| materia |
5/2023 |
2023-11-30 |
Moção de Apoio |
Na forma regimental, requer que seja inserida na pauta a Moção de Apoio ao Projeto de Leí n° 931/2023, de Autoria do Deputado Soldado Adriano José, que dispõe sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declaras nocivas ao meio ambiente, à saúde pública e à agricultura no Estado do Paraná, e da outras providencias. |
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| materia |
67/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove alterações na Lei Municipal n°. 572/2008 e dá outras providencias. |
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| materia |
68/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação da matrícula 4.264 do C.R.I. de Castro/PR ao Estado do Paraná, correspondente 1.200m^ (mil e duzentos metros quadrados), para fins de regularização da área ocupada pelo Colégio Estadual Júlia Wanderley e dá outras providências. |
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| norma |
1492/2023 |
2023-11-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso especial para fins de moradia de interesse social de imóveis públicos
matriculados sob nº 24.039, 24.040, 24.041, 24.042, 24.044, 24.045, 24.046, 24.047 e 24.052 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Castro/PR, e dá outras providências. |
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| norma |
1493/2023 |
2023-11-29 |
Lei |
Cria o Fundo Municipal para Calamidades Públicas, e dá outras providências. |
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| norma |
1494/2023 |
2023-11-29 |
Lei |
Promove alterações na Lei Municipal n° 572/2008 e dá outras providências. |
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| norma |
1495/2023 |
2023-11-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
1497/2023 |
2023-11-29 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Marcelo Rangel Cruz de Oliveira. |
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| norma |
1498/2023 |
2023-11-29 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal. |
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| sessao |
36 |
2023-11-28 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1496/2023 |
2023-11-27 |
Lei |
Dispõe sobre a segurança, proteção e cuidados a serem observados pelos proprietários e possuidores e condutores de cães. |
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| sessao |
4 |
2023-11-21 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
35 |
2023-11-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
66/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do uso e da venda de equipamentos alterados para motocicletas e dá outras providencias. |
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| norma |
1490/2023 |
2023-11-17 |
Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário de Carambeí ao Senhor José Cladmir do Amaral. |
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| norma |
1491/2023 |
2023-11-17 |
Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário de Carambeí ao Senhor Nagib Nassif Palma. |
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| materia |
63/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, para que seja realizado um estudo sobre a possibilidade de construir na lateral da Rua
Faveira. Bairro Jardim Eldorado, urna pista para caminhada do cruzamento da Rua Imbuía até a Rua Jatobá, seguindo a lateral da mata, com iluminação e a devida sinalização. |
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| materia |
64/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
— Indica nos termos da Legislação Municipal, para realização de estudo sobre a possibilidade de dar continuidade a pavimentação
asfaltica na Rua Embaúba no Jardim Eldorado. |
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| norma |
1488/2023 |
2023-11-16 |
Lei |
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 1.442/2023 e dá outras providências. |
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| norma |
1489/2023 |
2023-11-16 |
Lei |
Cria no âmbito do Município de Carambeí/PR o Programa de Transferência de Renda denominado “Carambeí em Ação” para atendimento de pessoas ou famílias em situação de vulnerabilidade ou risco sociais e dá outras providências. |
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| sessao |
34 |
2023-11-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
62/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, que seja realizado um estudo sobre a possibilidade de que seja instalado guarda corpo na ponte que dá
acesso a Vila Lajeado, bem como a construção de uma passarela que facilite o deslocamento dos pedestres. |
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| materia |
65/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Atendimento Emergencial Veterinário para cães e gatos, autoriza o poder público a firmar contratos para atendimento destas finalidades e dá outras providências. |
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| norma |
1487/2023 |
2023-11-13 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal. |
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| materia |
61/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, que o Executivo estude a possibilidade de revitalização do viaduto na entrada da cidade. |
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| sessao |
33 |
2023-11-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2023 |
2023-11-06 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao casal Oclair Rodrigues e Denise das Graças Dias Rodrigues. |
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| materia |
26/2023 |
2023-11-06 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso à Senhora Ana Maria Aparecida da Silva. |
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| materia |
27/2023 |
2023-11-06 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso à Senhora Leoni de Fátima Kingeski Weibeinder. |
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| materia |
28/2023 |
2023-11-06 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso à Senhora Maria Noeli Pedroso da Luz. |
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| materia |
29/2023 |
2023-11-06 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao Senhor Sérgio Rodrigues da Luz. |
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| materia |
30/2023 |
2023-11-06 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao Senhor Capitão Paulo Cesar Marcondes. |
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| materia |
59/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, a realização de estudo sobre a possibilidade de dar continuidade á Rua Campo Grande no Jardim Brasília com toda infraestrutura necessária, pavimentação asfáltica e galeria de águas pluviais, possibilitando acesso do Jardim Brasília para o bairro Campinho Pequeno e vice-versa. |
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| materia |
60/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, que o Executivo encaminhe ao Departamento responsável pelo contato com a COPEL a solicitação para instalação de postes com iluminação pública na rua Carvalho no Bairro Jardim Eldorado. |
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| materia |
64/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal. |
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| materia |
63/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal para Calamidades Públicas, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-10-31 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao Senhor Osnézio Costa Rosa. |
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22/2023 |
2023-10-31 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso à Senhora Aparecida Cândido. |
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| materia |
23/2023 |
2023-10-31 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao Senhor Nilton Jose Ribeiro. |
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| materia |
24/2023 |
2023-10-31 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso à Senhora Solange Maria Spinardi Vieira. |
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25/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Pedido de informações sobre quantos professores estão aposentados e continuam trabalhando. |
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| materia |
62/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Marcelo Rangel Cruz de Oliveira. |
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| norma |
1485/2023 |
2023-10-31 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n° 1.448/2023 e dá outras providências. |
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| norma |
1486/2023 |
2023-10-31 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do nome da estrada do Areião. |
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| sessao |
32 |
2023-10-31 |
Ordinária |
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| materia |
14/2023 |
2023-10-30 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao Comando Geral da Polícia Militar, em especial o Destacamento da Policia Militar de Carambeí que é composto pelo 3° Sgt Luis Peterson Ribeiro, Sd, Leandro de Almeida, Sd. Aline Candeo Diogo, Sd. Lauri Bueno Junior, Sd. Rodrigo Ribas, Sd. Carlos Adriano Severo de Souza e Sd. Luiz Carlos Gerytch Junior. |
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| materia |
15/2023 |
2023-10-30 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao Senhor ao Sr. Mérison Meurer. |
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| materia |
16/2023 |
2023-10-30 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao Senhor Emerson José Guimarães Ferreira. |
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| materia |
17/2023 |
2023-10-30 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso à Sra. Sônia Neves Dykstra. |
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| materia |
18/2023 |
2023-10-30 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao Senhor Nelson Crist. |
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