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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 727/2009 2009-06-29 Indicação MUDAR DE LUGAR A BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA PALMAS, EM FRENTE AO Nº.462, NO JARDIM DAS FLORES. 0 no document
materia 728/2009 2009-06-29 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA CARAÍBAS, NO JARDIM COLONIAL. 0 no document
materia 729/2009 2009-06-29 Indicação LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO EM TODAS AS RUAS DO JARDIM MORADA DO SOL. 0 no document
materia 730/2009 2009-06-29 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA REGINA ALVES PEREIRA, NO JARDIM FIGUEIRA. 0 no document
materia 731/2009 2009-06-29 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS DO JARDIM TIBAGI. 0 no document
materia 732/2009 2009-06-29 Indicação IMPLANTAR LINHA DE TRANSPORTES COLETIVOS PARA O RECANTO BOM RETIRO. 0 no document
materia 733/2009 2009-06-29 Indicação DISPONIBILIZAR UM MÉDICO QUE ATENDA DIARIAMENTE NO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO SOCIAL URBANO. 0 no document
materia 734/2009 2009-06-29 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CONSELHEIRO ZACARIAS GÓES DE VASCONCELOS, NO NÚCLEO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA. 0 no document
norma 3/2009 2009-06-29 Resolução DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO EXERCÍCIO DA VEREANÇA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 5/2009 2009-06-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SARGENTO DO 10º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, SENHOR ANTONIO BRITO DA SILVA (SARGENTO SILVA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE. 1 extracted
materia 140/2009 2009-06-25 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR EM GARANTIA, COTAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO – F.P.M., PARA A FAZENDA NACIONAL, PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS PROVENIENTES DA C.L.T., CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 145/2009 2009-06-25 Projeto de Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 69.862,00 (SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 146/2009 2009-06-25 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 9.628,42 (NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 147/2009 2009-06-25 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, PARA A EMPRESA MIRANDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 148/2009 2009-06-25 Projeto de Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 9.585,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 149/2009 2009-06-25 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS VISANDO À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, INSTITUIDO PELA MP Nº. 459, DE 25 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 150/2009 2009-06-25 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 1º DA LEI Nº. 194/08, DE 24/09/2008, QUE AUTORIZOU A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO GRATUITO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA À FIRMA BATERIAS RÉGIOS SCARP LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 151/2009 2009-06-25 Projeto de Lei INCORPORA AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL, IMOVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 152/2009 2009-06-25 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 114/2009 2009-06-25 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 70/09, DE 27/04/09, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 116/2009 2009-06-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DOS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI N. 009/02, DE 25.03.02, PARA A EMPRESA JOTAPE PAPÉIS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 117/2009 2009-06-25 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 111/07, DE 02/07/2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DE INTERESSE SOCIAL E AS DIRETRIZES E NORMAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 118/2009 2009-06-25 Lei DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, REVOGA A LEI Nº 016/2000, DE 10/05/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 119/2009 2009-06-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, PARA O ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 120/2009 2009-06-25 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 157.431,65 (CENTO E CINQÜENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 121/2009 2009-06-25 Lei AUTORIZA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA EXTERNA ESPECIALIZADA COM O FITO DE BUSCAR RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE GLOBAL QUE REDUZIU DRASTICAMENTE AS PREVISÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 122/2009 2009-06-25 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 029/02, DE 15/05/02, ALTERADA PELA LEI Nº 188/05, DE 23/12/05, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 123/2009 2009-06-25 Lei CONCEDE REMISSÃO DE MULTA E JUROS, PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AUTORIZA O PARCELAMENTO DO DÉBITO COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 124/2009 2009-06-25 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE APUCARANA - COCAP, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 124/2009 2009-06-23 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 09/02, DE 25/03/02, PARA A EMPRESA SÃO BORJA TRANSPORTES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 125/2009 2009-06-23 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 09/02, DE 25/03/02, PARA A EMPRESA JOTAP PAPÉIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 128/2009 2009-06-23 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº. 111/07, DE 02/07/2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DE INTERESSE SOCIAL E AS DIRETRIZES E NORMAS DA POLITICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 129/2009 2009-06-23 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, REVOGA A LEI Nº. 16/2000, DE 10/05/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 130/2009 2009-06-23 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA PARA O ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 131/2009 2009-06-23 Projeto de Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 157.431,65 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 134/2009 2009-06-23 Projeto de Lei AUTORIZA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA EXTERNA ESPECIALIZADA COM O FITO DE BUSCAR RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE GLOBAL QUE REDUZIU DRASTICAMENTE AS PREVISÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 135/2009 2009-06-23 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 29/02, DE 15/05/02, ALTERADA PELA LEI Nº. 188/05, DE 23/12/05, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 136/2009 2009-06-23 Projeto de Lei CONCEDE REMISSÃO DE MULTA E JUROS, PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AUTORIZA O PARCELAMENTO DO DÉBITO COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 138/2009 2009-06-23 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE APUCARANA – COCAP, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 105/2009 2009-06-23 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO À SUMULA, E AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 045/08 DE 03/04/2008, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA BONANZA INDÚSTRIA DE OLEOS VEGETAIS LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 106/2009 2009-06-23 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 072/09 DE 06/05/2009, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA COMMANDERS IND. COM. DE CONFECÇÕES LTDA - ME, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 107/2009 2009-06-23 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº. 74/09, DE 06/05/2009, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA NUTRIERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 108/2009 2009-06-23 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 077/09 DE 06/05/2009, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA M. F. BIANCHI E CIA LTDA - ME, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 109/2009 2009-06-23 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 163/08 DE 18/08/2008, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA PONTE ALTA PARTICIPAÇÕES LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 110/2009 2009-06-23 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº. 164/08, DE 18/08/2008, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA GUIPLAST PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 111/2009 2009-06-23 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO À SUMULA, E AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 166/08 DE 18/08/2008, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA J. C. COSTA CONFECÇÕES, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 112/2009 2009-06-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 113/2009 2009-06-23 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 119 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº179/03 DE (CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES), COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 115/2009 2009-06-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DOS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI N. 009/02, DE 25.03.02, PARA A EMPRESA SÃO BORJA TRANSPORTES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 115/2009 2009-06-22 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SOBRE AQUISIÇÃO DE ANTENA PARA INTERNET GRÁTIS PARA SER UTILIZADA NAS ESCOLAS E COLÉGIOS DE APUCARAA. 0 no document