| materia |
839/2015 |
2015-11-10 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SÃO LUCAS, NO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI. |
0 |
no document
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| materia |
840/2015 |
2015-11-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE ENTRE OS RESIDENCIAIS SUMATRA E JAÇANÃ. |
0 |
no document
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| materia |
841/2015 |
2015-11-10 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE ENTRE OS RESIDENCIAIS SUMATRA E JAÇANÃ. |
0 |
no document
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| materia |
842/2015 |
2015-11-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARTEIRO HERNANDES DA SILVA, NO RESIDENCIAL SUMATRA. |
0 |
no document
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| materia |
843/2015 |
2015-11-10 |
Indicação |
REPOSIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS SOLTOS NAS RUAS DO RESIDENCIAL SABIÁ. |
0 |
no document
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| materia |
844/2015 |
2015-11-10 |
Indicação |
ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA GUAPURUVU E NA AVENIDA PINHO ARAUCÁRIA, NO TRECHO ENTRE O NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO E O JARDIM CIDADE ALTA.
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0 |
no document
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| norma |
3/2015 |
2015-11-10 |
Resolução |
PRORROGA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, O PRAZO DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM O OBJETIVO DE MAPEAR, CATALOGAR E RECUPERAR AS CALÇADAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECÍFICA. |
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| sessao |
37 |
2015-11-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de Resolução |
PRORROGA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, O PRAZO DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM O OBJETIVO DE MAPEAR, CATALOGAR E RECUPERAR AS CALÇADAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECÍFICA. |
1 |
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| materia |
111/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA RUA CRISTIANO KUSSMAUL. |
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| materia |
112/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA OS TAXISTAS CUMPRIREM FIELMENTE O CONTIDO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 03/2015, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
113/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO CONTIDO NA LEI MUNICIPAL Nº. 99/2014, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS EM DETERMINADOS LOCAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
114/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS MELHORIAS NAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NOS RESIDENCIAIS SUMATRA I E II E JAÇANÃ. |
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| materia |
159/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/2002, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA TREVO EMPRESA DE PARTICIPAÇÕES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
160/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de Lei |
CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 158/2013, DE 30/12/2013, À EMPRESA NORT PLAST INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5/2015 |
2015-11-05 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE APUCARANA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
128/2015 |
2015-11-05 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
129/2015 |
2015-11-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/2002, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA TEMDA ESTOFADOS E DECORAÇÕES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
131/2015 |
2015-11-05 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 126.490,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
132/2015 |
2015-11-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
133/2015 |
2015-11-05 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 267/11, QUE CRIOU O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
134/2015 |
2015-11-05 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
135/2015 |
2015-11-05 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 103 DE 12/08/15 QUE CONCEDEU A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PARA A EMPRESA CONCRELIG BOMBAS PARA CONCRETO LTDA, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
136/2015 |
2015-11-05 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 09/02, 25/03/2002, PARA A EMPRESA FACILE GLASS IND. COM. KITS DE ALUMÍNIO LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
137/2015 |
2015-11-05 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 09/02, 25/03/2002, PARA A EMPRESA N. IND. E COM. DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
138/2015 |
2015-11-05 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
139/2015 |
2015-11-05 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
140/2015 |
2015-11-05 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 516.821,42 (QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
42 |
2015-11-05 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
41 |
2015-11-04 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
14/2015 |
2015-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS SENHORES ANTÔNIO RECHENCHOSLI SOBRINHO, EX-FUNCIONÁRIO DO MÓVEIS SÃO JOSÉ, JOÃO DE PAULA E SILVA, EX-FUNCIONÁRIO DA PARANAMOTOR, GERALDO DE PAULA MARTINS, EX-FUNCIONÁRIO DO SUPEMERCADO CIDADE CANÇÃO E TARCIZIO TAVARES MENDES, FUNCIONÁRIO DAS CASAS PERNAMBUCANAS E PARA AS SENHORAS MARIA CRISTINA DA SILVA, EX-FUNCIONÁRIA DO SUPERMERCADOS CONDOR, ANA LOURDES DE SALES, FUNCIONÁRIA DO SUPERMERCADOS CONDOR, E MARIA PASCUALINA CEVASSI, FUNCIONÁRIA DO SUPERMERCADOS CONDOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO SETOR DO COMÉRCIO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
158/2015 |
2015-11-03 |
Projeto de Lei |
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DANIELE, COMO ESPECIFICA |
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| materia |
805/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VIVALDO JOSÉ TEIXEIRA, NA VILA PAINEIRAS II. |
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no document
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| materia |
806/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTONIO JUDAI, NO JARDIM ESPANHA. |
0 |
no document
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| materia |
807/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA DA DIACONIA RAINHA DOS APÓSTOLOS, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. |
0 |
no document
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| materia |
808/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA GUIANA FRANCESA, NO NÚCLEO HABITACIONAL VALE VERDE. |
0 |
no document
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| materia |
809/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MIGUEL IGNÁCIO DE SOUZA, NA VILA SOCIAL. |
0 |
no document
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| materia |
810/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
LIMPEZA, TRATAMENTO DA ÁGUA E FUNCIONAMENTO DO CHAFARIZ DA PRAÇA RUI BARBOSA. |
0 |
no document
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| materia |
811/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
ROÇAGEM E LIMPEZA NO PARQUE CANAL 70, NO LAGO JABOTI. |
0 |
no document
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| materia |
812/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA IGUAÇU E NA RUA CAMBÉ, NO CENTRO. |
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no document
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| materia |
813/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
REFORMA URGENTE DA CADEIRA DO DENTISTA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOAQUIM TRIZOTI, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. |
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no document
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| materia |
814/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS EURICO GASPAR DUTRA, EPITÁCIO PESSOA E WENCESLAU BRAZ, NO JARDIM TRABALHISTA. |
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no document
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| sessao |
36 |
2015-11-03 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
40 |
2015-11-03 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
5/2015 |
2015-10-30 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE APUCARANA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
143/2015 |
2015-10-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
144/2015 |
2015-10-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 126.490,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
146/2015 |
2015-10-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
147/2015 |
2015-10-30 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 267/11, QUE CRIOU O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
148/2015 |
2015-10-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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