| materia |
2300/2019 |
2019-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento de filtro solar aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate a endemias no Município de Araucária. |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transportes, previsão de pavimentação e calçamento de todas as ruas do Jardim lpês, Capela Velha. |
0 |
no document
|
| materia |
281/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transportes, previsão de pavimentação e calçamento de todas as ruas do Jardim Califórnia, Capela
Velha. |
1 |
extracted
|
| materia |
714/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Indica a necessidade que faça o estudo do motivo pelo qual ocasionou a abertura deste buraco e viabilize o tapamento do mesmo na Rua Pinguim n° 840, no bairro Capela Velha. |
1 |
extracted
|
| materia |
715/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Indica a necessidade que se faça um estudo do que ocasionou a abertura do devido buraco e viabilize o tapamento do mesmo na Rua Dozulina Furlin Buiar entre os números 409 e 421, no bairro Santa Regina. |
1 |
extracted
|
| norma |
3536/2019 |
2019-10-31 |
Lei Ordinária |
Institui o dia municipal de luto e reflexão ao holocausto e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3535/2019 |
2019-10-28 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal n° 3.223, de 07 de dezembro de 2017, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2019 |
2019-10-25 |
Veto |
Veto parcial ao Projeto de Lei n° 2.278/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2019 |
2019-10-25 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei n° 73/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2019 |
2019-10-25 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei n° 153/2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2019 |
2019-10-25 |
Requerimento |
Requer informações acerca do Processo Seletivo Simplificado - PSS, realizado recentemente para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue:
Quando foi concluído o último processo do PSS? (OBS. disponibilizar edital com a relação dos aprovados).
Qual a validade do processo seletivo?
Quais especialidades foram ofertadas?
Qual total de vagas preenchidas dentro dessas especialidades?
Qual o período de atendimento desses profissionais? (OBS. especificar as vagas preenchidas e as em vacância).
Para quais unidades de saúde foram destinados os aprovados?
Existe uma previsão para convocação dos demais aprovados? |
1 |
extracted
|
| norma |
3534/2019 |
2019-10-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2019 |
2019-10-24 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transportes, previsão de pavimentação e calçamento das seguintes ruas do Jardim Panamericano,
Capela Velha.
- Rua Rouxinol;
- Rua Pedro Raphael Franceschi
- Rua Paulo Lúcio Zimmerman |
1 |
extracted
|
| norma |
3533/2019 |
2019-10-24 |
Lei Ordinária |
Altera o valor mensal do auxílio alimentação e/ou refeição, previsto no art. 1º da Lei nº 2.011, de 06 de julho de 2009, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2019 |
2019-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal dos Protetores de Animais |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2019 |
2019-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui a farmácia veterinária popular gratuita" |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2019 |
2019-10-23 |
Requerimento |
Requer informações acerca do atendimento oftalmológico municipal, conforme segue:
Atualmente:
-quantos usuários estão aguardando consulta oftalmológica?
-quantos usuários estão aguardando para realizar cirurgia oftalmológica?
-quais os locais que são realizadas as consultas oftalmológicas?
-quais os locais que são realizadas as cirurgias oftalmológicas?
-qual o período de espera do usuário para consulta com oftalmologista?
-qual o número de médicos oftalmologistas no quadro próprio da Prefeitura em atendimento diário aos munícipes? |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2019 |
2019-10-23 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transportes, previsão de pavimentação e calçamento de todas as ruas do Jardim Condor, Capela Velha. |
1 |
extracted
|
| materia |
707/2019 |
2019-10-23 |
Indicação |
Indica a necessidade que realize a limpeza, roçada e a manutenção dos equipamentos da praça localizada na Av. dos Pinheirais- Capela Velha |
1 |
extracted
|
| materia |
709/2019 |
2019-10-23 |
Indicação |
Indica a necessidade que realize a limpeza e conclusão da obra da passagem de pedestres na Trincheira localizada na Rua Agrimensor Carlos Hasselmann- Fazenda Velha. |
1 |
extracted
|
| materia |
710/2019 |
2019-10-23 |
Indicação |
indica a necessidade que realize a instalação de iluminação e proteções metálicas nas alças de acesso da Av. das Araucárias pra Rodovia do Xisto. |
1 |
extracted
|
| materia |
712/2019 |
2019-10-23 |
Indicação |
Indico a necessidade viabilidade na implantação de convênio entre as empresas de serviço de Táxi do município, para que os passageiros dos táxis possam desembarcar dentro do terminal, isentando-os da tarifa de ônibus. |
1 |
extracted
|
| norma |
3528/2019 |
2019-10-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.310.400,00 (um milhão, trezentos e dez mil e quatrocentos reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| norma |
3529/2019 |
2019-10-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| norma |
3530/2019 |
2019-10-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| norma |
3531/2019 |
2019-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cardápio da merenda escolar oferecida aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Araucária. |
1 |
extracted
|
| norma |
3532/2019 |
2019-10-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Resolução |
Decreta nula a Resolução n° 61 de 20 de junho de 2017, por violar o que dispõe o parágrafo único do artigo 76 do Regimento Interno desta Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
Requer informações acerca da instalação e manutenção da iluminação pública de LED. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
Requer explicações a respeito das duas mortes de crianças nascidas na Maternidade do Hospital Municipal de Araucária nos últimos 15 dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado a esta casa de leis, parecer sobre o andamento das seguintes indicações:
Indicação 375/2018 - Urbanização ruas bairro lguaçú |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
Requer parecer sobre o andamento das seguintes indicações:
Indicação 377/2018 - Rampa de acessibilidade Rua Major Sezino -Centro |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
Requer parecer sobre o andamento das seguintes indicações:
Indicação 393/2018 - Projeto de Lei Conselho de Transportes |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
Requer parecer sobre o andamento das seguintes indicações:
Indicação 398/2018 - Projeto de Lei sobre Cerol |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
Requer parecer sobre o andamento das seguintes indicações:
Indicação 513/2018 - Redutor de velocidade Estrada do Campo Redondo |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
Requer parecer sobre o andamento das seguintes indicações:
Indicação 525/2018 - Substituição da iluminação pública no Capela Velha |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
Requer parecer sobre o andamento das seguintes indicações:
Indicação 561/2018 - Iluminação e cabos subterrâneos- Av São Vicente de Paulo |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
Requer informações acerca do programa "Castração Solidária", conforme segue:
Quantos animais foram atendidos pelo programa até o momento?
