| materia |
19/2023 |
2023-10-30 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso à Sra. Eliane Lourdes Marcondes Carneiro. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-10-30 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao Tenente-Coronel QOPM Marcos Ginotti Pires. |
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| materia |
60/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a segurança, proteção e cuidados a serem observados pelos proprietários e possuidores e condutores de cães. |
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| materia |
61/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) e dá outras providências. |
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10/2023 |
2023-10-27 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso á Sra. Amanda Bueno Pedroso |
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11/2023 |
2023-10-27 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao Senhor Julio Pedro Spinardi Marcondes. |
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12/2023 |
2023-10-27 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao Senhor Luis Peterson Ribeiro. |
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13/2023 |
2023-10-27 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso à 43ª Delegacia Regional de Policia com sede na cidade de Castro que é composta pelos Delegados Marcondes Alves Ribeiro e Renata de Souza Batista e agentes André Petter, Carlos Alexandre Starke, Suzana da Silva Kingeski, Caroline Valle Bueno, Jackeline Corsi Melo, Leandro Durski Pinheiro, Jair Miranda Neto, Davi Zardo, Ricardo dos Santos, Bruno Pacheco, Eleandro Grawonski e Marcelo Tracz. |
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58/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadão Honorário de Carambeí ao Senhor José Cladmir do Amaral. |
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| materia |
59/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadão Honorário de Carambeí ao Senhor Nagib Nassif Palma. |
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| materia |
7/2023 |
2023-10-26 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao Senhor Carlos Rogério Vriesman. |
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| materia |
8/2023 |
2023-10-26 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso a Fanfarra Municipal de Carambeí. |
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9/2023 |
2023-10-26 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso à Sra Viviane Aparecida Oliveira da Silva. |
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57/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso especial para fins de moradia de interesse social de imóveis públicos
matriculados sob nº 24.039, 24.040, 24.041, 24.042, 24.044, 24.045, 24.046, 24.047 e 24.052 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Castro/PR, e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2023-10-24 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
31 |
2023-10-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
24/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requer que a votação seja feita de forma nominal ao parecer/relatório a ser lido na sessão que ocorrerá em data de 24 de outubro de 2023 às 19h, conforme publicado em edital de convocação. |
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| materia |
56/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica proibida a instalação de banheiros unissex nos espaços públicos municipais. |
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| materia |
58/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo possa elaborar um estudo, sobre a possibilidade de instalar uma lombada em um local estratégico na rua Aroeira, no bairro Jardim Eldorado 3, com o objetivo de proporcionar mais segurança aos moradores desse local. |
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| materia |
55/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de Carambeí o programa de incentivo através dos projetos “Atleta da Casa”, para os representantes desportivos e “Cultura de Carambeí pelo mundo” do município de Carambeí, Paraná, alterando a lei municipal n°. 1.201/2017 e dando outras providências. |
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| materia |
57/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, que o Executivo encaminhe ao Departamento de trânsito Detransed, solicitação para a confecção da devida sinalização no encontro das ruas Begônias, Calêndulas e Marfim, no Bairro Bela Vista III. |
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| norma |
1484/2023 |
2023-10-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à aquisição do imóvel matriculado no C.R.I. de Castro/PR sob os n° 4.825 de propriedade da COPEL Distribuidora S/A, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 506.927, 71 (Quinhentos e seis mil, novecentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos), altera o art. 15, §2° da Lei Municipal 1.474/2023 e dá outras providências. |
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| materia |
56/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo, estude a possibilidade de realizar o "Decreto Carambeí Lixo Zero" (modelo em anexo), como parte do Programa Paraná Lixo Zero, em concordância com a Lei n° 1477/2023, de minha autoria, que Institui a Campanha Permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Carambeí. |
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| sessao |
30 |
2023-10-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
54/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL, revoga a Lei Municipal n° 1.210/2017 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-11 |
Moção de Repúdio |
Moção de Repúdio ao PL 5167/2009 apensado ao PL n° 580/2007. |
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| materia |
53/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove alterações na Lei Municipal n° 572/2008 e dá outras providências. |
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| sessao |
29 |
2023-10-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
55/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalação de mesas fixas de "Ping Pong" nas praças e também nos parquinhos do município, os moradores só precisariam levar as bolinhas e raquetes para poder jogar. |
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| materia |
4/2023 |
2023-10-06 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio ao Deputado Federal MARCELO CRIVELLA, referente à PEC 05/2023. |
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| materia |
52/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 1.442/2023 e dá outras providências. |
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| norma |
1483/2023 |
2023-10-04 |
Lei |
Dispõe sobre a adoção de política de transparência nas obras públicas municipais. |
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unsupported_format
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| norma |
1482/2023 |
2023-10-03 |
Lei |
Dispõe sobre o prazo de validade de Laudo médico-pericial que atesta transtorno do espectro do Autismo - TEA e outras deficiências de caráter permanente, e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2023-10-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
51/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 1.442/2023 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-28 |
Relatório |
Relatório Final |
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| materia |
23/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
Convocação da Secretária Municipal de Saúde e diretora de Atenção Básica à Saúde, para esclarecimentos sobre o médico Dr. Octávio Antônio Azevedo da Costa e Filho. |
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| materia |
47/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal. |
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| materia |
48/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre definição de um prazo máximo para agendamento de consultas para apresentação de exames nas unidades básicas de saúde e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria no âmbito do Município de Carambeí/PR o Programa de Transferência de Renda denominado “Carambeí em Ação” para atendimento de pessoas ou famílias em situação de vulnerabilidade ou risco sociais e dá outras providências. |
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| materia |
50/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carambeí-Pr para o Exercício Financeiro de 2024. |
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| materia |
46/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1.448/2023 e dá outras providências. |
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| sessao |
27 |
2023-09-26 |
Ordinária |
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| materia |
4/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| materia |
22/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Informações a respeito da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
21/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer informações sobre contratação de cursos. |
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| materia |
54/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, junto com as Secretarias competentes estudem a possibilidade de instituir auxilio transporte para os profissionais da rede municipal de Educação em nosso município. |
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| materia |
3/2023 |
2023-09-21 |
Moção de Apelo |
Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal para que arquive de imediato a ADPF 442, que visa "legalizar" o aborto no Brasil por meio do Poder Judiciário. |
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| materia |
3/2023 |
2023-09-20 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio ao Congresso Nacional em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do poder legislativo e de evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. |
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| materia |
45/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do nome da estrada do Areião. |
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