| materia |
45/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 45/2025 - Autoriza o Poder Legislativo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do município, com base em anulação parcial de Dotação Orçamentária, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), na forma em que especifica abaixo, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
IND Nº 150/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de instalar grades de proteção ao redor dos parquinhos infantis existentes na cidade, com o objetivo de reforçar a segurança e garantir maior proteção às crianças que frequentam esses espaços. |
1 |
extracted
|
| norma |
1594/2025 |
2025-10-03 |
Lei |
PLO Nº 41/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 01/1997 dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 44/2025 - Concede o Título de Cidadã Honorária do município de Carambeí a senhora Elisangela Pedroso de Oliveira Nunes. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-10-01 |
Decreto Legislativo |
PDL Nº 03/2025 - Aprova as contas do Poder Executivo Municipal – exercício 2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2025-09-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
REQ Nº 14/2025 - Requer informações ao Executivo Municipal sobre a tabela de cargos e salários dos professores do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
IND Nº 147/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de revitalização na vila limãozinho/Vila Batavo, contemplando melhorias na infraestrutura local, sendo recape asfáltico e calcadas com acessibilidades conforme as normas em todas as Ruas da localidade, inclusive melhorias na drenagem das águas pluviais. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
IND Nº 148/2025 - Indica ao Executivo Municipal, por meio da Empresa competente, o cumprimento da Lei 1.384/21 o qual implica que as empresas que utilizam esses serviços façam a retirada de fios (cabos) que não estão sendo utilizados. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
IND Nº 149/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, sejam tomadas providências urgentes para a manutenção e recuperação da ponte principal que dá acesso à Fazenda Santa Rosa, na região do bairro Boqueirão, interditada pela Defesa Civil após ter cedido em razão de fortes chuvas. |
1 |
extracted
|
| norma |
1593/2025 |
2025-09-29 |
Lei |
PLO Nº 017/2025 - Institui o Programa de Apoio ao Protetor de Animais Domésticos em Situação de Vulnerabilidade no âmbito do Município de Carambeí. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
REQ Nº 13/2025 - Requer do Poder Executivo Municipal informações e cópia de todos os documentos relacionados ao Edital de Chamamento Público nº 150/2025, que visava à convocação de músicos para animação dos bailes da terceira idade. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
ND Nº 146/2025 - Indica a aquisição de um drone profissional para reforçar as ações de fiscalização ambiental no município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2025-09-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
REQ Nº 11/2025 - Informações sobre o nome do Paço Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
REQ Nº 12/2025 - Requer informações ao Executivo Municipal sobre a realização de pagamento de férias indenizadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 42/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.241.650,72 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos) na forma em que especifica abaixo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 43/2025 - Institui a Semana Municipal do Esporte no Município de Carambeí, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
IND Nº 142/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de revitalizar a praça localizada entre a Rua Fortaleza e a Rua Porto Alegre, no bairro Jardim Brasília. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
IND Nº 143/2025 - Indica para que o Executivo, estude a possibilidade de construir a capela mortuária no terreno adquirido recentemente, próximo ao cemitério municipal na rua das Águas Marinhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
IND Nº 144/2025 - Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos técnicos e de viabilidade para a implantação de uma ciclovia, pista de caminhada e áreas de lazer, utilizando o trecho da antiga servidão da linha férrea atualmente em desuso, compreendendo aproximadamente 4 km. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
IND Nº 145/2025 - Indico nos termos da legislação municipal, para que o Executivo realize estudos, com a máxima urgência, sobre a possibilidade de implantação de um semáforo inteligente ou rotatória na intersecção da rua dos Imigrantes com a Avenida dos Pioneiros. |
1 |
extracted
|
| norma |
1592/2025 |
2025-09-22 |
Lei |
PLO Nº 33/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 438.700,00 (quatrocentos e trinta e oito mil e setecentos reais), na forma em que especifica abaixo, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
IND Nº 141/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de fazer reparos e manutenção na Escola Municipal Theresa Gaertner Seifarth, situada no bairro Jardim Brasília, contemplando melhorias como a revitalização do parquinho infantil, a instalação de grades de segurança entre os corrimãos das escadas, além de outras intervenções necessárias que visem garantir melhores condições de segurança, acessibilidade e conforto para os alunos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2025-09-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
