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49/2020 |
2020-01-27 |
Indicação |
Sejam incluídas as modalidades de handebol, vôlei e basquete no JOEMA (Jogos Escolares do Município de Arapongas), a serem realizados em dias distintos afim de proporcionar a oportunidade de participação para todos os alunos, em vista de que todas as modalidades esportivas devem ser abrangidas em uma competição esportiva deste nível. |
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50/2020 |
2020-01-27 |
Indicação |
Seja adquirido para a Secretaria de Esportes do Município um ônibus para transporte de atletas, em razão do grande crescimento do número de atletas participantes de grandes competições no município. |
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51/2020 |
2020-01-27 |
Indicação |
Seja providenciada a instalação de um parque infantil na Conjunto Corina Pugliesi, onde existe uma carência de opções de lazer para as crianças da região. |
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52/2020 |
2020-01-27 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a recuperação da malha viária na Rua: Jurutau no Jardim Bandeirantes ate o Parque Industrial. |
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53/2020 |
2020-01-27 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a recuperação da malha viária na Rua: Sabia Castanho no Conjunto Padre Bernardo. |
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54/2020 |
2020-01-27 |
Indicação |
Sinalização Rua Barrada choca com Juriti Pitanga |
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55/2020 |
2020-01-27 |
Indicação |
Seja providenciada a revitalização total do parque infantil na Rua Albatroz, esquina com a Rua Francelho, nas proximidades da Paróquia São Vicente Pallotti, Vila Nova, um espaço que marcou a infância de muitas pessoas daquela região e atualmente encontra-se danificado e sem os brinquedos necessários, devido à ausência de manutenção ao longo dos anos. |
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56/2020 |
2020-01-27 |
Indicação |
Seja providenciada a instalação de um parque infantil na Conjunto Tropical, onde existe uma carência de opções de lazer para as crianças da região. |
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57/2020 |
2020-01-27 |
Indicação |
Seja providenciado um estudo para a construção de um “Pipódromo” Municipal, espaço destinado para soltar pipas. |
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58/2020 |
2020-01-27 |
Indicação |
Seja providenciada a instalação de uma pista de caminhada na praça localizada na Rua Macuquinho Serrano, no Conjunto Habitacional Alto da Boa Vista, a fim de incentivar a prática de exercícios físicos, bem como proporcionar lazer para a comunidade local. |
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59/2020 |
2020-01-27 |
Indicação |
Seja providenciada a instalação de uma pista de caminhada ao redor do Córrego do Arlindo, localizado na Rua Andarilho, ao final do Conjunto Ulisses Guimarães. |
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60/2020 |
2020-01-27 |
Indicação |
Seja providenciado um estudo para a instalação de uma pista de caminhada na área externa do Estádio Municipal José Luís Chiapin, somando à Academia ao Ar Livre da localidade, a fim de proporcionar um espaço adequado para a prática de atividades físicas naquela região. |
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61/2020 |
2020-01-27 |
Indicação |
Seja providenciada a instalação de brinquedos em modelos Playground, na Praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida, localizada na Vila Aparecida. |
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62/2020 |
2020-01-27 |
Indicação |
Seja providenciada a revitalização total do parque infantil, localizado ao lado da quadra poliesportiva do Jardim Bandeirantes, na Rua Jurutau. |
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63/2020 |
2020-01-27 |
Indicação |
Seja providenciada a revitalização total da praça localizada na Avenida Gaturamo, Jardim Primavera, próximo à localidade de número 1.356, bem como a pintura dos pontos de ônibus da área, bancos e mesas, e a instalação de lixeiras fixas. |
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64/2020 |
2020-01-27 |
Indicação |
Seja providenciado um estudo para a revitalização total da quadra poliesportiva da Escola Municipal de Aricanduva, localizada no distrito de Aricanduva, a qual encontra-se em condições precárias e necessita de nova pintura adequada. |
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65/2020 |
2020-01-27 |
Indicação |
