| materia |
181/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
IND Nº 181/2025 - Indica ao Poder Executivo realize um estudo técnico orçamentário para implantação de um ÔNIBUS DA SAÚDE, qual teria psicólogo e dentista, para atendimento das crianças da Escola Darlene de Jesus Pissaia Moreira, no bairro Catanduvas, tanto no período da manhã, quanto no período da tarde. |
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| materia |
182/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
IND Nº 182/2025 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a implantação de um Canil Municipal, visando o acolhimento de animais resgatados, controle populacional por meio de castrações, atendimento veterinário e promoção da adoção responsável. |
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| materia |
183/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
IND Nº 183/2025 - Indica que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a possibilidade de aperfeiçoar a fiscalização dos ônibus escolares utilizados no transporte de estudantes do município. |
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| materia |
179/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
IND Nº 179/2025 - Indica nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a viabilidade de realizar a pavimentação asfáltica desde a Nova Unidade Básica de Saúde Palmira Rosa Bueno, localizada no bairro Catanduvas, até a Ponte Preta. A proposta inclui também a implantação de faixas de pedestres e ciclovia ao longo da via. |
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| norma |
1608/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
PLO Nº 57/2025 - Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Osmar José Blum Chinato. |
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| norma |
1609/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
PLO Nº 58/2025 - Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Franke Dijkstra. |
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| norma |
1610/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
PLO Nº 59/2025 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Ernesto Cesar Solek. |
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| sessao |
33 |
2025-11-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
64/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 64/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Imóvel Público ao Rotary Club de Carambeí, e dá outras providências. |
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| materia |
176/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
IND Nº 176/2025 - Indica para que o Executivo estude a viabilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Estrada dos Venturas, bem como da Estrada dos Tropeiros, atualmente utilizada como parte do trajeto turístico e cultural denominado Caminhos das Etnias. A proposta inclui também a implantação de faixas de pedestres e ciclovia ao longo de ambas as vias. |
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| materia |
177/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
IND Nº 177/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, que por meio do setor competente, sejam realizadas manutenções urgentes na quadra esportiva utilizada pela Esco-lar e pela APAE. |
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| materia |
178/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
IND Nº 178/2025 - Indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, viabilize junto à companhia de saneamento local (SANEPAR) a implantação da rede de abastecimento de água potável para a população da localidade Vila Spinardi. |
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| materia |
62/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 62/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso, a título gratuito, de imóvel pertencente ao patrimônio municipal em favor do Estado do Paraná, para fins educacionais. (Escola Municipal do Campo Maria de Jesus Ruth de Lima) |
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| materia |
63/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 63/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso, a título gratuito, de imóvel pertencente ao patrimônio municipal em favor do Estado do Paraná, para fins educacionais. (Escola Rural Municipal Santa Cruz – Educação Infantil e Ensino Fundamental) |
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| materia |
175/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
IND Nº 175/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo técnico e posterior execução de projeto de revitalização do um espaço público localizado na Rua Reserva do Iguaçu, esquina com a Rua José C. Martins no bairro Cidade Nova/AFCB. |
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| norma |
1605/2025 |
2025-11-12 |
Lei |
PLO Nº 51/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.112/2015 e Lei Municipal 1.232/2018 que institui o Fundo Municipal de Saneamento Basico e Ambiental - FMSBA, e da outras providências. |
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| norma |
1606/2025 |
2025-11-12 |
Lei |
PLO Nº 52/2025 - Altera a Lei Municipal nº 433/2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA, e dá outras providências. |
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| norma |
1607/2025 |
2025-11-12 |
Lei |
PLO Nº 50/2025 - Consolida e atualiza as normas que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI de Carambeí e dá outras providências. |
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| sessao |
32 |
2025-11-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
REQ Nº 18/2025 - Solicita documentos referentes às obras das calçadas na unidade básica de saúde (UBS) Nova Holanda. |
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| materia |
171/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
IND Nº 171/2025 - Indica nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo realize um estudo técnico preliminar visando ampliação da estrutura física dos pontos de ônibus localizados na Rua do Ouro Branco, nas proximidades do Colégio Carlos Ventura, e na Rua Dracena, em frente à Escola Fátima Augusta Bosa. |
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| materia |
172/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
IND Nº 172/2025 - indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de postes de luz na rua Minerva, onde a mesma não possuiu iluminação pública no trecho especifico. |
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| materia |
173/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
