| materia |
776/2009 |
2009-07-29 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO AFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALEXANDRE BALAN, NO PARQUE BELA VISTA. |
0 |
no document
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| materia |
777/2009 |
2009-07-29 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO AFÁLTICA NAS RUAS DO JARDIM NOVO HORIZONTE. |
0 |
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| materia |
778/2009 |
2009-07-29 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO PARQUE BELA VISTA. |
0 |
no document
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| materia |
779/2009 |
2009-07-29 |
Indicação |
EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA ALEXANDRE BALAN, NO PARQUE BELA VISTA. |
0 |
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| materia |
780/2009 |
2009-07-29 |
Indicação |
REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO PARQUE BELA VISTA E DO JARDIM NOVO HORIZONTE. |
0 |
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| materia |
781/2009 |
2009-07-29 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOÃO RADUY, NO JARDIM MORADA DO SOL. |
0 |
no document
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| materia |
782/2009 |
2009-07-29 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA SERRA DA MANTIGUEIRA E NA RUA SERRA DOS MULATOS, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. |
0 |
no document
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| materia |
783/2009 |
2009-07-29 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA NOGUEIRA, NO JARDIM CIDADE ALTA. |
0 |
no document
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| materia |
784/2009 |
2009-07-29 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CAVIÚNA, NO JARDIM PINHEIRO. |
0 |
no document
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| materia |
785/2009 |
2009-07-29 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA KOEI TATESUJI, NO JARDIM CIDADE ALTA. |
0 |
no document
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| materia |
786/2009 |
2009-07-29 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CRISTIANO KUSSMAUL. |
0 |
no document
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| materia |
787/2009 |
2009-07-29 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA VILA SÃO CARLOS. |
0 |
no document
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| materia |
788/2009 |
2009-07-29 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I. |
0 |
no document
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| materia |
789/2009 |
2009-07-29 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO RESIDENCIAL INTERLAGOS. |
0 |
no document
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| materia |
790/2009 |
2009-07-29 |
Indicação |
MUDANÇA DO ITINERÁRIO DA CIRCULAR NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I. |
0 |
no document
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| materia |
163/2009 |
2009-07-27 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 29 DA LEI 176/2003, COMO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (USO E OCUPAÇÃO DO SOLO) (DISTANCIA DE 1.000 METROS ENTRE OS POSTOS DE COMBUSTIVEIS) |
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| norma |
138/2009 |
2009-07-17 |
Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
139/2009 |
2009-07-17 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALIENAÇÃO DE IMOVEL) |
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| norma |
140/2009 |
2009-07-17 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR SERVIÇOS EM ÁREA DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, ANEXA AO LOTEAMENTO DENOMINADO DE JARDIM DANIELE, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
141/2009 |
2009-07-17 |
Lei |
AUTORIZA A EMPRESA COMMANDER INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES, O IMÓVEL ALIENADO POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL Nº 072/09, DE 06/05/2009, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
142/2009 |
2009-07-17 |
Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA, À PROFESSORA ELENIR APARECIDA COSTA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
160/2009 |
2009-07-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A EMPRESA COMMANDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES, O IMÓVEL ALIENADO POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL Nº. 72/09, DE 06/05/2009, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/2009 |
2009-07-14 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
125/2009 |
2009-07-14 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
158/2009 |
2009-07-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
159/2009 |
2009-07-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR SERVIÇOS EM ÁREA DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, ANEXA AO LOTEAMENTO DENOMINADO DE JARDIM DANIELE, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
123/2009 |
2009-07-13 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PERCENTUAL DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE QUE OS AGENTES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA RECEBEM. |
0 |
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| materia |
124/2009 |
2009-07-13 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS PROVENIENTES DA C.L.T., CONFORME CONSTA NO PROJETO DE LEI 140/2009. |
0 |
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| materia |
156/2009 |
2009-07-13 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SENHOR DR. VICENTE JUNQUEIRA DE CASTRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
137/2009 |
2009-07-10 |
Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A GAUCHOP, REALIZADA PELO CTG MATE AMARGO, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
4/2009 |
2009-07-08 |
Votos de louvor |
VOTO DE LOUVOR AO COLÉGIO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, POR TER OBTIDO O 1º LUGAR NO RANKING DO MEC, NA PROVA DO ENEM, ENSINO MÉDIO, DAS ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
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| materia |
5/2009 |
2009-07-08 |
Votos de louvor |
VOTO DE LOUVOR AO COLÉGIO PROFESSOR IZIDORO LUIZ CERÁVOLO, POR TER OBTIDO O 1º LUGAR NO RANKING DO MEC, NA PROVA DO ENEM, ENSINO MÉDIO, DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
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| materia |
157/2009 |
2009-07-08 |
Projeto de Lei |
Estabelece Gratificação por produtividade aos Agentes de Saneamento lotados na Vigilância Sanitária. |
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| materia |
121/2009 |
2009-07-06 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A GERÊNCIA DA BRASILTELECOM SOBRE AMPLIAÇÃO DA REDE DE TELEFONIA FIXA E DE TELEFONES PÚBLICOS PARA O RECANTO BOM RETIRO. |
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| materia |
122/2009 |
2009-07-06 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROGRAMA DO HORTÃO COMUNITÁRIO. |
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| materia |
155/2009 |
2009-07-03 |
Projeto de Lei |
DISPOE SOBRE A ELIMINAÇÃO DAS CONTAMINAÇÕES DOS LENÇOIS FREATICOS NOS CEMITÉRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
125/2009 |
2009-07-02 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DOS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI N. 009/02, DE 25.03.02, PARA A EMPRESA SGLASS IND. E COM. DE MÁQUINAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
126/2009 |
2009-07-02 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR EM GARANTIA COTAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO – F.P.M., PARA A FAZENDA NACIONAL, PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS PROVENIENTES DA C.L.T - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
127/2009 |
2009-07-02 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 69.862,00 (SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
128/2009 |
2009-07-02 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 9.628,42 (NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
129/2009 |
2009-07-02 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DOS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI N. 009/02, DE 25.03.02, PARA A EMPRESA MIRANDA INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
130/2009 |
2009-07-02 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 9.585,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
131/2009 |
2009-07-02 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS VISANDO À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA MP Nº 459 DE 25 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
132/2009 |
2009-07-02 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 1º DA LEI Nº 194/08, DE 24/09/2008, QUE AUTORIZOU A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO GRATUITO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA, À FIRMA BATERIAS RÉGIOS SCARP LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
133/2009 |
2009-07-02 |
Lei |
INCORPORA AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
134/2009 |
2009-07-02 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
135/2009 |
2009-07-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE APUCARANA – ACEA, COMO ESPECIFICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
136/2009 |
2009-07-02 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2009 |
2009-06-29 |
Votos de louvor |
VOTO DE LOUVOR A ESCOLA MUNICIPAL KAREL KOBER, PELA REALIZAÇÃO DA 1ª FESTA JULINA, ABERTA AOS PAIS E À COMUNIDADE. |
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| materia |
116/2009 |
2009-06-29 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A GERÊNCIA DA VIAÇÃO GARCIA, SOBRE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR PONTOS (COBERTOS) ONDE PASSAM OS ÔNIBUS METROPOLITANOS. |
0 |
no document
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