| sessao |
108 |
2019-12-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
315/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Requer informações acerca da urbanização das Ruas Pedro Rafhael Franceschi, Paulo Lúcio Zimmermann e Rolxinou (entre as Ruas Gralha Azul e Paulo Lúcio Zimmermann) no Jardim Pan-americano, Bairro Capela Velha, conforme a Indicação 697/2017, já apresentada e aprovada por esta Casa de Leis. |
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| materia |
2312/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.046.298,28 na forma em que especifica. |
0 |
no document
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| norma |
3557/2019 |
2019-11-28 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 1835 de 3 de janeiro de 2008 e dispõe sobre o processo de extinção do cargo de Profissional do Magistério - Professor Docência II, conforme vacância. |
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| materia |
26/2019 |
2019-11-27 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei n° 54/2019. |
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| materia |
123/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de alimentos não vendidos para consumo, pelos supermercados, mercearias e estabelecimentos que comercializem gêneros alimentícios instalados no Município de Araucária. |
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| materia |
128/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPREENDEDORES DO SETOR DE ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA EM FEIRAS E EVENTOS ORGANIZADOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2311/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 570.800,00 (quinhentos e setenta mil e oitocentos reais), na forma em que especifica abaixo. |
0 |
no document
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| norma |
3553/2019 |
2019-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da campanha “Agosto Lilás” no Município de Araucária e dá outras providências. |
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| norma |
3554/2019 |
2019-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Orientação e de Prevenção de Acidentes Domésticos com Crianças no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências. |
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| norma |
3555/2019 |
2019-11-26 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Pedro Silveira logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica. |
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| sessao |
107 |
2019-11-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2019 |
2019-11-25 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei n° 98/2019. |
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| materia |
124/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a proibição da suspensão de fornecimento de luz por falta de pagamento, nos dias em que específica, no município de Araucária". |
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| materia |
125/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Programa de incentivo à contratação de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município de Araucária. E dá outras providências". |
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| materia |
126/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a proibição da suspensão de fornecimento de água por falta de pagamento, nos dias em que específica, no município de Araucária". |
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| materia |
127/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Isenta do Pagamento do Imposto Predial (IPTU) aos portadores de algumas doenças graves, com renda familiar até dois salários mínimos no Município de Araucária e dá outras providências." |
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| materia |
24/2019 |
2019-11-22 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei n° 150/2018 |
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| materia |
122/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU AOS PORTADORES DE MAL DE PARKINSON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
299/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento |
Requer informações acerca da previsão de realização da manutenção solicitada na Indicação nº 243/2019, referente a manutenção do campo de areia localizado entre a Rua Jasmim e a Rua Amor Perfeito, Jardim São Francisco, Bairro Campina da Barra. |
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| materia |
747/2019 |
2019-11-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de serviços de roçada em todas as Ruas do Jardim São Francisco, bairro Campina da Barra. |
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| materia |
756/2019 |
2019-11-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de implementação em parques, praças e outros locais públicos do município de Araucária, de espaços destinados a academias populares ao ar livre com equipamentos adaptados às pessoas com deficiência e o mesmo procedimento para futuros projetos. |
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| materia |
757/2019 |
2019-11-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de implantação de um jardim sensorial no Parque Municipal Cachoeira, tendo por objetivo possibilitar às pessoas portadoras de deficiência visual, auditiva ou física, assim como idosos com sua natural perda de mobilidade e diminuição dos sentidos, encontros promovendo o contato com a natureza experimentando sensações diferentes na apreciação pela forma, textura, tamanho e cheiro, de diferentes espécies de plantas. |
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| materia |
760/2019 |
2019-11-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de inclusão no planejamento da Prefeitura, para construção de rampa ou elevador plataforma que permita o acesso para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida na academia de musculação dos Ginásios Joval de Paula Souza e do CSU (Centro Social Urbano). |
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| materia |
761/2019 |
2019-11-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de inclusão no planejamento da Prefeitura, para construção de banheiros adaptados com acessibilidade nas dependências do Ginásio Esportivo do CSU (Centro Social Urbano). |