IND Nº 173/2025 - Que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a possibilidade de revitalizar Av dos Pioneiros, abrangendo: Melhorias no sistema de drenagens de águas pluviais, evitando alagamentos; Implantação de rede de esgoto, promovendo saúde pública para a população; Construção de calçadas dentro das normas técnicas de acessibilidade; Implantação de ciclovias por toda sua extensão; Implantação de acostamentos por toda extensão da via. |
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| materia |
174/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
IND Nº 174/2025 - Indica que o Executivo por meio da Secretaria Municipal de Educação e das áreas técnicas competentes viabilizem a adequação e acompanhamento da progressão salarial dos professores da rede pública de ensino, em todos os níveis da tabela, em conformidade com o Plano Municipal de Educação e as normas nacionais que fixam o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica. |
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| materia |
60/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 60/2025 - Concede auxilio-transporte aos estudantes de cursos superiores ou cursos técnicos e dá outras providências. |
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| materia |
61/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 61/2025 - Cria o Programa Municipal Nutri-Escola nas escolas da rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| materia |
169/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
IND Nº 169/2025 - Indica ao Executivo Municipal, por meio do Departamento competente, que seja realizado um estudo técnico visando à reforma completa e manutenção do campo de futebol society localizado no Bairro Boqueirão. |
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| materia |
170/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
IND Nº 170/2025 - Indica nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade da construção de um poço artesiano na localidade da Capela, situada no bairro Catanduvas. |
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| sessao |
31 |
2025-11-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica. |
PEMLO Nº 21/2025 - Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-03 |
Moção de Repúdio |
MR Nº 02/2025 - Repúdio ao Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEE-I). |
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| materia |
22/2025 |
2025-11-03 |
Moção de Aplauso |
MAP Nº 22/2025 - Moção de Aplauso à Família Wolf. |
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| materia |
23/2025 |
2025-11-03 |
Moção de Aplauso |
MAP Nº 23/2025 - Moção de Aplauso ao atleta carambeiense Kleiton Marcondes Carneiro. |
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| materia |
24/2025 |
2025-11-03 |
Moção de Aplauso |
MAP Nº 24/2025 - Moção de Aplauso ao Senhor Pedro Cornélio Meijer. |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-03 |
Moção de Aplauso |
MAP Nº 25/2025 - Moção de Aplauso ao Senhor Carlos Renato Los. |
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| materia |
26/2025 |
2025-11-03 |
Moção de Aplauso |
MAP Nº 26/2025 - Moção de Aplauso ao Senhor Carlos Felipe Los. |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-03 |
Moção de Aplauso |
MAP Nº 27/2025 - Moção de Aplauso à Paróquia Imaculada Conceição de Carambeí. |
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| materia |
54/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 54/2025 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Ernesto Cesar Solek. |
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| materia |
55/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 55/2025 - Dispõe sobre a alterações na Lei Municipal 1.211/2017 e dá outras providências. |
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| materia |
56/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 56/2025 - Dispõe sobre a proibição do uso de cigarros eletrônicos, dispositivos eletrônicos para fumar e produtos similares em locais públicos e de uso coletivo no município de Carambeí, e dá outras providências. |
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| materia |
57/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 57/2025 - Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Osmar José Blum Chinato. |
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| materia |
58/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 58/2025 - Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Franke Dijkstra. |
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| materia |
59/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 59/2025 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Ernesto Cesar Solek. |
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| materia |
167/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
IND Nº 167/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja promovida a atualização da Lei Municipal nº 536/2007, que trata do parcelamento do solo urbano, adequando-a às disposições da Lei Federal nº 13.465/2017, a qual alterou o Código Civil e introduziu o Art. 1.358-A, regulamentando o condomínio de lotes em todo o território nacional. |
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| materia |
168/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
IND Nº 168/2025 - Indica que seja realizado um estudo técnico visando à viabilidade da aquisição de um etilômetro (bafômetro) e rádios comunicadores para uso dos profissionais que atuam no setor de fiscalização e segurança no trânsito. |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-31 |
Moção de Aplauso |
MAP Nº 21/2025 - Moção de Aplauso ao atleta carambeiense Álvaro Bosch. |
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| materia |
166/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
IND Nº 166/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo realize um estudo técnico preliminar visando à viabilidade de instituir processo de credenciamento de artistas locais. |
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20/2025 |
2025-10-30 |
Moção de Aplauso |
MAP Nº 20/2025 - Moção de Aplauso ao atleta Nicolaas Macedo Bosch. |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-29 |
Moção de Aplauso |
MAP Nº 18/2025 - Moção de Aplauso à equipe de Policiais Militares do Destacamento de Carambeí, composta pelo 2º Sargento Peterson (Comandante do Destacamento), Cabo Marcos, Soldado Ribas, Soldado Agnes, Soldado Klenk, Soldado Alef, Soldado Moraes e Soldado Guerity. |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-29 |
Moção de Aplauso |
MAP Nº 19/2025 - Moção de Aplauso à Ana Carolina Dias Pedroso de Oliveira. |
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