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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4840/2019 2019-12-10 Lei PROJETO DE LEI Nº. 094/19, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a Transposição de Regime Jurídico Celetista para Estatutário e Regime Previdenciário do RGPS para o RPPS, dos Empregados Públicos da Administração Direta do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 4841/2019 2019-12-10 Lei PROJETO DE LEI Nº. 095/19, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre autorização para dar em Comodato e desafetar terreno de propriedade do Município à Associação Clube de Exploradores Feras do Sul de Arapongas. 1 extracted
norma 4842/2019 2019-12-10 Lei PROJETO DE LEI Nº. 096/19, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a criação das Funções Gratificadas de Supervisor e de Supervisor Geral, para servidores ocupantes do cargo público de Agente de Combate às Endemias, de provimento efetivo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4843/2019 2019-12-10 Lei PROJETO DE LEI Nº 097/19, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Arapongas - FMT, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4844/2019 2019-12-10 Lei PROJETO DE LEI Nº 098/19, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para desafetar e doar lote de terras à Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR para implantação do condomínio habitacional do Programa do Governo Estadual HABITA PARANÁ, na modalidade VIVER MAIS. 1 extracted
materia 81/2019 2019-12-09 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo - Regulamentação dos Fogos sem Barulhos 1 extracted
materia 109/2019 2019-12-09 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 109/2019 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que versa sobre a adequação legislativa a respeito do subsídio financeiro para custeio do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Arapongas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 109/2019 2019-12-09 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 109/19, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre o subsídio financeiro para custeio parcial do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Arapongas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 110/2019 2019-12-09 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 110/2019 Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para desafetação e alienação de imóvel pertencente ao Município, para fins de obter recursos e construir novo CMEI com capacidade muito maior que a atual. 1 extracted
materia 110/2019 2019-12-09 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 110/19, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre desafetação e autorização para alienação de imóvel pertencente ao Município de Arapongas, para a construção de novo CMEI, e dá outras providências. 1 extracted
materia 111/2019 2019-12-09 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 111/2019 Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração do artigo 9º, da Lei Municipal nº 3.896, de 19 de agosto de 2011. 1 extracted
materia 111/2019 2019-12-09 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 111/19, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre alterações no parágrafo 1º, do artigo 9°, da Lei n° 3.896, de 19 de agosto de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
materia 211/2019 2019-12-09 Requerimento RETIRADA DO PROJETO DE LEI 74/2019 1 extracted
materia 212/2019 2019-12-09 Requerimento A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida o Plenário, requer que seja encaminhada uma Moção de Reconhecimento e Agradecimento, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Michelle Caputo por ter assumido compromisso e assinado convênio quando ainda era Secretário de Saúde garantido recursos que hoje se tornam realidade para a Saúde de Arapongas, ao atual Secretário de Saúde do Estado do Paraná Carlos Alberto Gebrin Preto (Beto preto) e ao Governador Carlos Roberto Massa Junior (Ratinho Junior), por ter terem honrado o compromisso assumido e liberaram recursos para nossas instituições de Saúde ( Santa Casa ) e ( HONPAR) Sendo assim, contando com o apoio de Vossas Excelências a aprovação unânime dos nobres pares. 1 extracted
materia 213/2019 2019-12-09 Requerimento A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao plenário, solicitar que o requerimento Nº /2019, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferencia sobre os demais requerimento e com dispensa de interstício. 1 extracted
materia 582/2019 2019-12-09 Indicação Sejam incluídas as modalidades de handebol, vôlei e basquete no JOEMA (Jogos Escolares do Município de Arapongas) 1 extracted
sessao 40 2019-12-09 Ordinária — 0 no document
materia 35/2019 2019-12-06 Parecer Comissão de Finança e Orçamento PROJETO DE LEI 105/2019 1 extracted
