| materia |
727/2009 |
2009-06-29 |
Indicação |
MUDAR DE LUGAR A BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA PALMAS, EM FRENTE AO Nº.462, NO JARDIM DAS FLORES. |
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| materia |
728/2009 |
2009-06-29 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA CARAÍBAS, NO JARDIM COLONIAL. |
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| materia |
729/2009 |
2009-06-29 |
Indicação |
LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO EM TODAS AS RUAS DO JARDIM MORADA DO SOL. |
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| materia |
730/2009 |
2009-06-29 |
Indicação |
EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA REGINA ALVES PEREIRA, NO JARDIM FIGUEIRA. |
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| materia |
731/2009 |
2009-06-29 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS DO JARDIM TIBAGI. |
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| materia |
732/2009 |
2009-06-29 |
Indicação |
IMPLANTAR LINHA DE TRANSPORTES COLETIVOS PARA O RECANTO BOM RETIRO. |
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| materia |
733/2009 |
2009-06-29 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR UM MÉDICO QUE ATENDA DIARIAMENTE NO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO SOCIAL URBANO. |
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| materia |
734/2009 |
2009-06-29 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CONSELHEIRO ZACARIAS GÓES DE VASCONCELOS, NO NÚCLEO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA. |
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| norma |
3/2009 |
2009-06-29 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO EXERCÍCIO DA VEREANÇA, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
5/2009 |
2009-06-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SARGENTO DO 10º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, SENHOR ANTONIO BRITO DA SILVA (SARGENTO SILVA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE. |
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| materia |
140/2009 |
2009-06-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR EM GARANTIA, COTAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO – F.P.M., PARA A FAZENDA NACIONAL, PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS PROVENIENTES DA C.L.T., CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
145/2009 |
2009-06-25 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 69.862,00 (SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
146/2009 |
2009-06-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 9.628,42 (NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
147/2009 |
2009-06-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, PARA A EMPRESA MIRANDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
148/2009 |
2009-06-25 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 9.585,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
149/2009 |
2009-06-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS VISANDO À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, INSTITUIDO PELA MP Nº. 459, DE 25 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
150/2009 |
2009-06-25 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 1º DA LEI Nº. 194/08, DE 24/09/2008, QUE AUTORIZOU A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO GRATUITO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA À FIRMA BATERIAS RÉGIOS SCARP LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
151/2009 |
2009-06-25 |
Projeto de Lei |
INCORPORA AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL, IMOVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
152/2009 |
2009-06-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
114/2009 |
2009-06-25 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 70/09, DE 27/04/09, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
116/2009 |
2009-06-25 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DOS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI N. 009/02, DE 25.03.02, PARA A EMPRESA JOTAPE PAPÉIS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
117/2009 |
2009-06-25 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 111/07, DE 02/07/2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DE INTERESSE SOCIAL E AS DIRETRIZES E NORMAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
118/2009 |
2009-06-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, REVOGA A LEI Nº 016/2000, DE 10/05/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
119/2009 |
2009-06-25 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, PARA O ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
120/2009 |
2009-06-25 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 157.431,65 (CENTO E CINQÜENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
121/2009 |
2009-06-25 |
Lei |
AUTORIZA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA EXTERNA ESPECIALIZADA COM O FITO DE BUSCAR RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE GLOBAL QUE REDUZIU DRASTICAMENTE AS PREVISÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
122/2009 |
2009-06-25 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 029/02, DE 15/05/02, ALTERADA PELA LEI Nº 188/05, DE 23/12/05, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
123/2009 |
2009-06-25 |
Lei |
CONCEDE REMISSÃO DE MULTA E JUROS, PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AUTORIZA O PARCELAMENTO DO DÉBITO COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
124/2009 |
2009-06-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE APUCARANA - COCAP, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
124/2009 |
2009-06-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 09/02, DE 25/03/02, PARA A EMPRESA SÃO BORJA TRANSPORTES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
125/2009 |
2009-06-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 09/02, DE 25/03/02, PARA A EMPRESA JOTAP PAPÉIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
128/2009 |
2009-06-23 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº. 111/07, DE 02/07/2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DE INTERESSE SOCIAL E AS DIRETRIZES E NORMAS DA POLITICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
129/2009 |
2009-06-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, REVOGA A LEI Nº. 16/2000, DE 10/05/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
130/2009 |
2009-06-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA PARA O ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
131/2009 |
2009-06-23 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 157.431,65 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
134/2009 |
2009-06-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA EXTERNA ESPECIALIZADA COM O FITO DE BUSCAR RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE GLOBAL QUE REDUZIU DRASTICAMENTE AS PREVISÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
135/2009 |
2009-06-23 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 29/02, DE 15/05/02, ALTERADA PELA LEI Nº. 188/05, DE 23/12/05, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
136/2009 |
2009-06-23 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REMISSÃO DE MULTA E JUROS, PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AUTORIZA O PARCELAMENTO DO DÉBITO COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
138/2009 |
2009-06-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE APUCARANA – COCAP, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
105/2009 |
2009-06-23 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO À SUMULA, E AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 045/08 DE 03/04/2008, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA BONANZA INDÚSTRIA DE OLEOS VEGETAIS LTDA, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
106/2009 |
2009-06-23 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 072/09 DE 06/05/2009, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA COMMANDERS IND. COM. DE CONFECÇÕES LTDA - ME, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
107/2009 |
2009-06-23 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº. 74/09, DE 06/05/2009, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA NUTRIERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
108/2009 |
2009-06-23 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 077/09 DE 06/05/2009, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA M. F. BIANCHI E CIA LTDA - ME, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
109/2009 |
2009-06-23 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 163/08 DE 18/08/2008, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA PONTE ALTA PARTICIPAÇÕES LTDA, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
110/2009 |
2009-06-23 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº. 164/08, DE 18/08/2008, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA GUIPLAST PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
111/2009 |
2009-06-23 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO À SUMULA, E AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 166/08 DE 18/08/2008, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA J. C. COSTA CONFECÇÕES, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
112/2009 |
2009-06-23 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
113/2009 |
2009-06-23 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 119 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº179/03 DE (CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES), COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
115/2009 |
2009-06-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DOS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI N. 009/02, DE 25.03.02, PARA A EMPRESA SÃO BORJA TRANSPORTES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
115/2009 |
2009-06-22 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SOBRE AQUISIÇÃO DE ANTENA PARA INTERNET GRÁTIS PARA SER UTILIZADA NAS ESCOLAS E COLÉGIOS DE APUCARAA. |
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