| materia |
2/2020 |
2020-01-13 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da secretaria municipal competente, verifique a viabilidade de instalação de iluminação de LED na Rua Mato Grosso em frente ao número 580, no poste de identificação: ASU-AOS, localizado no bairro Iguaçu. |
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3/2020 |
2020-01-13 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da secretaria municipal competente, verifique a viabilidade de recolocação/substituição das Lixeiras Comunitárias da região Rural próxima as residências onde é realizado o serviço de coleta de lixo do bairro Tietê. |
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1/2020 |
2020-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Araucária, a realizar convênio com as clínicas que fazem tratamento de Oxigenoterapia Hiperbárica ou Hiperoxigenação Hiperbárica. |
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1/2020 |
2020-01-10 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes que seja encaminhado a esta casa de leis, parecer sobre o andamento das seguintes indicações:
664/2018- Semáforo Praça do Parafuso;
203/2019- Travessia Elevada Rua Gralha Azul;
462/2019- Calçamento Rua Oldemar de Oliveira e Cesário Furman;
471/2019- Calçamento Ruas Padre João Palka, Arnaldo Borba e Francisco Skraba;
488/2019 - Pavimentação Rua lrineu Chempcek;
663/2019 - Pavimentação Rua Alencastro Cordeiro e Rua João Gotfrid;
778/2019 - Pavimentação Rua Pedro Nolasko Pizzatto;
788/2019 - Instalação de Toldo no TGD. |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-10 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento a Secretaria Municipal de Obras, expediente referente a execução de tapa buraco na Rua Emílio Voss, em frente ao número 216, bairro Thomaz Coelho. |
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| norma |
3581/2020 |
2020-01-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-08 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da secretaria municipal competente, verifique a viabilidade de pavimentação em toda a extensão da Rua Águia localizada no bairro Capela Velha. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-08 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei n° 93/2019 de autoria do Legislativo, dispõe sobre a criação do Projeto "SegRural" no Município de Araucária |
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| norma |
3580/2020 |
2020-01-08 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal dos Protetores de Animais |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-07 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 102/2019 - dispõe sobre o Fornecimento de Vale Remédio para usuários de medicamentos de uso contínuo que estejam temporariamente em falta na Rede Pública Municipal. |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-07 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 71/2019 - dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Araucária, visando a adequação devido a criação de novos cargos de provimento efetivo no Quadro da Câmara Municipal. |
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| materia |
5/2020 |
2020-01-07 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei n° 72/2019 - que visa "Alterar dispositivos na Lei Municipal nº 2.983 de 01 de junho de 2016", alterando o Anexo I- Quadro Próprio de Cargos de Provimento Efetivo para criar cargos de provimento efetivo e ampliação de vagas para cargos efetivos existentes. |
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| materia |
6/2020 |
2020-01-07 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 108/2019 - altera e acresce dispositivos na Lei Municipal n° 2.983 de 01 de junho de 2016. |
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| materia |
7/2020 |
2020-01-07 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei n ° 52/2019 - Dispõe sobre a isenção do IPTU aos imóveis atingidos por desastres naturais. |
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| materia |
8/2020 |
2020-01-07 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei no. 68/2019 - dispõe sobre a proibição de utilização de narguilé ou cachimbos d'água em locais públicos, abertos ou fechados. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-06 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei n° 96/2019 - dispõe sobre a prevenção e punição do assédio moral no âmbito da administração pública municipal direta e indireta no Município de Araucária e dá outras providências. |
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| norma |
3579/2019 |
2019-12-27 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal n° 3.398 de 12 de novembro de 2018, conforme especifica. |
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| norma |
19/2019 |
2019-12-26 |
Lei Complementar |
Aprova a Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Araucária, revoga Lei Complementar n° 5 de 6 de outubro de 2006 e dá outras providências. |
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| norma |
3578/2019 |
2019-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências no âmbito do Município de Araucária, conforme o disposto na Lei Federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 e suas alterações. |
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| materia |
34/2019 |
2019-12-20 |
Veto |
Veto à Emenda ao Projeto de Lei n° 2.300/2019. |
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| materia |
805/2019 |
2019-12-20 |
Indicação |
Requer à mesa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria
competente, viabilize a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais. |
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| materia |
806/2019 |
2019-12-20 |
Indicação |
Requer à mesa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria
competente, viabilize o reaproveitamento e remanejamento da alimentação diária descartada pelos restaurantes e similares do município, que fornecem alimentação, para doação a instituições de caridade. |
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| materia |
809/2019 |
