| materia |
1289/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de alargamento da via asfáltica, com recuo para estacionamento de veículos na Rua Carlos Vicente Zapxon, próximo ao número 384, Jardim Planalto, bairro Costeira. |
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| sessao |
69 |
2022-10-18 |
Ordinária |
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| materia |
11/2022 |
2022-10-17 |
Prestação de Contas |
Balancete orçamentário referente ao mês de setembro de 2022 para leitura no Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX). |
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| materia |
42/2022 |
2022-10-17 |
Moção |
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos aos Agentes Comunitários de Saúde. |
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| materia |
1224/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de reparo no piso da calçada, localizada na Rua Azaléia, próximo ao número 136, bairro Campina da Barra. |
1 |
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| materia |
1225/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de calçamento no piso do ponto de ônibus localizado na Rua Hortência, próximo ao número 747, bairro Campina da Barra. |
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| materia |
1235/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja construído remanso de calçada para estacionamento na Avenida Avestruz esquina com a Rua Maracanã, bairro Capela Velha. |
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| materia |
1278/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado o registro de patrimônio imaterial da festa de Nossa Senhora dos Remédios, realizada anualmente no dia 30 de outubro. |
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| materia |
2510/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei n° 3.817, de 21 de dezembro de 2021, que institui programa de fornecimento de absorventes higiênicos para adolescentes e mulheres em situações de vulnerabilidade no Município de Araucária. |
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| norma |
4017/2022 |
2022-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista no Município de Araucária. |
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| norma |
4018/2022 |
2022-10-17 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no âmbito do município de Araucária, na forma que indica. |
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| materia |
240/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede o título de Cidadã Honorária do Município de Araucária a Senhora Maria das Graças dos Santos, conforme especifica. |
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| materia |
1271/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a regulamentação e execução da Lei 3.721/2021 que dispõe sobre a doação dos bens inservíveis. |
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| materia |
1272/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de infraestrutura urbana para a interligação da Rua Vitório Perreto com a Avenida Independência, bairro Porto das Laranjeiras. |
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| materia |
1273/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de infraestrutura urbana para a interligação da Rua Professora Kazimiera Szymanski, bairro Porto das Laranjeiras. |
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| materia |
1274/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de manutenção do bueiro, localizado na Rua Maria Luiza Moteleski Binhara, em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Professora Bronilda Namikata, bairro Porto das Laranjeiras. |
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| materia |
1275/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de Infraestrutura Urbana, com o plantio de grama, manutenção e acabamento da calçada localizada em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Professora Bronilda Namikata, Rua Félix Klechovicz, bairro Porto das Laranjeiras. |
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| materia |
1276/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços para construção de muro de arrimo no final da Rua Alceu Galize, próximo ao numero 170, bairro Cachoeira. |
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| norma |
4015/2022 |
2022-10-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 15.001,25 (quinze mil, um real e vinte e cinco centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| norma |
4016/2022 |
2022-10-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 465,93 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
97/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações acerca da ausência de médicos na Unidade Básica de Saúde - UBS na localidade do Capinzal. |
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| materia |
241/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Araucária, e dá outras providências. |
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| materia |
1233/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo para implantação de sistema binário de trânsito compreendendo a Av. dos Pinheirais e a Rua curió no bairro Capela Velha. |
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| materia |
1245/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de retirada de uma árvore, localizada em frente a Escola Archelau de Almeida Torres. |
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| materia |
1246/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de roçada e limpeza na calçada, localizada na Rua Minas Gerais próxima a Rua Nossa Senhora Perpétuo Socorro, bairro Costeira. |
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| materia |
1247/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de construção de calçada na área localizada próximo ao Condomínio Contance na Rua Minas Gerais, bairro Costeira. |
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| materia |
1259/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de instalação de iluminação pública em toda a extensão da Rua Lucas Soares Godoi, bairro Costeira. |
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| materia |
1261/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de instalação de lombada, próximo a Igreja Evangélica Casa de Israel na Rua Presidente Costa e Silva, Costeira. |
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| materia |
1262/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica e instalação de uma travessia elevada na Rua Lucas Soares de Godoi, em frente ao Adolescentro Costeira, no bairro Campina da Barra. |
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| materia |
1263/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Paraíba, próximo a Praça Vereador Antônio de Souza França (Praça dos Ciganos), devido ao surgimento de buracos. |
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| norma |
4011/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da lei nº 1.514, de 17 de setembro de 2004, que declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis – Reciclar Araucária, conforme especifica. |
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| norma |
4012/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei nº 1.292, de 26 de dezembro de 2001, que institui o Fundo Especial do Meio Ambiente – FEMA e altera a redação da Lei nº 2.277, de 07 de outubro de 2010 que institui a Política Municipal de Meio Ambiente, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMUMA e atualiza o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA. |
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| norma |
4013/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária |
Denomina de Professora Rita de Cacia Lourenço, logradouro público do Município de Araucária conforme específica. |
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| norma |
4014/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa "Adoção Tardia" a ser executado por intermédio do auxílio-adoção. |
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| materia |
39/2022 |
2022-10-11 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 123/2022 - Dispõe sobre vagas para motoristas de aplicativo de passageiros. Autoria do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira. |
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| materia |
40/2022 |
2022-10-11 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 136/2022 - Fica autorizado instituir Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a prática de Queimadas Urbanas e Rurais e dá outras providências, Autoria do Vereador Vagner José Chefer. |
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| materia |
41/2022 |
2022-10-11 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 146/2022 - Institui no Município de Araucária o Programa "Eu vou me Defender" e dá outras providências. Autoria do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira. |
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| materia |
189/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a implementar o Programa Corujão da Saúde no âmbito do Município e dá outras providências. |
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| materia |
1232/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado o rebaixamento de guia para disponibilizar estacionamento de recuo na Rua Carlos Vicente Zapxon, no local em frente aos números 518, 550, 572 e 590, bairro Costeira. |
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| materia |
1234/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de pintura de faixa branca, regulamentando e determinando estacionamento em apenas um lado da Rua Espírito Santo, no trecho compreendido entre a Avenida Archelau de Almeida Torres e Rua Miguel Bertolino Pizzatto. |
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| materia |
1236/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja construído remanso de calçada para estacionamento na Rua Francisco Gondek, próximo ao número 250, bairro Estação. |
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| materia |
1244/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam tomadas as providências necessárias para proporcionar um aumento no número de fornecimento de material curativo para a Unidade Básica de Saúde - UBS Califórnia. |
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| sessao |
68 |
2022-10-11 |
Ordinária |
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| materia |
239/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a ONG Apadrinhamento Canino – Acolhimento e Bem Estar Animal, conforme especifica. |
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| materia |
1242/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja viabilizada a criação de uma ouvidoria própria para o Hospital Municipal de Araucária - HMA. |
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| materia |
1243/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam tomadas as providências necessárias para proporcionar um aumento do número de consultas a serem realizadas em domicílio. |
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| materia |
1249/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam instaladas placas de sinalização vertical indicando estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar, proibindo aos condutores dos demais veículos o uso desta área do estacionamento. |
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| materia |
1258/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam intensificadas a fiscalização dos veículos que estacionam de forma irregular nas vagas destinadas exclusivamente ao transporte escolar nos horários com fluxo intenso. |
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| materia |
1222/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Maranhão, esquina com a Rua Capivari, bairro Costeira, devido ao surgimento de buracos. |
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| materia |
1231/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja instalada uma lombada na Avenida dos Pinheirais, próximo ao número 999, em frente à empresa Merpe. |
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