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| materia |
762/2019 |
2019-11-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de inclusão no planejamento da Prefeitura, para construção de banheiros adaptados com acessibilidade nas dependências do Ginásio Esportivo Joval de Paula Souza. |
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| materia |
763/2019 |
2019-11-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de inclusão no planejamento da Prefeitura, para construção de banheiros adaptados com acessibilidade nas dependências do Parque Cachoeira. |
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| materia |
2310/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal n° 3380, de 31 de outubro de 2018, conforme especifica. |
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| norma |
3551/2019 |
2019-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a afixação de cartazes em estabelecimentos que comercializam o cachimbo do tipo narguilé e seus derivados contendo advertência aos consumidores acerca dos riscos inerentes ao consumo desse produto. |
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| norma |
3552/2019 |
2019-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa de valorização da pessoa com Fibromialgia no Município de Araucária e dá outras providências. |
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| materia |
744/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
Indica a necessidade de ampliação da rede de esgoto na Rua Heitor Alves Guimarães, trecho localizado entre as Ruas Santa Catarina e Claro Antônio Calado, Tayrá. |
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| materia |
745/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
Indica a necessidade de vistoria da rede de esgoto e de água pluvial na Rua Prímula, bairro Campina da Barra. |
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3549/2019 |
2019-11-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER OU PORTADORAS DO VÍRUS HIV. |
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| norma |
3550/2019 |
2019-11-21 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.430 de 26 de dezembro de 2018, conforme especifica. |
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| materia |
9/2019 |
2019-11-20 |
Moção |
Moção de Aplausos a Senhora Luiza de Oliveira por seus relevantes serviços prestados como professora no município de Araucária. |
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| materia |
121/2019 |
2019-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Organização Social Civil "Artesão da Luz". |
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| materia |
300/2019 |
2019-11-20 |
Requerimento |
Requer informação sobre a Ação Global, com relação aos seguintes itens: Quais as especialidades que estão sendo ofertadas na Ação Global? Quantos profissionais para cada especialidade? Qual ainda não está sendo ofertado e o porquê? Como está sendo esse atendimento? |
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| materia |
733/2019 |
2019-11-20 |
Indicação |
Indica a necessidade de identificação dos pontos de ônibus existentes no Município de Araucária. |
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| norma |
3548/2019 |
2019-11-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a sequência para nomeação de logradouros públicos e dá outras providências. |
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| sessao |
106 |
2019-11-19 |
Ordinária |
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| materia |
120/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal n° 2029 de 2009, conforme especifica. |
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| materia |
736/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Indica a necessidade de criação de uma vaga de 15 minutos com pisca alerta ligado na Avenida Archelau de Almeida Torres, em frente à Frutaria Quatro Estações, lado oposto, fora da área de giro, onde existe uma caixa de estacionamento.. |
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| materia |
737/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Indica a necessidade de análise e manutenção de uma cratera no pátio do Colégio João Sperandio, na Rodovia do Xisto, km-26, Rio-Abaixinho. |
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| norma |
3545/2019 |
2019-11-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “CARTÃO QUALIFICAÇÃO”, DESTINADO A ISENTAR DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO OS ALUNOS PARTICIPANTES DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DISPONIBILIZADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
3546/2019 |
2019-11-18 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n° 2.177, de 31 de março de 2010. |
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| norma |
3547/2019 |
2019-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as alterações das metas do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021. |
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| materia |
252/2019 |
2019-11-15 |
Requerimento |
Requer resposta aos seguintes questionamentos refente à Secretária da Saúde, Central de Audiologia, a respeito dos aparelhos auditivos: Quantas pessoas na fila? Quantos Aparelhos forem entregues neste ano de 2019? Como funciona os critérios de avaliação para entrega? Quanto tempo leva para a entrega, após avaliação e solicitação médica? Se há um programa ou parceria com o Estado? De onde vem o recurso para aquisição destes aparelhos? |
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| materia |
118/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Araucária a senhora Noemi Maria Magalhães Gotfrid. |
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| norma |
3541/2019 |
2019-11-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação de anúncios de utilidade pública contendo mensagens de combate à violência contra a mulher em boates, casas noturnas, casas de shows e estabelecimentos similares situados no Município de Araucária e dá outras providências. |
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| norma |
3542/2019 |
2019-11-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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