| materia |
27/2022 |
2022-09-05 |
Moção |
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, Moção de Repúdio em face da decisão liminar concedida pelo Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem no último domingo (dia 4 de setembro de 2022). |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-09-05 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 133/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar um centro de especialidades para a saúde da criança. Autoria do Vereador Sebastião Valter Fernandes |
1 |
extracted
|
| materia |
1153/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam providenciados patrolamento e colocação de saibro, cascalho ou pedra, no final da Rua dos Gerânios, Jardim D’Ampezzo, bairro Campina da Barra. |
1 |
extracted
|
| materia |
1164/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de retirada do entulho da Rua Araponga, bairro Israelense. |
1 |
extracted
|
| materia |
1165/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja construído um parque para as crianças, e uma academia ao ar livre na Rua Itararé, no bairro Serra Dourada. |
1 |
extracted
|
| materia |
1166/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo sobre a adequação do piso do salário da enfermagem no município de Araucária. |
1 |
extracted
|
| materia |
1173/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada aquisição e
distribuição de kits de primeiros socorros aos CMEI's e Escolas Municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
1177/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo e posterior instalação de grades reforçadas em janelas dos estabelecimentos próprios municipais, oferecendo segurança e preservando o patrimônio público. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2022 |
2022-09-02 |
Emenda |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei 165/2022 - Institui no Calendário Oficial do Município de Araucária, o Dia Municipal do Antigomobilista, a ser comemorado anualmente no dia 03 do mês de Outubro, e dá outras providências. Autoria do Vereador Irineu Cantador. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a realização de exames de detecção de mutação genética no âmbito do município de Araucária. |
1 |
extracted
|
| materia |
1102/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja instalada uma lombada na Rua Tesoureiro esquina com a Rua Arara, e outra na Rua Bico de Lacre, bairro Capela Velha. |
1 |
extracted
|
| materia |
1174/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de um cronômetro regressivo no semáforo localizado no cruzamento da Av. Archelau de Almeida Torres com a Rua Capivari, bairro Iguaçu, em frente ao Supermercado Condor. |
1 |
extracted
|
| materia |
1175/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de conceder isenção do pagamento de IPTU aos imóveis que sirvam de abrigo para animais abandonados, sob responsabilidade de protetores de animais cadastrados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, desde que sejam responsáveis por, no mínimo, 15 animais resgatados de maus-tratos ou abandono. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel no município de Araucária para viabilizar a chegada da tecnologia de quinta geração (5G). |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prestação de assistência espiritual e religiosa aos pacientes internados em estabelecimentos de saúde pública e privada do Município de Araucária. |
1 |
extracted
|
| materia |
1151/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Osvaldo de Lima, próximo ao número 458, bairro Estação, devido ao surgimento de buracos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1162/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de poda de uma árvore, localizada em frente a antiga Escola Municipal Archelau de Almeida Torres, na Avenida Archelau de Almeida Torres. |
1 |
extracted
|
| materia |
1163/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja construído remanso de estacionamento na Rua Mato Grosso, em frente a Escola Municipal Professora Silda Sally Wille Ehlke. |
1 |
extracted
|
| norma |
3966/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
Transfere imóveis para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
3967/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
Transfere imóveis para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
3968/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
Transfere imóveis, por doação, de propriedade do Município de Araucária para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária - COHAB-Araucária, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
3969/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| norma |
3970/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
Insere o Anexo Único na Lei nº 3.899, de 10 de Junho de 2022 que ratifica a 4ª Alteração e Consolidação do Contrato do Consórcio Metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná - COMESP e autoriza a permanência do Município de Araucária no agora denominado CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ - COMESP. |
1 |
extracted
|
| norma |
3971/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1152/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo para implantação das tecnologias de conectividade móvel no município de Araucária para viabilizar a chegada da tecnologia de Quinta Geração (5G). |
1 |
extracted
|
| norma |
3963/2022 |
2022-08-31 |
Lei Ordinária |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Araucária ao Padre Luiz Carlos Sartor, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
3964/2022 |
