| norma |
1586/2025 |
2025-07-14 |
Lei |
PLO Nº 29/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 797.668,68 (setecentos e noventa e sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| norma |
1587/2025 |
2025-07-14 |
Lei |
PLO Nº 30/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Especial no orçamento do Município, com base em superavit financeiro e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
102/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
IND Nº 102/2025 - Indica nos termos da Legislação Municipal, e respeitando os trâmites legais e regimentais, indica-se ao Poder Executivo a realização de estudos sobre a viabilidade da construção do Armazém da Família no município. |
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| sessao |
6 |
2025-07-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-07-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Resolução |
PRE Nº 4/2025 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carambeí. (Horário Sessões) |
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| norma |
1585/2025 |
2025-07-03 |
Lei |
PLO Nº 27 - Cria o cargo de provimento efetivo de Agente de Apoio Educacional da Rede Municipal de Ensino no quadro geral dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2025-07-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
101/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
IND Nº 101/2025 - Indica para que o Executivo estude a possibilidade de implantar uma faixa elevada de pedestres ou redutor de velocidade em frente ao Pestana Bar e Petiscaria, situada na Av. das Flores, 356 - Centro, e uma faixa elevada de pedestres em frente à agência da Caixa Econômica Federal, situada Av. do Ouro, 1000 – Centro, ou nas proximidades visando maior segurança no trânsito local. |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 30/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Especial no orçamento do Município, com base em superavit financeiro e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 31/2025 - Dispõe sobre a implantação do programa de coleta e descarte de — animais — mortos de grande porte no âmbito do Município de Carambeí e dá outras providências. |
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| norma |
1584/2025 |
2025-06-27 |
Lei |
PLO Nº 015/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026. |
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| norma |
3/2025 |
2025-06-26 |
Resolução |
3/2025 - Autoriza o Legislativo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). |
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| norma |
1583/2025 |
2025-06-25 |
Lei |
PLO Nº 28 Promove alterações na Lei Municipal 1.186/2017, alterada pelas Leis Municipais 1.290/2019, 1397/2021 e 1.571/2025. |
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| sessao |
3 |
2025-06-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-06-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 29/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 797.668,68 (setecentos e noventa e sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
99/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
IND Nº 99/2025 - Indica para que o Executivo estude a possibilidade de instalar abrigos cobertos (ponto de ônibus) nos pontos de parada da rota do ônibus gratuito municipal, e que realize um levantamento completo e atualizado de todas as paradas de embarque e desembarque utilizadas pelo ônibus gratuito municipal, com o objetivo de proporcionar mais conforto, segurança e dignidade aos usuários do transporte público, especialmente nas áreas de maior fluxo e vulnerabilidade social. |
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| materia |
100/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
IND Nº 100/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que Executivo por meio da Secretaria Municipal responsável que realize a manutenção na Estrada do Catanduvas, no trecho entre a linha férrea e o Clube de Tiro. |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 28 Promove alterações na Lei Municipal 1.186/2017, alterada pelas Leis Municipais 1.290/2019, 1397/2021 e 1.571/2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Resolução |
PRE Nº 3/2025 - Autoriza o Legislativo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 27 - Cria o cargo de provimento efetivo de Agente de Apoio Educacional da Rede Municipal de Ensino no quadro geral dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| norma |
1582/2025 |
2025-06-17 |
Lei |
PLO Nº 26 - Promove alterações na Lei Municipal nº 572/2008 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-06-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PDL Nº 01/2025 - Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal - exercício 2022. |
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| materia |
95/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
IND Nº 95/2025 - Indica para que o Executivo estude a possibilidade e que determine ao setor competente da Prefeitura, a revisão da sinalização viária existente na Avenida do Ouro, especialmente no trecho onde há formato triangular de convergência de vias, que atualmente não é uma rotatória, embora seja confundida como tal pelos motoristas. |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
