| norma |
1565/2025 |
2025-03-12 |
Lei |
PLO nº 01/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 1.704.389,36 (um milhão, setecentos e quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| norma |
1566/2025 |
2025-03-12 |
Lei |
PLO nº 02/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 680.729,56 (seiscentos e oitenta mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| norma |
1567/2025 |
2025-03-12 |
Lei |
PLO Nº 05/2025 - Dispõe sobre a alteração nas Leis 1.122/2015 e 1.211/2017 e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 010/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.186/2017 e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2025-03-11 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-10 |
Veto |
Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária n° 58/2024. |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
IND Nº 31/2025 - Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de uma Academia ao Ar Livre e de um Parquinho Infantil no bairro Boqueirão, na região do Lago. |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
IND Nº 32/2025 - Indico nos termos da legislação municipal, que o Poder Executivo realize um estudo técnico para a instalação de Lombada Elevada na Avenida do Ouro. |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
IND Nº 33/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o executivo estude a possibilidade de instalação ou ampliação de cobertura em frente à entrada da escola José Pedro Novaes Rosa, localidade central, que trará benefícios significativos, proteção contra sol e chuvas e melhoria da acessibilidade. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 08/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.373/2021 e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 09/2025 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Carambeí - REFISC — 2025, e da outras providéncias. |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
IND Nº 27/2025 – Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de ampliar e garantir os direitos de licença maternidade para as servidoras públicas municipais, para o período de 6 (seis) meses. |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
IND Nº 28/2025 – Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de a Secretaria da Educação instalar câmeras de segurança na Escola Rural Maria Ruth de Lima, localizada na zona rural de Catanduvas. |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
IND Nº 29/2025 - Indica nos termos da Legislação Municipal, que após os trâmites legais e obedecendo os trâmites regimentais, o Poder Executivo estude a possibilidade de implantação de uma Pista de caminhada com a colocação de bancos em locais estratégicos, e se possível a revitalização dessa área de lazer, localizada na rua das Campinas bairro Eldorado 3. |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
IND Nº 30/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de revisar a Lei nº 223/2022, levando em consideração a sobrecarga nos CEIs, em relação aos plantões das colônias de férias, e a aderência efetiva dos alunos. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 07/2025 - Promove alterações na Lei Municipal nº 1088/2015 de 07 de julho de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
IND Nº 26/2025 – Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade revitalizar a Estrada do Catanduvas, no trecho que começa próximo à linha do trem e segue até as proximidades da empresa Choupana. A Indicação inclui a implantação de drenagem de águas pluviais, construção de calçadas, instalação de faixas elevadas e pavimentação. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
IND Nº 25/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de asfaltar a Rua das Begônias, construir calçadas e instalar canaletas pluviais. |
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| sessao |
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2025-02-25 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Resolução |
PRE Nº 1/2025 - Autoriza o Legislativo Municipal a proceder ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
IND Nº 22/2025 - Indica nos termos da Legislação Municipal, que após os trâmites legais e obedecendo os trâmites regimentais, o Poder Executivo promova a realização de estudo sobre a possibilidade dar continuidade de construção de calçadas na Rua Plácido de Castro, no bairro Campo Belo, nas proximidades da Escola Professora Tonia Joanna Harms, no Boqueirão. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
IND Nº 23/2025 - Indico, nos termos da legislação municipal, que o Poder Executivo realize um estudo técnico para a criação do Programa de Monitores Escolares para Segurança e Proteção dos Alunos. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
IND Nº 24/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de aditar o contrato de Ecoterapia, com o intuito de abrir mais vagas e, assim, possibilitar que um maior número de crianças possa ser atendido. |
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| norma |
1563/2025 |
2025-02-24 |
Lei |
PLO Nº 04/2025 - Promove alterações na Lei Municipal n° 572/2008 e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
IND Nº 21/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, estude a possibilidade de pavimentar a entrada da vila Lajeado, no bairro Boqueirão, trecho que corresponde o final do asfalto na Vila Campo Belo até a ponte sobre o rio Lajeado, com a possibilidade de reconstrução e alargamento da ponte. |
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| sessao |
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2025-02-20 |
Extraordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
REQ Nº 02/2025 - Requer informações sobre o aterramento no Lago ao lado do Edifício Vincent Van Gogh. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
REQ Nº 03/2025 - Requer informações sobre os precatórios pagos pelo Executivo Municipal. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
IND Nº 19/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo viabilize a inclusão de mais Técnicos de Enfermagem no quadro de servidores municipais com o objetivo de melhorar a qualidade e a eficiência no atendimento à população. |
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| sessao |
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2025-02-18 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQ Nº 01/2025 - Requer informações sobre a Estrada do Areião. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
IND Nº 16/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de dar continuidade da pavimentação asfáltica na Estrada do Catanduvas, desde a Igreja Imaculada Conceição até a Escola Maria Ruth de Lima. Adicionalmente, solicito a instalação de faixas de pedestres e pista para ciclistas e atletas ao longo desse trecho. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
IND Nº 17/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalar um ‘Guard Rail’ ou uma mureta de proteção em frente ao Colégio Estadual Cívico Militar Eurico Batista Rosas, bem como realize a manutenção das vias ao redor do novo lago do bairro boqueirão. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
IND Nº 18/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja analisada a possibilidade de solucionar os problemas de alagamentos recorrentes na Rua dos Topázios, especialmente nos dias de chuvas de alto volume. Além da revitalização completa da via. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
IND Nº 12/2025 – Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de implantar o Programa "Reconstrução Solidária” para atendimento de famílias em estado de vulnerabilidade social em nossa cidade. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
IND Nº 13/2025 – Indico, nos termos da legislação municipal, que o Poder Executivo realize um estudo técnico para avaliar a viabilidade da implantação de um ponto de ônibus na Rua Porto Alegre, ao lado da Unidade de Saúde Jardim Brasília e da praça. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
IND Nº 14/2025 – Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública da Avenida do Ouro, ao redor do prédio da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
IND Nº 15/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar a revitalização e/ou a manutenção da rua das Azaleias após a rua das Camélias, bem como das calçadas daquela via pública. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 06/2025 - Denomina a Vila situada na Avenida dos Pioneiros, Bairro Pilatos, como “Vila Prado”. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 05/2025 - Dispõe sobre a alteração nas Leis 1.122/2015 e 1.211/2017 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 04/2025 - Promove alterações na Lei Municipal n° 572/2008 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
IND Nº 11/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade para que seja criado um Departamento de Políticas Públicas para Mulheres, vinculada ao Gabinete da Prefeita Municipal, a Secretaria de Assistência Social ou a outra Secretaria Municipal, conforme conveniência. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
IND Nº 09/2025 – Indico a necessidade de construção de uma ponte em concreto na localidade de Ronca Porco. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
IND Nº 10/2025 - Indico a possibilidade de estudos técnico para elevação da estrada ao lado do Rio Jotuva que dá acesso a ponte Ronca Porco, na localidade do Catanduva. |
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3/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 03/2025 - Autoriza a desafetação e permuta de área pública, bem como dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO nº 01/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 1.704.389,36 (um milhão, setecentos e quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO nº 02/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 680.729,56 (seiscentos e oitenta mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
IND Nº 08/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de criar a Secretaria Municipal de Segurança
Pública, na cidade de Carambeí. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
IND Nº 04/2025 - – Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de adquirir um terreno bem localizado com o intuito de construir um centro de eventos na cidade de Carambeí. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
IND Nº 05/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de criar uma Secretaria de Segurança na cidade de Carambeí. |
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