| materia |
98/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER NO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI. |
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| materia |
99/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A DISPONIBILIDADE DE UM ÔNIBUS PARA FAZER O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES APUCARANENSES QUE ESTUDAM EM OUTROS MUNICÍPIOS. |
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| materia |
100/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A PRESIDÊNCIA DO CLUBE DA SABEDORIA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE CEDER ESPAÇO, EM HORÁRIOS ESPECIFICOS, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE APUCARANA. |
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| materia |
101/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A TROCA DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO QUE ESTÃO COM A PINTURA GASTA. |
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| materia |
102/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E RAMPAS DE ACESSO ÀS CASAS DA RUA ÂNGELO MONTOVANI, NO NÚCLEO HABITACIONAL DAS INDÚSTRIAS. |
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| materia |
103/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RECEITA FEDERAL SOBRE A DISPONIBILIDADE DE DOAÇÃO DE MERCADORIAS APREENDIDAS PARA O MOVIMENTO DOS VICENTINOS. |
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| materia |
104/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE BOCHA DO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I. |
0 |
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| materia |
121/2009 |
2009-06-01 |
Projeto de Lei |
DENOMINA DE ENGENHEIRO YAROSLAU SESSAK O PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
122/2009 |
2009-06-01 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 119 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº. 179/03 (CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES), COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
126/2009 |
2009-06-01 |
Projeto de Lei |
DENOMINA DE PROFESSOR ANDRÉ BEREZOSKI, ESTRADA RURAL, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
2/2001 |
2009-05-29 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA REFORMA DA CADEIA PÚBLICA, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
3/2001 |
2009-05-29 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA REFORMA DA DELEGACIA, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
2/2009 |
2009-05-28 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a implantação de uma linha 0800 na Câmara Municipal de Apucarana. |
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| materia |
1/2009 |
2009-05-25 |
Votos de louvor |
VOTO DE LOUVOR A MARAJÓ BELLA VIA FIAT – APUCARANA, NA PESSOA DO SENHOR FLÁVIO MENEGUETTI, PELO INVESTIMENTO REALIZADO EM SUAS NOVAS INSTALAÇÕES, COM A FINALIDADE DE PRESTAR BOM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO APUCARANENSE. |
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| materia |
92/2009 |
2009-05-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO PRAZO QUE ESPECIFICA À EMPRESA RENILDA ALVES LEITE – MUDAS NATIVAS (VIVEIRO VITÓRIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2009 |
2009-05-25 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FAUSTO MIRANDA, NO JARDIM AEROPORTO. |
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| materia |
94/2009 |
2009-05-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 20.489,31 (VINTE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
94/2009 |
2009-05-25 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O ALARGAMENTO DA RUA APUCARANA, NO DISTRITO DE VILA REIS. |
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| materia |
95/2009 |
2009-05-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 71.557,10 (SETENTA E UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2009 |
2009-05-25 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE CONSULTAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
96/2009 |
2009-05-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
101/2009 |
2009-05-25 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO SENHOR DR. JOSÉ TEODORO ALVES, EX VICE-PREFEITO DE APUCARANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
102/2009 |
2009-05-25 |
Lei |
CONCEDE DESCONTO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) EM EVENTOS CULTURAIS ARTÍSTICOS PARA DOADORES DE SANGUE, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
100/2009 |
2009-05-22 |
Lei |
DENOMINA A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE APUCARANA E INDICA O PRÉDIO CENTRAL DESTA ESTAÇÃO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
3/2009 |
2009-05-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ RODRIGUES BORBA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE. |
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| materia |
4/2009 |
2009-05-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR OSVALDO BORGES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE. |
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| materia |
2/2009 |
2009-05-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ATAÍDE VITORINO DA SILVA, PELOS SEUS 37 ANOS DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL, EXERCENDO A FUNÇÃO DE CARTEIRO, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE. |
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| materia |
87/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O NÃO FUNCIONAMENTO DO POSTO ARTESIANO EXISTENTE NO PATRIMÔNIO DO BILOT. |
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| materia |
88/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DAS MORADIAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. |
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| materia |
89/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O ATENDIMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS PELO CERVIN. |
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| materia |
90/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE MÉDICOS, CLÍNICO GERAL, PARA PRESTAR SERVIÇO NO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM TRABALHISTA. |
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| materia |
91/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SANTA CATARINA. |
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| materia |
92/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA O ACESSO DE PESSOAS ESPECIAIS. |
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| norma |
96/2009 |
2009-05-13 |
Lei |
ACRESCENTA INCISO VII NO ARTIGO 14 DA LEI Nº179/03 DE (CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES), COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
97/2009 |
2009-05-13 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NORMATIVA DAS IRMÃS FRANCISCANAS MISSIONÁRIAS, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
98/2009 |
2009-05-13 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL DE APUCARANA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
99/2009 |
2009-05-13 |
Lei |
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE INDUSTRIAL GALAN, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE VILA REIS. |
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no document
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| materia |
86/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ, NAS PROXIMIDADES DA PARÓQUIA CRISTO REI. |
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| materia |
102/2009 |
2009-05-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A TROCA DOS VALES TRANSPORTES VENDIDOS AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
81/2009 |
2009-05-11 |
Lei |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 009/02, DE 25/03/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
82/2009 |
2009-05-11 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO PRAZO QUE ESPECIFICA, À EMPRESA RENILDA ALVES LEITE – MUDAS NATIVAS (VIVEIRO VITÓRIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
83/2009 |
2009-05-11 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 20.489,31 (VINTE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
84/2009 |
2009-05-11 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 71.557,10 (SETENTA E UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
85/2009 |
2009-05-11 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
86/2009 |
2009-05-11 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO GRATUITO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA AO ROMA ESPORTE DE APUCARANA S/C LTDA., DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
87/2009 |
2009-05-11 |
Lei |
AUTORIZA A EMPRESA PLATÃOGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DAS LEIS MUNICIPAIS N° 066/04 DE 06/07/2004, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
88/2009 |
2009-05-11 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 992.938,76 (NOVECENTOS NOVENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
89/2009 |
2009-05-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
90/2009 |
2009-05-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE APUCARANA – ACIA, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) COMO ESPECIFICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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