REQ Nº 09/2025 - Requer informações ao Executivo Municipal sobre a obra da meia quadra de basquete, referente à Concorrência Eletrônica nº 09/2024 e ao Contrato nº 079/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-09-15 |
Moção de Aplauso |
MAP Nº 10/2025 - Moção de Aplauso a Dom Evandro Luís Braun. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
REQ Nº 10/2025 - Requer informações ao Executivo Municipal sobre a realização de horas extras assim como a modalidade de pagamento ou compensação de horas por parte dos funcionários públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-09-15 |
Moção de Aplauso |
MAP Nº 11/2025 - Moção de Aplauso ao senhor Claudio Antônio Gomes. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
IND Nº 134/2025 - indico ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de retomar a realização do Festival das Tortas de Carambeí, incluindo-o no calendário oficial de eventos do município, com caráter anual. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
IND Nº 135/2025 - indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de calotas (tartarugas) na rua Mogno esquina com a rua Flamboyant tanto no sentido prefeitura supermercado Rickli e também no sentido contrario Rickli sentido prefeitura no bairro Nova Holanda. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
IND Nº 136/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração e implantação de um Protocolo de Segurança nas escolas públicas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
IND Nº 137/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de fazer reparos e manutenção na Rua dos
Funcionários, especialmente na esquina com a Rua Jan de Geus, bem como na Rua da Paz, ambas localizadas no bairro AFCB. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
IND Nº 138/2025 - Indica ao Poder Executivo que realize estudo sobre a possibilidade de instalar um Parquinho Infantil na rua Reserva do Iguaçu, esquina coma rua Jose Correia Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
IND Nº 139/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantação de uma rotatória em frente à Delegacia de Polícia Civil de Carambeí, localizada no cruzamento entre a Avenida dos Pioneiros e a Rua dos Brilhantes, seguindo o mesmo modelo da rotatória existente nas proximidades da Prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
IND Nº 140/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a viabilidade de implantação de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no bairro Catanduvas. |
1 |
extracted
|
| norma |
1590/2025 |
2025-09-11 |
Lei |
PLO Nº 31/2025 - Dispõe sobre a implantação do programa de coleta e descarte de — animais — mortos de grande porte no âmbito do Município de Carambeí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1591/2025 |
2025-09-11 |
Lei |
PLO Nº 35/2025 - Dispõe sobre a proibição da queima de resíduos a céu aberto e estabelece normas para o uso de chaminés no município de Carambeí, visando à proteção da saúde pública, do Meio Ambiente e da boa convivência urbana. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 41/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 01/1997 dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO PLO Nº 40/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 116.752,94 (cento e dezesseis mil, setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2025 |
2025-09-09 |
Resolução |
Nº 6/2025 - Regulamenta o Teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Carambeí, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2025-09-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
IND Nº 131/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico visando à instalação de redutor de velocidade (lombada) na Estrada do Catanduva, Km 4, nas proximidades do incubatório Aviagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
IND Nº 132/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a viabilidade de instalar pontos de iluminação na passarela localizada na entrada da cidade, na rodovia PR-151. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
IND Nº 133/2025 - Indico que o Poder Executivo estude a viabilidade da reforma do portal de entrada da cidade, com revitalização da estrutura e instalação de elemento turístico/visual que destaque oficialmente Carambeí como “Capital Estadual das Tortas”, conforme Lei Estadual nº 22.534, de 11 de julho de 2025, que concede ao município capital estadual das tortas. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
IND Nº 130/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo estude a viabilidade de construir um parque linear na faixa de domínio da ferrovia desativada, localizada no início da estrada do Catanduvas, no Bairro Jardim Brasília. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
IND Nº 129/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantação de uma lombada/faixa elevada ou outro dispositivo redutor de velocidade na Avenida das Flores, em frente à Unidade Básica de Saúde localizada na mesma Avenida. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 39/2025 - Promove alterações na Lei Municipal nº 1.329/2020. (Vale Alimentação) |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2025-09-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
IND Nº 127/2025 - Indica para que o Executivo, estude a possibilidade de incluir na rota do Busão Grátis a Vila Prado, final da Avenida dos Pioneiros, considerando que naquela localidade já se encontra estabelecida uma vila com número expressivo de moradores. |
1 |
extracted
|