| materia |
540/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de um parque na área localizada na Rua João Ziomek, no bairro Costeira, com espaço destinado aos cães. |
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| materia |
541/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a colocação de um alambrado no parquinho localizado na esquina da Rua Sonia Bodziak com a Rua Angelo Rigolino, no bairro Capela Velha. |
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| materia |
542/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja determinado que o espaço em frente e na lateral do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Professora Bronilda Namikata, bairro Porto das Laranjeiras, seja destinado para vagas de estacionamento. |
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| materia |
543/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de academia ao ar livre na Rua Tesoureiro, próximo ao número 708. |
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| norma |
3866/2022 |
2022-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o instrumento da Transferência do Direito de Construir (TDC), instituído pela Lei do Plano Diretor do Município de Araucária e dá outras providências. |
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| norma |
3867/2022 |
2022-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os instrumentos da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) e da Outorga Onerosa de Alteração de Uso (OOAU), instituídos pela Lei do Plano Diretor do Município de Araucária (Lei Complementar nº 19, de 26 de dezembro de 2019) e dá outras providências. |
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| norma |
3868/2022 |
2022-04-28 |
Lei Ordinária |
Altera o texto do § 2º do Art. 1º da Lei Municipal 3730 de 23 de Agosto de 2021, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de um "botão de pânico" nas linhas municipais de ônibus de transporte público no município de Araucária para combater o assédio às mulheres dentro do transporte público. |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-27 |
Veto |
Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 169/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transferência voluntária de recursos financeiros, a título de Subvenção Social, às Comunidades Terapêuticas – CTs sediadas no Município de Araucária e dá outras providências. Autoria dos Vereadores: Aparecido Ramos Estevão, Celso Nicácio, Irineu Cantador, Luis Coimbra, Pastor Castilhos e Professor Valter. |
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| materia |
514/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja viabilizado a implantação de um Pronto Socorro Odontológico específico para atender procedimentos odontológicos relativos às urgências e emergências. |
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| materia |
515/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja viabilizado a construção de calçada na Rua das Palmeiras nº 670, Capela Velha. |
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| materia |
533/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de roçada e limpeza nas calçadas da Rua Paraíba, no trecho compreendido entre a Rua Alagoas e Rua Bahia, Bairro Iguaçú. |
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| materia |
534/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade adquirir um aparelho de Ressonância Magnética para o Município de Araucária. |
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| materia |
2459/2022 |
2022-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 224.107,65 (duzentos e vinte e quatro mil, cento e sete reais e sessenta e cinco centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
2460/2022 |
2022-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 59.227,59 (cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-26 |
Moção |
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, Moção de Repúdio em face ao Senhor Governador do Estado do Paraná Carlos Massa Ratinho Júnior e senhor Secretário de Educação do Estado do Paraná, Renato Feder, pela forma em que as aulas do curso técnico realizadas no Colégio Júlio Szymanski vem sendo ministradas. |
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| materia |
486/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a manutenção do parquinho do parque Cachoeira próximo a Rua Santa Catarina. |
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| materia |
487/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a roçada quinzenal na Rua João Tulio, no Bairro Boqueirão/Iguatemi. |
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| materia |
513/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de reparo para recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Juriti, em frente ao nº 114 no Jardim Shangai, bairro Capela Velha. |
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| materia |
528/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam recolocadas as lombadas da Rua Minas Gerais. |
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| materia |
529/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas operações de trânsito na Rua Minas Gerais. |
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| norma |
3865/2022 |
2022-04-26 |
Lei Ordinária |
Institui a política de combate a fome e de promoção da função social e ambiental dos alimentos de origem vegetal ou animal que são consumidos em seu estado natural no município de Araucária, e dá outras providências. |
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| sessao |
46 |
2022-04-26 |
Ordinária |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-25 |
Emenda |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 02/2022 - Dispõe sobre a dispensa das despesas do serviço funerário aos usuários que comprovem a doação de órgãos do parente ou familiar sepultado em Araucária e dá outras providências. |
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| materia |
45/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações acerca da reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS do Boqueirão. |
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| materia |
47/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Requer a criação de Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município de Araucária nº 01/2022. |
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| materia |
