| materia |
256/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requer pareceres sobre as indicações 687/2018, 23/2017 e 27/2017 que versam sobre asfaltamento e revitalização de calçadas. |
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692/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indica viabilização da continuidade, regularização urbanística e pavimentação da Rua Eugênio Nakonieczny, que já tem início na Rua Manoel Ribas. |
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700/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indica a necessidade de construção de um abrigo no ponto de frete na Rua Pedro Alcântara Meira, esquina com a Rua Nossa Senhora dos Remédios, bairro Fazenda Velha. |
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701/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indica a necessidade de recuo do muro do CSU para construção de abrigo no ponto de frete na Rua Agrimensor Carlos Hasselman, entre as Ruas Dionísio Grabowski e a Rua Nossa Senhora dos Remédios, bairro Fazenda Velha. |
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702/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indica a necessidade de troca das placas com o nome das Ruas do Município. |
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703/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indica a necessidade de travessia elevada na Avenida dos Pinheirais, esquina com a Rua Pessegueiros, no Jardim Condor, bairro Capela Velha. |
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704/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indica a necessidade de manutenção ou substituição dos portões da Escola Municipal Marcelino Luiz de Andrade, no Jardim Condor, bairro Capela Velha. |
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705/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indica a necessidade de manutenção de um buraco na galeria pluvial da Rua Pardal, esquina com a Rua Curió, no Jardim Condor, bairro Capela Velha. |
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6/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Resolução |
Altera e inclui dispositivos na Resolução n° 70 de 27 de agosto de 2019, conforme especifica. |
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7/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Resolução |
Altera e revoga dispositivos na Resolução n° 55 de 19 de dezembro de 2016, conforme especifica. |
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| materia |
108/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal n° 2.983 de 01 de junho de 2016, conforme especifica. |
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| materia |
697/2019 |
2019-10-18 |
Indicação |
Indica a necessidade de serviço de recape asfáltico e urbanização completa com drenagem, calçadas, acessibilidade, sinalização e paisagismo da Rua José Celso Batista Bosquet, Rua sem saída, esquina com a Rua Francisco Jess, bairro Cachoeira. |
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698/2019 |
2019-10-18 |
Indicação |
Indica a necessidade de implantação de um dispositivo que contenha o processo de erosão no final da Rua José Celso Batista Bosquet, Rua sem saída, esquina com a Rua Farncisco Jess, bairro Cachoeira. |
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699/2019 |
2019-10-18 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalação de uma placa informativa na entrada do Bairro São Miguel nas proximidades do Memorial Polonês Parque Romão Wachowicz, informando aos visitantes que o local é uma área de preservação ambiental, assim não sendo permitida a prática de algumas atividades, como também disponibilizando o telefone da Guarda Municipal responsável pelo monitoramento da área. |
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2298/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Passe Social, que assegura a isenção da tarifa do Transporte Coletivo Urbano De Araucária - Triar a pessoa comprovadamente em situação de vulnerabilidade social, conforme especifica. |
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| materia |
18/2019 |
2019-10-17 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei n° 75/2019. |
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| materia |
97/2019 |
2019-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal n° 3.398 de 12 de novembro de 2018, conforme especifica. |
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255/2019 |
2019-10-17 |
Requerimento |
Requer cópias dos contratos de todos os médicos do Hospital Municipal de Araucária no período da Administração da Instituição Invisa e caso não tenha o contrato requer a lista de todos os médicos do HMA no mesmo período. |
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695/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de iluminação na cancha da Escola Municipal Arnaldo Maia, localizada no bairro Thomaz Coelho. |
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696/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de manutenção do portão do cemitério central, com acesso à Rua Marechal Floriano Peixoto. |
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| materia |
681/2019 |
2019-10-16 |
Indicação |
Indica a necessidade de que a linha de ônibus Shangri-lá - Fonte Nova volte a parar no ponto localizado na Rua Imbaú, na altura da Rua Xingu. |
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| materia |
694/2019 |
2019-10-16 |
Indicação |
Indica a necessidade de serviço de limpeza e tapar os buracos da Rua Olinto Lemos, em frente ao n° 102 e n° 66, no Jardim Califórnia, bairro Capela Velha. |
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2297/2019 |
2019-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Residência Cidadã em cumprimento a acordo realizado na Ação Civil Pública n° 0001626-12.2010.8.16.0025, para fornecimento de casas populares para famílias com crianças em situações de vulnerabilidade social e dá outras providências. |
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| materia |
247/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
Requer informações acerca do planejamento do asfalto que está sendo construído na Rua João Assef, Rua Jaraguá e demais ruas onde foram retiradas a camada de asfalto, no Bairro Estação. Qual o motivo da paralisação temporária da obra e qual a previsão para conclusão? |
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| materia |
248/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
