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Castro (PR)

IBGE code4104907
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.castro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10306 / 4463 / 2
Documents (with text) 14293 (14251)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 16 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 5 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 10 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 20 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 13 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 32 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 255 2009 · Norma: 94 2010 · Matéria: 138 2010 · Norma: 212 2011 · Matéria: 155 2011 · Norma: 373 2012 · Norma: 195 2013 · Matéria: 396 2013 · Norma: 352 2014 · Matéria: 332 2014 · Norma: 295 2015 · Matéria: 716 2015 · Norma: 274 2016 · Matéria: 450 2016 · Norma: 178 2017 · Matéria: 762 2017 · Norma: 169 2018 · Matéria: 722 2018 · Norma: 201 2019 · Matéria: 762 2019 · Norma: 292 2020 · Matéria: 567 2020 · Norma: 167 2021 · Matéria: 870 2021 · Norma: 277 2022 · Matéria: 653 2022 · Norma: 195 2023 · Matéria: 859 2023 · Norma: 208 2024 · Matéria: 652 2024 · Norma: 174 2025 · Matéria: 1,476 2025 · Norma: 256 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 541 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 1 1973 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (14771)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 93/2026 2026-03-09 Requerimento Requer à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) informações acerca dos repasses financeiros recebidos do Município, bem como sobre o convênio vigente, plano de trabalho, critérios de atendimento e atual situação da execução dos serviços prestados pela Instituição. 1 extracted
materia 94/2026 2026-03-09 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Ciência Tecnologia e Inovação informações sobre a instalação e qualidade das redes de internet disponibilizadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), em especial nas unidades do interior do Município. 1 extracted
materia 95/2026 2026-03-09 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal e à Companhia Paranaense de Energia (COPEL) informações sobre a possibilidade da instalação de iluminação pública na Estrada Luiz Carlos Machinski, trecho entre Igreja Santa Rita e a empresa Jacó Alimentos, Itaponhacanga, nesta Cidade 1 extracted
materia 96/2026 2026-03-09 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Segurança Pública a realização de estudos para implantação de sentido de mão única nas Ruas 21 de Abril e Thomaz Ribeiro de Moraes (antiga Quatorze de Julho), entre a Rua Conselheiro Jesuíno e a Avenida Miguel Couto, nesta Cidade. 1 extracted
materia 87/2026 2026-03-05 Requerimento Teste 1 extracted
sessao 1 2026-03-05 Extraordinária — 1 extracted
norma 11/2026 2026-03-04 Portaria EXONERA a pedido, Juliane Michele Franco, matrícula nº 1079, do cargo de Assessora Parlamentar, CC-4, lotada no Gabinete do Vereador Pedro Jaremczuk, a partir de 04 de março de 2026.. 0 no document
norma 4311/2026 2026-03-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Especial no valor de R$ 3.000.000,00 (Três milhões reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4312/2026 2026-03-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Especial no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais) e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4313/2026 2026-03-04 Lei Ordinária Regularizar doação de área do Município ao Estado, onde está instalado o Colégio Estadual “Jardim das Araucárias”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4314/2026 2026-03-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a remissão de débitos referentes ao preço público de produtores rurais beneficiários do Programa de Fomento ao Desenvolvimento e Fortalecimento da Agropecuária e do Agronegócio no Município de Castro, instituído pela Lei nº 3.677/2019. 1 extracted
norma 4315/2026 2026-03-04 Lei Ordinária Altera disposições da Lei nº 3941/2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2026 2026-03-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor – FMDC. (EMENDAS) 1 extracted
materia 13/2026 2026-03-02 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta dispositivos à Lei nº. 3.639/2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2026 2026-03-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Centro de Referência em Acolhimento da Família Atípica – CRAFA, no âmbito do Município de Castro, vinculado à Secretaria Municipal da Mulher e Inclusão, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2026 2026-03-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza cessão de uso de imóvel público municipal à Polícia Militar do Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2026 2026-03-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI RETIRADO E DEVOLVIDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL (Amplia o número de cargos de Nutricionista e Psicólogo no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Saúde). 1 extracted
materia 18/2026 2026-03-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI RETIRADO E DEVOLVIDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL (Cria os cargos de “Educador Físico da Saúde” e “Terapeuta Ocupacional” no quadro de Cargos, Carreiras e Salários e dá outras providências.) 1 extracted
materia 22/2026 2026-03-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza Executivo a fazer doação ao Serviço Social do Comercio – SESC Administração Regional no Estado do Paraná, e da ouras providências. 1 extracted
materia 23/2026 2026-03-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza Executivo a fazer doação ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC Administração Regional no Estado do Paraná, e da ouras providências. 1 extracted
materia 27/2026 2026-03-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI RETIRADO E DEVOLVIDO A PEDIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Amplia o número de vagas para os cargos de Psicólogo e Assistente Social. 1 extracted
materia 28/2026 2026-03-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2026 2026-03-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do Auxílio-transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2026 2026-03-02 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de limpeza de calçada e meio fio na Rua Princesa Isabel, próximo à Escola Adventista, 526, Centro, nesta Cidade. 1 extracted
materia 51/2026 2026-03-02 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de extensão da rede de esgoto na Estrada Luiz Carlos Machinski, antiga Itaponhacanga, no trecho próximo a empresa Lauricar até a linha férrea, nesta Cidade. 1 extracted
