| materia |
1253/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de limpeza e manutenção de bueiros na Rua Sônia Bodziak, localizados próximo ao número 68, em frente à loja de Materiais de Construção Moraes, bairro Capela Velha. |
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| materia |
1254/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de roçada e limpeza na Rua Emílio Moteleski, área próxima ao número 268, bairro Capela Velha. |
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| materia |
1255/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de roçada e limpeza de terreno na Rua Sônia Bodziak, área próxima ao número 68, ao lado da loja de Materiais de Construção Moraes, bairro Capela Velha. |
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| materia |
1256/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Sônia Bodziak, próximo ao número 68, bairro Capela Velha, em frente à loja de Materiais de Construção Moraes, devido ao surgimento de buracos. |
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| materia |
1257/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica na Rua Emílio Moteleski, a partir do número 268, bairro Capela Velha. |
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| norma |
4007/2022 |
2022-10-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do Programa Fundo Rotativo para Unidades Educacionais da Secretaria Municipal da Educação, visando efetuar o repasse de recursos financeiros aos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal. |
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| norma |
4008/2022 |
2022-10-07 |
Lei Ordinária |
Institui o programa municipal “Amamenta Araucária” no Município de Araucária. |
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| norma |
4009/2022 |
2022-10-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Voluntário (convênio) entre as instituições de Ensino Superior e a Prefeitura Municipal de Araucária através da Secretária de Saúde. |
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| materia |
238/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito das escolas municipais. |
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| materia |
1220/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam intensificadas as fiscalizações nos ferros-velhos, centrais de reciclagem e empresas similares para averiguação de possível compra e receptação ilegal de materiais, a fim de evitar e/ou dificultar o furto dos fios de cobre, placas e tampas de boca de lobo. |
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| materia |
1221/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada campanha de divulgação para orientação ao cidadão referente à denúncia de furto de fios de cobre da rede elétrica, peças metálicas como placas e tampas de boca de lobo. |
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| materia |
1240/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a contratação de serviços de vigilância terceirizado para o Hospital Municipal de Araucária - HMA, Unidade de Pronto atendimento - UPA e demais locais de atendimento de saúde pública no município. |
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| materia |
1241/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a contratação de serviços de vigilância terceirizado para as Unidades Básicas de Saúde Pública do município. |
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| materia |
1251/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de poda das árvores na Rua Cactus, próximo ao número 354 esquina com a Rua Amarilis, Campina da Barra. |
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| materia |
2508/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria e regulamenta o funcionamento do Centro de Atendimento Especializado Multidisciplinar- CAEM para atendimento de pessoas com deficiência no Município de Araucária, conforme especifica. |
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| materia |
2509/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 44.409,35 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e nove reais e trinta e cinco centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| norma |
4005/2022 |
2022-10-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023. |
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| materia |
37/2022 |
2022-10-05 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 115/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa Medicamento em Casa no nosso Município. Autoria do Vereador Vagner José Chefer. |
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| materia |
237/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar o atendimento odontológico de plantão 24 horas no UPA. |
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| materia |
1190/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação um ponto de ônibus do Shangri-lá/Fonte Nova na Rua Barigui esquina com a Rua Guaira. |
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| materia |
1238/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas melhorias na lateral da Rua Dr. Eli Volpato, com serviços de terraplanagem e cobertura com pedregulho, adequando o local para área de estacionamento. |
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| materia |
1239/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de limpeza, com roçada e retirada de entulhos na Rua Filomena Kaiut, Costeira. |
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| materia |
1248/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica, calçamento, colocação de placas de sinalizações e iluminação na Rua Inácio Novak, bairro Thomaz Coelho. |
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| materia |
1250/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de instalação de iluminação pública em toda a extensão da Rua Dr. Eli Volpato. |
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| norma |
4003/2022 |
2022-10-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| norma |
4004/2022 |
2022-10-05 |
Lei Ordinária |
Cria a Campanha Permanente de Conscientização e Importância da Vacinação Animal. |
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| materia |
38/2022 |
2022-10-04 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 118/2022 - Dispõe sobre a implantação do Programa Fundo Rotativo para Unidades Básicas de Saúde - UBS e Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Araucária. Autoria do Vereador Ben Hur Custodio de Oliveira. |
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| materia |
234/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno porte na Rede Municipal de Transporte Coletivo de Araucária (TRIAR) e dá outras providências. |
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| materia |
1218/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja colocado uma tampa no bueiro localizado na Rua das Flores, esquina com a Rua Boca de Leão, Campina da Barra. |
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| materia |
1219/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja criado o atendimento odontológico de plantão 24 (Vinte e Quatro) horas. |
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| materia |
1228/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo para viabilizar um local para a prática de Velocross. |
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| materia |
1229/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja construído uma área de lazer com instalação de playground no bairro Passaúna. |
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| materia |
1230/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de reparo no piso da calçada na Rua Uirapuru, localizada em frente ao número 1243, bairro Capela Velha. |
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| norma |
3998/2022 |
2022-10-04 |
Lei Ordinária |
Fica instituída e incluída no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Araucária a Semana Municipal da Juventude, que será realizada, anualmente, na semana do dia 1º de setembro. |
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| norma |
3999/2022 |
2022-10-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.285.248,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e cinco mil e duzentos e quarenta e oito reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| norma |
4000/2022 |
2022-10-04 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua José João de Andrade, logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica. |
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| norma |
4001/2022 |
2022-10-04 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Formação Continuada de Docentes para a promoção da Igualdade Racial e combate à discriminação nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. |
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| norma |
4002/2022 |
2022-10-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implementação do tênis de mesa e futmesa nas escolas municipais e praças públicas da cidade de Araucária como modalidades alternativas para prática de atividades físicas. |
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2022-10-04 |
Ordinária |
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| materia |
232/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o “Projeto Pomarização Urbana” no Município de Araucária e dá outras providências. |
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| materia |
235/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do Programa "Médico Amigo da Escola" nos Centros Educacionais do Município de Araucária. |
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| materia |
1204/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Piquiri esquina com Rua Jean Becue, Jardim Serra Dourada, bairro Costeira, devido ao surgimento de buracos. |
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| materia |
1205/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Paulo Alves Pinto, próximo a Estação de Tratamento de Água - ETA Industrial Araucária, bairro Iguaçu, devido ao surgimento de buracos. |
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| materia |
1206/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam tomadas as providências necessárias para conclusão da pavimentação asfáltica na Rua Ernesto Hasselman, próximo a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Araucária, bairro Vila Nova. |
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| materia |
1213/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de patrolamento, com colocação de saibro ou cascalho na Rua Dr. Eli Volpato, bairro Tindiquera. |
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| norma |
3995/2022 |
2022-09-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de Araucária-PR, e dá outras providências. |
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| norma |
3996/2022 |
2022-09-30 |
Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade da realização do Circuito de Ciclismo do Município de Araucária |
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| norma |
3997/2022 |
2022-09-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Criar o Programa “Saúde em Movimento” no âmbito do Município de Araucária/PR, conforme especifica. |
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| materia |
1193/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de manutenção dos cabos elétricos no parquinho infantil atrás da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, bairro Costeira. |
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| materia |
1194/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de retirada de lixo e entulhos entre a Rua Sônia Bodziak e Rua Faisão, em frente a Escola Municipal Professor Arlindo Milton Druszcz, na comunidade da Portelinha, bairro Capela Velha. |
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