2022-08-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Dia e da Semana Municipal de Combate ao Trabalho Infantil no Município de Araucária. |
1 |
extracted
|
| norma |
3965/2022 |
2022-08-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa NATAL SEM FOME no âmbito do Município de Araucária. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-08-30 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 33/2022 - Autoriza o Poder Executivo a criar o “Programa Voluntário”(convênio) entre as instituições de Ensino Superior e a Prefeitura Municipal de Araucária através da Secretária de Saúde. Autoria do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-08-30 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 80/2022 - Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município, e dá outras providências. Autoria do Vereador Ben Hur Custodio de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-08-30 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 106/2022 - Autoriza o Poder Executivo a Criar o Programa “Saúde em Movimento” no âmbito do Município de Araucária/PR, conforme especifica. Autoria do Vereador Ben Hur Custodio de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-08-30 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 116/2022 - Dispõe sobre a implantação do Programa Fundo Rotativo para Unidades Educacionais da Secretaria Municipal da Educação, visando efetuar o repasse de recursos financeiros aos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal. Autoria dos Vereadores: Ben Hur Custodio de Oliveira, Fabio Almeida Pavoni, Irineu Cantador, Eduardo Rodrigo de Castilhos, Pedro Ferreira de Lima, Sebastião Valter Fernandes e Ricardo Teixeira de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
1130/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam construídos remansos de estacionamento na Rua Carlos Vicente Zapxon, em frente aos Condomínios: Residencial Porto Madero, Residencial Porto Gênova, Residencial Porto Madri, Residencial Porto Real e Residencial Porto Seguro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1131/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja construída uma travessia elevada, lombada e/ou redutor de velocidade, na Rua Carlos Vicente Zapxon, entre os Condomínio Porto Madri e Porto Real. |
1 |
extracted
|
| materia |
1132/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja instalada uma lombada na Rua Maranhão em frente ao número 651. |
1 |
extracted
|
| materia |
1133/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado a recuperação asfáltica na Rua Paraíba no Jardim Iguaçu, no trecho entre a Rua São Paulo e Rua Guanabara. |
1 |
extracted
|
| materia |
1134/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam instaladas câmeras de monitoramento na pista de atletismo e nas churrasqueiras do Parque Cachoeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
1135/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de um posto avançado 24 horas da Guarda Municipal no Parque Cachoeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
1136/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de câmeras de monitoramento na praça dos ciganos. |
1 |
extracted
|
| norma |
3957/2022 |
2022-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do programa municipal de educação ambiental denominado “Eco Jovem” a ser ministrado no quinto ano das escolas da rede pública de ensino fundamental do Município de Araucária. |
1 |
extracted
|
| norma |
3958/2022 |
2022-08-30 |
Lei Ordinária |
Institui o “Projeto Cabide Solidário. Se puder, doe. Se precisar, pegue.” no Município de Araucária. |
1 |
extracted
|
| norma |
3959/2022 |
2022-08-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o "Serviço de Planejamento Familiar", para atender as famílias de baixa renda e a todas as pessoas e casais do Município de Araucária que desejarem planejar suas famílias, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3960/2022 |
2022-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação, de dispositivo de segurança denominado "Botão de Pânico" nas escolas da rede municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
3961/2022 |
2022-08-30 |
Lei Ordinária |
Institui no Município Araucária a criação do Banco de Cabelo como incentivo à doação para confecção de próteses capilares e perucas a serem doadas a pessoas em tratamento de saúde, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3962/2022 |
2022-08-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Conselho Escolar a criar a Comissão de Educação Ambiental, responsável por fomentar iniciativas sustentáveis na educação municipal de ensino, visando implementar ações educativas relacionadas à coleta de lixo, bem como providenciar a destinação adequada dos resíduos sólidos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
62 |
2022-08-30 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
116/2022 |
2022-08-29 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 180/2022, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que “Autoriza o Poder executivo a criar O Projeto Obra Segura nos Próprios Públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2022 |
2022-08-29 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 180/2022, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que “Autoriza o Poder executivo a criar O Projeto Obra Segura nos Próprios Públicos.”. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a implantação de placas de estacionamento exclusivo para Ambulantes e Trailers no Município de Araucária e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de qualificação de mão de obra feminina no âmbito do município de Araucária, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|