| materia |
9/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requer informações sobre a construção do Distrito Industrial do Município. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Informações referentes ás ações desenvolvidas no Programa de Regularização Fundiária, instituído pela Lei Municipal n° 1.358/2020. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Prédio Público Municipal. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, junto com as Secretarias competentes estudem a possibilidade da realização de diversas melhorias na Escola Municipal José Pedro Novaes Rosas. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo junto com a secretaria competente estude a possibilidade de implantação de um ponto de ônibus com cobertura, na Avenida Pinheiro. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo realize análise sobre a possibilidade de implementação de Programa que ofereça aulas de inglês para os estudantes da Rede Municipal de Ensino, desde a Educação Infantil até o Ensino Fundamental. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo, estude a possibilidade de fazer a mudança do ponto de ônibus da região do São João, que atualmente está localizado em frente a Chácara dos Dijkstra, para a Chácara Boer. |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-04-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, realização de estudos para a colocação de bancos ao redor da quadra de futebol society, e da quadra de areia na praça cívica da cidade. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que a Secretaria responsável, realize a pintura e manutenção nos meios-fios, postes e demais itens dos bairros de nosso município, em especial os bairros do Boqueirão, Lageado e Jardim Brasília. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 1.393/2021 e Lei Muncipal 1.468/2023 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-04-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requer informações sobre a obra na Avenida das Flores. |
1 |
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| norma |
1520/2024 |
2024-04-05 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.399/2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1521/2024 |
2024-04-05 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.127/2016 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-04-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo, estude a possibilidade de incluir nas próximas edições do FESTCAN a categoria Rap. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, que o executivo realize estudos sobre a possibilidade de construção de uma unidade de básica saúde (UBS), para o Bairro Santa Cruz, Comunidade localizada a 30 km do centro da cidade e que conta com uma população considerável residindo na área rural do município. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, junto com as Secretarias competentes estudem a possibilidade da instalação de uma torneira de água potável na quadra de grama sintética localizada no Jardim Bela Vista 3. |
1 |
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| norma |
1515/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
Dispõe sobre a recomposição dos salários dos servidores do Poder Legislativo de Carambeí. |
1 |
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| norma |
1516/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
Dispõe sobre a recomposição dos Subsídios dos Membros do Poder Legislativo de Carambeí. |
1 |
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| norma |
1517/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
Dispõe sobre a recomposição dos Subsídios da Prefeita, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Carambeí. |
1 |
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| norma |
1518/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do Município de Carambeí para o mandato de 2025 a 2028. |
1 |
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| norma |
1519/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Membros do Poder Legislativo do Município de Carambeí para o mandato de 2025 a 2028. |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-04-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Informações sobre a tabela salarial dos servidores do magistério. |
1 |
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| norma |
1511/2024 |
2024-04-01 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição do uso e da venda de equipamentos alterados para motocicletas e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
1512/2024 |
2024-04-01 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal. |
1 |
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| norma |
1514/2024 |
2024-04-01 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja feito um estudo pelo Executivo Municipal, quanto da possibilidade de ser instaladas lixeiras com tampa nas escolas e CMEIS. |
1 |
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| norma |
1509/2024 |
2024-03-26 |
Lei |
Promove alterações na Lei Municipal n°. 572/2008 e dá outras providencias. |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-03-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, junto com as Secretarias competentes estudem a possibilidade da instalação e substituição de lixeiras nos campos de society, praças públicas e áreas de lazer de nossa cidade. |
1 |
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| norma |
1510/2024 |
2024-03-25 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de diárias e adiantamentos a servidores, agentes políticos dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-20 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso do Senhor Ricardo Rinaldo Biersteker. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Informações sobre manutenção da iluminação pública. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, que o Executivo encaminhe ao Departamento de trânsito Detransed a solicitação para estudos sobre a colocação de sinalização adequada para a travessia de pedestres na rotatório de entrada da cidade, bem com como a pintura da faixa elevada embaixo do viaduto da PR 151. |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-03-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, que seja feito um estudo para pavimentação asfáltica na estrada do bairro Santa Cândida. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.399/2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre o quiosque da Praça Cívica. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO 15 /2024 - Venho solicitar que a ponte sobre o Rio Jotuba que dá acesso ao bairro Roca Porco no Catanduva seja feita de concreto, tendo em vista o fluxo de carros e caminhões passando pelo local. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Executivo Municipal a proceder a alienação de bens inservíveis da Administração Pública Direta por Leilão, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1507/2024 |
2024-03-13 |
Lei |
Denomina vias públicas do Loteamento Jardim das Nações, neste Município e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
1508/2024 |
2024-03-13 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de espaços público municipal - Área de lazer Vicente Kingeski |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-03-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, para que seja elaborado um estudo sobre a possibilidade de aplicar Tachas Refletivas na Avenida dos Pioneiros, esquina com a rua da Campina na localidade do semáforo do Município. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, a realização de estudos sobre a possibilidade de instalação de placas de energia proveniente da luz solar. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre a quadra poliesportiva da Escola Rural de Limpo Grande. |
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