| norma |
1599/2025 |
2025-10-29 |
Lei |
PLO Nº 42/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.241.650,72 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos) na forma em que especifica abaixo e dá outras providências. |
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| norma |
1601/2025 |
2025-10-29 |
Lei |
SUBSTITUTIVO PLO Nº 40/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 116.752,94 (cento e dezesseis mil, setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos). |
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| norma |
1602/2025 |
2025-10-29 |
Lei |
PLO Nº 44/2025 - Concede o Título de Cidadã Honorária do município de Carambeí a senhora Elisangela Pedroso de Oliveira Nunes. |
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| norma |
1603/2025 |
2025-10-29 |
Lei |
PLO Nº 47/2025 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Doutor Carlos Alexandre Fernandes. |
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| norma |
1604/2025 |
2025-10-29 |
Lei |
PLO Nº 48/2025 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Reginaldo Leal Nogueira. |
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| materia |
53/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 53/2025 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Jorge Sovaszen. |
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| norma |
7/2025 |
2025-10-28 |
Resolução |
PRE Nº 7/2025 - Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Carambeí e dá outras providências. |
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| sessao |
30 |
2025-10-28 |
Ordinária |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-24 |
Moção de Aplauso |
MAP Nº 15/2025 - Moção de Aplauso ao Município de Carambeí. |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-24 |
Moção de Aplauso |
MAP Nº 16/2025 - Moção de Aplauso a Sra. Jéssica Tatiane Santos. |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
REQ Nº 17/2025 - Solicita informações detalhadas referentes ao Chamamento Público nº 001/2025 - Prospecção de Área para instalação do Centro
de Exposições e Eventos do Município de Carambeí-Pr. |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-24 |
Moção de Aplauso |
MAP Nº 17/2025 - Moção de Aplauso ao Sr. Rubens Los Junior. |
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| materia |
164/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
IND Nº 164/2025 - Indica nos termos da Legislação Municipal, que o Executivo, por meio do setor competente realize o fechamento do refeitório (o qual atualmente é aberto nas laterais) da Escola Municipal Tônia Joanna Harms, bem como a manutenção do telhado da unidade escolar, incluindo a cobertura da quadra esportiva. |
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| materia |
165/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
IND Nº 165/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de transferir o almoxarifado municipal da saúde localizado na rua dos Rubis para o imóvel situado na Avenida do Ouro antiga Copel. |
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| materia |
51/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 51/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.112/2015 e Lei Municipal 1.232/2018 que institui o Fundo Municipal de Saneamento Basico e Ambiental - FMSBA, e da outras providências. |
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| materia |
52/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 52/2025 - Altera a Lei Municipal nº 433/2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA, e dá outras providências. |
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| materia |
163/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
IND Nº 163/2025 - indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, solicita a criação de um parque infantil e instalação de uma academia ao ar livre, no bairro Jardim Bela Vista III, entre a rua dos Antúrios e a rua das Torres. |
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| norma |
1596/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
PLO Nº 39/2025 - Promove alterações na Lei Municipal nº 1.329/2020. (Vale Alimentação) |
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| norma |
1597/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
PLO Nº 45/2025 - Autoriza o Poder Legislativo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do município, com base em anulação parcial de Dotação Orçamentária, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), na forma em que especifica abaixo, e da outras providências. |
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| norma |
1598/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
PLO Nº 43/2025 - Institui a Semana Municipal do Esporte no Município de Carambeí, e dá outras providências. |
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| norma |
1600/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
PLO Nº 46/2025 - Altera a Lei nº 1.444/2022 e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-21 |
Moção de Aplauso |
MAP Nº 14/2025 - Moção de Aplauso ao Senhor Rodrigo da Silva. |
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| materia |
50/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 50/2025 - Consolida e atualiza as normas que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI de Carambeí e dá outras providências. |
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| sessao |
29 |
2025-10-21 |
Ordinária |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-20 |
Moção de Aplauso |
MAP Nº 13/2025 - Moção de Aplauso aos Vereadores da 1ª Legislatura do Município de Carambeí. |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 49/2025 - Altera Lei Municipal nº 1.584, de 27 de junho de 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2026. |
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| materia |
160/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
IND Nº 160/2025 - Indico para que o Executivo estude a possibilidade de implementar oficinas e escolinhas de artes marciais — como jiu-jitsu, muay thai, karatê, entre outras modalidades, voltadas as crianças e adolescentes do município, promovendo esporte, disciplina e inclusão social. |
