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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 776/2009 2009-07-29 Indicação PAVIMENTAÇÃO AFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALEXANDRE BALAN, NO PARQUE BELA VISTA. 0 no document
materia 777/2009 2009-07-29 Indicação PAVIMENTAÇÃO AFÁLTICA NAS RUAS DO JARDIM NOVO HORIZONTE. 0 no document
materia 778/2009 2009-07-29 Indicação PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO PARQUE BELA VISTA. 0 no document
materia 779/2009 2009-07-29 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA ALEXANDRE BALAN, NO PARQUE BELA VISTA. 0 no document
materia 780/2009 2009-07-29 Indicação REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO PARQUE BELA VISTA E DO JARDIM NOVO HORIZONTE. 0 no document
materia 781/2009 2009-07-29 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOÃO RADUY, NO JARDIM MORADA DO SOL. 0 no document
materia 782/2009 2009-07-29 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA SERRA DA MANTIGUEIRA E NA RUA SERRA DOS MULATOS, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. 0 no document
materia 783/2009 2009-07-29 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA NOGUEIRA, NO JARDIM CIDADE ALTA. 0 no document
materia 784/2009 2009-07-29 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CAVIÚNA, NO JARDIM PINHEIRO. 0 no document
materia 785/2009 2009-07-29 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA KOEI TATESUJI, NO JARDIM CIDADE ALTA. 0 no document
materia 786/2009 2009-07-29 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CRISTIANO KUSSMAUL. 0 no document
materia 787/2009 2009-07-29 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA VILA SÃO CARLOS. 0 no document
materia 788/2009 2009-07-29 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I. 0 no document
materia 789/2009 2009-07-29 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO RESIDENCIAL INTERLAGOS. 0 no document
materia 790/2009 2009-07-29 Indicação MUDANÇA DO ITINERÁRIO DA CIRCULAR NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I. 0 no document
materia 163/2009 2009-07-27 Projeto de Lei ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 29 DA LEI 176/2003, COMO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (USO E OCUPAÇÃO DO SOLO) (DISTANCIA DE 1.000 METROS ENTRE OS POSTOS DE COMBUSTIVEIS) 0 no document
norma 138/2009 2009-07-17 Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 139/2009 2009-07-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALIENAÇÃO DE IMOVEL) 1 extracted
norma 140/2009 2009-07-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR SERVIÇOS EM ÁREA DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, ANEXA AO LOTEAMENTO DENOMINADO DE JARDIM DANIELE, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 141/2009 2009-07-17 Lei AUTORIZA A EMPRESA COMMANDER INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES, O IMÓVEL ALIENADO POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL Nº 072/09, DE 06/05/2009, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 142/2009 2009-07-17 Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA, À PROFESSORA ELENIR APARECIDA COSTA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 160/2009 2009-07-15 Projeto de Lei AUTORIZA A EMPRESA COMMANDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES, O IMÓVEL ALIENADO POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL Nº. 72/09, DE 06/05/2009, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 91/2009 2009-07-14 Projeto de Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 125/2009 2009-07-14 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA EM NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 158/2009 2009-07-14 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 159/2009 2009-07-14 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR SERVIÇOS EM ÁREA DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, ANEXA AO LOTEAMENTO DENOMINADO DE JARDIM DANIELE, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 123/2009 2009-07-13 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PERCENTUAL DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE QUE OS AGENTES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA RECEBEM. 0 no document
materia 124/2009 2009-07-13 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS PROVENIENTES DA C.L.T., CONFORME CONSTA NO PROJETO DE LEI 140/2009. 0 no document
materia 156/2009 2009-07-13 Projeto de Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SENHOR DR. VICENTE JUNQUEIRA DE CASTRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 137/2009 2009-07-10 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A GAUCHOP, REALIZADA PELO CTG MATE AMARGO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 4/2009 2009-07-08 Votos de louvor VOTO DE LOUVOR AO COLÉGIO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, POR TER OBTIDO O 1º LUGAR NO RANKING DO MEC, NA PROVA DO ENEM, ENSINO MÉDIO, DAS ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
materia 5/2009 2009-07-08 Votos de louvor VOTO DE LOUVOR AO COLÉGIO PROFESSOR IZIDORO LUIZ CERÁVOLO, POR TER OBTIDO O 1º LUGAR NO RANKING DO MEC, NA PROVA DO ENEM, ENSINO MÉDIO, DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
materia 157/2009 2009-07-08 Projeto de Lei Estabelece Gratificação por produtividade aos Agentes de Saneamento lotados na Vigilância Sanitária. 1 extracted
materia 121/2009 2009-07-06 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO A GERÊNCIA DA BRASILTELECOM SOBRE AMPLIAÇÃO DA REDE DE TELEFONIA FIXA E DE TELEFONES PÚBLICOS PARA O RECANTO BOM RETIRO. 0 no document
materia 122/2009 2009-07-06 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROGRAMA DO HORTÃO COMUNITÁRIO. 0 no document
materia 155/2009 2009-07-03 Projeto de Lei DISPOE SOBRE A ELIMINAÇÃO DAS CONTAMINAÇÕES DOS LENÇOIS FREATICOS NOS CEMITÉRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 125/2009 2009-07-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DOS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI N. 009/02, DE 25.03.02, PARA A EMPRESA SGLASS IND. E COM. DE MÁQUINAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 126/2009 2009-07-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR EM GARANTIA COTAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO – F.P.M., PARA A FAZENDA NACIONAL, PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS PROVENIENTES DA C.L.T - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 127/2009 2009-07-02 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 69.862,00 (SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 128/2009 2009-07-02 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 9.628,42 (NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 129/2009 2009-07-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DOS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI N. 009/02, DE 25.03.02, PARA A EMPRESA MIRANDA INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 130/2009 2009-07-02 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 9.585,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 131/2009 2009-07-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS VISANDO À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA MP Nº 459 DE 25 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 132/2009 2009-07-02 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 1º DA LEI Nº 194/08, DE 24/09/2008, QUE AUTORIZOU A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO GRATUITO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA, À FIRMA BATERIAS RÉGIOS SCARP LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 133/2009 2009-07-02 Lei INCORPORA AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 134/2009 2009-07-02 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 135/2009 2009-07-02 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE APUCARANA – ACEA, COMO ESPECIFICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 136/2009 2009-07-02 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2009 2009-06-29 Votos de louvor VOTO DE LOUVOR A ESCOLA MUNICIPAL KAREL KOBER, PELA REALIZAÇÃO DA 1ª FESTA JULINA, ABERTA AOS PAIS E À COMUNIDADE. 1 extracted
materia 116/2009 2009-06-29 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO A GERÊNCIA DA VIAÇÃO GARCIA, SOBRE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR PONTOS (COBERTOS) ONDE PASSAM OS ÔNIBUS METROPOLITANOS. 0 no document