99/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe que todos os Pet Shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos do ramo, no Município de Araucária devem afixar cartaz que facilite e incentive a adoção de animais, e o afixamento de cartaz para a procura de animais perdidos quando solicitado, e dá outras providências. |
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| materia |
100/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza criação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Araucária, o curso pré-vestibular e preparatório para ingresso no ensino superior, e dá outras providências. |
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| materia |
109/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município Araucária o prêmio "Carlos Alberto Fuchner", destinado a homenagear o Guarda Municipal destaque do Ano, e dá outras providências. |
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| materia |
110/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município Araucária a criação do Banco de Cabelo como incentivo à doação para confecção de próteses capilares e perucas a serem doadas a pessoas em tratamento de saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
483/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja disponibilizado aumento do número e a manutenção das viaturas da guarda municipal fixas no parque cachoeira, principalmente ao lado da Rua Santa Catarina. |
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| materia |
484/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a roçada e a construção de calçadas na rua Maranhão, no trecho compreendido entre a Rua Maria Sobania e a Rua Valdomiro Gayer. |
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| materia |
485/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a substituição da lâmpada queimada na Rua José Túlio, próximo ao condomínio Parque Chiari. |
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| norma |
3864/2022 |
2022-04-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação dos imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Araucária em favor do Estado do Paraná, para a realização de obras de ampliação e/ou melhoria na unidade escolar, conforme especifica. |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-20 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 126/2021 de autoria do Vereador Fabio Almeida Pavoni - Dispõe sobre a obrigatoriedade da separação, destinação e compostagem de resíduos sólidos orgânicos no município de Araucária. |
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| materia |
43/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações acerca da demora das consultas na Unidade Básica de Saúde Shangri-lá. |
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| materia |
62/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal do Líder Comunitário”, e dá outras providências. |
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| materia |
108/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Projeto Cabide Solidário. Se puder, doe. Se precisar, pegue.” no Município de Araucária. |
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| materia |
383/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada campanha de divulgação com fixação de cartazes ilustrativos da manobra de Heimlich (desengasgamento) em todos os estabelecimentos de ensino público e particulares, também em bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres no Município de Araucária. |
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480/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado um estudo para a implantação de um sistema binário na Rua Silvio Cantele com uma rua a ser determinada, no Bairro Capela Velha. |
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481/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas melhorias na sinalização das esquinas da Rua Silvio Cantele com a Rua Faisão. |
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482/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a possibilidade da Unidade Básica de Saúde Shangri-lá realizar consultas agendadas. |
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506/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a colocação de um semáforo na Avenida São Vicente de Paulo, esquina com Rua Papa João XXIII, no cruzamento em frente ao Colégio Bom Jesus e Teatro da Praça, por conta do excesso de velocidade e congestionamento dos veículos que por ali trafegam. |
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507/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a limpeza, com a retirada de galhos e entulhos que estão em cima da calçada, localizada na Rua Francisco Gondek nº 207, nas imediações do Colégio Estadual Monteiro Lobato, no Bairro Estação. |
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508/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a construção de uma calçada, na área localizada na Rua Francisco Gondek nº 207, nas imediações do Colégio Estadual Monteiro Lobato, no Bairro Estação. |
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511/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a mudança do ponto de ônibus de frente Escola Municipal Senador Marcos Freire, para o local em frente ao nº 721 na mesma via. |
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512/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada em caráter de urgência, operação tapa buraco na Rua Irmã Elizabeth Werka, próximo ao nº 499, Bairro Fazenda Velha. |
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523/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja disponibilizado maior número de aulas de voleibol para as crianças e adolescentes. |
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524/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada ampliação da linha Fundo do Campo, com a inclusão da Rua Miguel Ciulik no itinerário, nos horários de 05:15 e 18:20 horas. |
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| materia |
525/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja instalada uma faixa de acesso para veículos entre a Av. das Araucárias e a alça de acesso para a PR-423, Bairro Chapada. |
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| materia |
526/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a ampliação de atendimento na Unidade Básica Saúde Nossa Senhora das Graças, localizada no Tietê, das 07:00 às 23:00 horas. |
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