| materia |
119/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as unidades de saúde que atendem o SUS no Município de Araucária, a fixarem nas portas dos consultórios, informações sobre nome do médico, registro profissional, especialidade e identificação se o consultório está com atendimento ou sem atendimento. |
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| materia |
778/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de pavimentação, calçamento e sinalização em toda extensão da Rua Pedro Nolasco Pizzatto, Jardim Estação, bairro Fazenda Velha. |
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| materia |
796/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de construção de uma escadaria visando maior segurança e acesso à casa de moradores locais, na Rua Cezar Trauczynski, entre as Ruas das Acácias e das Dálias, no Bairro Campina Das Pedras. |
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| materia |
797/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de manutenção emergencial da iluminação da quadra de areia da Praça Desportiva Carlos Paluski, bairro Estação. |
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| materia |
798/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de verificação da obra de construção de travessia elevada em frente à Clínica IMA e posterior alteração ou alargamento do calçamento do canteiro central da Rua Pedro Druszcz, Centro. |
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| norma |
71/2019 |
2019-12-10 |
Resolução |
Altera e inclui dispositivos na Resolução n° 70 de 27 de agosto de 2019, conforme especifica. |
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| norma |
72/2019 |
2019-12-10 |
Resolução |
Altera e revoga dispositivos na Resolução n° 55 de 19 de dezembro de 2016, conforme especifica. |
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| sessao |
109 |
2019-12-10 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
29/2019 |
2019-12-09 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei n° 159/2018. |
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| materia |
30/2019 |
2019-12-09 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei n° 102/2018. |
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| materia |
31/2019 |
2019-12-09 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei n° 45/2019. |
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| materia |
313/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Requer parecer sobre quais foram as ações e medidas tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde para prevenir e atender a situação envolvendo uma criança de 05 anos de idade, estudante da Escola Municipal Irmã Elizabeth Werka, a qual foi diagnosticada no Hospital Pequeno Príncipe com Meningite Viral. |
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| materia |
314/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde que seja encaminhado a esta Casa de Leis, parecer sobre não atendimentos aos moradores das Ruas João Kmiecik e Antiga Estrada para o Thomaz Coelho, na Unidade de Saúde do Vila Angélica. |
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| materia |
327/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Requer parecer sobre o andamento da Indicação 887/2018 - Manutenção de calçada na Rua Antonio Brunatto e Segismundo Kucheny. |
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| materia |
328/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Requer parecer sobre o andamento das Indicações 888/2018 – Urbanização completa, Rua Bernardo Lemos; Indicação 890/2018 – Manutenção Rampa, Manoel Ribas e Indicação 891/2018 – Placa Rua sem saída. |
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| materia |
329/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Requer parecer sobre o andamento das Indicações 892/2018 – Travessia elevada, Rua Joaquina Tonchack e Indicação 893/2018 – Travessia elevada, Pedro Druszcz. |
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| materia |
330/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Requer parecer sobre o andamento das Indicações 897/2018 – Continuidade da Rua Leonardo Graziano e 898/2018 – Recuo ponto ônibus, Rua Marcelino Jasinski. |
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| materia |
331/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Requer parecer sobre o andamento da Indicação 903/2018 – Manutenção do Portal Polonês. |
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| materia |
332/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Requer parecer sobre o andamento da Indicação 904/2018 – Radar Avenida Centenário. |
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| materia |
333/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Requer parecer sobre o andamento das Indicações 939/2018 – Estacionamento Rodoviária, Terminal Central; Indicação 940/2018 – Sinalização, CMEI Industrial e Indicação 941/2018 – Ponto de ônibus CMEI Industrial. |
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| materia |
334/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Requer parecer sobre o andamento da Indicação 944/2018 – Remanso Rua Targino Silva. |
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| materia |
335/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Requer parecer sobre o andamento da Indicação 958/2018 – Alteração horário estacionamento na Rua Sete de setembro. |
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| materia |
337/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Requer parecer sobre o andamento das seguintes Indicações: 987/2018 – Sinalização Horizontal; Indicação 988/2018 – Sinalização Horizonta; Indicação 989/2018 – Sinalização Horizontal; Indicação 990/2018 – Sinalização Horizontal e Indicação 991/2018 – Sinalização Horizontal |
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| materia |
338/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Requer parecer sobre o andamento das Indicações 992/2018 – Remanso Rua Águia; Indicação 993/2018 – Manutenção de calçada, CMEI Industrial e
Indicação 994/2018 – Pavimentação Rua Sônia Budziak. |
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| materia |
339/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Requer parecer sobre o andamento da Indicação 1045/2018 – Ampliação rede de esgoto na Rua Paraíba. |
