| materia |
1221/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a colocação de uma grade no CMEI Tereza Dias Rocha, Bairro Itaipu. |
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| materia |
1222/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a colocação uma grade de proteção no viaduto sobre a linha férrea, no Bairro Estação. |
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| materia |
1223/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a colocação de uma grade de proteção no viaduto sobre a linha férrea, na Avenida das Araucárias. |
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| sessao |
28 |
2021-10-05 |
Ordinária |
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| materia |
143/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa de cuidados com as estudantes e demais mulheres nas Escolas do Município de Araucária. |
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| materia |
165/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga a empresa concessionária do serviço de transporte coletivo do Município de Araucária a instalar dispensadores de álcool em gel no interior dos veículos desse serviço. |
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| materia |
166/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos nas unidades da rede pública de saúde e dá outras providências. |
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| materia |
167/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para criação de um Programa “Saúde Itinerante”, com unidade(s) móvel(eis) no Município de Araucária e dá outras providências. |
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| materia |
1133/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a colocação de mais médicos ginecologista e obstetras nas Unidades Básica de Saúde da área rural do município. |
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| materia |
1134/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente o conserto do aparelho de raio-X da Unidade Básica de Saúde São José, Jardim Tupy, bairro Campina da Barra. |
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| materia |
1217/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente que seja feito uma rotatória na Avenida Avestruz esquina com a Rua Sílvio Cantele, Bairro Capela Velha. |
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| materia |
1218/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, como sugestão que parte da receita arrecadada com multas de trânsito em Araucária seja destinada para custear os exames e campanhas preventivos ao câncer de mama. |
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| materia |
1219/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente que seja feito o alargamento da ponte sobre o Rio Barigui, localizada no final da Rua Presidente Costa Silva, Bairro Costeira. |
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| materia |
1220/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a abertura aos sábados do Centro De Especialidades Médicas - CEMO, para atender as demandas atrasadas. |
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| norma |
3751/2021 |
2021-10-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a forma de atuação dos estabelecimentos que especifica durante a Situação de Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus COVID-19 e dá outras providências. |
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| norma |
3752/2021 |
2021-10-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a implantar sistema de captação, armazenamento e aproveitamento de água pluvial nos prédios Públicos Municipais e implantação de particulares em novos condomínios residenciais e comerciais. |
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| norma |
3753/2021 |
2021-10-04 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei nº 2490, de 07 de novembro de 2012, que institui a Política Municipal de Turismo e cria o Sistema Municipal de Turismo, conforme especifica. |
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| norma |
3754/2021 |
2021-10-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 121,59 (cento e vinte e um reais e cinquenta e nove centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
93/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Em cumprimento ao Regimento Interno, ratifico o conteúdo do memorando nº 80/2021 encaminhado à Comissão Parlamentar de Inquérito composta através do Edital de Publicação nº 08/2021, desta forma, requeiro o meu desligamento como membro da Comissão supracita a partir do 02 de setembro de 2021, por motivos pessoais. |
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| materia |
160/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a criar pipódromos no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências. |
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| materia |
163/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade que proíbe corte de energia elétrica e/ou água por falta de pagamento sem que o consumidor seja avisado previamente, conforme especifica. |
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| materia |
164/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede o título de Cidadão Benemérito do Município de Araucária ao Sr. Rogério Donato Kampa, conforme especifica. |
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1132/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que promova a ampliação e manutenção da Unidade Básica de Saúde São José, Jardim Tupy, no Campina da Barra. |
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| materia |
1212/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a instalação de um ponto de iluminação pública na Rua Francisco Drewniak, próximo ao nº 53 no bairro Costeira. |
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1213/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a construção de uma cobertura no Centro de Diálise Araucária - CDA, na Avenida Archelau de Almeida Torres nº 2141, Jardim Iguaçu. |
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| materia |
1214/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente que seja reconstruída a travessia elevada na Rua Azulão nº 149, bairro Capela Velha. |
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| materia |
1216/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente que seja feito um recuo na Rua Uirapuru nº 1030, Bairro Capela Velha. |
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2410/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 3. 000.000,00 (três milhões de reais), na forma em que especifica abaixo. |
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2411/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor do Estado do Paraná para fins de construção da sede do Conselho Tutelar Leste, conforme especifica. |
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| materia |
108/2021 |
2021-09-30 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 2.409 de 10 de setembro de 2021, que “Acresce vagas ao cargo de Guarda Municipal, constante do Anexo III da Lei Municipal n° 1.704 de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica”. |
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no document
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| materia |
161/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina “Viaduto ANÍBAL KHURY” localizado na BR 476, no trecho que liga a BR-476 com a Av. Doutor Vitor do Amaral. |
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| materia |
1176/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a construção de uma praça com parquinhos infantis e academia ao ar livre nos imóveis pertencentes ao Município, situado entre as Ruas Manoel Torquato da Rocha Reis e Segismundo Kucheny. |
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| materia |
91/2021 |
2021-09-29 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através da secretaria competente, sejam esclarecidos os seguintes questionamentos quanto ao transporte de pacientes.
