| materia |
527/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a retirada de entulhos, bem como serviço de limpeza na praça localizada na Rua Virgílio Alves Pinto esquina com a Rua Alexandre Wisocki, no bairro Fazenda Velha. |
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| norma |
27/2022 |
2022-04-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a regularização de edificações no Município de Araucária, e dá outras providências. |
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| norma |
3863/2022 |
2022-04-20 |
Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Araucária no Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba – COIN-GM. |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-19 |
Moção |
Requer à Mesa Executiva, a inclusão na Ordem do Dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Aplausos ao Sr. Carlos Alves de Almeida e sua família, todos integrantes da função de Guarda Municipal, pelos relevantes serviços prestados para comunidade. |
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| materia |
81/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Organização Nacional Pró-Comunidade – ONPC, conforme especifica. |
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| materia |
97/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga bares, restaurantes, casas noturnas, organizadores de festas e similares a adotarem medidas de auxilio à mulher em situação de risco. |
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| materia |
98/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana da Publicidade Sobre a Proteção aos Animais no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências. |
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| materia |
106/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Criar o Programa “Saúde em Movimento” no âmbito do Município de Araucária/PR, conforme especifica. |
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| materia |
382/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja implementado um trabalho de acolhimento às pessoas em período puerpério no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Araucária. |
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| materia |
478/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudos para que o local de distribuição do leite das crianças seja transferido para outro ponto do Centro Municipal de Educação Infantil Tereza de Benguela, no Jardim Arvoredo. |
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| materia |
479/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja demarcado com faixa de proibido estacionar o trecho compreendido entre o ponto de ônibus, localizado após a farmácia São João, e a entrada da Academia Body. |
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| materia |
497/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada operação tapa buracos na Rua Sílvio Cantele esquina com Avenida Avestruz, Bairro Capela Velha. |
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| materia |
498/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada roçada na área localizada na Rua Jaburu esquina com a Rua Beija Flor, ao lado do CEU - Centro de Esportes Unificado, e também a colocação de placas de sinalização "PROIBIDO JOGAR LIXO'. |
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| materia |
499/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo para analisar a possibilidade de readequação da Avenida Avestruz com fechamento de alguns cruzamentos. |
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| materia |
500/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de retirada de lixo na área localizada próxima ao parquinho na Rua Pinguim, ao lado do número 365, Jardim jatobá no Bairro Capela Velha. |
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| materia |
501/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo apropriado para a implantação de vagas de estacionamentos no canteiro central da Rua Pedro Alcântara Meira, Bairro Fazenda Velha. |
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| materia |
503/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo para a implantação de locais de estacionamento no trecho localizado entre os números 31 e 83 da Rua Maria Sobania, Bairro Tindiquera. |
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| materia |
510/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a implantação de travessia elevada na Rua Manoel Ribas, próximo ao número 2492 no Bairro Costeira. |
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| materia |
521/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente,seja realizado serviço de reparo para recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Marcelino Jasinski, Bairro Sabiá, no local próximo número 1067, devido ao surgimento de buraco na pista. |
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| norma |
3861/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos de proteção nas pontes, viadutos e passarelas no Município de Araucária, conforme especifica. |
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| norma |
3862/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação da ação Esporte na Melhor Idade no Município de Araucária e dá outras providências. |
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| sessao |
45 |
2022-04-19 |
Ordinária |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-18 |
Moção |
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta Sessão Plenária, a Moção de Aplausos ao 2° Sargento da Polícia Militar do Paraná, Sr. Mauricio Lopatiuk, pelos relevantes serviços prestados como Mentor do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) no Município de Araucária. |
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| materia |
42/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações acerca do controle de poluição da fábrica Cocelpa. |
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| materia |
96/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampliação da divulgação do método contraceptivo DIU (Dispositivo Intrauterino) e dá outras providências. |
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| materia |
105/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação, de dispositivo de segurança denominado "Botão de Pânico" nas escolas da rede municipal. |
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| materia |
107/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa Auxilio Esperança, destinado a beneficiar órfãos e órfãs, de mães ou responsáveis legais vítimas de feminicídio conforme especifica. |
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| materia |
381/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja divulgado em local visível, dentro das Unidades Básica de Saúde, Hospital Municipal de Araucária e no transporte coletivo, a Lei Municipal 3.556/2019, que garante o direito da gestante optar por cesárea a partir da 39º semana de gestação em situações onde não há risco, e que antes desse período ela também possa participar da escolha do parto, desde que haja um termo de consentimento. |
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| materia |
461/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a colocação de porta antipânico na entrada do corredor para acesso às salas de aulas da Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, localizada na Rua Avestruz nº 160, Bairro Capela Velha. |
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| materia |
462/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a colocação de divisórias entre o Almoxarifado e a Sala de Recursos Pedagógicos da Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, localizada na Rua Avestruz nº 160, Bairro Capela Velha. |
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| materia |
463/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de disponibilizar um bebedouro industrial para Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, localizada na Rua Avestruz nº 160, Bairro Capela Velha. |
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| materia |
464/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de adaptação do banheiro para cadeirantes na Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, localizada na Rua Avestruz nº 160, Bairro Capela Velha. |
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| materia |
465/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de instalação de porta de correr para Biblioteca da Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, localizada na Rua Avestruz nº 160, Bairro Capela Velha. |
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| materia |
466/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de instalação de uma saída de emergência no piso superior da Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, localizada na Rua Avestruz nº 160, Bairro Capela Velha. |
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| materia |
504/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado o plano completo de arborização em toda a extensão da Rua Prefeito Aleixo Grebos, Bairro Fazenda Velha. |
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| materia |
505/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado um estudo de viabilidade para criação de uma nova linha de ônibus, ou ampliação do itinerário que atende o Bairro Chapada. |
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2458/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal de Araucária, e dá outras providências. |
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44/2022 |
2022-04-14 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora, conforme art. 106 do Regimento Interno desta casa, a retirada do Projeto de Lei Ordinária 04/2022 de nossa autoria, para que sejam feitas adequações em sua redação e posterior reapresentação. |
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| materia |
63/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Instituir o “Dia Municipal do Casamento Civil Comunitário”, a ser celebrado no segundo sábado do mês de maio e dá outras providências. |
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| materia |
83/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de adesivos nos veículos de transporte público para indicar a localização do ponto cego aos ciclistas e motociclistas. |
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| materia |
84/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Atendimento aos familiares de surdos e dá outras providências no Município de Araucária. |
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91/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no calendário oficial de eventos e Programações do Município de Araucária, O Dia Municipal do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado anualmente, no dia 18 de novembro. |
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92/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar "O Serviço de Planejamento Familiar", para atender as famílias de baixa renda e a todas as pessoas e casais do Município de Araucária que desejarem planejar suas famílias, e dá outras providências. |
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| materia |
93/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o PRÊMIO ESCOLA QUE FAZ, com as finalidades que específica, e dá outras providências. |
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94/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade da realização do Circuito de Ciclismo do Município de Araucária. |
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380/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de roçada no ponto de ônibus localizado na Rua Crisântemo, esquina com Rua Malva, próximo ao nº 1757, bairro Campina da Barra. |
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| materia |
493/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de manutenção das calhas no CAIC - Centro de Atenção Integral à Criança na Rua Saracura nº 1316, bairro Capela Velha. |
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| materia |
494/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de manutenção das portas laterais da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Rua Augusto Ribeiro dos Santos nº 168, bairro Costeira. |
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| materia |
495/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de manutenção e limpeza na rede de esgoto localizada na Rua Pedro Furman, bairro Capela Velha. |
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