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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 98/2009 2009-06-01 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER NO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI. 0 no document
materia 99/2009 2009-06-01 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A DISPONIBILIDADE DE UM ÔNIBUS PARA FAZER O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES APUCARANENSES QUE ESTUDAM EM OUTROS MUNICÍPIOS. 0 no document
materia 100/2009 2009-06-01 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO A PRESIDÊNCIA DO CLUBE DA SABEDORIA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE CEDER ESPAÇO, EM HORÁRIOS ESPECIFICOS, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE APUCARANA. 0 no document
materia 101/2009 2009-06-01 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A TROCA DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO QUE ESTÃO COM A PINTURA GASTA. 0 no document
materia 102/2009 2009-06-01 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E RAMPAS DE ACESSO ÀS CASAS DA RUA ÂNGELO MONTOVANI, NO NÚCLEO HABITACIONAL DAS INDÚSTRIAS. 0 no document
materia 103/2009 2009-06-01 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RECEITA FEDERAL SOBRE A DISPONIBILIDADE DE DOAÇÃO DE MERCADORIAS APREENDIDAS PARA O MOVIMENTO DOS VICENTINOS. 0 no document
materia 104/2009 2009-06-01 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE BOCHA DO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I. 0 no document
materia 121/2009 2009-06-01 Projeto de Lei DENOMINA DE ENGENHEIRO YAROSLAU SESSAK O PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 122/2009 2009-06-01 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 119 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº. 179/03 (CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES), COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 126/2009 2009-06-01 Projeto de Lei DENOMINA DE PROFESSOR ANDRÉ BEREZOSKI, ESTRADA RURAL, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2/2001 2009-05-29 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA REFORMA DA CADEIA PÚBLICA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3/2001 2009-05-29 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA REFORMA DA DELEGACIA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2/2009 2009-05-28 Projeto de Resolução Dispõe sobre a implantação de uma linha 0800 na Câmara Municipal de Apucarana. 1 extracted
materia 1/2009 2009-05-25 Votos de louvor VOTO DE LOUVOR A MARAJÓ BELLA VIA FIAT – APUCARANA, NA PESSOA DO SENHOR FLÁVIO MENEGUETTI, PELO INVESTIMENTO REALIZADO EM SUAS NOVAS INSTALAÇÕES, COM A FINALIDADE DE PRESTAR BOM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO APUCARANENSE. 1 extracted
materia 92/2009 2009-05-25 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO PRAZO QUE ESPECIFICA À EMPRESA RENILDA ALVES LEITE – MUDAS NATIVAS (VIVEIRO VITÓRIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 93/2009 2009-05-25 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FAUSTO MIRANDA, NO JARDIM AEROPORTO. 0 no document
materia 94/2009 2009-05-25 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 20.489,31 (VINTE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 94/2009 2009-05-25 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O ALARGAMENTO DA RUA APUCARANA, NO DISTRITO DE VILA REIS. 0 no document
materia 95/2009 2009-05-25 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 71.557,10 (SETENTA E UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 95/2009 2009-05-25 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE CONSULTAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 96/2009 2009-05-25 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 101/2009 2009-05-25 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO SENHOR DR. JOSÉ TEODORO ALVES, EX VICE-PREFEITO DE APUCARANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 102/2009 2009-05-25 Lei CONCEDE DESCONTO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) EM EVENTOS CULTURAIS ARTÍSTICOS PARA DOADORES DE SANGUE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 100/2009 2009-05-22 Lei DENOMINA A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE APUCARANA E INDICA O PRÉDIO CENTRAL DESTA ESTAÇÃO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3/2009 2009-05-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ RODRIGUES BORBA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE. 1 extracted
materia 4/2009 2009-05-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR OSVALDO BORGES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE. 1 extracted
materia 2/2009 2009-05-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ATAÍDE VITORINO DA SILVA, PELOS SEUS 37 ANOS DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL, EXERCENDO A FUNÇÃO DE CARTEIRO, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE. 1 extracted
materia 87/2009 2009-05-18 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O NÃO FUNCIONAMENTO DO POSTO ARTESIANO EXISTENTE NO PATRIMÔNIO DO BILOT. 0 no document
materia 88/2009 2009-05-18 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DAS MORADIAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. 0 no document
materia 89/2009 2009-05-18 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O ATENDIMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS PELO CERVIN. 0 no document
materia 90/2009 2009-05-18 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE MÉDICOS, CLÍNICO GERAL, PARA PRESTAR SERVIÇO NO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM TRABALHISTA. 0 no document
materia 91/2009 2009-05-18 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SANTA CATARINA. 0 no document
materia 92/2009 2009-05-18 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA O ACESSO DE PESSOAS ESPECIAIS. 0 no document
norma 96/2009 2009-05-13 Lei ACRESCENTA INCISO VII NO ARTIGO 14 DA LEI Nº179/03 DE (CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES), COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 97/2009 2009-05-13 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NORMATIVA DAS IRMÃS FRANCISCANAS MISSIONÁRIAS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 98/2009 2009-05-13 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL DE APUCARANA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 99/2009 2009-05-13 Lei DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE INDUSTRIAL GALAN, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2009 2009-05-11 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE VILA REIS. 0 no document
materia 86/2009 2009-05-11 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ, NAS PROXIMIDADES DA PARÓQUIA CRISTO REI. 0 no document
materia 102/2009 2009-05-11 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A TROCA DOS VALES TRANSPORTES VENDIDOS AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 81/2009 2009-05-11 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 009/02, DE 25/03/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 82/2009 2009-05-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO PRAZO QUE ESPECIFICA, À EMPRESA RENILDA ALVES LEITE – MUDAS NATIVAS (VIVEIRO VITÓRIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 83/2009 2009-05-11 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 20.489,31 (VINTE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 84/2009 2009-05-11 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 71.557,10 (SETENTA E UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 85/2009 2009-05-11 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 86/2009 2009-05-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO GRATUITO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA AO ROMA ESPORTE DE APUCARANA S/C LTDA., DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 87/2009 2009-05-11 Lei AUTORIZA A EMPRESA PLATÃOGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DAS LEIS MUNICIPAIS N° 066/04 DE 06/07/2004, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 88/2009 2009-05-11 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 992.938,76 (NOVECENTOS NOVENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 89/2009 2009-05-11 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 90/2009 2009-05-11 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE APUCARANA – ACIA, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) COMO ESPECIFICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted