| materia |
15/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 015/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026. |
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| materia |
60/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
IND Nº 60/2025 - Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de um Parquinho Infantil e uma Academia ao ar livre no bairro Vila Mariane. |
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| sessao |
8 |
2025-04-15 |
Ordinária |
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57/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
IND Nº 57/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de implementar uma travessia de concreto no bairro Bela Vista 3, interligando-o ao bairro Jardim Eldorado. |
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| materia |
58/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
IND Nº 58/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, estude a possibilidade de realizar a pintura da lombada localizada na Avenida do Ouro, próxima ao cruzamento com a Rua das Esmeraldas, bem como a instalação de placa de sinalização adequada para indicá-la. |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
IND Nº 59/2025 - Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de um Parquinho Infantil no bairro Jardim Eldorado, na região da Rua Aroeira. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 014/2025 - Denomina a Vila situada na estrada do Catanduvas Olivir Pedroso de Oliveira entre o novo parque de máquinas e a estrada Francisco Ventura, como “Vila Primavera”. |
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| materia |
56/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
IND Nº 56/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo tome providências referentes à Rua das Azaleias no Bairro Bela Vista III, que apresenta graves problemas de infraestrutura que afetam a segurança e o tráfego de pedestres e veículos, conforme imagens em anexo. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-10 |
Moção de Aplauso |
MAP Nº 1/2025 - Moção de Aplauso a Frísia Cooperativa Agroindustrial, pelos seus 100 anos de história e contribuição ao desenvolvimento de Carambeí. |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
IND Nº 55/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar a manutenção/revitalização das vias localizadas nas proximidades do viaduto de entrada do município. |
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| norma |
1572/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
PLO Nº 012/2025 - Dispõe sobre a recomposição dos salários dos servidores do Poder Legislativo de Carambeí. |
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| norma |
1573/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
PLO Nº 011/2025 - Alterar artigo 1º da Lei Municipal nº 1.329/2020 no que dispões sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2025-04-08 |
Ordinária |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
IND Nº 52/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de construir um ponto de ônibus no bairro Campinho Pequeno, na Rua Gralha Azul, entre as Ruas Sabiá e Bem-Te-Vi. |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
IND Nº 53/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, estude a possibilidade de dar apoio às costureiras do município, por meio da oferta de cursos de capacitação e concessão de incentivos, visando fomentar a qualificação profissional, estimular o empreendedorismo e promover o desenvolvimento econômico e social da comunidade. |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
IND Nº 54/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de revitalizar a Rua Rio Negro e a Rua Plácido de Castro, no bairro Boqueirão. A indicação inclui a implantação de drenagem de águas pluviais, construção de calçadas, instalação de faixas elevadas e pavimentação. |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
IND Nº 51/2025 - Indico, nos termos da legislação municipal, que o Poder Executivo realize um estudo técnico para o levantamento e preservação da mata ciliar no perímetro rural |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
IND Nº 50/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo veja a possibilidade de instalação de uma lombada elevada na Estrada do Catanduvas, especificamente nas proximidades da entrada da chácara do Sérgio Spinardi. |
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| norma |
1570/2025 |
2025-04-03 |
Lei |
PLO Nº 09/2025 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Carambeí - REFISC — 2025, e da outras providéncias. |
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| norma |
1571/2025 |
2025-04-03 |
Lei |
PLO Nº 010/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.186/2017 e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 013/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à aquisição de parte ideal de 150.000,00m² do imóvel matriculado no C.R.I. de Castro/PR sob os nº 10.738 de propriedade de Hermann Christian Hendrikus Welling e dá outras providências. |
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| norma |
1569/2025 |
2025-04-01 |
Lei |
PLO Nº 06/2025 - Denomina a Vila situada na Avenida dos Pioneiros, Bairro Pilatos, como “Vila Prado”. |
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| sessao |
6 |
2025-04-01 |
Ordinária |
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| materia |
48/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
IND Nº 48/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, estude a possibilidade implementar o Projeto de Auxílio Transporte para Estudantes. |
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| materia |
49/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
IND Nº 49/2025 - Indico nos termos da legislação municipal, que o Executivo estude a possibilidade da construção de uma nova escola de Ensino Fundamental I, no terreno próximo ao CMEI Santa Rita, no Bairro Jardim Eldorado. |
