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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 849/2014 2014-10-14 Indicação CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA OURO VERDE, NO PROJETO AGRÍCOLA. 0 no document
materia 850/2014 2014-10-14 Indicação APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA BYNGTON, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO GOULART. 0 no document
norma 10/2014 2014-10-14 Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Convênio nº 020/2014, que entre si celebram o Município de Apucarana, por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Casa Lar - Casa do Dodo, como especifica. 1 extracted
norma 11/2014 2014-10-14 Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Convênio nº 21/2014, que entre si celebram o Município de Apucarana, por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Grupo Soma - Somando Amor pela Infância e Adolescência, como especifica. 0 no document
norma 12/2014 2014-10-14 Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Convênio nº 22/2014, que entre si celebram o Município de Apucarana, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social e Grupo Soma - Somando Amor pela Infância e Adolescência de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 13/2014 2014-10-14 Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Convênio nº.001/2014, que entre si celebram a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a APMF da ESCOLA MUNICIPAL ALBINO BIACHI, visando à promoção de melhorias na instituição, como especifica. 1 extracted
norma 14/2014 2014-10-14 Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Convênio nº 002/2014, que entre si celebram a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a APMF da ESCOLA MUNICIPAL ANTONIETA SILVA LAUTENSCHLAGER visando à promoção de melhorias na instituição, como especifica 1 extracted
norma 15/2014 2014-10-14 Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Convênio nº. 003/2014, que entre si celebram a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a APMF da ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO WEYAND visando à promoção de melhorias na instituição, como especifica. 1 extracted
norma 16/2014 2014-10-14 Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Convênio nº. 004/2014, que entre si celebram a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a APMF da ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANTONIO VIEIRA visando à promoção de melhorias na instituição, como especifica 1 extracted
norma 17/2014 2014-10-14 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 05/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR EDSON GIACOMINI, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 18/2014 2014-10-14 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 06/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM VICENTE DE CASTRO, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 19/2014 2014-10-14 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 07/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL MATEUS LEME, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 20/2014 2014-10-14 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 08/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR OSVALDO DOS SANTOS LIMA, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 21/2014 2014-10-14 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 09/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL FÁBIO HENRIQUE DA SILVA, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 22/2014 2014-10-14 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 10/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL DE LARA, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 23/2014 2014-10-14 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 11/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARILDA DUARTE NOLI, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 24/2014 2014-10-14 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 12/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR WILSON DE AZEVEDO, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 25/2014 2014-10-14 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 13/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ALCIDES RAMOS, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 26/2014 2014-10-14 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 14/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ANTONIO BRAGA CÔRTES, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 27/2014 2014-10-14 Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Convênio nº 015/2014, que entre si celebram a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a APMF da ESCOLA MUNICIPAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, visando à promoção de melhorias na instituição, como especifica 0 no document
norma 28/2014 2014-10-14 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 16/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ CARLOS PRESTES, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 29/2014 2014-10-14 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 17/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ALENCAR, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 30/2014 2014-10-14 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 18/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ IDÉSIO BRIANEZI, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 31/2014 2014-10-14 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 19/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BRAZIL CAMARGO, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 32/2014 2014-10-14 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 20/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE MÉDICI, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 33/2014 2014-10-14 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 21/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL BENTO FERNANDES DIAS, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 34/2014 2014-10-14 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 22/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CRISTÓVÃO NOLI, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 35/2014 2014-10-14 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 23/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DURVAL PINTO, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 36/2014 2014-10-14 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 24/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL IDALICE MOREIRA PRATES, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 37/2014 2014-10-14 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 25/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA MADALENA COCO, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
sessao 30 2014-10-14 Ordinária — 0 no document
materia 152/2014 2014-10-13 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDIDO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVICENCIAS 1 extracted
materia 153/2014 2014-10-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL INTERLAGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 155/2014 2014-10-13 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DO PARQUE DA REDENÇÃO À MITRA DIOCESANA DE APUCARANA, NOS TERMOS DO § 2 DO ARTIGO 96 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 156/2014 2014-10-13 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 80/2002, DE 30.12.02, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 33 2014-10-13 Extraordinária — 0 no document
materia 70/2014 2014-10-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE LICENÇA AO SR. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR, VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 806/2014 2014-10-07 Indicação REFORMA DA PONTE DA ESTRADA TIO PATINHAS, NAS PROXIMIDADES DO KM 10. 0 no document
materia 807/2014 2014-10-07 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS EDMUNDO HENRIQUE DE FAUW, PATO BRANCO, CARLOS CARAMORI E IBATÉ, NO NÚCLEO HABITACIONAL OSMAR GUARACI FREIRE. 0 no document
materia 808/2014 2014-10-07 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ÍTALO ADO FONTANINI, NA VILA FORMOSA.. 0 no document
materia 809/2014 2014-10-07 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA NA RUA AMADOR GODOY RODRIGUES, NO JARDIM MALIBU. 0 no document
materia 810/2014 2014-10-07 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS VEREADOR JOÃO BERTOLI, FELISBERTO BORGES E JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA, NOS JARDINS TIBAGI E TAROBÁ. 0 no document
materia 811/2014 2014-10-07 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DA RAPOSA. 0 no document
materia 812/2014 2014-10-07 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA EXISTENTE ENTRE AS CHACRINHAS E O JARDIM MARISSOL. 0 no document
materia 813/2014 2014-10-07 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA AVENIDA ITARARÉ, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 814/2014 2014-10-07 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OCTÁVIO SÁ BARRETO, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 815/2014 2014-10-07 Indicação COLOCAÇÃO DE TAMPA NAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA ANDRÉ KORLO, NO RESIDENCIAL INTERLAGOS. 0 no document
materia 816/2014 2014-10-07 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS SERRA LAGOA BONITA E SERRA DA LARANJINHA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. 0 no document
materia 817/2014 2014-10-07 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SEBASTIANA BASTI FRANCISCO MENEGAZZO, NO JARDIM MENEGAZZO. 0 no document
materia 818/2014 2014-10-07 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSUÉ PIRES DA SILVA, NO JARDIM ELDORADO. 0 no document