| materia |
17/2019 |
2019-10-07 |
Veto |
Veto à Emenda n° 25. |
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| materia |
676/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de manutenção do piso de concreto, limpeza e troca da rede de proteção nos brinquedos do parquinho do Parque Comunitário Costeira, situado à Rua Crisântemo, esquina com a Rua Elvira Sperandio Valentine, bairro Campina da Barra. |
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| materia |
679/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de disponibilização de cadeiras de rodas nas escolas da rede pública e privada do município de Araucária. |
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| materia |
680/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de iluminação na quadra de esportes localizada na Escola Municipal Professora Maria Aparecida Saliba Torres, Rua Professora Maria Nassar Schaustk, bairro Campina da Barra. |
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| norma |
3527/2019 |
2019-10-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020. |
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| materia |
103/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos e testes seletivos para candidatos desempregados do município de Araucária e dá outras providências. |
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| materia |
246/2019 |
2019-10-04 |
Requerimento |
Requer informações a respeito do índice atualizado das pessoas diagnosticadas com Parkinson e demais informações a respeito dos procedimentos exercidos atinente ao tratamento desta doença no Município de Araucária. |
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| materia |
661/2019 |
2019-10-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalação de uma travessia elevada na Rua Bico-de-Lacre, no Jardim Califórnia, em frente ao Colégio Estadual Lincoln Setembrino Coimbra. |
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| materia |
673/2019 |
2019-10-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de que a antiga estrutura da Escola Castro Alves possa ser utilizada pela comunidade de Campina das Pedras, para aulas de catequese. |
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| materia |
2294/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| norma |
3524/2019 |
2019-10-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dispõe sobre os recursos orçamentários e financeiros destinados para o Convênio. |
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| materia |
101/2019 |
2019-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o direito de toda mulher gestante, atendida na rede pública municipal de saúde, à investigação, ao exame genético que detecta trombofilia e ao respectivo tratamento na primeira consulta do pré-natal e dá outras providências. |
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| materia |
102/2019 |
2019-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento do vale remédio para usuários de medicamentos de uso contínuo que estejam temporariamente em falta na rede municipal. |
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| materia |
671/2019 |
2019-10-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de pavimentação da Rua João Nalepa, Guajuvira. |
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| materia |
672/2019 |
2019-10-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de execução de um acesso exclusivo das vans escolares pela Rua Guanabara, para embarque e desembarque dos alunos na Escola Municipal Archelau de Almeida Torres, com um portão de entrada e outro de saída. |
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| materia |
2293/2019 |
2019-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.430 de 26 de dezembro de 2018, conforme especifica. |
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| materia |
6/2019 |
2019-10-02 |
Moção |
Moção de Aplausos a Genoveva Setlik Mikosz. |
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| materia |
94/2019 |
2019-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a campanha Novembro Vermelho dedicada à prevenção e ao combate ao câncer de boca e dá outras providências |
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| materia |
668/2019 |
2019-10-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de inclusão no planejamento da Prefeitura para pavimentação asfáltica, drenagem, calçadas, acessibilidade, sinalização e paisagismo da Rua Gustavo Arthur Cantele, no bairro Tindiquera. |
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| materia |
245/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Requer ao Diretor Geral do Hospital Municipal de Araucária - HMA, informações referentes aos atendimentos realizados no Pronto Atendimento Infantil na data de 30/09/2019, informando quantos atendimentos forma realizados, bem como o nome e CRM de todos os médicos que estavam atendendo na referida da data, além dos horários de trabalho dos profissionais que atendiam neste dia. |
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| sessao |
100 |
2019-10-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2019 |
2019-09-30 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei n° 64/2019. |
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| materia |
99/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer. |
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| materia |
100/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), em todos os eventos públicos oficiais do Município de Araucária. |
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| materia |
665/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de análise de roteiro dos caminhões que circulam nas Ruas Maria Rosa Cornelsen Hasselmann, Francisco de Assis Bini e Olady Muller Azevedo. |
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| materia |
666/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de inclusão no planejamento da Prefeitura para pavimentação asfáltica, drenagem, calçadas, acessibilidade, sinalização e paisagismo da Rua Antonio Marchnievicz, no bairro Costeira. |
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| materia |
667/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de inclusão no planejamento da Prefeitura para pavimentação asfáltica, drenagem, calçadas, acessibilidade, sinalização e paisagismo da Rua Francisco Wengynski, no bairro Costeira. |
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| materia |
669/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de inclusão no planejamento da Prefeitura para pavimentação/recapeamento asfáltico, drenagem, calçadas, acessibilidade, sinalização e paisagismo da Rua José Leal Pereira, no bairro Costeira. |
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| materia |
670/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de implantação do Programa Móvel de Coleta de Sangue. |
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| materia |
2287/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 561.328,47 (quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
2288/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Município de Campo Largo/PR. |
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| materia |
2289/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
2290/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n° 2.177, de 31 de março de 2010. |
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| materia |
2291/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 60.615,43 (sessenta mil, seiscentos e quinze reais e quarenta e três centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
2292/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 505.077,56 (quinhentos e cinco mil, setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| norma |
3523/2019 |
2019-09-30 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REPRESENTATIVA DOS TRABALHADORES DO POLO INDUSTRIAL DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
244/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
Requer relatório da obra e da fiscalização da reforma do telhado da Escola Municipal Juscelino kubitschek de Oliveira. |
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| materia |
663/2019 |
2019-09-27 |
Indicação |
Indica a necessidade de revitalização, pavimentação, calçamento e sinalização em toda extensão das Ruas Hugo Alencastro Cordeiro e João Gotfrid, Jardim Iguatemi, bairro Boqueirão. |
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| materia |
664/2019 |
2019-09-27 |
Indicação |
Indica a necessidade de ampliação do ponto de ônibus na Rua Lótus, esquina com a Rua Prímula, Jardim Santa Clara, bairro Campina da Barra. |
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| materia |
24/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre as áreas urbanas e rurais instituídas pelo Plano Diretor do Município de Araucária e dá outras providências. |
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| materia |
26/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Plano de Ação e Investimentos (PAI) do Plano Diretor Municipal de Araucária, enquanto referência técnica e orçamentária para o planejamento e gestão municipal. |
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| materia |
27/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Araucária e dá outras providências. |
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| materia |
98/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal 2.360 de 14 de julho de 2011, conforme especifica. |
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| materia |
659/2019 |
2019-09-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de instituir o Programa do método de fisioterapia Pediasuit no município de Araucária. |
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| materia |
660/2019 |
2019-09-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de substituição do ponto de ônibus localizado na esquina das Ruas Ponta Grossa com a Rua Alagoas, bairro Iguaçu. |
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| materia |
662/2019 |
2019-09-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de revitalização de parte da calçada na altura do número 314, na Rua Ana Saliba Nassar, bairro Fazenda Velha. |
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| norma |
3522/2019 |
2019-09-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA A CERTIFICAÇÃO "EMPRESA VERDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
644/2019 |
2019-09-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de envio de equipe técnica para vistoria e solucionar o problema na Rua da Violetas, próximo ao nº 737. |
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| materia |
649/2019 |
2019-09-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalação de uma academia a ar livre nas proximidades da UPA. |
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| materia |
654/2019 |
2019-09-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de substituição total da camada asfáltica em toda a extensão da Rua Leonor Machado Busse, no Jardim Pinheirais, bairro Thomaz Coelho. |
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