| sessao |
26 |
2023-09-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
lnformações a respeito do processo licitatório para compra dos parques infantis, referente a emenda destinada pelo Deputado estadual Gugu Bueno. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a apresentação mensal e acumulada da despesa com pessoal da prefeitura municipal de Carambeí no seu site e diário oficial eletrônico do município, com demonstrativos dos percentuais investidos e diferença para o limite prudencial da lei complementar n° 101/2000. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo Municipal verifique a possibilidade de Ciclofaixa no projeto de pavimentação da Estrada do Areião. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Prorrogação por mais dez (10) dias para a conclusão do relatório da CEI, nos termos do artigo 42, parágrafo 4° do Regimento Interno, tendo em vista o volume de documentos que foram juntados na Defesa Previa dos denunciados. |
1 |
extracted
|
| norma |
1481/2023 |
2023-09-15 |
Lei |
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 1.138/2016 e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
52/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade de colocação de massa asfáltica nas Ruas de Calçamento Poliédrico no Bairro Jardim Eldorado, nas proximidades da Escola Municipal Professora Fátima Augusta Bosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Informações sobre a entrega de materiais e equipamentos para a saúde. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2023-09-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Requer informações sobre sala sensorial iUP6D. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Informações sobre as obras paradas no município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1480/2023 |
2023-09-06 |
Lei |
Institui, no âmbito do Município de Carambeí, o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, realização de estudo sobre a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltico na Rua das
Prímulas no Jardim Bela Vista III. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2023-09-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, realização de estudo sobre a possibilidade de dar continuidade a pavimentação asfáltica na Rua Embaúba no Jardim Eldorado. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indicamos nos termos da Legislação Municipal, que o Executivo solicite junto ao governo do estado via Secretaria Estadual de Planejamento que faca o estudo técnico de viabilidade da construção do Colégio do Campo Darlene Moreira, na localidade do Catanduva. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Informações referentes ao Dr. Octavio Antônio Azevedo da Costa e Filho |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Informações referentes ao Dr. Octávio Antônio Azevedo da Costa e Filho. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 1.138/2016 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1476/2023 |
2023-08-29 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do § 3° do artigo 71 da Lei n°294 de 30 de dezembro de 2003 e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1477/2023 |
2023-08-29 |
Lei |
Institui a Campanha Permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Carambeí. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1478/2023 |
2023-08-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso especial para fins de moradia de interesse social de imóveis públicos matriculados sob n° 28.042, 28.043, 28.044, 28.050, 28.051, 28.052 no Cartório de Registro de imóveis da Comarca de Castro/PR, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1479/2023 |
2023-08-29 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.457/2023 e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
23 |
2023-08-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-08-28 |
Comissão Especial de Investigação |
Comissão Especial de Investigação nº 1/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
48/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo, estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Faveira no Jardim Eldorado. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, que o Executivo encaminhe ao Departamento de trânsito Detransed a solicitação para estudos sobre a possibilidade de reversão da mão de direção da rua do Bronze, deixando de ser via de mão única e voltando ser via de mão dupla com a devida sinalização. |
1 |
extracted
|
| norma |
1475/2023 |
2023-08-23 |
Lei |
Promove alterações na Lei Municipal n° 980/2013, alterada pelas Leis Municipais n° 1.128/2016 e 1.296/2019 e revoga a Lei Municipal n° 1.051/2014 e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
22 |
2023-08-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Informações sobre os imóveis públicos do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, que após os Trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal Responsável, verifique a possibilidade da equiparação salarial dos inspetores sanitários ao valor dos vencimentos dos cargos de fiscal de obras e fiscal tributário. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, junto com as Secretarias competentes estudem a possibilidade da construção de um campo de grama sintética para futebol society no Jardim Brasília. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2023-08-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Informações sobre o índice de gastos com a folha de pagamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo possa elaborar um estudo, sobre a possibilidade de construir uma quadra para pratica esportiva de vôlei, em um espaço ao lado do campo society da rua Xingu, localizado no bairro Boqueirão. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
43/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo possa elaborar um estudo, sobre a possibilidade de realizar projetos e a execução de obras de revitalização do Moinho localizado na praça 4 de abril na Avenida dos Pioneiros, haja vista que o mesmo se encontra em estado crítico de conservação e embora este Vereador já tenha solicitado a revitalização do local através de indicação em abril de 2022, mais de um ano se passou e assim, solicito novas informações a este respeito. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indicamos nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo possa elaborar estudo sobre a possibilidade da instalação de travessia elevada na Avenida dos Pioneiros, no trecho que compreende a Rua 13 de Dezembro e a Rua dos Brilhantes, visando aumentar a segurança viária e prevenir acidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo junto com a secretaria competente estude a possibilidade de construção de um espaço esportivo (Ginásio) adequado beneficiará toda a comunidade, promovendo a prática esportiva, o bem-estar físico e a integração social. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo junto com a secretaria competente estude a possibilidade de implantação de um ponto de ônibus na localidade do Catanduvas, nas proximidades da Pedreira Moro. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-08-08 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Poder Executivo Municipal - Exercício 2019. |
0 |
no document
|
| sessao |
20 |
2023-08-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, que após os trâmites legais e obedecendo os trâmites regimentais, o Poder Executivo promova a realização de estudo sobre a possibilidade de instalar salas de amamentação em Unidade Básicas de Saúde(UBS) do município visando apoiar mães que trabalham fora de casa, de forma especial as que não tem vínculo empregatício formal e muitas vezes à mercê do amparo legal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2023-08-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção de política de transparência nas obras públicas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o prazo de validade de Laudo médico-pericial que atesta transtorno do espectro do Autismo - TEA e outras deficiências de caráter permanente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, que após os Trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal responsável, verifique a possibilidade de realizar a revitalização e a reposição de materiais e equipamentos no Centro Municipal de Educação São Judas Tadeu. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo junto com a Secretaria de Obras e demais Órgãos Competentes, viabilize um estudo técnico sobre a possibilidade de pavimentação asfáltica ou poliédrica, pelo menos 3 quilômetros da estrada que dá acesso ao Bairro conhecido por Cigana, no Catanduva, iniciando próximo a Igreja Imaculada Conceição. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 148/2000 que dispõe sobre a Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos, Reaproveitáveis e Recicláveis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, que seja realizado um estudo sobre a possibilidade de que a Secretaria Municipal de Saúde possa criar e reservar no Centro Municipal de Saúde Carambeí um espaço de espera preparado e destinado especificamente às crianças e adolescentes, acompanhados de seus responsáveis. Entende-se que esta medida é mais adequada para que as crianças e adolescentes, enquanto pessoas vulneráveis não fiquem sujeitas a presenciar cenas fortes e potencialmente traumáticas no Centro de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à aquisição do imóvel matriculado no C.R.I. de Castro/PR sob os n° 4.825 de propriedade da COPEL Distribuidora S/A, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 506.927, 71 (Quinhentos e seis mil, novecentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos), altera o art. 15, §2° da Lei Municipal 1.474/2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|