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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2020 2020-12-28 Projeto de Lei Complementar Dispõe Sobre a Política de Proteção, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente no Município de Apucarana e Revoga a Lei Complementar nº 036, de 02 de maio de 1995. 1 extracted
materia 13/2020 2020-12-28 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Apucarana, revoga a Lei nº 090, de 27 de dezembro de 1994, como especifica. 1 extracted
materia 14/2020 2020-12-28 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Plano de Ações e Investimentos para o Município de Apucarana 1 extracted
materia 15/2020 2020-12-28 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Apucarana, revoga a legislação anterior, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2020 2020-12-23 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Termo de cessão de uso não onerosa de bens culturais musealizados, que entre si celebram a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ- UNESPAR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA/PR., conforme especifica. 1 extracted
materia 48/2020 2020-12-23 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o décimo quarto Termo Aditivo ao contrato de concessão n2359/03 de 16/12/2003, que entre si fazem a Companhia de saneamento do Paraná- SANEPAR e o município de Apucarana, conforme adiante se declara. 1 extracted
materia 49/2020 2020-12-23 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio para cessão de servidor que integra o quadro funcional do Município de Cambira ao Município de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
materia 98/2020 2020-12-23 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa AMERICA S&T AGRO ESPECIALIDADES LTDA - ME, como especifica. 1 extracted
sessao 40 2020-12-21 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2020 2020-12-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem desportista LUIZ HENRIQUE BERTOLI. 1 extracted
materia 101/2020 2020-12-18 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO DE PESQUISAS E TRATAMENTOS HUMANÍSTICOS-IPTH, como especifica 1 extracted
materia 1275/2020 2020-12-18 Indicação Construção de um ponto de ônibus coberto na Rua Francisco Delgado, nas proximidades da Sociedade Rural, no Jardim Pinheiros. 0 no document
materia 1276/2020 2020-12-18 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Arthur Miller Tomás, na Vila Feliz. 0 no document
materia 1277/2020 2020-12-18 Indicação Pintar nos postes os nomes das ruas e o número do CEP no Distrito de Vila Reis. 0 no document
materia 1278/2020 2020-12-18 Indicação Desobstrução e colocação de tampas nas bocas de lobo existentes na Rua Leão Lesuk, no Residencial Interlagos. 0 no document
materia 1279/2020 2020-12-18 Indicação Recuperação asfáltica na Rua Valdemir Mathias, no Jardim Tibagi. 0 no document
materia 1280/2020 2020-12-18 Indicação Operação tapa buracos na Rua Vivaldo José Teixeira, no Jardim Paineiras I. 0 no document
materia 1281/2020 2020-12-18 Indicação Trocar as lâmpadas de Mercúrio, por lâmpadas de LED na Rua Augusto Ferreira Chagas, no Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 1282/2020 2020-12-18 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua João Alves de Oliveira Sobrinho, na Vila Brasil. 0 no document
materia 1283/2020 2020-12-18 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua José Riva, no trecho compreendido entre os nºs.94 e 327, no Jardim Espanha. 0 no document
materia 1284/2020 2020-12-18 Indicação Instalação de braços com luminárias nos três postes existentes na saída secundária para o Município de Cambira, BR 376, no Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 1285/2020 2020-12-18 Indicação Roçagem nas laterais da Estrada do Rio Bom, no trecho entre o Patrimônio de São Domingos até a ponte. 0 no document
materia 1286/2020 2020-12-18 Indicação Construção de uma rampa de acessibilidade na Rua Elídio Stábile, em frente o Colégio Estadual Professor Isidoro Luís Cerávolo. 0 no document
materia 1287/2020 2020-12-18 Indicação Colocação de um braço com luminária na Rua Dr. Osvaldo Cruz, em frente o nº.30, na Vila Apucaraninha. 0 no document
materia 1288/2020 2020-12-18 Indicação Limpeza das bocas de lobo existentes na Rua Dr. Osvaldo Cruz, nas proximidades do nº.1447, no Centro. 0 no document
materia 1289/2020 2020-12-18 Indicação Instalação de iluminação pública nas ruas do Residencial Casarin II. 0 no document
materia 1290/2020 2020-12-18 Indicação Operação tapa buracos na Rua Renê Camargo de Azambuja, no Bairro 28 de janeiro. 0 no document