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| materia |
340/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Requer parecer sobre o andamento da Indicação 1049/2018 – Vaga estacionamento na Clínica de fisioterapia. |
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| materia |
752/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de pavimentação e urbanização completa, sinalização e paisagismo do trecho não pavimentado da rua onde esta Iocalizado o Adolescentro Costeira, entre as Ruas Presidente Costa e Silva e Rua das Camélias. |
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| materia |
779/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de realização de algumas reformas na Escola Municipal João Leopoldo Jacomel, Iocalizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 470, bairro Gralha Azul, conforme segue: reforma na Cancha Esportiva, confecção de uma parede ou alambrado no pátio coberto da escola (saguão) e implantação de laboratório de informática. |
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| materia |
780/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de roçada na Rua Valentin Volski. |
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| materia |
781/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de reparo de buraco na calçada na Rua Rosália Kaminski, 699. |
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| materia |
788/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de colocação de toldos no CMAEE TGD - Centro Municipal de Atendimento Educacional na entrada da Avenida Archelau de Almeida Tôrres,1443 e Rua Guanabara, no Jardim Iguaçu. |
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| materia |
789/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalação de uma travessia elevada na Rua São Vicente de Paula nº 465, em frente à Escola Adventista. |
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| materia |
790/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de revitalização da calçada do Cemitério Central. |
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| materia |
791/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de instituir a "Virada Cultural" no Município de Araucária. |
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| materia |
792/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de limpeza, acessibilidade e instalação de piso no ponto de ônibus da Rua Barigui esquina com Rua Purus, Bairro Iguaçu. |
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| materia |
793/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de urbanização completa contemplando os serviços de padronização de calçadas, acessibilidade, sinalização horizontal e vertical, paisagismo, na Rua Tadeu Milan, bairro Sabiá. |
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| materia |
794/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalação de uma travessia elevada na Rua Gralha Azul, Bairro Capela Velha, em frente ao Supermercado Roça Grande. |
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| materia |
795/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de estudo e posteriormente a regularização da rua particular situada na Rua João Assef, nº 832, Bairro Estação, enquadrando na Lei nº 3284/2018, conforme art. 3º. |
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| norma |
3563/2019 |
2019-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a violência contra profissionais da educação no Município de Araucária e dá outras providências. |
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| norma |
3564/2019 |
2019-12-09 |
Lei Ordinária |
Institui a campanha Novembro Vermelho dedicada à prevenção e ao combate ao câncer de boca e dá outras providências. |
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| materia |
336/2019 |
2019-12-06 |
Requerimento |
Requer parecer sobre o andamento da Indicação 986/2018 – Parquinho Rua Uirapuru. |
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| norma |
3562/2019 |
2019-12-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
28/2019 |
2019-12-05 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei n° 90/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Rodrigo Pedroso. Ementa: "Dispõe sobre a destinação de vaga de estacionamento para usuários das farmácias no Município de Araucária, conforme especifica". |
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| materia |
130/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA "ADOTE UMA ÁRVORE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
131/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE ENTRADA NOS EVENTOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS E ESPORTIVOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEU ACOMPANHANTE NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. |
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no document
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| materia |
2313/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso VIII do artigo 117 da Lei Municipal n° 3.073 de 26 de dezembro de 2016, conforme especifica. |
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| norma |
3561/2019 |
2019-12-05 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 8º, 16, 22 E 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.360 DE 14 DE JULHO DE 2001,E ACRESCENTA ARTIGOS 8º - A, 8º - B, 8º - C E 16 – A AO MESMO DIPLOMA LEGAL ESTE QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O TRANSPORTE INDIVIDUALIZADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL PROVIDOS DE TAXÍMETRO – TÁXIS – NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
3570/2019 |
2019-12-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
27/2019 |
2019-12-03 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei n° 25/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes. Ementa: "DispÕe sobre a denominação dos estabelecimentos oficiais de ensino público municipal, com nome de pessoas ligadas à área da Educação, conforme especifica". |
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| norma |
3/2019 |
2019-12-03 |
Decreto Legislativo |
Concede licença ao Prefeito Hissam Hussein Dehaini, conforme especifica. |
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