| materia |
12/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo dentro das suas atribuições, no melhor interesse público e no intuito de atender ao amplo desenvolvimento pelo qual passa o Município de Carambeí, verifique a possibilidade de adequar as vias mencionadas nesta indicação, conforme suas respectivas necessidades. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição dos salários dos servidores do Poder Legislativo de Carambeí. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição dos Subsídios dos Membros do Poder Legislativo de Carambeí. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição dos Subsídios da Prefeita, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Carambeí. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do Município de Carambeí para o mandato de 2025 a 2028. |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Membros do Poder Legislativo do Município de Carambeí para o mandato de 2025 a 2028. |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.127/2016 e dá outras providências. |
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| norma |
1505/2024 |
2024-03-05 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e Membros do Conselho Tutelar, na forma que específica e altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.329/2020. |
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| norma |
1506/2024 |
2024-03-05 |
Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/P0A). |
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| sessao |
3 |
2024-03-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Informações sobre a paralisação da fila de espera por vaga em Centros Municipais de Educação Infantil. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, para realização de estudo sobre a possibilidade de realizar manutenção nos prédios públicos em geral, principalmente consertos em portões e alambrados, além de na pintura nas fachadas. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Sobre a Criação da Política Municipal do Turismo e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-01 |
Moção de Repúdio |
Moção de Repúdio ao Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República, a fim de repudiar a fala do Presidente ao comparar as ações de Israel na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus na Segunda Guerra Mundial por Adolf Hitler, ainda, firmou "o que acontece na Faixa de Gaza não é uma guerra, mas um genocídio". |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo, estude a possibilidade de melhorar a segurança no trânsito, nos horários de entrada e saída das escolas do município. |
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| sessao |
2 |
2024-02-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requer informações sobre o sorteio do IPTU Premiado 2023. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico nos termos da legislação municipal que o Executivo Municipal elabore Projeto de Lei para promover o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes Comunitários de Endemia. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, que após os trâmites legais e obedecendo os trâmites regimentais, o poder executivo promova a realização de estudo sobre a possibilidade de instalação de Parquinho Infantil no espaço ao lado da academia ar livre, localizada no bairro Jardim Eldorado 3, no final da rua aroeira ao lado do condomínio conforme foto em anexo. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade instalar lixeiras nas entradas da passarela na entrada da cidade. Algumas pessoas jogam lixo no gramado em volta e as lixeiras ajudariam a sanar esse problema. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, que o Executivo estude a possibilidade para dar continuidade ao asfalto do Catanduvas, sendo construído até a Unidade de Saúde, sendo aproximadamente 2.5 km. Tendo em vista que a obra já está em andamento e vai beneficiar diversos moradores, dando também acesso a escola existente. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de diárias e adiantamentos a servidores, agentes políticos dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| sessao |
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2024-02-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Informações sobre a utilização das dotações das Emendas Impositivas. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, junto com as Secretarias competentes estudem a possibilidade da realização de pavimentação asfáltica em trecho de ruas que contam atualmente com calçamento poliédrico, sendo elas: Orquídeas, Azaléas, Gardênias, Palmas, no Jardim Novo Horizonte; Begônias, Papoulas, Dálias, Tamareira, Canafístula, Figueira, e Dracena no Jardim Eldorado; Rua das Prímulas, no Jardim Bela Vista 3 e Rua Angelim, no Jardim Eldorado 2. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, Para que o executivo dentro das suas atribuições, no melhor interesse público e no intuito de atender ao amplo desenvolvimento pelo qual passa o município de Carambeí, entrar em contato com a nova concessionária da rodovia para discutir sobre as
marginais que ladeiam a PR 151 nos dois sentidos e ainda sobre o acesso à nova Fábrica da AMBEV e ainda entrada e saída do Bairro Boqueirão. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de espaços público municipal - Área de lazer Vicente Kingeski |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e Membros do Conselho Tutelar, na forma que específica e altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.329/2020. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação e alteração de via pública. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-30 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo, estude a possibilidade de construção de calçadas e colocação de meio-fio nas ruas Natal, Teresina e parte da rua João Pessoa no Jardim Brasília. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo, estude a possibilidade de fazer um “Parque Natural Municipal”, com lago no Loteamento Campinho Pequeno, pois no mesmo já tem vertente de água. Além do lago, realizar plantio de árvores, fazer calçadas com iluminação para caminhadas, inclusive noturnas. O terreno na localidade pertence á prefeitura e um terreno área de APP. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, para realização de estudo sobre a possibilidade de Revitalização das calçadas com pavimentação asfáltica na rua das Begônias uma Quadra a baixo da avenida das Flores como referência, até a esquina com a rua Calêndulas no Bairro Jardim Bela Vista 3, (segue foto em anexo). |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina vias públicas do Loteamento Jardim das Nações, neste Município e dá outras providencias. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/P0A). |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1.393/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1500/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
Dispõe sobre o Programa de Atendimento Emergencial Veterinário para cães e gatos, autoriza o poder público a firmar contratos para atendimento destas finalidades e dá outras providências. |
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| norma |
1501/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação da matrícula 4.264 do C.R.I. de Castro/PR ao Estado do Paraná, correspondente 1.200m^ (mil e duzentos metros quadrados), para fins de regularização da área ocupada pelo Colégio Estadual Júlia Wanderley e dá outras providências. |
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| norma |
1502/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e dá outras providencias. |
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| norma |
1503/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$200,000,00(duzentos mil reais) na forma em que especifica. |
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| norma |
1504/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
Instituí o Programa de Recuperação Fiscal de Carambeí — REFISC — 2023, e dá outras providencias. |
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| sessao |
5 |
2023-12-14 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
6 |
2023-12-14 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
6/2023 |
2023-12-07 |
Moção de Apoio |
Na forma regimental, requer que seja inserida na pauta a Moção de Apolo ao
Protejo de Lei n° 931/2023, de Autoria do Deputado Soldado Adriano José, que dispões sobre
o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional
declaras nocivas ao meio ambiente, à saúde pública e à agricultura no Estado do Paraná, e da
outras providencias. |
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| materia |
71/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Instituí o Programa de Recuperação Fiscal de Carambeí — REFISC — 2023, e dá outras providencias. |
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| materia |
69/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e dá outras providencias. |
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| materia |
70/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$200,000,00(duzentos mil reais) na forma em que especifica. |
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| norma |
1499/2023 |
2023-12-01 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carambeí-Pr para o Exercício Financeiro de 2024. |
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