materia 1291/2020 2020-12-18 Indicação Operação tapa buracos na Rua Jamil Soni, no Bairro 28 de janeiro. 0 no document
materia 1292/2020 2020-12-18 Indicação Operação tapa buracos na Rua Benjamin Braga Filho, no Bairro 28 de janeiro. 0 no document
materia 1293/2020 2020-12-18 Indicação Operação tapa buracos na Rua Demétrio Santos Moreira, nas proximidades do nº.251, no Centro. 0 no document
materia 1294/2020 2020-12-18 Indicação Abater a árvore existente na Rua Vitor Hugo Pelizaro, em frente o nº.171, no Parque Bela Vista. 0 no document
materia 1295/2020 2020-12-18 Indicação Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Luzia dos Santos Mozardo, ao lado do nº.287, no Residencial Solar da Toscana. 0 no document
materia 1296/2020 2020-12-18 Indicação Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua João Parra Sanches, ao lado do nº.357, no Residencial Solar da Toscana. 0 no document
materia 1297/2020 2020-12-18 Indicação Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Ildo Tozetti, em frente o nº.31, no Residencial Solar da Toscana. 0 no document
materia 1298/2020 2020-12-18 Indicação Retirar os entulhos existentes na Rua Tapuias, nº.04, em frente o ponto de ônibus, no Jardim Colonial. 0 no document
materia 1299/2020 2020-12-18 Indicação Disponibilizar uma vaga de CARGA e DESCARGA na Avenida Minas Gerais, em frente o nº. 2487, no Jardim Shangri-Lá. 0 no document
norma 3/2020 2020-12-18 Resolução Altera dispositivos do artigo n 226, da Resolução 02/2013 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Apucarana), como especifica. 1 extracted
norma 4/2020 2020-12-18 Resolução Altera a redação do artigo 168 e seu parágrafo 12, e artigo 170 da resolução n2. 2/2013 (Regimento Interno), como especifica. 1 extracted
norma 78/2020 2020-12-18 Lei Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao jornalista EDISON COSTA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 1 extracted
norma 79/2020 2020-12-18 Lei Institui o Fundo Municipal. do Trabalho de Apucarana - FMTA, como especifica. 1 extracted
norma 80/2020 2020-12-18 Lei Suspende os prazos de validade dos concursos públicos homologados e que vierem a. ser homologados no Município de Apucarana, da administração direta e indireta, em decorrência da pandemia do Coronavírus SARS-Cov-2, como especifica. 1 extracted
norma 81/2020 2020-12-18 Lei Concede subvenção social às Entidades que especifica, para o exercício de 2021, como especifica. 1 extracted
norma 82/2020 2020-12-18 Lei Prorroga prazo da permissão onerosa de uso de bem público constituído pelos espaços destinados às atividades comerciais e de prestação de serviços no Terminal Urbano de Transporte Coletivo de que trata a Lei Municipal nº 04, de 29 de janeiro de 2015 e suas alterações posteriores, conforme especifica. 1 extracted
norma 83/2020 2020-12-18 Lei Denomina as ruas do VIVERE PARC CONDOMÍNIO RESORT , localizado no Lote de terras J, situado na Gleba Patrimônio Apucarana, neste Município, como especifica. 1 extracted
norma 84/2020 2020-12-18 Lei Altera a Lei Municipal n. 158, de 11 de dezembro de 2019 que concede Abono Natalino aos servidores municipais do quadro de pessoal Efetivo e Cargos de Provimento em Comissão, como especifica. 1 extracted
norma 85/2020 2020-12-18 Lei Concede Abono Natalino aos servidores do quadro de pessoal efetivo e cargos de provimento em comissão do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica. 1 extracted
sessao 27 2020-12-18 Extraordinária — 1 extracted
norma 56/2020 2020-12-17 Atos da Presidência Exonerar Luiz Carlos Balan, Danylo Fernando Acioli Machado, Edeson Luiz Martins, Jociele Gonzela Popovitz, Luiz Carlos Gaburro, Ronaldo Aparecido de Abreu, Fabrício Caldardo Glade, João Carlos Morais, Emerson Vargas, Simone Penharbel, Rafael Hidalgo Lobato, Flavio Aurelio Nunes, Airton Ribeiro Manfrini, Marcel dos Santos França, Carlos de Almeida, Vagner Novo Soares, Hylcineia Deisy da Silva Liboni, Antonio Ananias Junior, Allan Carlos da Silva, Aruana Zanon Estrella de Souza Netto, Florisvaldo Correia, Luiz Sergio Pereira, Marcio José de Almeida, Maykon Willian Silva Tavares, Mirna Sandra de Santis, Nilton Beloni Neto, Sirlene Queiroz Sartorelli e Sonia Maria Gonçalves Polazini, todos ocupantes de cargos comissionados nesta Casa. 1 extracted
sessao 26 2020-12-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 100/2020 2020-12-16 Projeto de Lei Concede Abono Natalino aos servidores do quadro de pessoal efetivo e cargos de provimento em comissão do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica. 1 extracted