| norma |
1750/2020 |
2020-09-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
1749/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza, excepcionalmente em razão da pandemia Covid-19, a prorrogação do mandato de Diretores das escolas Municipais. |
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| materia |
36/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito, do Secretários Municipais, dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Capanema - Estado do Paraná, para o Exercício 2021 a 2024. |
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| materia |
38/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o Exercício de 2020. |
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| sessao |
30 |
2020-09-14 |
Ordinária |
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| materia |
35/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS, VIABILIZANDO A FLEXIBILIZAÇÃO PARA ATIVIDADES RELIGIOSAS. |
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| sessao |
29 |
2020-09-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
33/2020 |
2020-09-04 |
Indicação |
SOLICITAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO AMÉRICO BELLÉ SERVIÇOS DE RACAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE O CALÇAMENTO QUE DÁ ACESSO A "ASSEMUCA". |
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| materia |
34/2020 |
2020-09-04 |
Indicação |
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO AMÉRICO BELLÉ SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA, TRECHO QUE COMPREENDE A VILA DO SANTO ANTÔNIO DO SIEMENS ATÉ A PONTE DE NOSSA SENHORA DO CARMO. |
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| materia |
30/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indicam serviços com recapeamento asfáltico na Av. rio Grande do sul até a sede da polícia Militar, no Bairro São José Operário. |
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| materia |
31/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Solicitam ao Excelentíssimo Prefeito Américo Bellé, que estude a possibilidade de pavimentar com pedras irregulares (calçamento) na estrada que dá acesso ao Balneário Martini. |
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| materia |
32/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal para que promova a liberação para som e música ao vivo nos bares, restaurantes e similares em Capanema |
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| materia |
37/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2020-08-31 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1748/2020 |
2020-08-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do Município de Capanema, voltada para a população de baixa renda. |
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| materia |
23/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Requer nos termos do artigo 52 § 6º e 143 § 2º do Regimento Interno, requeiro a redução do Interstício Regimental entre as votações do Projeto de Leinº 32/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| sessao |
27 |
2020-08-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
29/2020 |
2020-08-21 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal estudos visando flexibilizar a prática de jogos ao ar livre. |
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| materia |
35/2020 |
2020-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza, excepcionalmente em razão da pandemia Covid-19, a prorrogação do mandato de Diretores das escolas Municipais. |
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| norma |
1747/2020 |
2020-08-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.608/2017, que dispõe sobre a contratação temporária de profissionais. |
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| materia |
23/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Indica a inclusão no perímetro urbano e serviços de Urbanização da Travessia 01, trecho que faz ligação da Rua Tupã passando pelas chácaras 64, 68 e 69 até a estrada rural existente, ambas do setor S.O, localizada próxima a Assemuca. |
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| materia |
28/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Sugere para que através do Departamento responsável, altere a posição de um dos estacionamento da Av. Independência, no Bairro São Cristóvão. |
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| sessao |
26 |
2020-08-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2020 |
2020-08-14 |
Emenda |
Emenda Substitutiva ao PLO nº 32/2020. |
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| norma |
1746/2020 |
2020-08-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares do Município de Capanema, para o exercício de 2020. |
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| materia |
27/2020 |
2020-08-13 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a criação de "Zona Especial de Interesse social - ZEIS", bem como a regularização fundiária de área localizada no Bairro Santo Expedito. |
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| sessao |
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2020-08-13 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
22/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
Requer nos termos do artigo 52 § 6º e 143 § 2º do Regimento Interno a redução do Interstício Regimental do Projeto nº 34/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
26/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando instalação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Antônio Nieheus, entrocamento com a Rua Tamoios, próximo a Academia "Socofit". |
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| sessao |
25 |
2020-08-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
34/2020 |
2020-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares do Município de Capanema, para o exercício de 2020. |
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| materia |
22/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal estudos para adoção de política para distribuição gratuita para a população, de kits de prevenção ao covid, entre eles a "Ivermictina". |
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| materia |
25/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a realização de estudos visando à implantação de galerias para desvios de águas pluviais, no Bairro Santo Expedito, próximo aos Barracões Industriais. |
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| sessao |
24 |
2020-08-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
33/2020 |
2020-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.608/2017, que dispõe sobre a contratação temporária de profissionais. |
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| materia |
24/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
Indicação ao chefe do Poder Executivo Municipal a revitalização da estrada rural já existente, ligando a Linha gaúcha a linha Carboni. |
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| materia |
32/2020 |
2020-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do Município de Capanema, voltada para a população de baixa renda. |
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| norma |
1745/2020 |
2020-07-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa "Crescer Capanema" e regulamenta o art. 15, inciso I, o art. 16, o art. 19 e o art. 36, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Capanema, dispondo sobre o uso especial de bens públicos por terceiros e dá outras providências. |
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| materia |
21/2020 |
2020-07-22 |
Requerimento |
Requer nos termos do artigo 52 § 6º e 143 § 2º do Regimento Interno a redução do Interstício Regimental do Projeto nº 31/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que pretende instituir o Programa "Crescer Capanema" e regulamentar artigos da lei Orgânica Municipal. |
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10 |
2020-07-22 |
Extraordinária |
— |
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2020-07-20 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
20/2020 |
2020-07-17 |
Requerimento |
Requer nos termos do artigo 52 § 6º e 143 § 2º do Regimento Interno a redução do Interstício Regimental do Projeto nº 29/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
1744/2020 |
2020-07-17 |
Lei Ordinária |
Inclui na lei nº 1.120/2007 disposições sobre os loteamentos aprovados até 31 de dezembro de 2016. |
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| materia |
31/2020 |
2020-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa "Crescer Capanema" e regulamenta o art. 15, inciso I, o art. 16, o art. 19 e o art. 36, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Capanema, dispondo sobre o uso especial de bens públicos por terceiros e dá outras providências. |
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| norma |
1743/2020 |
2020-07-16 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Incentivo a Saúde Mental e de Prevenção ao Suicídio, denominado "Cuidar da mente é cuidar da vida. Juntos vamos prevenir o suicídio". |
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8 |
2020-07-16 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
19/2020 |
2020-07-15 |
Requerimento |
Requer nos termos do artigo 52 § 6º e 143 § 2º do Regimento Interno a redução do Interstício Regimental do Projeto nº 30/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
21/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, estudos quanto a possibilidade de criar algum programa de "auxílio emergencial" aos proprietários de bares, lanchonetes e outros do ramo no Município. |
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| norma |
1742/2020 |
2020-07-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no Perímetro Urbano da cidade de Capanema o Lote Rural 50-A da Gleba 135-CP com área de 81.235,00m2. |
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| sessao |
23 |
2020-07-13 |
Ordinária |
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