| materia |
43/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Evasão Escolar no município de Castro, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de manutenção e reforma da escadaria do Cemitério Municipal Frei Mathias, nesta Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de melhorias relativas à fluidez e segurança no tráfego de veículos no cruzamento da Rua Rosana Cardoso Amato com a Avenida Prefeito Dr. Ronie Cardoso, Jardim das Araucárias, nesta Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade da instalação de ponto de ônibus próximo ao Museu Histórico Felicitas Maussna, na Colônia Terra Nova, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de manutenção da iluminação pública na Avenida Marly Rolim, Vila Rio Branco, acesso ao Colégio Estadual Agrícola Olegário Macedo, nesta Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo a necessidade de melhorias na iluminação e substituição das lâmpadas queimadas na Rua Rodolfo Zappe, trecho entre o nº 300 e o nº 500 da referida rua, Jardim das Araucárias, nesta Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Segurança Pública a necessidade da adoção de medidas visando a melhoria do tráfego de veículos na rua em frente à Igreja Matriz de Sant’Ana, Centro, nesta Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística a necessidade de limpeza de bueiro e instalação de manilhas para escoamento de águas pluviais na Rua Waldemar Woellner, Distrito do Abapã, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Segurança Pública a necessidade de implantação de sinalização com tachões refletivos no cruzamento das Ruas Florentino Telles com a Rodolfo Zappe, Jardim Araucárias, bem como pintura e sinalização viária na Rua Francisco Nitzke, próximo ao nº 08, Jardim Social Arapongas, nesta Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de patrolamento e cascalhamento das estradas rurais nas regiões de Mucambo, Micos e Marcos, Bairro do Guararema, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de patrolamento e cascalhamento das estradas rurais nas regiões de Rio Abaixo, Leiteria Paulo Trentin e Ponte de Zinco, Bairro do Guararema, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade de instalação de antenas Starlink nas viaturas de patrulha rural da Polícia Militar e da Guarda Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer à Gerência Regional da Sanepar informações sobre a recorrente falta de abastecimento de água na Vila Santa Cruz, nesta Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de abertura da Rua Rodolfo Zappe, fazendo ligação com a Av. Vicente Fiorillo, Jardim das Araucárias, nesta Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Agricultura informações sobre a possibilidade de perfuração de poço artesiano e extensão da rede de abastecimento de água nas comunidades rurais Lagoa dos Ribas, Pedras e Marcos do Guararema, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer Voto de Congratulações à Professora de Educação Física Karina Milleo Bueno Chagas, em virtude de sua brilhante trajetória profissional dedicada ao serviço público e à comunidade, ao longo de 32 anos de atuação. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde informações e adoção de providências referentes aos exames especializados os quais são realizados pela rede pública de saúde (em especial o exame de Eletroneuromiografia). |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de aquisição de viatura para a Guarda Patrimonial visando a ampliação ou renovação da frota deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal informações atualizadas acerca do andamento da obra do Centro Municipal de Especialidades, localizado às margens da PR-340, nesta Cidade, especialmente quanto à aplicação dos recursos públicos destinados ao projeto, processo licitatório, empresa responsável pela execução e cronograma previsto para conclusão das obras. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Agricultura a realização de estudos de viabilidade para a elaboração de Projeto de Lei visando instituir o Programa Municipal de Acolhimento Rural de Cães e Gatos Abandonados. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Educação informações acerca da inclusão de equipe técnica de Psicologia e Serviço Social na rede pública de educação básica, em cumprimento à Lei Federal nº 13.935/2019, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requerem ao Prefeito Municipal informações acerca da jornada de trabalho dos psicólogos vinculados ao Município, bem como estudo de viabilidade para implementação de carga horária de 30 horas semanais. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde informações acerca da paralisação, bem como o retorno dos atendimentos na Unidade Básica de Saúde (UBS) das Gramas em razão da infestação de morcegos, Distrito do Abapã, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requerem ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Educação informações sobre a realização de estudos técnicos e a possibilidade de implantação de programa municipal voltado à promoção e cuidado da saúde mental dos profissionais da educação, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente informações sobre a possibilidade de estudo técnico e orçamentário para implantação de pavimentação asfáltica e calçadas nas ruas Erna Anna M. Larocca, Paschoal Amato e José Mazzini Galeto, Vila Frei Mathias, nesta Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Agricultura informações quanto à realização de estudos, análises técnicas ou levantamento de viabilidade para a criação de uma "Farmácia Veterinária Popular" ou “Farmácia Animal” neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal informações quanto à viabilidade de formalização de Parcerias Público-Privadas junto a entidades da sociedade civil organizada, empresas e instituições especializadas, visando criar e manter abrigo municipal destinado a animais em condições especiais, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente informações referentes ao andamento da revisão do Plano Diretor do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
RETIRADO PELO AUTOR |
0 |
no document
|
| norma |
14/2026 |
2026-03-18 |
Portaria |
APROVA férias para os seguintes servidores: DAMISA MARTINS GOMES (23/03/2026 – 27/03/2026) e MARCOS PAULO DE OLIVEIRA (23/03/2026 – 1º/04/2026). |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2026 |
2026-03-18 |
Portaria |
Art. 1º CONVOCA o servidor Flavio José Domingues, membro suplente da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal, matrícula nº. 711 para o período de 23 de março a 1º de abril de 2026 tendo em vista férias do servidor Marcos Paulo de Oliveira - matrícula nº. 401, concedida através da Portaria nº. 13/2026.
