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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 119/2019 2019-12-20 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 119/2019 Encaminhamos a Vossas Excelências, o Projeto de Lei nº 115/19, que dispõe sobre Comodato a ser firmado entre o Município de Arapongas e a Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência de Arapongas - APPDA. 1 extracted
materia 160/2019 2019-12-20 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 112/2019 0 no document
materia 161/2019 2019-12-20 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 113/2019 0 no document
materia 162/2019 2019-12-20 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 114/2019 0 no document
materia 163/2019 2019-12-20 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 115/2019 0 no document
materia 216/2019 2019-12-20 Requerimento quebra de interstício 0 no document
norma 4859/2019 2019-12-19 Lei Projeto de Lei Legislativa Primeira Infância 1 extracted
norma 4860/2019 2019-12-19 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE QUADRO INFORMATIVO COM NOME, REGISTRO E ESPECIALIDADE DE PROFISSIONAL MÉDICO NOS LUGARES EM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 112/2019 2019-12-18 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 112/19 Dispõe sobre a fixação do piso mínimo salarial para os servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 113/2019 2019-12-18 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 113/19, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre alteração de Nível Inicial dos cargos de Confeiteiro, Motorista I, Operador de Máquina Processadora de Soja e Padeiro, do Grupo Profissional Básico 1 – GPB1, instituídos no ANEXO I-A; Agente Administrativo 30h, Agente Administrativo 40h, Assistente Administrativo, Atendente de Farmácia 30h, Atendente de farmácia 40h, Atendente Social, Auxiliar de Enfermagem 36h, Auxiliar de Enfermagem 40h, Auxiliar de Laboratório de Análises Clínicas, Auxiliar em Saúde Bucal, Técnico em Enfermagem, Técnico em Laboratório de Análises Clínicas, Técnico em Saúde Bucal, Técnico em Segurança do Trabalho, Telefonista, do Grupo Profissional Médio – GPM, instituídos no Anexo I-C, todos da Lei Municipal nº 4.453, de 25/01/16, do Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas, alterada pela Lei nº 4.782, de 06/06/19 e Lei nº 4.805, de 06/09/19, e dá outras providências. 1 extracted
materia 113/2019 2019-12-18 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 113/2019 Encaminhamos aos nobres Edis, o Projeto de Lei nº. 112/19, que dispõe sobre a fixação do piso mínimo salarial para os servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 114/2019 2019-12-18 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 114/19, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Encaminha Projeto de Lei nº 113/19, que dispõe sobre alteração de Nível Inicial dos cargos de Confeiteiro, Motorista I, Operador de Máquina Processadora de Soja e Padeiro, do Grupo Profissional Básico 1 – GPB1, instituídos no ANEXO I-A; Agente Administrativo 30h, Agente Administrativo 40h, Assistente Administrativo, Atendente de Farmácia 30h, Atendente de farmácia 40h, Atendente Social, Auxiliar de Enfermagem 36h, Auxiliar de Enfermagem 40h, Auxiliar de Laboratório de Análises Clínicas, Auxiliar em Saúde Bucal, Técnico em Enfermagem, Técnico em Laboratório de Análises Clínicas, Técnico em Saúde Bucal, Técnico em Segurança do Trabalho, Telefonista, do Grupo Profissional Médio – GPM, instituídos no Anexo I-C, todos da Lei Municipal nº 4.453, de 25/01/16, do Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas, alterada pela Lei nº 4.782, de 06/06/19 e Lei nº 4.805, de 06/09/19, e dá outras providências. 1 extracted
materia 215/2019 2019-12-18 Requerimento QUEBRA DE INTERSTÍCIO 1 extracted
norma 4853/2019 2019-12-18 Lei PROJETO DE LEI Nº. 103/19, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre autorização para dar em Comodato e desafetar terreno de propriedade do Município à Associação dos Agricultores e empreendedores Rurais Familiares de Arapongas. 1 extracted
norma 4854/2019 2019-12-18 Lei PROJETO DE LEI Nº. 104/19, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre autorização para dar em comodato e desafetar terreno de propriedade do Município à IGREJA DAS NAÇÕES DA PODEROSA MÃO DE DEUS. 1 extracted
norma 4855/2019 2019-12-18 Lei PROJETO DE LEI N.º 099/19, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Arapongas à S.O.S. – Guarda Mirim de Arapongas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4856/2019 2019-12-18 Lei PROJETO DE LEI Nº 107/19, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no art. 2º, da Lei Municipal nº 4.633, de 13 de dezembro de 2017, que autorizou Cessão de Uso de área à Igreja Missionária Geração Eleita. 1 extracted
norma 4857/2019 2019-12-18 Lei PROJETO DE LEI Nº. 108/19, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre autorização para dar em Comodato e desafetar terreno de propriedade do Município à IGREJA ASSEMBLEIA DA RESTAURAÇÃO DE VIDAS EM CRISTO. 1 extracted
norma 4858/2019 2019-12-18 Lei PROJETO DE LEI Nº. 102/19, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil no Município de Arapongas, que disciplina os transportadores de resíduos em geral e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2019 2019-12-17 Projeto de Lei Legislativo SÚMULA – Institui a Política Municipal de Melhoria da Qualidade da Água nas escolas Municipais e CEMEIs do Município de Arapongas. 1 extracted
