| materia |
128/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
IND Nº 128/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade da aquisição do terreno localizado entre a Rua das Camélias e a Avenida das Flores (em frente ao nº 366), de propriedade da Cooperativa Frísia, com a finalidade de destinar a área para a futura construção de um ginásio de esportes ou campo de futebol. |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUSBTITUTIVO PLO Nº 37/2025 - Estima a receita do Município de Carambeí para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 38/2025 - Institui o Plano Plurianual de Governo do Município de Carambeí, Estado do Paraná, para o quadriênio 2026/2029,e dá outras providências. |
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| materia |
126/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
IND Nº 126/2025 - Indica nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar a revitalização do espaço
público situado na Rua dos Topázios, ao lado do Edifício Van Gogh. |
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| norma |
1588/2025 |
2025-08-28 |
Lei |
PLO Nº 32/2025 - Dispõe sobre a inclusão do ensino da língua estrangeira moderna na rede de ensino público municipal de Carambeí, e dá outras
providências |
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| norma |
1589/2025 |
2025-08-28 |
Lei |
PLO Nº 34/2025 - Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Procuradoria-Geral do Município de Carambeí-PR - PGM e do Fundo de Honorários - FH e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2025-08-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQ Nº 08/2025 - Requer do Poder Executivo Municipal informações acerca do projeto de pavimentação asfáltica em CBUQ da estrada rural da região do São João. |
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| materia |
123/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
IND Nº 123/2025 - indica para que o Executivo estude a possibilidade de instalar, melhorar e modernizar os sistemas de câmeras de monitoramento em toda a rede municipal de ensino, abrangendo as áreas internas e externas inclusive os ambientes de ensino estadual. |
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| materia |
124/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
IND Nº 124/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo Municipal viabilize a construção de um Ginásio de Esportes no
Município de Carambeí. |
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| materia |
125/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
IND Nº 125/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja realizada a manutenção da Rua dos Funcionários, no bairro AFCB. |
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| materia |
122/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
IND Nº 122/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar a revitalização do espaço público
localizado na Rua Ouro Branco, nas proximidades do Colégio Estadual Carlos Ventura. |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PDL Nº 03/2025 - Aprova as contas do Poder Executivo Municipal – exercício 2023. |
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| sessao |
20 |
2025-08-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
119/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
IND Nº 119/2025 - estudar a possibilidade de implantar, por meio da Secretaria competente, redutores de velocidade, lombada ou faixa elevada na Rua Rio Paranapanema, no trecho compreendido entre a Rua Rio São Francisco e a Rua Rio Negro. |
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| materia |
120/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
IND Nº 120/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, que por meio do setor competente, seja realizado estudo de viabilidade para implantação de uma lombada ou faixa elevada na Avenida Pinheiro, nas proximidades das residências de nº 125 e 147. |
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| materia |
121/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
IND Nº 121/2025 - Indico que o Poder Executivo estude a possibilidade de asfaltar a Rua da Nogueira, considerando sua importância para o escoamento da produção agrícola do município. |
1 |
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| materia |
118/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
IND Nº 118/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade da implantação de um Banco de Leite Humano (BLH) no município. |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Resolução |
PRE Nº 6/2025 - Regulamenta o Teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Carambeí, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 36/2025 - Altera a Lei Municipal n° 1.489/2023 e dá outras providências. |
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| materia |
117/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
IND Nº 117/2025 - indica ao Executivo Municipal, por meio dos Correios, reivindicando a chegada dos serviços de entrega de correspondências e cartas no bairro Campinho Novo. |
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| materia |
116/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
IND Nº 116/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica e a revitalização da Rua das Águas Marinhas, localizada no Centro de Carambeí. |
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| norma |
2/2025 |
2025-08-12 |
Decreto Legislativo |
PLC Nº 02/2025 - Autoriza a Prefeita Municipal de Carambeí ausentar-se do país do dia 23 de setembro ao dia 09 de outubro de 2025. |
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| norma |
5/2025 |
2025-08-12 |
Resolução |
PRE Nº 5/2025 - Autoriza a Câmara Municipal a repassar os veículos Zafira Expression e Spin, ambos patrimônios da Câmara Municipal, para o Executivo Municipal Carambeí, estado do Paraná. |
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| sessao |
19 |
2025-08-12 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-11 |
Moção de Apelo |
MA Nº 01/2025 - Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que não acolha a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, atualmente em tramitação nessa Corte. |
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| materia |
114/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
IND Nº 114/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, que o Executivo Municipal estude a viabilidade de implantar o funcionamento ininterrupto (24 horas) da Farmácia Municipal, visando ampliar o acesso da população aos medicamentos de uso contínuo e emergencial. |
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| materia |
115/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