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| norma |
1568/2025 |
2025-03-27 |
Lei |
PLO Nº 07/2025 - Promove alterações na Lei Municipal nº 1088/2015 de 07 de julho de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
IND Nº 47/2025 - Indico ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade para a implantação de uma quadra de futebol society e uma praça em um terreno localizado entre a Rua Sapucaia e a Rua Faveira, no bairro Jardim Eldorado, ao lado do CMEI Santa Rita de Cássia, de propriedade da Prefeitura Municipal. |
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| norma |
2/2025 |
2025-03-25 |
Resolução |
PRE Nº 2/2025 - Altera dispositivos do Regimento Interno. |
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| sessao |
5 |
2025-03-25 |
Ordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQ Nº 05/2025 - Requer informações com relação à pavimentação do São João. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 012/2025 - Dispõe sobre a recomposição dos salários dos servidores do Poder Legislativo de Carambeí. |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
IND Nº 39/2025 - Indico atualização da Lei Municipal nº 535/2007, visando incluir disposições que estabeleçam formas de regularização para construções realizadas de maneira irregular ou em desconformidade com determinadas normas vigentes. |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
IND Nº 40/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, estude a possibilidade de promover uma consulta pública, por meio da aplicação de um questionário junto aos munícipes, em parceria com a Assessoria de Comunicação do Município de Carambeí, com a finalidade de identificar as principais demandas e necessidades do município. |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
IND Nº 41/2025 - Indico, nos termos da legislação municipal, que o Poder Executivo realize um estudo técnico para a criação da Guarda Municipal no
município de Carambeí. |
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| materia |
42/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
IND Nº 42/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de instalar um Parquinho Infantil no Campo Society, localizado no Limpo Grande no bairro Catanduvas. |
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| materia |
43/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
IND Nº 43/2025 - indicar ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para a construção de um lago e de uma área de recreação na localidade do Campinho Pequeno, em área designada do município. |
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| materia |
44/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
IND Nº 44/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de juntamente com a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para realizar a revitalização do asfalto da Estrada para Catanduvas, no trecho de 2 km que se estende desde o viaduto até as proximidades da Chácara Eurico Spinardi, utilizada como ponto de referência |
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| materia |
45/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
IND Nº 45/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de dar continuidade no asfalto da Avenida dos Pioneiros, sentido São João, e desde a Avenida Atlanta até o Lavandário Het Dorp Vilarejo Holândes. |
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| materia |
46/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
IND Nº 46/2025- Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de construir em nosso Município um campo de futebol com medidas oficiais, vestiários e arquibancadas. |
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| norma |
1/2025 |
2025-03-18 |
Resolução |
1/2025 - Autoriza o Legislativo Municipal a proceder ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). |
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| sessao |
4 |
2025-03-18 |
Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Resolução |
PRE Nº 2/2025 - Altera dispositivos do Regimento Interno. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQ Nº 04/2025 - Requer informações sobre a Secretaria de Educação. |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
IND Nº 38/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de construção de uma UBS Unidade Básica de Saúde, no bairro Bela Vista 3. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 011/2025 - Alterar artigo 1º da Lei Municipal nº 1.329/2020 no que dispões sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
IND Nº 34/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo realize um estudo técnico, com base em cálculo de impacto financeiro, relativo a possibilidade de promover aumento real de 2 a 3% no salário dos servidores efetivos do Poder Executivo Municipal, de forma anual, conforme a necessidade atinente a verdadeira perda inflacionária que atinge a salário. |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
IND Nº 35/2025 - indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma quadra de futebol Society no bairro Jardim Brasília. |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
IND Nº 36/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo e a Secretaria de Municipal de Educação e Cultura, estude a possibilidade de realizar um evento na pista de Skate Luiz Diogo Pontes Costa. |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
IND Nº 37/2025 - para que o Executivo estude a possibilidade de instalar uma faixa elevada em frente à Igreja Evangélica Betel, localizada na Rua dos Rubis, tendo em vista o grande fluxo de veículos e pedestres. |
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| norma |
1564/2025 |
2025-03-12 |
Lei |
PLO Nº 03/2025 - Autoriza a desafetação e permuta de área pública, bem como dá outras providências. |
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