| materia |
24/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 24/2026 - Cria e acrescenta vagas para os cargos de Professor de Educação Física e Secretário Escolar no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Carambeí, e dá outras providências. |
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25/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 25/2026 - Altera a Lei Municipal nº 1.409/2022 e dá outras providências. |
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26/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 26/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais). |
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27/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 27/2026 - Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal de entidades e empreendimentos de interesse coletivo no Município de Carambeí e dá outras providências. |
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28/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 28/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). |
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2/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
IND Nº 002/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, a ampliação e inclusão do serviço de transporte público para atender os bairros Vila Cassandoca, Tubo do Alagados, Campina do Jotuva, Ronca Porco, Cassandoca, Vila Esperança, entre outros. |
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3/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
IND Nº 003/2026 - Indica para que o Executivo estude a possibilidade da implantação de Ecopontos destinados à coleta seletiva de vidro, em parceria com a empresa Ambev, fabricante de vidros instalada neste município. |
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14/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 14/2026 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.572/2025. |
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| materia |
15/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 15/2026 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.444/2022. |
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10/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 10/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.593.000,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e três mil reais) |
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11/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 11/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
12/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 12/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.241.650,72 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos) na forma em que especifica abaixo e dá outras providências. |
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13/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 13/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em operação de crédito, no valor de R$ 5.880.803,24 (cinco milhões, oitocentos e oitenta mil, oitocentos e três reais e vinte e quatro centavos). |
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2/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO nº 02/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). |
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3/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO nº 03/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.441.714,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil e setecentos e quatorze reais), na forma em que especifica abaixo". |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO AO PLO nº 04/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial no orçamento do Município, com base em provável excesso de arrecadação, no valor de R$ 9.444 857 12 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e doze centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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5/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 05/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.700.000,00 (três milhões, setecentos mil reais) |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 06/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 07/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.179.931,72 (um milhão, cento e setenta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos). |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 08/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentaria, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 09/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais). |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO nº 01/2026 - Denomina o Lago do bairro Boqueirão como Lago Municipal João Maria Ferreira Machado “João Boqueirão”. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
IND Nº 001/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de ofertar aulas de hidroginástica para pessoas diagnosticadas com fibromialgia. |
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| norma |
1615/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
PLO Nº 63/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso, a título gratuito, de imóvel pertencente ao patrimônio municipal em favor do Estado do Paraná, para fins educacionais. (Escola Rural Municipal Santa Cruz – Educação Infantil e Ensino Fundamental) |
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| norma |
1616/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
PLO Nº 62/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso, a título gratuito, de imóvel pertencente ao patrimônio municipal em favor do Estado do Paraná, para fins educacionais. (Escola Municipal do Campo Maria de Jesus Ruth de Lima) |
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| norma |
1617/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
PLO Nº 60/2025 - Concede auxilio-transporte aos estudantes de cursos superiores ou cursos técnicos e dá outras providências. |
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| norma |
1618/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
PLO Nº 61/2025 - Cria o Programa Municipal Nutri-Escola nas escolas da rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| norma |
1619/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
PLO Nº 64/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Imóvel Público ao Rotary Club de Carambeí, e dá outras providências. |
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| norma |
1620/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
PLO Nº 65/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Carambeí a instituir o Programa Municipal "Facilitando a Vida no Campo", bem como os subprogramas "Corrigindo o Solo" e "Fortalecendo o Solo", voltados à prestação de serviços e apoio técnico à agricultura familiar, e dá outras providências. |
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| norma |
1621/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
PLO Nº 66/2025 - Dispõe sobre regulamentação do procedimento administrativo para concessão de direito real de uso para fins de moradia de interesse social e a concessão de uso especial para fins de moradia no Município de Carambeí, e dá outras providências. |
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| norma |
1622/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
PLO Nº 67/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2025-12-11 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1612/2025 |
2025-12-09 |
Lei |
PLO Nº 49/2025 - Altera Lei Municipal nº 1.584, de 27 de junho de 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2026. |
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| sessao |
36 |
2025-12-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
69/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 69/2025 - Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo município de Carambeí, em doação de sangue ou de medula óssea. |
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| sessao |
7 |
2025-12-05 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
35 |
2025-12-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Resolução |
PRE Nº 8/2025 - Revoga a Resolução nº 06/2025, que instituiu o Teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Carambeí, Estado do Paraná. |
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| materia |
68/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 68/2025 - Institui o décimo terceiro subsídio para os integrantes do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
185/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
IND Nº 185/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantar o sistema de esgoto na Vila Batavo/Limãozinho. |
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| materia |
186/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
IND Nº 186/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que tome as devidas providências quanto à recuperação e regularização das calçadas que foram destruídas ou danificadas após a execução da pavimentação asfáltica na Rua das Azaléias, Rua Peroba e demais vias que apresentem o mesmo problema. |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
PLC Nº 03/2025 - Altera o Titulo V da Lei Municipal n° 294/2003, para adequação as diretrizes da Lei Federal n° 14.026/2020 (Marco Legal do Saneamento Básico), e da outras providências. |
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| materia |
67/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 67/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências. |
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| materia |
184/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
IND Nº 184/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal competente, que seja realizado estudo técnico de viabilidade para o prolongamento da Rua dos Imigrantes até o bairro Jardim das Nações. |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Complementar |
PLC Nº 02/2025 - Altera Lei nº 294/2003 e dá outras providências. |
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| materia |
65/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 65/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Carambeí a instituir o Programa Municipal "Facilitando a Vida no Campo", bem como os subprogramas "Corrigindo o Solo" e "Fortalecendo o Solo", voltados à prestação de serviços e apoio técnico à agricultura familiar, e dá outras providências. |
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| materia |
66/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 66/2025 - Dispõe sobre regulamentação do procedimento administrativo para concessão de direito real de uso para fins de moradia de interesse social e a concessão de uso especial para fins de moradia no Município de Carambeí, e dá outras providências. |
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| norma |
1611/2025 |
2025-11-26 |
Lei |
PLO Nº 55/2025 - Dispõe sobre a alterações na Lei Municipal 1.211/2017 e dá outras providências. |
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| sessao |
34 |
2025-11-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
180/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
IND Nº 180/2025 - Indica ao Executivo Municipal, por meio do Departamento competente que seja realizado treinamento específico para os profissionais responsáveis pelo atendimento emergencial em acidentes de trânsito no município. |
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