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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 91/2009 2009-05-11 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A FACE – FUNDAÇÃO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 92/2009 2009-05-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA A FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA CASA DE PASSAGEM DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 93/2009 2009-05-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, AO INSTITUTO PIO XII, DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, COMO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 94/2009 2009-05-11 Lei REVOGA O ITEM IV, DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 078/05, DE 21/12/2005, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE APUCARANA A FUNDAÇÃO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO – FACE, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 95/2009 2009-05-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS SUCATADOS E SUCATAS, INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 78/2009 2009-05-08 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PARA A FACE – FUNDAÇÃO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 79/2009 2009-05-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO PARANÁ, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 80/2009 2009-05-08 Lei INCLUI NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – PRODEA, A EMPRESA UNIFRANGO AGRO INDUSTRIAL S/A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 111/2009 2009-05-06 Projeto de Lei REVOGA O ITEM IV,DO ART. 5º,DA LEI MUNICIPAL Nº 078/05,DE 21/12/2005,QUE INSTITUIU MO MUNICÍPIO DE APUCARANA E FUNDAÇÃO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO-FACE,CONFORME ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 72/2009 2009-05-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA COMMANDERS IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA - ME, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 73/2009 2009-05-06 Lei CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA 1 extracted
norma 74/2009 2009-05-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA NUTRIERG INDÚSTRIA E COMERCIO DE RAÇÕES LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 75/2009 2009-05-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA LELO SERRALHERIA LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 76/2009 2009-05-06 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 77/2009 2009-05-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA, M. F. BIANCHI E CIA LTDA – ME, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 107/2009 2009-05-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Museu Histórico Antonio Ostrensky, localizado na Colônia Nova Ucrânia do Município de Apucarana, e dá outras providências. 1 extracted
materia 109/2009 2009-05-05 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA,PARA A FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO-FUNAI,DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA CASA DE PASSAGEM DOS ÍNDIOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 110/2009 2009-05-05 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE,A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO PIO II,DO MUNICÍPIO DE LONDRINA,COMO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 112/2009 2009-05-05 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL,A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS SUCATADOS E SUCATAS,INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO,COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 80/2009 2009-05-04 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CEMEI NA REGIÃO DOS JARDINS PONTA GROSSA E DIAMANTINA. 0 no document
materia 81/2009 2009-05-04 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 0 no document
materia 82/2009 2009-05-04 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DO D.E.R., SOBRE A MARCAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM UMA COMISSÃO DE VEREADORES E DIRETORES DAS CONCESSIONÁRIAS VIARPAR E RODONORTE. 0 no document
materia 83/2009 2009-05-04 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOBRE A COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR FRANCISCO A. DE SOUZA. 0 no document
materia 106/2009 2009-05-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A FACE-FUNDAÇÃO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO,NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 104/2009 2009-04-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE APUCARANA,COMO ESPECIFICA,ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 105/2009 2009-04-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE APUCARANA-ACIA,NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) COMO ESPECIFICA,ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 101/2009 2009-04-28 Projeto de Lei AUTORIZA A EMPRESA PLATÃOGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA,A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO,CONSTANTE DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 066/04 DE 06/07/2004,COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 103/2009 2009-04-28 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 992.938,76 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL,NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS),CONFORME ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 77/2009 2009-04-27 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JACARANDÁ, NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO, TRECHO DE LIGAÇÃO COM A RODOVIA AIRTON SENNA. 0 no document
materia 78/2009 2009-04-27 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA VIAPAR SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO DA SILVEIRA, NAS PROXIMIDADES DO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I. 0 no document
materia 93/2009 2009-04-27 Projeto de Lei INCLUI NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – PRODEA, A EMPRESA UNIFRANGO AGRO INDUSTRIAL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 99/2009 2009-04-27 Projeto de Lei DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE INDUSTRIAL GALAN, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 100/2009 2009-04-27 Projeto de Lei CONCEDE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) EM EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS PARA DOADORES DE SANGUE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1/2009 2009-04-27 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 02/91, DE 25/06/91 (REGIMENTO INTERNO), CRIA A COMISSÃO DE TRÂNSITO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 70/2009 2009-04-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO PELO PRAZO QUE ESPECIFICA, DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, COM ENCARGOS PARA A EMPRESA BSB – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 71/2009 2009-04-27 Lei INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº. 10.819/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2009 2009-04-20 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA O DISTRITO DE PIRAPÓ. 0 no document
materia 76/2009 2009-04-20 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO INFANTIL CONTRA A GRIPE, CONFORME PRECONIZA A LEI MUNICIPAL Nº. 150/2005. 0 no document
materia 84/2009 2009-04-20 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO PELO PRAZO QUE ESPECIFICA, DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, COM ENCARGOS PARA A EMPRESA BSB – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 85/2009 2009-04-20 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PARA A FACE – FUNDAÇÃO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 89/2009 2009-04-20 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NORMATIVA DAS IRMÃS FRANCISCANAS MISSIONÁRIAS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 90/2009 2009-04-20 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL DE APUCARANA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 97/2009 2009-04-20 Projeto de Lei INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº. 10.819/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 98/2009 2009-04-20 Projeto de Lei ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº121/02, DE 30/12/2002), PARA INSTITUIR A RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS PELO RECOLHIMENTO DO ISS, NA FORMA DO ARTIGO 134 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 74/2009 2009-04-16 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PARA APURAR AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS NA MONTAGEM DA ESTRUTURA METÁLICA DA QUADRA DE ESPORTE DO NÚCLEO HABITACIONAL OSMAR GUARACI FREIRE. 0 no document
norma 68/2009 2009-04-15 Lei INSTITUI O FESTIVAL APUCARANENSE DE BANDAS DE GARAGEM, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 69/2009 2009-04-15 Lei INSTITUI A ESCOLA DE PAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 1/2009 2009-04-13 Projeto de Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 02/91, DE 25/06/91 (REGIMENTO INTERNO), CRIA A COMISSÃO DE TRÂNSITO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 6/2009 2009-04-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE LICENÇA AO SENHOR MAURO BERTOLI, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS, NO PERIODO DE 21 A 26 DE ABRIL DE 2009. 1 extracted
materia 69/2009 2009-04-13 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA VIAPAR, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA DO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I. 0 no document