| materia |
58/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 58 - Dispõe sobre alteração na Lei nº 223/2002 que regula o funcionamento dos Centros de Educação Infantil mantidos pelo Município e dos Centros Municipais de Educação Infantil nos períodos de recesso escolar. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2024-10-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
IND Nº 64 - Indica à Prefeitura Municipal de Carambeí para que estude a possibilidade de realizar a obra de pavimentação asfáltica da Rua Embaúba no Jardim Eldorado. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
IND Nº 65 - Indico nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo estude a possibilidade de estender o asfalto do Areião, Estrada Theodoro Los, até o encontro da rua de calçamento, próximo à Fazenda Excelsior. O trecho possui uma extensão de 400 metros e o asfalto facilitaria o acesso a moradores da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
IND Nº 66 - Indico nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo estude a possibilidade de ampliar o período de licença-maternidade para 6 meses (180 dias), para as servidoras municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
IND Nº 67 - Indico nos termos da Legislação Municipal, que seja instalado uma de travessia elevada em conformidade com as diretrizes do Conselho Municipal de Trânsito, na Avenida Pinheiro próximo ao cruzamento com a rua das Calêndulas, e ainda a instalação de tartarugas em todas as transversais da mesma avenida. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
IND Nº 68 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de construir uma CMEI (creche) na localidade do Catanduva para atender uma demanda de aproximadamente mais de 60 crianças. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2024-10-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-10-14 |
EMENDA MODIFICATIVA |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 53/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
IND Nº 63/2024 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de perfurar um poço artesiano na localidade do Catanduva. |
1 |
extracted
|
| norma |
1551/2024 |
2024-10-14 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 56/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), na forma em que específica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 055/2024 - Dispõe sobre a concessão de licença Maternidade à Servidora Pública Municipal pelo período de cento e oitenta dias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2024-10-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2024 |
2024-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 054/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carambeí-Pr para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
1549/2024 |
2024-09-17 |
Lei |
Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
1550/2024 |
2024-09-17 |
Lei |
Promove alterações na Lei Municipal n°. 1.195/2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2024-09-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 053/24 - Institui o Programa “Mercado de Rua” no Município de Carambeí/PR e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1548/2024 |
2024-09-05 |
Lei |
Autoriza o Município de Carambeí, a instituir o programa municipal de cuidados para pessoas com fibromialgia ou lúpus e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 62/2024 - Indica nos termos da Legislação Municipal, estudos sobre a possibilidade de adequação de espaço físico na Unidade Básica de Saúde Júlia do Carmo Horne no Boqueirão, para abrigar as pessoas que aguardam atendimento para consultas, principalmente as agendadas. |
1 |
extracted
|
| norma |
1547/2024 |
2024-09-03 |
Lei |
Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa aos tutores de cães soltos nas vias públicas do Município de Carambeí, que cometam ataque a pessoas e/ou animais. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2024-09-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
61/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO nº 61/2024 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja feito um estudo pelo Executivo Municipal, quanto da possibilidade de colocar uma lombada, travessia elevada ou algum outro dispositivo de redução de velocidade na rua das Palmeiras, no Jardim Eldorado. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-08-28 |
Controle Interno / Normativas |
Estabelece Normas de Administração de Bens Móveis Permanentes. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2024-08-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove alterações na Lei Municipal nº 572/2008 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 52/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-08-23 |
Controle Interno / Normativas |
Dispõe sobre as normas procedimentais de propaganda eleitoral a serem adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Carambeí. |
1 |
extracted
|
| norma |
1543/2024 |
2024-08-22 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de via pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
1544/2024 |
2024-08-22 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei 1.279/2019 que Dispõe sobre o Regime de Adiantamento. |
1 |
extracted
|
| norma |
1545/2024 |
2024-08-22 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1546/2024 |
2024-08-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) na forma em que especifica abaixo |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2024-08-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, inclua a disponibilização de consultas com fonoaudiólogos como parte dos serviços oferecidos pela rede pública de saúde do município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
60/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de colocar uma lombada na Rua em frente a Escola Nova, do Boqueirão, Tônia Joanna Harms, afim de trazer mais segurança ao pedestre. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo estude a possibilidade de colocar placas de alerta e proibição de abandono de animais na região do São João (próximo à Igreja Católica) e demais áreas rurais do município. Nessas placas indicar a Lei n° 9.605/98, onde trata de multa e pena de reclusão a quem comete esse tipo de crime /possibilidade de monitoramento nessas regiões, a fim de inibir o abandono de animais. |
1 |
extracted
|
| norma |
1540/2024 |
2024-08-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 433.495,00 (quatrocentos e trinta e três mil e quatrocentos e noventa e cinco reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1541/2024 |
2024-08-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 1.258.850,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e cinquenta reais), na forma em que específica abaixo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1542/2024 |
2024-08-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 209.900,00 (duzentos e nove mil e novecentos reais), na forma em que específica abaixo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2024-08-13 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
50/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-08-06 |
Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2024-08-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de Cerimônia de Formatura dos alunos que finalizarem o Ensino Fundamental em Escolas Públicas Municipais de Carambeí. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2024-07-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2024 |
2024-07-26 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo de continuidade nas pinturas do asfalto do Catanduvas e realize a colocação de tachas refletivas (olho de gato). |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2024 |
2024-07-26 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, a manutenção na Mini Arena Society construída nas proximidades do Bairro Campo Belo. Há necessidade da retirada de objetos lançados na tela superior da quadra, substituição de trechos da tela lateral em alguns pontos, substituição das redes nas traves e a devida reparação das arquibancadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2024 |
2024-07-26 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, tome medidas urgentes para a segurança das crianças que frequentam o parque infantil localizado na Praça Cívica, com a instalação de dispositivos de segurança que bloqueiem o acesso das crianças a calçada e consequentemente a rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2024 |
2024-07-26 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo estude a possibilidade de construção de um CMEI de pequeno porte na região do Catanduvas, nas proximidades da nova USB. |
1 |
extracted
|