Seja providenciado um estudo para a instalação de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Professora Diomar de Oliveira Pegorer, localizada na Rua Canindé, 84, Vila Simoni, visto que a escola atende um número considerável de alunos, e não possui um ambiente esportivo adequado para o ensino da matéria escolar, que é de direito das crianças. |
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66/2020 |
2020-01-27 |
Indicação |
Seja providenciado um estudo para a revitalização total da quadra poliesportiva do Conjunto Padre Chico, localizada na Rua Aurá, a qual encontra-se em condições precárias. |
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67/2020 |
2020-01-27 |
Indicação |
Seja providenciado um estudo para a revitalização total da quadra da Escola Municipal Dr. Antonio Grassano Junior, localizada na Rua Dançador Estrela , 71, Alto da Boa Vista, mais precisamente a instalação de cobertura e reforma no piso, os quais encontram-se em condições precárias. |
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68/2020 |
2020-01-27 |
Indicação |
Seja providenciada a instalação de uma quadra poliesportiva e uma quadra de areia na praça da Saudade, Avenida Arapongas, 119, com disponibilidade de traves, redes e outros acessórios esportivos utilizados na quadra de areia, bem como na quadra poliesportiva para a prática de diferentes tipos de esportes, a fim de promover e facilitar a prática de atividades físicas que já acontecem na localidade. |
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69/2020 |
2020-01-27 |
Indicação |
Seja providenciada a recuperação asfáltica da Rua Tio Tio, Jardim Palotino, mais precisamente nas proximidades do número 298, a fim de otimizar a qualidade de vida da população local. |
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70/2020 |
2020-01-27 |
Indicação |
Seja providenciada a recuperação asfáltica e melhorias necessárias, no que inclui pintura e sinalização adequada de todas as ciclovias do município de Arapongas. |
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71/2020 |
2020-01-27 |
Indicação |
Seja providenciada a recuperação asfáltica na ciclovia da Rua Rouxinol, nas proximidades da Estação das Feiras, via muito utilizada pelos munícipes no trajeto trabalho e para a prática de atividades físicas. |
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| materia |
72/2020 |
2020-01-27 |
Indicação |
Seja providenciada uma reforma geral em regime de urgência na Biblioteca Municipal Machado de Assis, no que inclui a estrutura do prédio, sistema elétrico e de iluminação, prateleiras, mobília e restauração dos livros. |
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| materia |
73/2020 |
2020-01-27 |
Indicação |
Seja efetuada uma reforma geral no parque infantil localizado na Praça da Saudade, em regime de urgência para evitar possíveis acidentes com as crianças do município. |
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| materia |
74/2020 |
2020-01-27 |
Indicação |
Seja providenciada a revitalização da trilha localizada dentre do Parque das Nações, bem como a revitalização da iluminação do local. |
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75/2020 |
2020-01-27 |
Indicação |
Seja providenciada a poda de árvores, a reforma dos alambrados e a transformação da via de passeio em uma pista de caminhada sinalizada ao redor do Parque das Nações, em especial, na Rua Periquito-estrela, via lateral ao parque. |
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| materia |
76/2020 |
2020-01-27 |
Indicação |
Seja providenciado o recapeamento asfáltico em parte da Rua Bonito do Campo, Jardim Baroneza, onde os moradores têm sofrido com a ausência da malha viária, e que sejam realizados serviços de recuperação na mesma rua, nos locais em que constam deteriorações da via. |
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| materia |
77/2020 |
2020-01-27 |
Indicação |
Seja feita a sinalização horizontal e vertical da rotatória da Rua Rouxinol que dá acesso à Rua Flamingos, localizada próximo ao Posto Mauá, em razão de trânsito confuso que vêm ocorrendo na localidade. |
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| materia |
78/2020 |
2020-01-27 |
Indicação |
Seja providenciada a a instalação de duas tabelas de basquetes no Ginásio Mateus Romera, localizado na Rua Saí Verde, 145, no Conjunto Flamingos. O local possui uma grande demanda no esporte, e carece de um local adequado para a prática. |
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| materia |
79/2020 |
2020-01-27 |
Indicação |
Seja providenciada a recuperação das vias de passeio ao redor de todo o Colégio Estadual Professor Anésio Alves de Azevedo, localizado na Rua Xexéu, número 72 – Conjunto Tropical. |
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| norma |
4868/2020 |