1- A cidade de Araucária possui veículo para transporte aos pacientes que necessitem se deslocar do UPA até o HMA para realização de exames? Se sim, quantos veículos estão disponíveis e qual o critério para utilização do veículo?
2- A cidade de Araucária possui veículo para transporte de pacientes para outras cidades para realização de exames e consultas? Se sim, quantos veículos estão disponíveis por dia e qual o procedimento para solicitação do serviço? |
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107/2021 |
2021-09-29 |
Emenda |
Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 2408/2021, de iniciativa do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) na forma em que especifica abaixo ”. |
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1209/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente a manutenção dos bancos e a instalação de um parquinho na Rua Prímula. |
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| materia |
1210/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente a manutenção dos bancos e a instalação de um parquinho na localidade da Capela Nossa Senhora de Czestochowa, no Bairro Capoeira Grande. |
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| materia |
1211/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente a remarcação no asfalto para readequação das vagas de estacionamento deixando apenas em um dos lados para estacionar na Rua Prefeito Aleixo Grebos. |
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29/2021 |
2021-09-28 |
Moção |
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos a Polícia Civil do Estado do Paraná pelos relevantes serviços prestados à comunidade Araucariense. |
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92/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando informações a Secretaria Municipal competente sobre o motivo para a retirada da Academia ao Ar Livre, localizada ao lado do terminal do Vila Angélica. |
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| materia |
1196/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a colocação de uma lombada ou redutor de velocidade na estrada da Lagoa esquina com a Rua José Olech, Campo Redondo. |
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1197/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente o estudo da viabilidade da colocação de uma linha de ônibus na Rua Alberto Bubniak Bairro Roça Nova. |
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| materia |
1207/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a revitalização da quadra poliesportiva localizada ao lado do terminal rodoviário do bairro Vila Angélica. |
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| materia |
1208/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a retirada de entulhos que estão ao lado da quadra poliesportiva do Vila Angélica e do UBS Nossa Senhora de Fátima. |
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| sessao |
27 |
2021-09-28 |
Ordinária |
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| materia |
25/2021 |
2021-09-27 |
Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 89/2021 de autoria do Vereador Sebastião Valter Fernandes, que determina que os agressores de animais, que cometerem o crime de maus-tratos, arquem com o resgate e as despesas do tratamento do animal agredido. |
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| materia |
26/2021 |
2021-09-27 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 102/2021, de autoria do Vereador Sebastião Valter Fernandes, que dispõe sobre a visita hospitalar virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes infectados pelo Novo Coronavírus (Covid-19), internados em enfermarias, apartamentos e Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) no município de Araucária. |
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| materia |
27/2021 |
2021-09-27 |
Veto |
Veto ao Substitutivo Geral ao Projeto de Lei Complementar nº 030/2021 de iniciativa do Poder Executivo, que "Aprova o Código Ambiental do Município de Araucária e dá outras providências.” |
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| materia |
1187/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente melhorias e adequações na farmácia central no Centro de Especialidades Médicas - CEMO, na Rua Dr. Guilherme da Motta Correia nº 55, bairro centro. |
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| materia |
1188/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a instalação de corrimão e guarda corpo na entrada do Centro de Especialidades Médicas - CEMO, na Rua Dr. Guilherme da Motta Correia nº 55, bairro Centro. |
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| materia |
1189/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a colocação de novas lixeiras no Centro de Especialidades Médicas - CEMO, na Rua Dr. Guilherme da Motta Correia nº 55, bairro Centro. |
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