| norma |
91/2009 |
2009-05-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A FACE – FUNDAÇÃO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
92/2009 |
2009-05-11 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA A FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA CASA DE PASSAGEM DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
93/2009 |
2009-05-11 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, AO INSTITUTO PIO XII, DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, COMO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
94/2009 |
2009-05-11 |
Lei |
REVOGA O ITEM IV, DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 078/05, DE 21/12/2005, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE APUCARANA A FUNDAÇÃO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO – FACE, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
95/2009 |
2009-05-11 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS SUCATADOS E SUCATAS, INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
78/2009 |
2009-05-08 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PARA A FACE – FUNDAÇÃO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
79/2009 |
2009-05-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO PARANÁ, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
80/2009 |
2009-05-08 |
Lei |
INCLUI NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – PRODEA, A EMPRESA UNIFRANGO AGRO INDUSTRIAL S/A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
111/2009 |
2009-05-06 |
Projeto de Lei |
REVOGA O ITEM IV,DO ART. 5º,DA LEI MUNICIPAL Nº 078/05,DE 21/12/2005,QUE INSTITUIU MO MUNICÍPIO DE APUCARANA E FUNDAÇÃO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO-FACE,CONFORME ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
72/2009 |
2009-05-06 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA COMMANDERS IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA - ME, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
73/2009 |
2009-05-06 |
Lei |
CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA |
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| norma |
74/2009 |
2009-05-06 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA NUTRIERG INDÚSTRIA E COMERCIO DE RAÇÕES LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
75/2009 |
2009-05-06 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA LELO SERRALHERIA LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
76/2009 |
2009-05-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
77/2009 |
2009-05-06 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA, M. F. BIANCHI E CIA LTDA – ME, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
107/2009 |
2009-05-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Museu Histórico Antonio Ostrensky, localizado na Colônia Nova Ucrânia do Município de Apucarana, e dá outras providências. |
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| materia |
109/2009 |
2009-05-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA,PARA A FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO-FUNAI,DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA CASA DE PASSAGEM DOS ÍNDIOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
110/2009 |
2009-05-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE,A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO PIO II,DO MUNICÍPIO DE LONDRINA,COMO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
112/2009 |
2009-05-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL,A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS SUCATADOS E SUCATAS,INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO,COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CEMEI NA REGIÃO DOS JARDINS PONTA GROSSA E DIAMANTINA. |
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no document
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| materia |
81/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
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no document
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| materia |
82/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DO D.E.R., SOBRE A MARCAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM UMA COMISSÃO DE VEREADORES E DIRETORES DAS CONCESSIONÁRIAS VIARPAR E RODONORTE. |
0 |
no document
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| materia |
83/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOBRE A COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR FRANCISCO A. DE SOUZA. |
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no document
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| materia |
106/2009 |
2009-05-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A FACE-FUNDAÇÃO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO,NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2009 |
2009-04-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE APUCARANA,COMO ESPECIFICA,ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
105/2009 |
2009-04-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE APUCARANA-ACIA,NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) COMO ESPECIFICA,ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
101/2009 |
2009-04-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A EMPRESA PLATÃOGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA,A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO,CONSTANTE DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 066/04 DE 06/07/2004,COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
103/2009 |
2009-04-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 992.938,76 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL,NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS),CONFORME ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2009 |
2009-04-27 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JACARANDÁ, NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO, TRECHO DE LIGAÇÃO COM A RODOVIA AIRTON SENNA. |
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no document
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| materia |
78/2009 |
2009-04-27 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA VIAPAR SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO DA SILVEIRA, NAS PROXIMIDADES DO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I. |
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no document
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| materia |
93/2009 |
2009-04-27 |
Projeto de Lei |
INCLUI NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – PRODEA, A EMPRESA UNIFRANGO AGRO INDUSTRIAL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
99/2009 |
2009-04-27 |
Projeto de Lei |
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE INDUSTRIAL GALAN, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
100/2009 |
2009-04-27 |
Projeto de Lei |
CONCEDE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) EM EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS PARA DOADORES DE SANGUE, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
1/2009 |
2009-04-27 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 02/91, DE 25/06/91 (REGIMENTO INTERNO), CRIA A COMISSÃO DE TRÂNSITO, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
70/2009 |
2009-04-27 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO PELO PRAZO QUE ESPECIFICA, DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, COM ENCARGOS PARA A EMPRESA BSB – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
71/2009 |
2009-04-27 |
Lei |
INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº. 10.819/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2009 |
2009-04-20 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA O DISTRITO DE PIRAPÓ. |
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no document
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| materia |
76/2009 |
2009-04-20 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO INFANTIL CONTRA A GRIPE, CONFORME PRECONIZA A LEI MUNICIPAL Nº. 150/2005. |
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no document
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| materia |
84/2009 |
2009-04-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO PELO PRAZO QUE ESPECIFICA, DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, COM ENCARGOS PARA A EMPRESA BSB – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2009 |
2009-04-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PARA A FACE – FUNDAÇÃO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
89/2009 |
2009-04-20 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NORMATIVA DAS IRMÃS FRANCISCANAS MISSIONÁRIAS, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
90/2009 |
2009-04-20 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL DE APUCARANA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
97/2009 |
2009-04-20 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº. 10.819/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
98/2009 |
2009-04-20 |
Projeto de Lei |
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº121/02, DE 30/12/2002), PARA INSTITUIR A RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS PELO RECOLHIMENTO DO ISS, NA FORMA DO ARTIGO 134 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2009 |
2009-04-16 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PARA APURAR AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS NA MONTAGEM DA ESTRUTURA METÁLICA DA QUADRA DE ESPORTE DO NÚCLEO HABITACIONAL OSMAR GUARACI FREIRE. |
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no document
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| norma |
68/2009 |
2009-04-15 |
Lei |
INSTITUI O FESTIVAL APUCARANENSE DE BANDAS DE GARAGEM, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
69/2009 |
2009-04-15 |
Lei |
INSTITUI A ESCOLA DE PAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
1/2009 |
2009-04-13 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 02/91, DE 25/06/91 (REGIMENTO INTERNO), CRIA A COMISSÃO DE TRÂNSITO, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
6/2009 |
2009-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE LICENÇA AO SENHOR MAURO BERTOLI, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS, NO PERIODO DE 21 A 26 DE ABRIL DE 2009. |
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| materia |
69/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA VIAPAR, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA DO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I. |
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