| materia |
1195/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado plano de “Acessibilidade Funcional” nos locais públicos, como parques, praças e calçadas públicas, visando a instalação de mesas e assentos que sejam adequadamente acessível a cadeirantes. |
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| materia |
1203/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de patrolamento, com colocação de saibro, cascalho ou pedra em toda a extensão da Rua Alberto Soczek, bairro Campina da Barra. |
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| materia |
1207/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado o rebaixamento de guia para estacionamento de recuo na Rua Capivari, no local em frente número 125, bairro Iguaçu. |
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| norma |
3994/2022 |
2022-09-29 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Casamento Civil Comunitário, a ser celebrado no segundo sábado do mês de maio e dá outras providências. |
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| materia |
122/2022 |
2022-09-28 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 206/2022, de iniciativa do vereador Vagner Chefer, que “Dispõe sobre a criação do dia da troca do livro nas escolas da rede municipal de ensino de Araucária, e dá outras providências”. |
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| materia |
190/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde da rede privada e às credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS do município de Araucária. |
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| materia |
231/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe a Instituição da Semana de Conscientização Sobre Mudanças Climáticas. |
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| materia |
233/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de lixeiras para coleta seletiva em todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Araucária. |
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| materia |
1105/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de pintura de faixa branca e colocação de placa indicativa de estacionamento rotativo com permanência de 15 minutos na Rua Vicente Strugala, em frente a Mercearia e açougue Assis, bairro Costeira. |
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| materia |
1202/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam tomadas as providências necessárias para a averiguação e reparo na pavimentação asfáltica da Avenida Archelau de Almeida Tôrres esquina com a Rua Xingu, próximo ao supermercado Condor, bairro Costeira, em razão de desnível na pista. |
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| materia |
1216/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam tomadas as providências necessárias junto ao Meio Ambiente e Copel para realização de serviços de manutenção e limpeza com a poda das árvores localizadas na Rua Francisca Bonvim, próximo ao número 619. |
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| materia |
35/2022 |
2022-09-27 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei n2 95/2022 - Institui a obrigatoriedade da realização dos Jogos Escolares no Município de Araucária. Autoria do Vereador Fabio Almeida Pavoni. |
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| materia |
36/2022 |
2022-09-27 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 100/2022 - Autoriza criação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Araucária, o curso pré-vestibular e preparatório para ingresso no ensino superior, e dá outras providências. Autoria do Vereador Pedro Ferreira de Lima. |
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| materia |
1191/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja recolocado o ponto de ônibus em frente ao Colégio Estadual Professora Marilze da Luz Brand. |
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| materia |
1192/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas rondas da Guarda Municipal no parquinho infantil, localizado atrás da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no bairro Costeira. |
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| materia |
1201/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam tomadas as providências necessárias junto às operadoras de telefonia celular para melhoria da cobertura de rede telefônica na região rural de Araucária. |
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| norma |
3992/2022 |
2022-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Atendimento aos familiares de surdos e dá outras providências no Município de Araucária. |
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| norma |
3993/2022 |
2022-09-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Araucária a instituir a Semana Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes no comércio eletrônico e varejista, golpes de internet, empréstimos consignado e pessoal. |
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| sessao |
66 |
2022-09-27 |
Ordinária |
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| materia |
34/2022 |
2022-09-26 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 119/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes e dá outras providências. Autoria do Vereador Eduardo Rodrigo de Castilhos. |
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| materia |
1199/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Prímula, próximo ao número 2252, bairro Campina da Barra, devido ao surgimento de buracos. |
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| materia |
1200/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Hortência, próximo ao número 750, bairro Campina da Barra, devido ao surgimento de buracos. |
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| materia |
1212/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado o rebaixamento de guia para acesso aos cadeirantes no canteiro de central da Rua Agrimesor Carlos Hasselmann, esquina com Rua Alberto Karas, bairro Fazenda Velha. |
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| materia |
2507/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei n° 2343, de 13 de junho de 2011 que institui o Plano Integrado de Gerenciamento da Construção Civil para o Município de Araucária. |
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| norma |
3988/2022 |
2022-09-26 |
Lei Ordinária |
Inclui campanha de prevenção ao câncer de pele “Dezembro Laranja”, a ser realizada anualmente no referido mês, e dá outras providências. |
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| norma |
3989/2022 |
2022-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa cultural “O Teatro vai à escola” no âmbito do Município de Araucária. |
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| norma |
3990/2022 |
2022-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o afixamento de cartazes nos Pet Shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos do ramo, no Município de Araucária, e dá outras providências. |
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| norma |
3991/2022 |
2022-09-26 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município de Araucária, o Dia Municipal do Antigomobilista, a ser comemorado anualmente no primeiro domingo do mês de Outubro, e dá outras providências. |
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| materia |
118/2022 |
2022-09-22 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao projeto de lei nº 170/2022, de autoria do vereador Vagner Chefer, que “Institui o Programa de qualificação de mão de obra feminina no âmbito do município de Araucária e dá outras providências.” |
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| materia |
225/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o dever de retirada, pelo proprietário, dos bens móveis por ele entregues aos prestadores de serviços de assistência técnica. |
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| materia |
226/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas Síndrome de Down. |
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| materia |
227/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Dia Municipal de conscientização do Sepse (Septicemia), e dá outras providências. |
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| materia |
228/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Dia do Bombeiro Civil" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araucária, e dá outras providências. |
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| materia |
229/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Araucária, a Campanha “Setembro Verde”, com o objetivo de dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência. |
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| materia |
230/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Esporte Paraolímpico. |
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| materia |
1189/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam construídas calçadas no local usado como área de acesso entre a Rua Sônia Bodziak e Rua Faisão. |
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| materia |
1208/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a manutenção/limpeza da
fossa localizada no Colégio Estadual do Campo Professora Ana Maria Vernick Kava. |
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| materia |
1209/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a implantação de lombadas
ao longo da Rua Marcelino Jasinski, bairro Tindiquera. |
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| materia |
1210/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado reparo da rede coletora pluvial na Rua Prímula, em frente ao número 1272, Campina da Barra. |
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| materia |
1211/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja incluído no programa de melhorias do Município a recuperação de pavimentação asfáltica da Rua Arcione Cantador Grabowski, esquina com a Rua Luiz Armando Oplhis, Fazenda Velha. |
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2506/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei n° 1.292, de 26 de dezembro de 2001, que institui o Fundo Especial do Meio Ambiente - FEMA e altera a redação da Lei n° 2.277, de 07 de outubro de 2010 que institui a Política Municipal de Meio Ambiente, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMUMA e atualiza o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA. |
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| norma |
3985/2022 |
2022-09-22 |
Lei Ordinária |
Transfere imóveis para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica. |
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| norma |
3986/2022 |
2022-09-22 |
Lei Ordinária |
Transfere imóveis para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica. |
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| norma |
3987/2022 |
2022-09-22 |
Lei Ordinária |
Transfere imóveis para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica. |
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| materia |
1197/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja construída nova creche Municipal para atender as crianças em período integral. |
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| materia |
1198/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, a criação de Programa para subsidiar a Carteira de Habilitação (CNH) para famílias de baixa renda. |
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| norma |
3984/2022 |
2022-09-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Prêmio Escola que Faz", com as finalidades que específica, e dá outras providências |
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| sessao |
65 |
2022-09-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2022 |
2022-09-19 |
Prestação de Contas |
Balancete orçamentário referente ao mês de agosto de 2022 para leitura no Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX). |
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| materia |
1181/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a cessão de uso do prédio do Colégio Técnico Industrial – CTI para a relocação do Colégio Estadual Rocha Pombo. |
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