| materia |
35/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 1.258.850,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e cinquenta reais), na forma em que específica abaixo. |
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| materia |
36/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 433.495,00 (quatrocentos e trinta e três mil e quatrocentos e noventa e cinco reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n°. 1.197/2017 e dá outras providências. |
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| materia |
38/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Luiz Carlos Iung. |
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| sessao |
15 |
2024-05-28 |
Ordinária |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-27 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao Senhor Fábio Lucio de Almeida. |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-27 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao Senhor Dany Emerson da Silva. |
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| norma |
1525/2024 |
2024-05-24 |
Lei |
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 1.393/2021 e Lei Muncipal 1.468/2023 e dá outras providências. |
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| materia |
31/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” no Calendário Oficial de Eventos no Município de Carambeí e dá outras providências. |
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| materia |
32/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°. 1.103/2015 e dá outras providências. |
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| materia |
30/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Batista Carambeí (ABBC) e dá outras providências. |
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| materia |
40/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo junto com a secretaria competente estude a possibilidade de realizar o aditamento do contrato do transporte coletivo. |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo, estude a possibilidade de instalar totens de segurança com câmera de monitoramento no município. |
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| sessao |
14 |
2024-05-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requer informações sobre servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
39/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, junto com as Secretarias competentes realizem a substituição das lâmpadas da rede de iluminação pública nos bairros da zona urbana e rural. |
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| materia |
38/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de colocar uma lombada, na Rua das Esmeraldas, na proximidade da livraria Terceiro Milênio, a fim de trazer mais segurança ao pedestre. |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-15 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso a atleta Alice Karine Vriesman. |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa de Atendimento Domiciliar no Serviço Municipal de Saúde, destinado a atender as pessoas com deficiência e as pessoas idosas. |
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| materia |
29/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de inauguração e a entrega de Obras Públicas incompletas ou que embora concluídas não atendam ao fim a que se destinam. |
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| norma |
1524/2024 |
2024-05-15 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal. |
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| norma |
1526/2024 |
2024-05-15 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação e alteração de via pública. |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Quadro 2 - Anexo à Lei Municipal n° 980/2013 (Características da ocupação do solo urbano e da área de transição urbano-rural no município de Carambeí) quanto as Zonas Industriais e de serviços pesados e Zonas Urbanas de características coloniais e dá outras providências |
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| sessao |
13 |
2024-05-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa aos tutores de cães soltos nas vias públicas do Município de Carambeí, que cometam ataque a pessoas e/ou animais. |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.197/2017 e dá outras providências. |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, que após os trâmites legais e obedecendo os trâmites regimentais, o Poder Executivo promova a realização de estudo sobre a possibilidade de construção de um Barracão para Feiras direto do Produtor, em uma localidade que melhor possa auxiliar no desenvolvimento desse trabalho. |
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| sessao |
12 |
2024-05-07 |
Ordinária |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre recursos destinados pelo Deputado Estadual Moacyr Fadel. |
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| materia |
36/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja feito um estudo pelo Executivo Municipal, quanto da possibilidade de realizar um evento na “Pista de Skate” de nossa cidade, de forma a promover a prática dos esportes de Skateboarding, BMX e outros afins no local. |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre o barracão na AFCB, ao lado da Unidade de Saúde. |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadã Honorária de Carambeí à Senhora Maria Raquel Bueno do Prado. |
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| materia |
34/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo, estude a possibilidade de instalação de lombada ou travessia elevada na Avenida dos Pioneiros perto da entrada da Avenida dos Imigrantes. |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo, estude a possibilidade de realizar uma parceria entre entidades públicas e privadas para a realização de palestras nas escolas de Carambeí, sobre as campanhas de destaque no mês. Outubro Rosa, Maio Amarelo, Novembro Azul, por exemplo. Também sobre assuntos como abuso infantil e bullying. |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-30 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso à Senhora Izulina Machado Bachmann. |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-30 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso à Associação de Amparo aos Animais Abandonados de Carambeí (AsC). |
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| norma |
1513/2024 |
2024-04-30 |
Lei |
Sobre a Criação da Política Municipal do Turismo e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
1523/2024 |
2024-04-30 |
Lei |
Institui no município de Carambeí o programa de incentivo através dos projetos “Atleta da Casa”, para os representantes desportivos e “Cultura de Carambeí pelo mundo” do município de Carambeí, Paraná, alterando a lei municipal n°. 1.201/2017 e dando outras providências. |
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| sessao |
11 |
2024-04-30 |
Ordinária |
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| materia |
31/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indicamos nos termos da Legislação Municipal, que seja realizado um estudo sobre a possibilidade da execução de obras de revitalização e manutenção na pista de skate da Avenida das Flores. |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, junto com as Secretarias competentes estudem a possibilidade da ampliação da linha de transporte público para a localidade do Ronca Porco. |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Instalação de redutor de velocidade ou qualquer outro instituto capaz de reduzir a velocidade veicular na região do Catanduva, mais especificamente na localidade onde houve o encontro do asfalto antigo com o novo. |
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| norma |
1522/2024 |
2024-04-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Público Executivo Municipal a proceder a alienação de bens inservíveis da Administração Pública Direta por Leilão, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-26 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao Senhor Carlos Alberto Rodrigues de Souza. |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-26 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso à Senhora Ana Patrícia dos Santos Rosa. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-26 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao Senhor Tiago da Silva. |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo, estude a possibilidade de fazer a troca do piso do Salão da Biblioteca Municipal. |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, que o poder Executivo estude a possibilidade de realizar instalação de câmeras no Almoxarifado da saúde na parte interna e externa. Solicito também que seja vista a possibilidade de instalação de um balcão de atendimento, evitando que materiais sejam entregues pela janela, trazendo mais dignidade ao usuário. |
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| sessao |
10 |
2024-04-23 |
Ordinária |
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