Requer informações acerca do planejamento do asfalto que será construído nas proximidades da Faculdade FACEAR, pois já foi retirada a capa asfáltica, no Bairro Thomaz Coelho. Qual o motivo da paralisação temporária da obra e qual a previsão para conclusão? |
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249/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
Requer informações acerca do planejamento para construção da nova sede da Vigilância Sanitária, ao lado da UBS São Francisco, situada na Rua Estela Lesniowski Wzorek, bairro Fazenda Velha. Qual o motivo da paralisação temporária da obra e qual a previsão para conclusão? |
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250/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
Requer o plano de trabalho e aplicação referente ao Contrato de Gestão nº 80/2019 entre o Hospital Municipal de Araucária - HMA e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui. |
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| materia |
251/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
Requer informações relacionadas a Indicação 107/2017 e dos Ofícios 25/2017 e 49/2017, referentes a melhorias na Escola do Campo Municipal Rosa Pichet. |
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| materia |
253/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre o processo licitatório para contratação da empresa Tec Tubo Construtora de Obras Ltda. Qual o número do processo licitatório e da concorrência pública? Qual o valor repassado a esta empresa nos anos 2018 e 2019? A Prefeitura do Município de Araucária possui conhecimento dos atrasos por parte da empresa, referente aos pagamentos de salário, férias, FGTS e verbas rescisórias dos seus colaboradores? |
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| materia |
683/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indica a necessidade de nomenclatura da via urbana indicada no anexo, pavimentação asfáltica, urbanização, serviços de drenagem, calçadas, acessibilidade, sinalização e paisagismo. |
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| materia |
684/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indica a necessidade de construção de um abrigo no ponto de frete na Rua Nossa Senhora dos Remédios, entre as Ruas Pedro de Alcântara Meira e a Rua Ana Saliba Nassar, bairro Fazenda Velha. |
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| materia |
685/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indica a necessidade de reativar os pedalinhos para o lago, no interior do Parque Cachoeira. |
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| materia |
686/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indica a necessidade de construção de um deck com lanchonetes às margens do lago, no interior do Parque Cachoeira. |
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| materia |
687/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indica a necessidade de construção de uma praça de alimentação no interior do Parque Cachoeira. |
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| materia |
688/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indica a necessidade de construção de quiosques/abrigos no interior do Parque Cachoeira. |
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| materia |
689/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indica a necessidade de substituição da faixa de estacionamento por uma faixa de conversão obrigatória para a esquerda na Rua São Vicente de Paulo, esquina com a Rua Heitor Alves Guimarães, no Centro. |
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| materia |
690/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indica a necessidade de construção de lanchonetes no interior do Parque Cachoeira. |
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| materia |
691/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indica a necessidade de construção de estacionamentos nas laterias do Ginásio de Esportes Joval de Paula e Souza, localizado nas dependências do Parque Cachoeira. |
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| norma |
19/2019 |
2019-10-15 |
Instrução Normativa |
Regulamenta o acesso às dependências da Câmara Municipal de Araucária. |
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| sessao |
102 |
2019-10-15 |
Ordinária |
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| materia |
682/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Indica a necessidade de implantação de rampas de acessibilidade na agência do INSS, localizada na Rua Manoel Ribas, 185, Centro. |
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| materia |
107/2019 |
2019-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disposição de cadeiras de rodas nas redes públicas e privadas de ensino, situadas no município de Araucária. |
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| materia |
677/2019 |
2019-10-11 |
Indicação |
Indica a necessidade de envio de equipe técnica para vistoria e solução do problema de falta de calçamento na Rua Itararé, no bairro Iguaçu. |
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| materia |
678/2019 |
2019-10-11 |
Indicação |
Indica a necessidade de construção de uma pista de caminhada em torno do lago, no interior do Parque Cachoeira. |
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| materia |
2295/2019 |
2019-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
2296/2019 |
2019-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os Pré-Requisitos do Cargo de Médico Plantonista constante no Perfil Profissiográfico do Anexo IV da Lei nº 1.704, de 11 de dezembro de 2006. |
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| materia |
675/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de confecção de calçada na Avenida Independência, bairro Boqueirão, entre a UBS Dom Inácio Krause e a Avenida Nossa Senhora dos Remédios. |
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| materia |
105/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a isenção do pagamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza - iss, os serviços de construção civil relativos à construção de igrejas ou templos de qualquer culto realizados sob o regime de mutirão. |
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| materia |
106/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer. |
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| sessao |
101 |
2019-10-08 |
Ordinária |
— |
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