| materia |
496/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de limpeza do terreno na Rua Tami Kokubo, bairro Capela Velha. |
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| norma |
3860/2022 |
2022-04-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade que proíbe corte de energia elétrica e/ou água por falta de pagamento sem que o consumidor seja avisado previamente, conforme especifica. |
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| materia |
41/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a Secretaria Municipal de Segurança, explicações sobre as rondas e presença da Guarda Municipal no entorno da Escola Municipal Professora Azuréa Busquette Belnoski. |
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| materia |
90/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 3.073/2016. |
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| materia |
473/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de grades de segurança nas janelas da Escola Municipal Professora Azuréa Busquette Belnoski. |
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| materia |
474/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a construção de um Posto de Saúde no Jardim Turim, Bairro Campina da Barra. |
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| materia |
475/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a limpeza, roçada e manutenção das calçadas da Rua Paranapanema, no trecho compreendido entre Rua Piquiri e a Rua Potinga. |
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| materia |
476/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja implantado com urgência uma faixa de segurança, ou simplesmente faixa de pedestres, em frente ao condomínio Villagio Napoli, na Rua Nossa Senhora dos Remédios, 225 no Bairro Boqueirão. |
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| materia |
477/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de roçada e limpeza na Praça, localizada na Rua Gabriel Cantele esquina com a Rua Estanislau Lesniowski, Bairro Fazenda Velha. |
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| materia |
2452/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Transfere imóveis, por doação, de propriedade do Município de Araucária para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária - COHAB - Araucária, conforme especifica. |
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| materia |
2457/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 154.524,44 (cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-12 |
Moção |
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos aos senhores: Inês Exterckoter Henning, Luiz Augusto Ienkot, Mauricio Miguel, Maria Sonia Vicente, Mario Luiz Lascoski, Lirio Luiz Bonetto Filho, Alaide Padilha Maciel, Roberto Cabral Fiuza, Ademir Piccoli, Ernesto Hasselmann Filho, Osny Sergio de Oliveira Cercal, Mônica Aparecida Romano Holtmann, Vera Lúcia Alves, Jussara Aparecida Pelim Slonski, Marcia Elizabete Dammski. |
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| materia |
488/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja criada uma linha de ônibus com itinerário da Unidade de Pronto Atendimento - UPA até o terminal Vila Angélica. |
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| materia |
489/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a pavimentação e sinalização da Rua Pedro Nolasco Pizzatto, no bairro Estação. |
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| materia |
490/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja viabilizado junto ao Governo do Estado do Paraná, a sinalização de entrada e saída da PR-423 para acesso à Rua Pedro Nolasco Pizzatto, no bairro Estação. |
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| materia |
491/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a retirada de entulhos, bem como serviço de limpeza na área localizada na Rua Pedro Nolasco Pizzatto em frente ao numero 159, no bairro Estação. |
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| materia |
2451/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Transfere imóveis, por doação, de propriedade do Município de Araucária para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária - COHAB - Araucária, conforme específica. |
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| materia |
2453/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Transfere imóveis, por doação, de propriedade do Município de Araucária para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária - COHAB - Araucária, conforme especifica. |
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| materia |
2454/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Transfere imóveis, por doação, de propriedade do Município de Araucária para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária - COHAB - Araucária, conforme especifica. |
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| materia |
2455/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Transfere imóveis, por doação, de propriedade do Município de Araucária para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária - COHAB - Araucária, conforme especifica. |
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| materia |
2456/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Transfere imóveis, por doação, de propriedade do Município de Araucária para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária - COHAB - Araucária, conforme especifica. |
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| norma |
3859/2022 |
2022-04-12 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana de Incentivo ao Uso de Bicicletas e Respeito aos Ciclistas do município de Araucária e dá outras providências. |
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| sessao |
44 |
2022-04-12 |
Ordinária |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-11 |
Prestação de Contas |
Balancete orçamentário referente ao mês de março de 2022 para leitura no Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX). |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-11 |
Moção |
Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Aplausos ao Sr. Luiz Gustavo Santos Silva, Técnico de Segurança do Trabalho, pelos relevantes serviços prestados para comunidade. |
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| materia |
