| materia |
31/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicita revitalização da praça em frente ao "Ponto de Táxi" e substituição das árvores secas dos canteiros centrais. |
1 |
extracted
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| materia |
32/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicitação de instalação de Ar Condicionado na Recepção do Centro Materno. |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
10/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual e o reajuste dos vencimentos e demais verbas remuneratórias dos servidores públicos municipais de Capanema. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica o desenvolvimento de projeto que viabilize a aquisição de um gerador de energia elétrica para destinar ao Corpo de Bombeiros. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Solicitação de pavimentação asfáltica em entorno da Linha Bonita. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Solicitação de Pavimentação Asfáltica em Vias Rurais. |
1 |
extracted
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| norma |
1.908/2025 |
2025-03-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo municipal a promover a adesão à Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná (AGÊNCIA) - IGR, gestora da Instância de Governança Regional da Região Turística Vales do Iguaçu e dá outras providências |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2025-03-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Sugere ações, para iniciar as obras do Parque Industrial e Tecnológico. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de implantação de cobertura e bancos em frente ao Posto de Saúde do Bairro São Cristóvão. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicitação de melhorias no Parque de Exposição - Cobertura para o playground e instalação de bebedouros. |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2025-03-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
23/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica serviços de pavimentação asfáltica na Rua Guarany, Bairro São Cristóvão. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica pavimentação asfáltica, da Comunidade do Alto Faraday até a Comunidade de Estrela do Oeste. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Sugere o aproveitamento e a distribuição dos resíduos orgânicos produzidos pelo triturador de galhos. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 07, de 13 de novembro e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 877/2001 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Capanema e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Solicita serviços de manutenção nas cabeceiras de pontes. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indica implantação de placas de sinalização na comunidade de Cristo Rei. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indica a realização de serviços de manutenção na via asfaltada da Comunidade de Alto Faraday. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indica prolongamento da Rua Cerejeira. |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2025-03-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-27 |
Substitutivo |
Altera a Lei Complementar nº 22, de 1º de dezembro de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Lei Geral do Plano Diretor Municipal (PDM) |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Capanema. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Artigo 2º da Lei nº760/1998, ampliando a composição do COMUTRAN. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Define o Perímetro Urbano e a Área de Expansão Urbana do Município de Capanema. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo municipal a promover a adesão à Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná (AGÊNCIA) - IGR, gestora da Instância de Governança Regional da Região Turística Vales do Iguaçu e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1.907/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2025. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer Quebra de Interstício Regimental do Projeto de lei Ordinária nº 05/2025, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL RETOMA CAPANEMA. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer dentro do prazo regimental, relação de obras de pavimentação asfálticas e com quais recursos foram e estão sendo realizadas, referentes ao ano de 2024 e 2025. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicita a construção de área de lazer no Loteamento Atlântico. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicitação de estudos técnicos para a implantação de um sistema de águas pluviais de maior capacidade na Rua Rio de Janeiro. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica a realização de estudos técnicos que viabilizem a implantação de estacionamento nos ambos os lados da Av. Espírito Santo. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indicação de serviços de tapa-buracos em vias públicas rurais. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2025-02-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
1.906/2025 |
2025-02-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.458/2013, que dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2025. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indicam estudos para construção do Trevo de acesso ao IFPR, Área Industrial e Atacado Super Dia. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica melhorias nas lixeiras já existentes no Centro da cidade e instalação de novas. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica extensão de rede elétrica no Bairro São Cristóvão. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2025-02-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal da Cultura e autoriza a criação do Fundo Municipal da Cultura no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indica serviços de recuperação e manutenção com rolo pesado no calçamento da Comunidade de Santa Ana até a Comunidade de São Pedro, em toda sua extensão. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indica a realização de serviços de melhorias em vias públicas na cidade e no interior. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica a implantação de lombadas e também construção de um ponto de ônibus, ao longo da Rua Cariris no Bairro Santa Bárbara. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Sugere a isenção do IPTU às pessoas portadoras de doenças graves, podendo ser filhos, se esses vivem na casa dos pais. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica a realização de serviços de alargamento de pontes no Município de Capanema, visando atender às necessidades dos agricultores. |
1 |
extracted
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