| norma |
4840/2019 |
2019-12-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 094/19, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a Transposição de Regime Jurídico Celetista para Estatutário e Regime Previdenciário do RGPS para o RPPS, dos Empregados Públicos da Administração Direta do Município e dá outras providências. |
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| norma |
4841/2019 |
2019-12-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 095/19, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre autorização para dar em Comodato e desafetar terreno de propriedade do Município à Associação Clube de Exploradores Feras do Sul de Arapongas. |
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| norma |
4842/2019 |
2019-12-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 096/19, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a criação das Funções Gratificadas de Supervisor e de Supervisor Geral, para servidores ocupantes do cargo público de Agente de Combate às Endemias, de provimento efetivo, e dá outras providências. |
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| norma |
4843/2019 |
2019-12-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 097/19, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
Institui o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Arapongas - FMT, e dá outras providências. |
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| norma |
4844/2019 |
2019-12-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 098/19, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para desafetar e doar lote de terras à Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR para implantação do condomínio habitacional do Programa do Governo Estadual HABITA PARANÁ, na modalidade VIVER MAIS. |
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| materia |
81/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo - Regulamentação dos Fogos sem Barulhos |
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| materia |
109/2019 |
2019-12-09 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 109/2019
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que versa sobre a adequação legislativa a respeito do subsídio financeiro para custeio do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Arapongas, e dá outras providências. |
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| materia |
109/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 109/19, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre o subsídio financeiro para custeio parcial do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Arapongas, e dá outras providências. |
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| materia |
110/2019 |
2019-12-09 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 110/2019
Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para desafetação e alienação de imóvel pertencente ao Município, para fins de obter recursos e construir novo CMEI com capacidade muito maior que a atual. |
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| materia |
110/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 110/19, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre desafetação e autorização para alienação de imóvel pertencente ao Município de Arapongas, para a construção de novo CMEI, e dá outras providências. |
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| materia |
111/2019 |
2019-12-09 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 111/2019
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração do artigo 9º, da Lei Municipal nº 3.896, de 19 de agosto de 2011. |
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| materia |
111/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 111/19, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre alterações no parágrafo 1º, do artigo 9°, da Lei n° 3.896, de 19 de agosto de 2011 e dá outras providências. |
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| materia |
211/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
RETIRADA DO PROJETO DE LEI 74/2019 |
1 |
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| materia |
212/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida o Plenário, requer que seja encaminhada uma Moção de Reconhecimento e Agradecimento, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Michelle Caputo por ter assumido compromisso e assinado convênio quando ainda era Secretário de Saúde garantido recursos que hoje se tornam realidade para a Saúde de Arapongas, ao atual Secretário de Saúde do Estado do Paraná Carlos Alberto Gebrin Preto (Beto preto) e ao Governador Carlos Roberto Massa Junior (Ratinho Junior), por ter terem honrado o compromisso assumido e liberaram recursos para nossas instituições de Saúde ( Santa Casa ) e ( HONPAR)
Sendo assim, contando com o apoio de Vossas Excelências a aprovação unânime dos nobres pares. |
1 |
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| materia |
213/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao plenário, solicitar que o requerimento Nº /2019, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferencia sobre os demais requerimento e com dispensa de interstício. |
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| materia |
582/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Sejam incluídas as modalidades de handebol, vôlei e basquete no JOEMA (Jogos Escolares do Município de Arapongas) |
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| sessao |
40 |
2019-12-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
35/2019 |
2019-12-06 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PROJETO DE LEI 105/2019 |
1 |
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| materia |
80/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
107/2019 |
2019-12-06 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 107/2019
Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a prorrogação de prazo do art. 2º da Lei 4.633, de 13 de dezembro de 2017, por mais 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação desta lei. |
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unsupported_format
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| materia |