Art. 2º Concede o adicional de periculosidade equivalente a 30% (trinta por cento) sobre os vencimentos dos servidores, proporcionalmente ao período mencionado no Art. 1º. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
Requerem Moção de Aplauso a Orquestra Heróis da Fé,da Igreja Assembléia de Deus, em
reconhecimento ao relevante trabalho musical e espiritual realizado na comunidade de Castro. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Serviço de Convivência de Vínculos Familiares Maria Nercy de Oliveira Rudeck - Jardim Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a “Ala de Serviço Social – Casa da Comunidade Irmã Felícia localizado no Educandário Manoel Ribas - Casa Lilás”. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a “Ala de Serviço Social – Almoxarifado Benedito Geraldo de Oliveira localizado no Educandário Manoel Ribas - Casa Verde”. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá o nome de Miroslau Antonio Ziareski à Rua localizada no Lago II entre a Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto e a Rua do Rosário, nesta Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a composição representativa e regulamenta o COMPIR – Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – FUMPI, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Amplia o número de vagas para os cargos de Psicólogo. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a carreira dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem Servidores Públicos de Castro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística informações sobre a possibilidade da implantação de calçamento ou pavimentação asfáltica, na Avenida da Integração, Colônia Terra Nova, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer à Superintendente Regional do ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER) informações sobre a viabilidade da construção de retorno de acesso na Rodovia Senador Flávio Carvalho Guimarães - PR 151, trecho que compreende entre o km 284 ou km 285, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística a necessidade da colocação de caçamba para descarte de lixo orgânico na Rua Genésio Araújo Barbosa, 57, Jardim Social Arapongas, nesta Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Agricultura a necessidade da adoção de providências para adequação do sistema de distribuição de água que atende o Bairro São Luiz dos Machados, Distrito do Socavão, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Segurança Pública informações sobre a viabilidade de estudos para a reestruturação do trânsito em pontos estratégicos da cidade, com a designação de agentes de trânsito para atuarem nos horários de pico, especialmente nos períodos da manhã, horário do almoço e final da tarde. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente informações acerca da obra da Sanepar (Estação de Tratamento) situada entre a Rua General Câmara, ao lado do n º 520, com saída operacional pelos fundos do terreno, acessando a Rua General Osório, Centro, nesta Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde a necessidade de melhorias estruturais na Unidade Básica de Saúde (UBS) Nair Kiel Spena, Jardim Social Arapongas, nesta Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística a necessidade de construção de calçada na Rua Lothario Machado de Souza, Distrito do Abapã, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de instalação de lombada na Rua Jeronimo Cabral Pereira do Amaral, próximo ao nº 287, Jardim dos Bancários, nesta Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de colocação de tampa em bueiro localizado na Rua Henrique Schutz, esquina com a Rua Santos Dumont, próximo ao nº 211, Jardim Social Primavera, nesta Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente a necessidade de instalação de faixa elevada na Rua Waldemar Hey em frente ao número 342, Jardim Colonial, e na Rua José Felix Novaes do Canto e Silva em frente ao nº 131, Conjunto Habitacional Cantagalo I, nesta Cidade. |
1 |
extracted
|