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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2021 2021-02-01 Indicação Sugere a realização de estudos, visando a demarcação das vagas de estacionamento exclusivo na Rua Bandeirantes, em frente o Instituto do Rim de Apucarana. 0 no document
materia 32/2021 2021-02-01 Indicação Construção de um ponto de ônibus coberto na BR 369, Avenida Governador Roberto da Silveira, em frente a Paraguaçu Têxtil. 0 no document
materia 33/2021 2021-02-01 Indicação Melhorias em geral na Rua Rosa Stábile, na junção com a Rua Tulipa, no limite do Jardim Morada do Sol com o Jardim das Flores. 0 no document
materia 34/2021 2021-02-01 Indicação Roçagem e limpeza geral na Rua Conrado Martinez Sanches e imediações, no Residencial Parque da Raposa I. 0 no document
norma 10/2021 2021-02-01 Atos da Presidência Nomear Allan Carlos da Silva no cargo de assessor de gabinete da vice-presidência (CC-CM4) e Denise Aparecida Carletto no cargo de assessor de gabinete da 2ª secretaria (CC-CM4). 1 extracted
norma 11/2021 2021-02-01 Atos da Presidência Nomear Maykon Willian Silva Tavares no cargo de assessor comunitário (CC-CM5). 1 extracted
sessao 1 2021-02-01 Especifica — 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-27 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme especifica. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-27 Projeto de Lei Autoriza a inclusão das Ações de Governo na Lei Municipal nº 111/2017 de 29/12/2017 (Plano Plurianual) e na Lei Municipal nº 033/2020 de 03/06/2020 (Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021), como especifica. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-27 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme especifica. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-25 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a executar serviços de conservação e manutenção de carreadores que ligam a propriedade rural à estrada principal no Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-25 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para o atendimento ao Projeto "Efetivando o Trabalho", como especifica. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-25 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o atendimento ao Projeto "Meu Lar" - Serviço de Residência Inclusiva Municipal, como especifica: 1 extracted
norma 9/2021 2021-01-25 Atos da Presidência Exonerar Edeson Luiz Martins do cargo de secretário de gabinete de vereador (CC-CM5). 1 extracted
norma 8/2021 2021-01-22 Atos da Presidência Exonerar Maykon Willian Silva Tavares do cargo de secretário de gabinete de vereador (CC-CM5). 1 extracted
norma 7/2021 2021-01-21 Atos da Presidência Decreta luto oficial pela morte do vereador Valdir Silvério dos Reis. 1 extracted
norma 6/2021 2021-01-12 Atos da Presidência Nomear Valdecir Aparecido de Oliveira no cargo de assessor parlamentar (CC-CM4). 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-11 Atos da Mesa Executiva Convocar os servidores afastados em razão da pandemia. 1 extracted
norma 5/2021 2021-01-08 Atos da Presidência Nomear Lauro Katsumi Miyazaki no cargo de assessor de assuntos comunitários (CC-CM2). 1 extracted
norma 4/2021 2021-01-07 Atos da Presidência Nomear Allison Tiago Pellizer para exercer a fg-02 de chefe da seção de licitação e compras com 30% sobre seu vencimento básico e nomear Rafael Belan dos Santos para exercer a fg-02 de chefe da seção de áudio e vídeo com 30% sobre seu vencimento básico. 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-06 Atos da Presidência Nomear Jessica Daiane Angotti na FG de chefe da seção de tesouraria e caixa com 30% sobre seu vencimento base, bem como descrever as suas atribuições. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-05 Atos da Presidência Nomear Allison Tiago Pellizer, Ivan Lucio Garcia e Rafael Belan dos Santos para comporem a comissão de licitação do exercício 2021, bem como designar Wilson Roberto Penharbel como fiscal de execução de contratos. 1 extracted
norma 3/2021 2021-01-05 Atos da Presidência Nomear Cecílio Luz Junior, Danylo Fernando Acioli Machado, Ronaldo Aparecido de Abreu, Fabricio Caldardo Glade, Emerson Bevilaqua Garcia, Carlos de Almeida, Flávio André Gava Damin, Simone Penharbel, André Cristiano dos Santos, Eduardo Augusto Pires Camargo, Maria Aparecida Fonseca Machado, Kennya Santana Martins, Lorieferson Alan Machado, Sirlene Queiroz Sartorelli, Tiago Henrique Ribeiro, Edeson Luiz Martins, Luiz Sérgio Pereira, Mariana Costa Barreto, Diego Takamine Miyamura, Márcio Adriano Alves da Silva e Maykon Willian Silva Tavares para ocuparem os cargos comissionados da Câmara Municipal de Apucarana. 1 extracted
sessao 1 2021-01-01 Solene — 2 extracted
norma 5/2020 2020-12-31 Lei Complementar Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor Municipal de Apucarana, Revoga a Lei Complementar nº 03, de 19 dezembro de 2014, como especifica 1 extracted
norma 6/2020 2020-12-31 Lei Complementar Institui os perímetros urbanos de Apucarana, Revoga a Lei Complementar nº 04, de 19 dezembro de 2014, como especifica. 1 extracted
norma 7/2020 2020-12-31 Lei Complementar Dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Apucarana, Revoga as Leis Complementares nº 06, de 19 dezembro de 2014, e nº 01, de 26 de março de 2015, como especifica. 1 extracted