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| materia |
161/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
IND Nº 161/2025 - Indica que por meio do setor competente, seja realizada construção de calçadas e manutenção das existentes em toda a extensão da Avenida dos Pioneiros, bem como a continuidade da ciclovia. |
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| materia |
162/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
IND Nº 162/2025 - Indica Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a viabilidade de implantação de cobertura em todas as academias ao ar livre do município. |
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| materia |
159/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
IND Nº 159/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, contratação de projetos para ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Jardim Brasília, criando mais salas para readequar os trabalhos técnicos. |
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| norma |
1595/2025 |
2025-10-17 |
Lei |
PLO Nº 36/2025 - Altera a Lei Municipal n° 1.489/2023 e dá outras providências. |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 48/2025 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Reginaldo Leal Nogueira. |
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| materia |
158/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
IND Nº 158/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, que seja analisada a possibilidade de realizar obras de manutenção, readequação e nivelamento nas duas rotatórias localizadas no trevo de acesso ao município de Carambeí. |
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| sessao |
28 |
2025-10-14 |
Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-13 |
EMENDA ADITIVA |
Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto e Lei nº 39/2025. |
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| materia |
154/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
IND Nº 154/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos e posterior execução de projeto para a construção de cobertura metálica em um dos campos de futebol society do município, preferencialmente no campo localizado na Praça Cívica, bem como a instalação de banheiros públicos, bebedouros e melhorias nas arquibancadas. |
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| materia |
155/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
IND Nº 155/2025 - Indico que seja realizado um estudo técnico de segurança viária nos cruzamentos mais perigosos do município, com o objetivo de implantar inibidores de velocidade (tachões/tartarugas) em pontos estratégicos. |
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| materia |
156/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
IND Nº 156/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de fazer reparos e manutenção no Centro Municipal de Educação Infantil Betânia, situada no bairro Jardim Brasília, contemplando melhorias como fechar os muros, a instalação de grades de segurança nos espaços abertos, fazer um estacionamento ao lado do CMEI, e instalar câmeras na entrada principal e na área dos parquinhos. |
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| materia |
157/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
IND Nº 157/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, que por meio do setor competente, seja realizado: I – a realização de manutenção periódica nos campos de futebol society existentes nos bairros, abrangendo reparo do gramado sintético, as linhas demarcatórias e redes das traves, substituição de telas danificadas, iluminação e lixeiras; II – a instalação de bicicletários nesses locais, a fim de incentivar o deslocamento sustentável e ampliar o acesso da população às atividades físicas. |
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| materia |
12/2025 |
2025-10-10 |
Moção de Aplauso |
MAP Nº 12/2025 - Moção de Aplauso a Senhora Anamir de Jesus Moreira. |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 47/2025 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Doutor Carlos Alexandre Fernandes. |
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| materia |
153/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
IND Nº 153/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de execução de pavimentação asfáltica na Rua das Águas Marinhas, bem como a manutenção e adaptação da rotatória que dá acesso à referida via, localizada entre a Avenida do Ouro, a Paróquia Imaculada. |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-08 |
EMENDA ADITIVA |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 39/2025. |
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| sessao |
27 |
2025-10-07 |
Ordinária |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Resolução |
PRE Nº 7/2025 - Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Carambeí e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
REQ Nº 15/2025 - Informações detalhadas sobre a obra de implantação do Parque de Máquinas do Município, no antigo prédio da JOCUM, cuja execução foi iniciada e encontra-se paralisada. |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
REQ Nº 16/2025 - Requer informações sobre o procedimento licitatório referente à futura administração da cooperativa COOPAM na cidade de Carambeí. |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 46/2025 - Altera a Lei nº 1.444/2022 e dá outras providências. |
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| materia |
151/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
IND Nº 151/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar melhorias e a ampliação da iluminação pública na Praça Cívica, localizada na região central do município, bem como no campo society e nas quadras de areia situadas no mesmo local. |
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| materia |
152/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
IND Nº 152/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, realize cadastro das famílias de baixa renda e atualize os cadastros existentes para futuros programas de castrações de animais de pequeno porte em nosso município. |
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