materia 83/2019 2019-12-17 Projeto de Lei Legislativo SÚMULA – Institui a “Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo” no Município de Arapongas e da outras providências. 1 extracted
materia 112/2019 2019-12-17 Mensagem MENSAGEM Nº. 112/2019 Encaminhamos aos nobres Edis, o presente VETO total ao Projeto de Lei Legislativo nº. 4.845/19 1 extracted
norma 4848/2019 2019-12-17 Lei PROJETO DE LEI N.º 100/19, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Arapongas à CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL e dá outras providências. 1 extracted
norma 4849/2019 2019-12-17 Lei PROJETO DE LEI Nº 101/19, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a desafetação do Lote de terras nº. 01, da quadra “I”, com área de 10.600,50m², localizado no Conjunto Habitacional José Bretas Cupertino, Gleba Patrimônio Arapongas, nesse Município e Comarca de Arapongas. 1 extracted
norma 4850/2019 2019-12-17 Lei PROJETO DE LEI Nº. 106/19, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF e dá outras providências. 1 extracted
norma 4851/2019 2019-12-17 Lei PROJETO DE LEI Nº. 110/19, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre desafetação e autorização para alienação de imóvel pertencente ao Município de Arapongas, para a construção de novo CMEI, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4852/2019 2019-12-17 Lei PROJETO DE LEI Nº. 109/19, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre o subsídio financeiro para custeio parcial do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Arapongas, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 26 2019-12-17 Extraordinária — 0 no document
materia 159/2019 2019-12-16 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação paracer ad hoc ao projeto de lei l 81/2019 Fernando Oliveira 1 extracted
norma 4845/2019 2019-12-16 Lei PROJETO DE LEI Nº 105/19, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. 1 extracted
norma 4846/2019 2019-12-16 Lei PROJETO DE LEI Nº. 111/19, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre alterações no parágrafo 1º, do artigo 9°, da Lei n° 3.896, de 19 de agosto de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4847/2019 2019-12-16 Lei TORNA OBRIGATÓRIO O PLANEJAMENTO PRÉVIO E O EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES EMERGENCIAIS E DE IMINENTE PERIGO NA REDE DE ENSINO PÚBLICO PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. 1 extracted
sessao 25 2019-12-16 Extraordinária — 0 no document
sessao 24 2019-12-13 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2019 2019-12-12 Emenda Aditiva projeto de lei 99*2019 1 extracted
materia 36/2019 2019-12-12 Parecer Comissão de Finança e Orçamento projeto de lei 109/2019 1 extracted
materia 150/2019 2019-12-12 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 99/2019 1 extracted
materia 151/2019 2019-12-12 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 107/2019 1 extracted
materia 152/2019 2019-12-12 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 108/2019 1 extracted
materia 153/2019 2019-12-12 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 109/2019 1 extracted
materia 154/2019 2019-12-12 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 110/2019 1 extracted
materia 155/2019 2019-12-12 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 111/2019 1 extracted
materia 156/2019 2019-12-12 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei l 75/2019 1 extracted
materia 157/2019 2019-12-12 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei l 76/2019 1 extracted
materia 158/2019 2019-12-12 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei l 78/2019 1 extracted
materia 214/2019 2019-12-11 Requerimento O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer que seja encaminhado ofício à Secretaria de Segurança Pública e Trânsito do Município de Arapongas, na pessoa do Sr. Paulo Sérgio Argati, solicitando informações a respeito das vagas privativas de estacionamento de nosso Município exclusivas para idosos, portadores de deficiência e autistas, conforme assegurado pela Lei 10.741/03 Art. 41 e a lei 10.098/00. 1 extracted
norma 4836/2019 2019-12-10 Lei PROJETO DE LEI Nº. 089/19, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre revogação da Lei nº 2.622, de 21 de maio de 1999, que trata da doação de terreno à Associação de Moradores do Conjunto Residencial Águias. 1 extracted
norma 4837/2019 2019-12-10 Lei PROJETO DE LEI Nº. 091/19, DE 22 DE NOVEMBRO 2019 Dispõe sobre a alteração do artigo 230, da Lei Municipal n. 2.854, de 19 de dezembro de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4838/2019 2019-12-10 Lei PROJETO DE LEI Nº. 092/19, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a autorização dada pelo Procurador-Geral do Município para a desistência da ação de execução fiscal e arquivamento definitivo do processo, sem a renúncia dos respectivos créditos tributários e adota outras providências. 1 extracted
norma 4839/2019 2019-12-10 Lei PROJETO DE LEI Nº. 093/19, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre alteração de Nível Inicial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate às Endemias e Enfermeiro, todos de 40 horas semanais, instituídos nos ANEXOS I-C e I-D, da Lei Municipal nº 4.805, de 06 de setembro de 2019 e dá outras providências. 1 extracted