norma 8/2020 2020-12-31 Lei Complementar Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo do Município de Apucarana e Revoga a Lei Complementar nº 05, de 19 de dezembro de 2014, como especifica. 1 extracted
norma 9/2020 2020-12-31 Lei Complementar Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Apucarana, Revoga a Lei Complementar nº 007, de 19 de dezembro de 2014 e a Lei nº 004, de 03 de junho de 2020, como especifica. 1 extracted
norma 10/2020 2020-12-31 Lei Complementar Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Apucarana, Revoga a Lei Complementar Nº 008, de 19 de dezembro de 2014 e o Decreto 034, de 10 de março de 2005, como especifica. 1 extracted
norma 11/2020 2020-12-31 Lei Complementar Dispõe sobre instalação de ERB, Mini-ERBS e Fibra Ótica no Município de Apucarana e Revoga as Leis Complementares nº 002, de 21 de março de 2002 e nº 117, de 30 de dezembro de 2017, como especifica. 1 extracted
norma 12/2020 2020-12-31 Lei Complementar Dispõe Sobre a Política de Proteção, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente no Município de Apucarana e Revoga a Lei Complementar nº 036, de 02 de maio de 1995. 1 extracted
norma 13/2020 2020-12-31 Lei Complementar Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Apucarana, revoga a Lei nº 090, de 27 de dezembro de 1994, como especifica. 1 extracted
norma 14/2020 2020-12-31 Lei Complementar Dispõe sobre o Plano de Ações e Investimentos para o Município de Apucarana 1 extracted
norma 47/2020 2020-12-31 Decreto Legislativo Referenda o Termo de cessão de uso não onerosa de bens culturais musealizados, que entre si celebram a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ- UNESPAR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA/PR., conforme especifica. 1 extracted
norma 48/2020 2020-12-31 Decreto Legislativo Referenda o décimo quarto Termo Aditivo ao contrato de concessão n2359/03 de 16/12/2003, que entre si fazem a Companhia de saneamento do Paraná- SANEPAR e o município de Apucarana, conforme adiante se declara. 1 extracted
norma 49/2020 2020-12-31 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio para cessão de servidor que integra o quadro funcional do Município de Cambira ao Município de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
norma 86/2020 2020-12-31 Lei Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO DE PESQUISAS E TRATAMENTOS HUMANÍSTICOS-IPTH, como especifica 1 extracted
norma 87/2020 2020-12-31 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa AMERICA S&T AGRO ESPECIALIDADES LTDA - ME, como especifica. 1 extracted
sessao 30 2020-12-31 Extraordinária — 1 extracted
sessao 29 2020-12-30 Extraordinária — 1 extracted
norma 57/2020 2020-12-29 Atos da Presidência Revogar os atos da presidência nº 05/2019; 06/2019; 07/2019; 08/2019; 18/2019; 35/2019; 43/2019; 44/2019; 64/2019; 65/2019; 72/2019; 80/2019; 82/2019; 17/2020, que concederam funções gratificadas aos servidores Allison Tiago Pellizer, Anivaldo Rodrigues da Silva Filho, Bruna Graziele Galvan, Fabio Yuji Yoshida Hayashida, Jéssica Daiane Angotti, Jéssica Fernanda Dubas, José Marcelo Souza da Silva, Josivaldo Ferreira da Silva, Marcos Kuniczki, Mayara A. Rezende de Lima Oliveira, Neide Maria Moresco Pagani, Petronio Cardoso, Rafael Belan dos Santos e Telma Elizabeth Lemos Reis, todos ocupantes de cargos de provimento efetivos; e Revogar os atos da presidência nº 19/2020; 36/2020 e 40/2020, que concederam gratificações de funções aos servidores Leila Tiyomi Hirakuri, Marilza Bossa Wszolek, Neide Maria Moresco Pagani e Robson José Menegardi, todos ocupantes de cargos de provimento efetivos. 1 extracted
sessao 28 2020-12-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 5/2020 2020-12-28 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor Municipal de Apucarana, Revoga a Lei Complementar nº 03, de 19 dezembro de 2014, como especifica 1 extracted
materia 6/2020 2020-12-28 Projeto de Lei Complementar Institui os perímetros urbanos de Apucarana, Revoga a Lei Complementar nº 04, de 19 dezembro de 2014, como especifica. 1 extracted
materia 7/2020 2020-12-28 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Apucarana, Revoga as Leis Complementares nº 06, de 19 dezembro de 2014, e nº 01, de 26 de março de 2015, como especifica. 1 extracted
materia 8/2020 2020-12-28 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo do Município de Apucarana e Revoga a Lei Complementar nº 05, de 19 de dezembro de 2014, como especifica. 1 extracted
materia 9/2020 2020-12-28 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Apucarana, Revoga a Lei Complementar nº 007, de 19 de dezembro de 2014 e a Lei nº 004, de 03 de junho de 2020, como especifica. 1 extracted
materia 10/2020 2020-12-28 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Apucarana, Revoga a Lei Complementar Nº 008, de 19 de dezembro de 2014 e o Decreto 034, de 10 de março de 2005, como especifica. 1 extracted
materia 11/2020 2020-12-28 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre instalação de ERB, Mini-ERBS e Fibra Ótica no Município de Apucarana e Revoga as Leis Complementares nº 002, de 21 de março de 2002 e nº 117, de 30 de dezembro de 2017, como especifica. 1 extracted