2019-12-20 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal de Obras promova a acessibilidade para ciclistas e cadeirantes na Avenida das Araucárias, esquina com a rua João Bosquetto, bairro Thomaz Coelho. |
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| norma |
3577/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2020. |
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| materia |
33/2019 |
2019-12-19 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei n° 62/2019. |
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| materia |
341/2019 |
2019-12-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes que seja encaminhado a esta casa de leis, informações acerca da Construção de calçadas em frente UBS Dona hortênsia, localizada no Capinzal. Conforme a indicação Nº 153,/2019, Já Apresentada e Aprovada por esta casa de Leis. Também ampliação da rampa para cadeirantes. |
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| materia |
807/2019 |
2019-12-19 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal de Obras Públicas, uma ordem de serviço de manutenção de um buraco na Rua Pinguim, em frente ao número 1271 no bairro Capela Velha . |
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| materia |
808/2019 |
2019-12-19 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Urbanismo promova a pavimentação, calçamento e sinalização em toda extensão da rua Pedro Teófilo Druszcz, bairro Thomaz Coelho. |
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| norma |
3573/2019 |
2019-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 15.484.340,60 (quinze milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta reais e sessenta centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| norma |
3574/2019 |
2019-12-18 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso VIII do artigo 117 da Lei Municipal n° 3.073 de 26 de dezembro de 2016, conforme especifica. |
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| norma |
3575/2019 |
2019-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos de Aporte Atuarial 2019 do Município de Araucária com seu Regime Próprio de Previdência Social, Fundo de Previdência Municipal de Araucária - FPMA, e dá outras providências. |
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| norma |
3576/2019 |
2019-12-18 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal n° 3380, de 31 de outubro de 2018, conforme especifica. |
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| sessao |
36 |
2019-12-18 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
10/2019 |
2019-12-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Araucária e dá outras providências. |
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| materia |
32/2019 |
2019-12-17 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei n° 55/2019. |
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| materia |
801/2019 |
2019-12-17 |
Indicação |
Revitalização das calçadas da Rua Targino Silva, Porto das Laranjeiras, bem como a realocação dos postes ou ampliação das calçadas presentes no mesmo logradouro. |
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| materia |
802/2019 |
2019-12-17 |
Indicação |
implantação do Programa intitulado "RESTAURANTE POPULAR" na região do CAMPINA DA BARRA em Araucária. |
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| materia |
803/2019 |
2019-12-17 |
Indicação |
implantação do Programa intitulado "RESTAURANTE POPULAR" na região do CAPELA VELHA em Araucária. |
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| materia |
804/2019 |
2019-12-17 |
Indicação |
implantação do Programa intitulado "RESTAURANTE POPULAR" na região CENTRAL de Araucária |
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| materia |
810/2019 |
2019-12-17 |
Indicação |
estudo de viabilidade para a execução de um estacionamento com acesso pelo portão lateral da UBS Santa Mônica. |
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| sessao |
35 |
2019-12-17 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
3572/2019 |
2019-12-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 1.193.842,87 (um milhão, cento e noventa e três mil, oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| norma |
3571/2019 |
2019-12-13 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Araucária – FUMPIR Araucária e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-12-12 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 100/2019, de iniciativa do Vereador Elias Almeida dos Santos. |
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| materia |
132/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Araucária FFCMA, destinado à construção, instalação, ampliação, adaptação e reforma do imóvel sede do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
4/2019 |
2019-12-12 |
Decreto Legislativo |
Susta o ato do chefe do executivo municipal que determinou a abertura do processo licitatório, modalidade concorrência pública, identificada pela pelo n°32/2019 - Processo Administrativo n°43528/2019. |
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| sessao |
34 |
2019-12-12 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| norma |
3569/2019 |
2019-12-11 |
Lei Ordinária |
Altera parcialmente a redação do Anexo I da Lei Municipal n° 1.703, de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica. |
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| materia |
4/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Susta o ato do chefe do executivo municipal que determinou a abertura do processo licitatório, modalidade concorrência pública, identificada pela pelo n°32/2019 - Processo Administrativo n°43528/2019. |
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no document
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| materia |
56/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Araucária, a situação atualizada das obras públicas em andamento ou que, por algum motivo, encontram-se paralisadas, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para o término, e dá outras providências. |
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