IND Nº 96/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade da implantação de uma lombada na Avenida dos Pioneiros, nas proximidades do Parque Histórico, no trecho compreendido entre o término do calçamento da região dos Pilatos e o início do asfalto em direção ao Parque. |
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| materia |
97/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
IND Nº 97/2025 - Indico a reforma e ativação do módulo de segurança pública localizado na Praça Central deste município, visando a presença permanente de agentes de segurança no local. |
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| materia |
98/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
IND Nº 98/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, que sejam realizados estudos e providências necessárias por meio da Secretaria competente, para realizar o fechamento e a devida manutenção de uma boca de lobo aberta localizada na Rua Siriema, próximo ao nº 64, no bairro Campinho Pequeno. |
1 |
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| norma |
1581/2025 |
2025-06-11 |
Lei |
PLO Nº 25 - Concede o Título de Cidadã Honorária do município de Carambeí à senhora Marli Ondina Menarim, in memoriam. |
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| sessao |
15 |
2025-06-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
93/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
IND Nº 93/2025 - Indico para que o Executivo estude a possibilidade de instalar uma faixa elevada em frente à Delegacia de Polícia De Carambeí, localizada Avenida dos Pioneiros, Centro, tendo em vista o grande fluxo de veículos e pedestres. |
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| materia |
94/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
IND Nº 94/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo por meio da Secretaria Municipal responsável que seja realizado estudo técnico visando à implantação de uma lombada/faixa elevada em frente à Escola Municipal Tônia Joanna Harms, localizada na Rua Paranapanema, no bairro Boqueirão. |
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| materia |
92/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
IND Nº 92/2025 -Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade da implantação de uma lombada na Rua Porto Alegre no bairro Jardim Brasília, entre a UBS e a Escola Municipal Theresa Gaertner Seifarth. |
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| norma |
1576/2025 |
2025-06-04 |
Lei |
PLO Nº 018/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 01/1997 e Lei nº 1.119/2015 dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1577/2025 |
2025-06-04 |
Lei |
PLO Nº 020/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.373/2021 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1578/2025 |
2025-06-04 |
Lei |
PLO Nº 24 - Prorroga o Plano Municipal de Educação de Carambeí, regulado pela Lei nº 1.085/2015 até a publicação de nova legislação que substitua. |
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| norma |
1579/2025 |
2025-06-04 |
Lei |
PLO Nº 23 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Deputado Luiz Claudio Romanelli. |
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| norma |
1580/2025 |
2025-06-04 |
Lei |
PLO Nº 22 - Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Carambeí à Senhora Elke Kleinschmidt Mueller. |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 26 - Promove alterações na Lei Municipal nº 572/2008 e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2025-06-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-02 |
Moção de Repúdio |
MR Nº 01/2025 - Repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796 e à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 52/2023. |
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| materia |
89/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
IND Nº 89/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo por meio da Secretaria Municipal responsável que providencie, com a máxima urgência, contratação urgente de segurança para o Centro Municipal de Saúde e Unidades Básicas de maior movimento. |
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| materia |
90/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
IND Nº 90/2025 - Indica para que o Executivo estude a possibilidade de revitalizar a rua de acesso às indústrias BRF, JBS e Lactalis, com implantação de drenagem de águas pluviais e construção de calçadas, visando melhorar as condições de trafegabilidade e segurança dos munícipes que frequentam essas áreas. |
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| materia |
91/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
IND Nº 91/2025 - indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de uma lombada (redutor de velocidade) no final da Rua da Campina, no bairro AFCB, nas proximidades do número residencial 1194. |
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| norma |
1575/2025 |
2025-05-27 |
Lei |
PLO Nº 016/2025 - Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola Pública” no município de Carambeí. |
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| sessao |
13 |
2025-05-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-26 |
Moção de Aplauso |
MAP Nº 8/2025 - Moção de Aplauso ao Produtor de Leite Diogo Vriesman. |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 25 - Concede o Título de Cidadã Honorária do município de Carambeí à senhora Marli Ondina Menarim, in memoriam. |
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