IND Nº 115/2025 - indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de quatro (04) pontos de ônibus escolar no bairro Campinho Pequeno nas respectivas ruas: Rua Gralha Azul com a rua Sabiá próximo ao número 130, Rua Coruja em frente ao número 20, Rua Gralha Azul em frente ao número 650, Rua Curucaca ao lado do número 240. |
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| materia |
112/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
IND Nº 112/2025 - Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de uma lombada (redutor de velocidade) na Avenida dos Pioneiros, no bairro Pilatos, nas proximidades do número 7225 (chácara Redonda). |
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| materia |
113/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
IND Nº 113/2025 - Implantação de um ponto de ônibus escolar na Avenida dos Pioneiros, no bairro Pilatos, nas proximidades do número 7225 (chácara Redonda). |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-07 |
Moção de Aplauso |
MAP Nº 09/2025 - Moção de Aplauso a Dra. Margareth Ribas Bumiller. |
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| materia |
111/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
IND Nº 111/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo por meio da Secretaria Municipal responsável realize um estudo e análise para instalação de toldos ou abrigo em frente as unidades de saúde do município, com atenção especial à Unidade de Saúde do bairro AFCB. |
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| norma |
1/2025 |
2025-08-07 |
Decreto Legislativo |
Nº 01/2025 - Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal - exercício 2022. |
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| materia |
109/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
IND Nº 109/2025 - Indica ao Executivo Municipal o estudo técnico para implantação de sinalização de advertência para ciclistas na estrada para Catanduvas. |
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| materia |
110/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
IND Nº 110/2025 - Indica ao Executivo Municipal a realização de estudo técnico e orçamentário para aquisição de equipamentos de segurança não letais, como armas de choque tipo Taser e spray de pimenta, bem como a capacitação dos agentes de segurança municipal para seu uso adequado. |
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| sessao |
18 |
2025-08-05 |
Ordinária |
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| materia |
107/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
IND Nº 107/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, bem como à Companhia de Saneamento responsável, para que sejam tomadas providências urgentes quanto aos constantes alagamentos que ocorrem na Rua Rio Amazonas, especialmente na esquina com a Rua Rio Tocantins, no bairro Boqueirão. |
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| materia |
108/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
IND Nº 108/2025 - Indica nos termos da Legislação Municipal, e respeitando os trâmites legais e regimentais, indica-se ao Poder Executivo que realize melhorias no campo Society ao lado da rua Xingu na entrada do bairro Boqueirão. |
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| materia |
106/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
IND Nº 106/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de implementar um Programa Municipal de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, inspirado nas diretrizes do Programa Itaipu, com foco na saúde preventiva, valorização do conhecimento tradicional, estímulo à agricultura familiar e práticas sustentáveis. |
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| materia |
2/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PLC Nº 02/2025 - Autoriza a Prefeita Municipal de Carambeí ausentar-se do país do dia 23 de setembro ao dia 09 de outubro de 2025. |
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| materia |
104/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
IND Nº 104/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo por meio da Secretaria Municipal responsável realize estudos técnicos e administrativos para verificar a viabilidade de implantação de uma extenção da Secretaria de Obras na região rural do Catanduvas (Subprefeitura). |
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| materia |
105/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
IND Nº 105/2025 - Indico que estude a viabilidade de criar ou fortalecer um programa municipal voltado à conscientização e combate à perturbação do sossego público. |
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| materia |
5/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Resolução |
PRE Nº 5/2025 - Autoriza a Câmara Municipal a repassar os veículos Zafira Expression e Spin, ambos patrimônios da Câmara Municipal, para o Executivo Municipal Carambeí, estado do Paraná. |
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| materia |
35/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 35/2025 - Dispõe sobre a proibição da queima de resíduos a céu aberto e estabelece normas para o uso de chaminés no município de Carambeí, visando à proteção da saúde pública, do Meio Ambiente e da boa convivência urbana. |
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| materia |
103/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
IND Nº 103/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo por meio da Secretaria Municipal responsável realize a manutenção em luminárias de iluminação pública na Rua das Águas Marinhas nas proximidades do início da Avenida das Flores. |
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| norma |
4/2025 |
2025-07-21 |
Resolução |
4/2025 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carambeí. (Horário Sessões) |
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no document
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| materia |
7/2025 |
2025-07-16 |
Requerimento |
REQ Nº 07/2025 - Solicita informações sobre o serviço de equoterapia no município. |
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| materia |
32/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 32/2025 - Dispõe sobre a inclusão do ensino da língua estrangeira moderna na rede de ensino público municipal de Carambeí, e dá outras
providências |
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| materia |
33/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 33/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 438.700,00 (quatrocentos e trinta e oito mil e setecentos reais), na forma em que especifica abaixo, e da outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 34/2025 - Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Procuradoria-Geral do Município de Carambeí-PR - PGM e do Fundo de Honorários - FH e dá outras providências. |
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