Qual era a expectativa de atendimento para a primeira fase?
Quais áreas da cidade já foram atendidas?
Qual a previsão de início e término do programa durante o próximo ano? |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
Requer informações acerca do Plano Municipal de
Arborização, conforme segue:
Quantas mudas de árvores serão plantadas na cidade?
Quais áreas já foram arborizadas?
Quantas mudas já foram plantadas até o momento?
Qual a previsão de término do plano de arborização?
• Quais os critérios para escolha das regiões a serem contempladas? |
0 |
no document
|
| materia |
271/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
Requer informações acerca do Projeto Gestão Itinerante da Saúde (GIS), conforme segue:
O Projeto já alcançou todas as unidades básicas de saúde?
Se sim, quais os resultados alcançados pelo projeto?
Se não, quais áreas já foram contempladas e quais ainda não?
Qual a previsão de término do projeto?
Qual a expectativa para o próximo ano de projeto?
Qual o cronograma do projeto para o próximo ano? |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
Requer informações acerca da instalação e manutenção dos Sinalizadores Tachões com LED, conforme segue:
- Cópia dos processos licitatórios para compra, instalação e manutenção.
- Em quais vias foram instaladas e qual foi o critério de escolha para estas vias?
- Qual o prazo de garantia dos sinalizadores tachões com LED instalados e quantos ainda estão no prazo de garantia?
- Quais empresas estão responsáveis pela manutenção?
- Qual é o custo desta manutenção?
- Quantos sinalizadores tachões com LED já foram trocados por terem apresentado defeito?
- Quais vias estão no planejamento para instalação de mais sinalizadores tachões com LED e quais os critérios utilizados para escolha? |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
Requer informações acerca da lista de ruas beneficiadas pelas obras de pavimentação em 2019, publicada pelo Jornal O Popular em 30 de Maio de 2019, conforme segue:
-Das ruas listadas, quais já foram contempladas pelas obras?
-Qual a previsão de término dessas obras?
-Quais os critérios de prioridade das ruas informadas pela lista publicada?
-Qual o cronograma para a execução da obra? |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
Requer informações acerca das pinturas de sinalização horizontal nas vias municipais, conforme segue:
-Cópia de todos os contratos de pinturas das vias municipais, desde o início da gestão;
-Qual a composição das tintas? Esta informação consta nos contratos?
-Qual a durabilidade prevista das pinturas?
-Quais são os critérios adotados para refazer as pinturas das vias?
-Qual o prazo entre uma pintura e outra das vias?
-Quantos quilômetros de vias foram pintados no contrato atual e qual foi a quantidade contratada? |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
Requer a mesa que seja encaminhado este expediente a senhora Presidente, para que determine aos departamentos competentes um estudo refente a aquisição de Veículo Automotor Adaptado aos PCDs ou firmar Convênio entre a Câmara Municipal e empresas com concessão para o serviço de táxi, que disponibilizem de veículo adaptado!. |
1 |
extracted
|
| materia |
693/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Indica providências a cerca da viabilidade para implantação de mão única da Rua Paulo Alves Pinto, entre a Rua Pedro Druszcz e a Rua Lourenço Jasiocha. |
1 |
extracted
|
| materia |
708/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Indica a necessidade que realize a instalação de iluminação e proteções metálicas nas alças de acesso da Rodovia do Xisto para Av. das Araucárias. |
0 |
no document
|
| materia |
2299/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Araucária – FUMPIR Araucária e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
103 |
2019-10-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação dos estabelecimentos oficiais de Ensino Público Municipal, com nome de pessoas ligadas a área da educação. |
1 |
extracted
|