107/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 107/19, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no art. 2º, da Lei Municipal nº 4.633, de 13 de dezembro de 2017, que autorizou Cessão de Uso de área à Igreja Missionária Geração Eleita. |
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| materia |
108/2019 |
2019-12-06 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 108/2019
Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre Comodato a ser firmado entre o Município de Arapongas e a Igreja Assembleia da Restauração de Vidas em Cristo. |
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| materia |
108/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 108/19, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre autorização para dar em Comodato e desafetar terreno de propriedade do Município à IGREJA ASSEMBLEIA DA RESTAURAÇÃO DE VIDAS EM CRISTO. |
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| materia |
139/2019 |
2019-12-06 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI L 41/2019 |
1 |
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| materia |
140/2019 |
2019-12-06 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI 44/2019 |
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| materia |
141/2019 |
2019-12-06 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI L 53/2019 |
1 |
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| materia |
142/2019 |
2019-12-06 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI 62/2019 |
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| materia |
143/2019 |
2019-12-06 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI L 73/2019 |
1 |
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| materia |
144/2019 |
2019-12-06 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI 101/2019 |
1 |
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| materia |
145/2019 |
2019-12-06 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI 102/2019 |
1 |
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| materia |
146/2019 |
2019-12-06 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI 103/2019 |
1 |
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| materia |
147/2019 |
2019-12-06 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI 104/2019 |
1 |
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| materia |
148/2019 |
2019-12-06 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI 105/2019 |
0 |
no document
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| materia |
149/2019 |
2019-12-06 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI 106/2019 |
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| materia |
581/2019 |
2019-12-06 |
Indicação |
Para que seja estudada a possibilidade de fazer a pintura de embarque e desembarque e a colocação de tartarugas em toda a extensão da rua Lori em frente a Escola Estadual Júlia Wanderley, a pedido da direção e dos pais da escola. |
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| norma |
4824/2019 |
2019-12-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 084/19, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. |
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| sessao |
23 |
2019-12-06 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
79/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a fornecer AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos seus servidores, e dá outras providências. |
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| materia |
138/2019 |
2019-12-05 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 100/2019 |
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| materia |
210/2019 |
2019-12-05 |
Requerimento |
Requerer que seja enviado Moção de Aplauso, ao Dr Eneias Prado, ao Secretário de Educação Luiz Roberto dos Santos “Peta”, e o Secretário de Saúde do Município Moacir Paludetto Junior, a Secretaria de Saúde, a todos os Postos de Saúde, Jaime de Lima, 18h, UPA, PAI e CISAN. |
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| materia |
579/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
Para que seja feito o rebaixamento das tartarugas na Rua Bem-te-vi com a Rua Urutau em frente ao Condomínio Residencial Arara Vermelha, pois as mesmas encontram-se muito altas, causando transtornos aos motoristas e moradores daquela região. |
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| materia |
580/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretaria competente, para que seja realizados estudos para realizar os implantes dentários no Centro de Especialidades Odontológico (CEO) no Jaime de Lima, a partir de Janeiro de 2020. |
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| norma |
4834/2019 |
2019-12-05 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 073/19, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.170, de 07 de dezembro de 2004, e dá outras providências. |
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| norma |
4835/2019 |
2019-12-05 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 090/19
Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento de impostos, taxas e contribuição de melhorias para o exercício financeiro de 2020. |
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| materia |
209/2019 |
2019-12-04 |
Requerimento |
Convocação do Secretário Municipal de Saúde o Sr. Moacir Paludetto Junior |
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| norma |
4833/2019 |
2019-12-04 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 088/19, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre autorização para dar em comodato e desafetar terreno de propriedade do Município à Igreja Pentecostal Resgatando Almas para Cristo. |
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| materia |
4/2019 |
2019-12-03 |
Emenda Modificativa |
projeto de lei 100/2019 |
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| materia |
106/2019 |
2019-12-03 |
Mensagem de Projeto |
PROJETO DE LEI 106/2019 |
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| materia |
137/2019 |
2019-12-03 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI 98/2019 |
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| materia |
207/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
RETIRADA DO PROJETO DE LEI L 67/2019 |
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