2020-01-16 |
Lei |
INSTITUI A HORA CÍVICA SEMANAL EM TODAS AS ESCOLAS (EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL) SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-13 |
Relatório Final CP |
RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE |
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| norma |
4866/2019 |
2020-01-10 |
Lei |
INSTITUI O "DIA MUNDIAL SEM CARRO", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4867/2019 |
2020-01-10 |
Lei |
Projeto de Lei Legislativo - Civismo |
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| norma |
4869/2020 |
2020-01-10 |
Lei |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a fornecer AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos seus servidores, e dá outras providências. |
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| norma |
4825/2019 |
2019-12-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 076, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| norma |
4861/2019 |
2019-12-23 |
Lei |
dispoe sobre revogação nº 3.119, de 09 de junho de 2004. |
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| norma |
4862/2019 |
2019-12-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 115/19, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre autorização para dar em Comodato e desafetar terreno de propriedade do Município à Associação De Pessoas Portadoras de Deficiência de Arapongas. |
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| norma |
4863/2019 |
2019-12-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 112/19
Dispõe sobre a fixação do piso mínimo salarial para os servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| norma |
4864/2019 |
2019-12-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 113/19, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre alteração de Nível Inicial dos cargos de Confeiteiro, Motorista I, Operador de Máquina Processadora de Soja e Padeiro, do Grupo Profissional Básico 1 – GPB1, instituídos no ANEXO I-A; Agente Administrativo 30h, Agente Administrativo 40h, Assistente Administrativo, Atendente de Farmácia 30h, Atendente de farmácia 40h, Atendente Social, Auxiliar de Enfermagem 36h, Auxiliar de Enfermagem 40h, Auxiliar de Laboratório de Análises Clínicas, Auxiliar em Saúde Bucal, Técnico em Enfermagem, Técnico em Laboratório de Análises Clínicas, Técnico em Saúde Bucal, Técnico em Segurança do Trabalho, Telefonista, do Grupo Profissional Médio – GPM, instituídos no Anexo I-C, todos da Lei Municipal nº 4.453, de 25/01/16, do Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas, alterada pela Lei nº 4.782, de 06/06/19 e Lei nº 4.805, de 06/09/19, e dá outras providências. |
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| norma |
4865/2019 |
2019-12-23 |
Lei |
Projeto de Lei Legislativo - Regulamentação dos Fogos sem Barulhos |
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| materia |
2/2019 |
2019-12-20 |
Emenda Aditiva |
projeto de lei 112/2019 |
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| materia |
37/2019 |
2019-12-20 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei 112/2019 |
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no document
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| materia |
114/2019 |
2019-12-20 |
Projeto de Lei |
dispoe sobre revogação nº 3.119, de 09 de junho de 2004. |
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| materia |
115/2019 |
2019-12-20 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 115/19, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre autorização para dar em Comodato e desafetar terreno de propriedade do Município à Associação De Pessoas Portadoras de Deficiência de Arapongas. |
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| materia |
115/2019 |
2019-12-20 |
Mensagem |
MENSAGEM Nº. 115/2019
Encaminhamos aos nobres Edis, o presente VETO total ao Projeto de Lei nº. 4.862/2019 |
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| materia |
116/2019 |
2019-12-20 |
Mensagem |
MENSAGEM Nº. 116/2019
Encaminhamos aos nobres Edis, o presente VETO total ao Projeto de Lei nº. 4.864/2019 |
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| materia |
117/2019 |
2019-12-20 |
Mensagem |
MENSAGEM Nº. 117/2019
Encaminhamos aos nobres Edis, o presente VETO total ao Projeto de Lei nº. 4.866/2019 |
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| materia |
118/2019 |
2019-12-20 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 118/2019
Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei nº 114/19, que dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.119, de 09 de junho de 2004. |
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