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208/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
retirada do projeto de lei 68/2019 |
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5/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Senhor Sebastião Rompinelli. |
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75/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
Premiação ao aluno que mais livros ler durante o ano "LEITOR DO ANO" |
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76/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo - Selo Multinível |
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77/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo - Cão Comunitário |
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78/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo - Civismo |
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101/2019 |
2019-12-02 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº 101/2019
Encaminhamos para apreciação dos nobres Edis, o incluso Projeto de Lei, que dispõe sobre a desafetação do uso especial de imóvel de propriedade do Município de Arapongas. |
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101/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 101/19, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a desafetação do Lote de terras nº. 01, da quadra “I”, com área de 10.600,50m², localizado no Conjunto Habitacional José Bretas Cupertino, Gleba Patrimônio Arapongas, nesse Município e Comarca de Arapongas. |
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102/2019 |
2019-12-02 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 102/2019
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que estabelece o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil no Município de Arapongas/Pr, bem como disciplina o transporte dos resíduos em geral e dá outras providências. |
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102/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 102/19, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil no Município de Arapongas, que disciplina os transportadores de resíduos em geral e dá outras providências. |
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103/2019 |
2019-12-02 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 103/2019
Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre Comodato a ser firmado entre o Município de Arapongas e a Associação de Agricultores e Empreendedores Rurais Familiares de Arapongas. |
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103/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 103/19, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre autorização para dar em Comodato e desafetar terreno de propriedade do Município à Associação dos Agricultores e empreendedores Rurais Familiares de Arapongas. |
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104/2019 |
2019-12-02 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 104/2019
Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre Comodato a ser firmado entre o Município de Arapongas e a Igreja das Nações da Poderosa Mão de Deus. |
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104/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 104/19, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre autorização para dar em comodato e desafetar terreno de propriedade do Município à IGREJA DAS NAÇÕES DA PODEROSA MÃO DE DEUS. |
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105/2019 |
2019-12-02 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 105/2019
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, proveniente da anulação parcial de despesas no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2018 a 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. |
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105/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 105/19, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. |
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106/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 106/19, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF e dá outras providências. |
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122/2019 |
2019-12-02 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 59/2019 |
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123/2019 |
2019-12-02 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 60/2019 |
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124/2019 |
2019-12-02 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 63/2019 |
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125/2019 |
2019-12-02 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI L 64/2019 |
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126/2019 |
2019-12-02 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI L 65/2019 |
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127/2019 |
2019-12-02 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI L 66/2019 |
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128/2019 |
2019-12-02 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI L 74/2019 |
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| materia |
129/2019 |
2019-12-02 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI 89/2019 |
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130/2019 |
2019-12-02 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI 91/2019 |
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131/2019 |
2019-12-02 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI 92/2019 |
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132/2019 |
2019-12-02 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI 93/2019 |
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| materia |
133/2019 |
2019-12-02 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI 94/2019 |
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134/2019 |
2019-12-02 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI 95/2019 |
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135/2019 |
2019-12-02 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI 96/2019 |
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136/2019 |
2019-12-02 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI 97/2019 |
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203/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Requerimento Moção de Aplauso - Padre Rezende |
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204/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Requerimento de Urgência - Requerimento Moção de Aplauso Padre Rezende |
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205/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria de Saúde do Município, para que entre em entendimento com Serviços de Especialidades para que realize Mutirões de Atendimento Médico Especializado. |
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206/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao plenário, solicitar que o requerimento Nº /2019, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferencia sobre os demais requerimento e com dispensa de interstício. |
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565/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Que seja implantado uma Acadêmia ao ar livre no jd. Paulista 2, com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida para os moradores daquela região. |
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566/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Indico ao poder executivo a necessidade que seja construído um centro de convivência do idoso(CCI) na Região do Conjunto Padre Chico ou Vila Brasil.
Tal pedido se justifica: Pois na região do conjunto Padre Chico, Vila Brasil, Cultura e Columbia tem um número muitos grande de pessoas idosas, que precisam de atividades que são oferecidas nestes centros de convivência e bem estar do Idoso, visto que muitos médicos indicam a pratica de alguma atividade física e cultural para melhorar a saúde da pessoa idosa, servindo também de prevenção de varias doenças; puncionando para nossos idosos qualidade vida e bem estar. |
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567/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Ratificar a indicação nº 113 protocolo nº 441/2018 |
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568/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que faça a instalação de lixeiras e postes Republicanos em toda a Praça Carlos Gomes em Aricanduva. Além de ser a única praça onde os moradores costumam a passear, entre outras questões como, melhorar a limpeza e segurança local. |
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569/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que troque as lâmpadas de toda a extensão da rua Caiapó em Aricanduva por lâmpadas de LED, por se tratar de uma rua de grande movimentação noturna e é a rua de entrada de Aricanduva. |
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570/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria de Saúde do Município, para que entre em entendimento com Serviços de Especialidades para que realize Mutirões de Atendimento Médico Especializado. |
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571/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente para que se fiscalize juntamente com órgãos competente:
• Guarda Municipal
• Policia Militar
• Poder Público
• E Proprietário
Que entrem em entendimento para que se tomem providências a respeito do imóvel, semidestruído e abandonado localizado na Rua Fogo Apagou esquina com o Pavão, Jd. Primavera, antigo Curtume. |
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572/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
A Vereadora subscrita do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao Plenário, requerer Informações da Secretária Competente.
Procede que várias Unidades Públicas, inclusive Unidades de Saúde estão sem rede de internet devido à falta de manutenção há vários meses?
1 – Se procede, qual são o motivo e quais Unidades?
2 – Tem ciência que isso tem gerado prejuízo a pacientes e usuários?
3 – Quais as Providências têm sido tomadas para sanar o problema? |
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573/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Seja providenciado um estudo para a mudança do sentido de trânsito da Rua Quiscalo, Bairro Vila Aratimbo, e consequentemente o sentido do estacionamento localizado na via referida. |
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574/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Seja providenciada a elaboração de uma equipe multidisciplinar na Secretaria de Saúde, para a realização constante de ações de prevenção contra doenças, epidemias, orientação sexual e prevenção contra as drogas. |
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575/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Seja adquirido para a Secretaria de Esportes do Município um ônibus para transporte de atletas, em razão do grande crescimento do número de atletas participantes de grandes competições no município. |
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576/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
No sentido de que seja realizado um estudo para a pintura de uma vaga de parada rápida no albergue localizado na rua Perdizes esquina com a rua Drongo. |
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577/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
No sentido de que seja colocada uma placa na Vaga de Deficiente/Idoso de frente a Igreja Metodista localizada na rua Tucanos n° 1009. |
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578/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
No sentido de que seja realizado um estudo para a pintura de vagas para Motos em frente a Faculdade Rhema localizada na rua Macucos, 200. |
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