materia 53/2026 2026-03-02 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística informações sobre possibilidade de estudo de viabilidade para a implantação de calçamento com pedras irregulares na Estrada da Santa Quitéria, Distrito do Socavão, neste Município. 1 extracted
materia 53/2026 2026-03-02 Indicação Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Segurança Pública a necessidade de realização de estudo técnico e a regularização de faixas de pedestres implantadas em frente a acessos de veículos (guias rebaixadas), localizadas na Rua Santos Dumont nº 710 e nº 718, Vila Rio Branco, nesta Cidade. 1 extracted
materia 54/2026 2026-03-02 Indicação Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente a necessidade de providências para contenção de alagamentos recorrentes na Rua Jack Fadel e Rua Evangelina Madureira Camargo, Jardim Social Arapongas, nesta Cidade. 1 extracted
materia 55/2026 2026-03-02 Indicação Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo a necessidade de limpeza, roçada e construção de calçada no ponto de ônibus localizado na Rua Odiles Petreski, próximo ao Posto de Saúde, Bairro Cantagalo, nesta Cidade. 1 extracted
materia 56/2026 2026-03-02 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de implantação de travessia elevada na Rua Tiradentes, em frente ao nº 345, Centro, nesta Cidade. 1 extracted
materia 57/2026 2026-03-02 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a necessidade da substituição das lâmpadas incandescentes por iluminação em LED nas ruas Dr. Jorge Xavier da Silva, Quinze de novembro, Centro e na Rua Jerônimo Cabral Pereira do Amaral, Vila Rio Branco, nesta Cidade. 1 extracted
materia 58/2026 2026-03-02 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a necessidade da instalação de pontos de ônibus cobertos nas comunidades da Barrinha, Invernada e Herval dos Limas, neste Munícipio. 1 extracted
materia 59/2026 2026-03-02 Indicação Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo a necessidade de construção de calçadas e limpeza do passeio em trecho da Rua Juarez Rupel, Bairro Santa Terezinha, nesta Cidade. 1 extracted
materia 60/2026 2026-03-02 Indicação Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística a necessidade da construção de uma base em concreto para a instalação de caixa d’água destinada ao abastecimento das comunidades da Vila São Luiz e Vila Nova, Distrito do Abapã, neste Munícipio. 1 extracted
materia 61/2026 2026-03-02 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 4.185/2025, que dispõe sobre a aplicação de multa administrativa aos tutores de cães soltos em vias públicas, neste Município. 1 extracted
materia 61/2026 2026-03-02 Indicação Indica ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística a necessidade de realizar a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED na iluminação pública do Bairro do Tronco, neste Munícipio. 1 extracted
materia 62/2026 2026-03-02 Indicação Indica ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente a necessidade de limpeza e roçagem no pátio, bem como a limpeza das calçadas das vias públicas ao redor do Hospital Municipal Anna Fiorillo Menarim, nesta Cidade. 1 extracted
materia 63/2026 2026-03-02 Indicação Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística a necessidade da alteração do local do descarte e da coleta do lixo no Bairro Sucesso, em frente à Vapza Alimentos, nesta Cidade. 1 extracted
materia 66/2026 2026-03-02 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Cultura informações sobre a acessibilidade em Espaços Culturais deste Município. 1 extracted
materia 66/2026 2026-03-02 Indicação Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Segurança Pública a necessidade de sinalização horizontal de trânsito na esquina da Rua Herculano Martins de Oliveira com as ruas Gastão Negrão, Miguel Aiçar de Sus e Rua Francisco Miroslau de Macedo, atrás do Max Atacadista, nesta Cidade. 1 extracted
materia 67/2026 2026-03-02 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da realização de estudo técnico visando a implantação de estacionamento unilateral (apenas um lado da via) na Rua José Waldemar Iucksh, Jardim das Araucárias, nesta Cidade. 1 extracted
materia 68/2026 2026-03-02 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informações atualizadas e documentação referente à aprovação do projeto e eventual início das obras de reforma do Teatro Bento Mossurunga. 1 extracted
materia 69/2026 2026-03-02 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal e à Companhia Paranaense de Energia (COPEL) informações e adoção de providências quanto à constante instabilidade na rede elétrica e às recorrentes quedas de energia no Bairro Cantagalo, nesta Cidade. 1 extracted
materia 70/2026 2026-03-02 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informações quanto à possibilidade de se intensificar a fiscalização da Guarda Municipal em frente à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), nos horários de entrada e saída dos alunos. 1 extracted
materia 71/2026 2026-03-02 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal e à Gerência Regional da Sanepar informações e providências urgentes quanto ao afundamento do pavimento asfáltico no entorno do dispositivo de drenagem/saneamento na Rua Cícero de Moraes Collet, Núcleo Habitacional Padre Piva, nesta Cidade. 1 extracted
materia 72/2026 2026-03-02 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente informações sobre a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de Praça Pública na Vila do Abapã, neste Município. 1 extracted
materia 74/2026 2026-03-02 Requerimento Requer ao Gerente da Inova Ambiental Transporte de Resíduos informações sobre a retirada do contêiner de lixo da Rua Anairo de Aquiles, Bairro Cantagalo I, nesta Cidade. 1 extracted
materia 75/2026 2026-03-02 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Segurança Pública informações quanto à realização de estudo técnico referente à adoção de medidas de sinalização viária, mobilidade urbana e segurança na Rua João Petreski, Bairro Castroville, nesta Cidade. 1 extracted
materia 76/2026 2026-03-02 Requerimento Requerem ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Educação informações sobre possibilidade de ampliação urgente do número de salas de aula, por meio da locação de contêineres no Centro de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Reino, localizado na Vila do Socavão, neste Município. 1 extracted
materia 77/2026 2026-03-02 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e à Secretária Municipal de Educação informações quanto à possibilidade de ampliação da estrutura da Escola Municipal de Estação do Tronco, visando viabilizar a implantação do ensino em tempo integral. 1 extracted