35/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações sobre demora na triagem do HMA – Hospital Municipal de Araucária. |
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| materia |
36/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações acerca da demora nos atendimentos no dia 08 de abril na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, e sobre a quantidade de médicos presentes na data indicada. |
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| materia |
37/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações acerca da ausência de insumos na UBS CALIFÓRNIA - Valmir Hérvis De Lima. |
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| materia |
472/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja colocado uma lixeira próxima ao ponto de ônibus localizado em frente ao número 193 na Rua Barigui, Jardim Iguaçu. |
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| materia |
22/2022 |
2022-04-08 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 43/2022 que altera o texto do Art. 1º inclui no art.1º um parágrafo único, altera-se a remuneração do art. 5º, suprima-se o termo súmula,conforme especifica. |
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| materia |
33/2022 |
2022-04-08 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 68/2022, que dispõe sobre a instituição do programa municipal “Amamenta Araucária” dentro do Município de
Araucária. |
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| materia |
38/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer expediente à Mesa Diretora, para que esta providencie um estudo de viabilidade de renúncia de receita no importe de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para efetivar a possibilidade de redução da passagem de ônibus na cidade. |
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| materia |
39/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal para que providencie um estudo financeiro de impacto orçamentário, para que esta Câmara Municipal auxilie na viabilização da redução da passagem de ônibus na cidade, para R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos). |
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| materia |
40/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações a respeito da construção da nova Unidade Educacional Ayrton Senna da Silva. |
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| materia |
86/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre atendimento preferencial para pessoas acometidas pela Esclerose Lateral Amiotrófica, Esclerose múltipla e pela Síndrome de Fibromialgia. |
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| materia |
87/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a possibilidade de contratação de pessoas em situação de rua ou em situação de desemprego por mais de 03 (três) anos, pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Araucária. |
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| materia |
88/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no Distrito de Guajuvira, e dá outras providências. |
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| materia |
89/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Dia e da Semana Municipal de Combate ao trabalho Infantil no Município de Araucária. |
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| materia |
359/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja averiguada as condições do pavimento entorno de um bueiro localizado na Rua das Camélias, esquina da Rua Hortência, no Bairro Campina da Barra. |
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| materia |
451/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, determine que os serviços de limpeza da Escola Municipal Marcelino Luiz de Andrade seja realizado em um horário anterior a entrada dos alunos no período da manhã. |
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| materia |
452/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de um chafariz na rotatória do CSU. |
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| materia |
467/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a roçada de toda a extensão da Rua Leopoldo Gawlak, no Bairro Capela Velha. |
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| materia |
468/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade da implantação de um redutor de velocidade na Avenida das Cerejeiras próximo ao cruzamento com a Rua Leopoldo Gawlak no Bairro Capela Velha. |
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| materia |
469/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de disponibilizar um estagiário administrativo, uma pedagoga e uma professora auxiliar de regência, para a Escola Municipal Senador Marcos Freire, localizado no bairro Capela Velha. |
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| materia |
470/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado o aumento do espaço reservado para entrada e saída de veículos com a devida guia rebaixada na Rua Tesoureiro esquina com a Rua Gralha Azul. |
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| materia |
471/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado a manutenção da escadaria situada na Rua José Skraba, no Bairro Passaúna. |
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| norma |
3858/2022 |
2022-04-08 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Controle de Poluição Provocada pela Emissão de Poluentes de Veículos Automotores. |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-07 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 67/2022, que dispõe sobre a instituição do programa municipal de educação ambiental denominado “Eco Jovem” a ser ministrado no quinto ano das escolas da rede pública de ensino fundamental do Município de Araucária. |
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| materia |
85/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade da realização do Circuito de Corrida de Rua do Município de Araucária. |
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| materia |
443/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de separação dos espaços destinados ao estacionamento e ao parquinho localizado na Unidade Educacional Prefeito Aleixo Grebos, Rua José Leal de Oliveira, 261, Vila Angélica, Bairro Thomaz Coelho. |
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