| materia |
1/2024 |
2024-07-09 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
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| materia |
48/2024 |
2024-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei 1.279/2019 que Dispõe sobre o Regime de Adiantamento. |
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| norma |
1539/2024 |
2024-07-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-07-05 |
Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária Municipal n°. 25/2024. |
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| norma |
1537/2024 |
2024-07-04 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) na forma em que especifica abaixo. |
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no document
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| norma |
1538/2024 |
2024-07-04 |
Lei |
Institui o “Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” no Calendário Oficial de Eventos no Município de Carambeí e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
3/2024 |
2024-06-27 |
Veto |
Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária n°. 029/2024 |
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| materia |
47/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Carambeí, a instituir o programa municipal de cuidados para pessoas com fibromialgia ou lúpus e dá outras providências. |
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| materia |
53/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, Para que o executivo dentro das suas atribuições, no melhor interesse público e no intuito de atender à municipalidade, estudar a possibilidade de colocar um parquinho infantil, bem como uma academia ao ar livre nas proximidades do paço municipal. |
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| norma |
1527/2025 |
2024-06-26 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025. |
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| norma |
1561/2024 |
2024-06-26 |
Lei |
PLO Nº 61/2024 - Institui o uso do “Cordão Tulipa Vermelha” como instrumento auxiliar de orientação e identificação para pessoas com Doença de Parkinson no âmbito do Município de Carambeí e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2024-06-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
46/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) na forma em que especifica abaixo |
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| materia |
50/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, que seja realizado um estudo sobre a possibilidade da demarcação de vagas de estacionamento para carros e motos na região central do município de Carambeí, com o objetivo de otimizar a utilização dos espaços disponíveis e aumentar o número de vagas ofertadas, especialmente para os usuários da área comercial. |
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| materia |
51/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, a necessidade urgente de realizar a pintura da sinalização horizontal e vertical, a instalação de travessias elevadas em conformidade com as diretrizes do Conselho Municipal de Trânsito, bem como a demarcação das vagas de estacionamento na Avenida das Flores, especificamente no trecho compreendido entre a Rua da Campina e a Avenida Pinheiro. |
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| materia |
52/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, tome as devidas providências para a reforma do vestiário da quadra de grama sintética do bairro AFCB, que se encontra em estado de abandono e depredação, bem como a manutenção dos alambrados e da academia ao ar livre. |
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| norma |
1137/2024 |
2024-06-21 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.197/2017 e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
1535/2024 |
2024-06-21 |
Lei |
Altera a redação do Quadro 2 - Anexo à Lei Municipal n° 980/2013 (Características da ocupação do solo urbano e da área de transição urbano-rural no município de Carambeí) quanto as Zonas Industriais e de serviços pesados e Zonas Urbanas de características coloniais e dá outras providências |
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no document
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| materia |
45/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal. |
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| materia |
49/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo, estude a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto na rua Grevilha, no Jardim Eldorado. |
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| norma |
1528/2024 |
2024-06-18 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Prédio Público Municipal. |
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| norma |
1530/2024 |
2024-06-18 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Luiz Carlos Iung. |
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| norma |
1531/2024 |
2024-06-18 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Alex Sandro Machado. |
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| norma |
1532/2024 |
2024-06-18 |
Lei |
Concede Título de Cidadã Honorária de Carambeí à Senhora Maria Raquel Bueno do Prado. |
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| norma |
1533/2024 |
2024-06-18 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Fabrício de Oliveira Machado. |
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| sessao |
18 |
2024-06-18 |
Ordinária |
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| materia |
48/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo junto com a secretaria competente estude a possibilidade da construção de um ponto de ônibus maior na Rua Dracena, ao lado da Escola Municipal Fátima Augusta Bosa. |
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| materia |
47/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de reformar e ampliar a Capela Mortuária do Cemitério Municipal. |
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| materia |
43/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove alterações na Lei Municipal n°. 1.195/2015 e dá outras providências. |
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| materia |
44/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Carambeí, o Cartão Municipal de Identificação para pessoas com fibromialgia ou lúpus e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2024-06-11 |
Ordinária |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requer informações sobre atendimento da Secretaria Municipal de Saúde |
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| materia |
45/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, para que o executivo dentro das suas atribuições, no melhor interesse público e no intuito de atender ao amplo desenvolvimento pelo qual passa o município de Carambeí realize estudos sobre a possiblidade de colocar placa de sinalização, indicando redução de velocidade devido a curva conhecida como "Sete Quedas”, localizado no bairro Santa Cruz, próximo do Colégio Zilda Arns. |
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| materia |
46/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, que após os tramites legais e obedecendo os trâmites regimentais, o poder executivo promova a realização de estudo sobre a possibilidade de instalação de luz nas ruas do Bairro Jardim Eldorado. |
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| materia |
41/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública. |
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| materia |
42/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. |
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| materia |
43/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Carambeí para que estude a possibilidade de criação do FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE |
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| materia |
44/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Carambeí para que estude a possibilidade de reinstalação da ouvidoria municipal da saúde |
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| sessao |
16 |
2024-06-04 |
Ordinária |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-03 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso a Transportes Ardo LTDA, empresa representada pelos sócios administradores Leendert Ferdinand Aardoom e Fernando Arthur Aardoom. |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-03 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso à Sra. Genessi Garcia Kmiecik. |
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| materia |
39/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Alex Sandro Machado. |
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| materia |
40/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Fabrício de Oliveira Machado. |
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42/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, para que seja elaborado um estudo sobre a possibilidade de retirada dos estacionamentos e substituído a faixa branca pelo amarare-lo na rua da Campina nas localidades que se faz necessário, para melhor desenvolvimento do fluxo do trânsito dessa rua. Proporcionando a os condutores que o trânsito seja mais fluido e seguro possível. |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-28 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao Sr. Luiz Afonso Freytag. |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-28 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso à Sra. Simone Bueno Carneiro. |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-28 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso aos senhores Wilson José de Mattos, Jerry Moers, Sandro Machado, Fabrício Machado, Adrian Dijkinga, Cloverson Desselman, Danilo Guera, Márcio Scheffer Ricardo, Henri van Westering e Daniel Begnini. |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-28 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao Sr. Paulo Cezar Gaia. |
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| materia |
33/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove alterações na Lei Municipal n°. 572/2008 e dá outras providências. |
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| materia |
34/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 209.900,00 (duzentos e nove mil e novecentos reais), na forma em que específica abaixo. |
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