materia 80/2019 2019-12-06 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 107/2019 2019-12-06 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 107/2019 Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a prorrogação de prazo do art. 2º da Lei 4.633, de 13 de dezembro de 2017, por mais 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação desta lei. 1 unsupported_format
materia 107/2019 2019-12-06 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 107/19, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no art. 2º, da Lei Municipal nº 4.633, de 13 de dezembro de 2017, que autorizou Cessão de Uso de área à Igreja Missionária Geração Eleita. 1 unsupported_format
materia 108/2019 2019-12-06 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 108/2019 Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre Comodato a ser firmado entre o Município de Arapongas e a Igreja Assembleia da Restauração de Vidas em Cristo. 1 extracted
materia 108/2019 2019-12-06 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 108/19, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre autorização para dar em Comodato e desafetar terreno de propriedade do Município à IGREJA ASSEMBLEIA DA RESTAURAÇÃO DE VIDAS EM CRISTO. 1 extracted
materia 139/2019 2019-12-06 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI L 41/2019 1 extracted
materia 140/2019 2019-12-06 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI 44/2019 1 extracted
materia 141/2019 2019-12-06 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI L 53/2019 1 extracted
materia 142/2019 2019-12-06 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI 62/2019 1 extracted
materia 143/2019 2019-12-06 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI L 73/2019 1 extracted
materia 144/2019 2019-12-06 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI 101/2019 1 extracted
materia 145/2019 2019-12-06 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI 102/2019 1 extracted
materia 146/2019 2019-12-06 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI 103/2019 1 extracted
materia 147/2019 2019-12-06 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI 104/2019 1 extracted
materia 148/2019 2019-12-06 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI 105/2019 0 no document
materia 149/2019 2019-12-06 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI 106/2019 1 extracted
materia 581/2019 2019-12-06 Indicação Para que seja estudada a possibilidade de fazer a pintura de embarque e desembarque e a colocação de tartarugas em toda a extensão da rua Lori em frente a Escola Estadual Júlia Wanderley, a pedido da direção e dos pais da escola. 1 extracted
norma 4824/2019 2019-12-06 Lei PROJETO DE LEI Nº 084/19, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. 1 extracted
sessao 23 2019-12-06 Extraordinária — 0 no document
materia 79/2019 2019-12-05 Projeto de Lei Legislativo Autoriza o Poder Legislativo Municipal a fornecer AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos seus servidores, e dá outras providências. 1 extracted
materia 138/2019 2019-12-05 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 100/2019 1 extracted
materia 210/2019 2019-12-05 Requerimento Requerer que seja enviado Moção de Aplauso, ao Dr Eneias Prado, ao Secretário de Educação Luiz Roberto dos Santos “Peta”, e o Secretário de Saúde do Município Moacir Paludetto Junior, a Secretaria de Saúde, a todos os Postos de Saúde, Jaime de Lima, 18h, UPA, PAI e CISAN. 1 extracted
materia 579/2019 2019-12-05 Indicação Para que seja feito o rebaixamento das tartarugas na Rua Bem-te-vi com a Rua Urutau em frente ao Condomínio Residencial Arara Vermelha, pois as mesmas encontram-se muito altas, causando transtornos aos motoristas e moradores daquela região. 1 extracted
materia 580/2019 2019-12-05 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretaria competente, para que seja realizados estudos para realizar os implantes dentários no Centro de Especialidades Odontológico (CEO) no Jaime de Lima, a partir de Janeiro de 2020. 1 extracted
norma 4834/2019 2019-12-05 Lei PROJETO DE LEI Nº. 073/19, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.170, de 07 de dezembro de 2004, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4835/2019 2019-12-05 Lei PROJETO DE LEI Nº 090/19 Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento de impostos, taxas e contribuição de melhorias para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
materia 209/2019 2019-12-04 Requerimento Convocação do Secretário Municipal de Saúde o Sr. Moacir Paludetto Junior 1 extracted
norma 4833/2019 2019-12-04 Lei PROJETO DE LEI Nº. 088/19, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre autorização para dar em comodato e desafetar terreno de propriedade do Município à Igreja Pentecostal Resgatando Almas para Cristo. 1 extracted
materia 4/2019 2019-12-03 Emenda Modificativa projeto de lei 100/2019 1 extracted
materia 106/2019 2019-12-03 Mensagem de Projeto PROJETO DE LEI 106/2019 1 extracted
materia 137/2019 2019-12-03 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI 98/2019 1 extracted
materia 207/2019 2019-12-03 Requerimento RETIRADA DO PROJETO DE LEI L 67/2019 1 extracted