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Formosa do Oeste (PR)

IBGE code4108205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosadooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2225 / 3376 / 428
Documents (with text) 5960 (4151)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 33 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 50 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 77 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 63 1997 · Norma: 84 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 71 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 71 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 133 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 91 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 1 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 21 2017 · Matéria: 232 2017 · Norma: 63 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 197 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 209 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 131 2020 · Norma: 83 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 74 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 61 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 411 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 333 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 316 2025 · Norma: 104 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 141 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 17 1965 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6029)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 658/2011 2011-10-04 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 659/2011 2011-10-04 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 651/2011 1 extracted
norma 268/2011 2011-10-03 Portaria CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MILTON PENIDO, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL EM DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS. 1 extracted
norma 269/2011 2011-10-03 Portaria CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR JOSÉ PAIXÃO DOS SANTOS, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL EM DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS. 1 extracted
norma 267/2011 2011-09-29 Portaria CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MIGUEL ASCÊNCIO NABARRO, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL EM DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS. 1 extracted
norma 11/2011 2011-09-27 Emenda a Lom TRATA SOBRE A TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA. 1 extracted
norma 656/2011 2011-09-23 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 265/2011 2011-09-19 Portaria CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MILTON PENIDO, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, IDA EM DIVERSOS ORGÃOS ESTADUAIS. 1 extracted
norma 266/2011 2011-09-19 Portaria CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MIGUEL ASCÊNCIO NABARRO, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL EM DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS. 1 extracted
norma 655/2011 2011-09-19 Lei INCORPORA ÁREA DE TERRAS AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE FORMOSA 1 extracted
norma 264/2011 2011-09-09 Portaria CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR REIMUNDO MARQUES CAVALCANTE, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO E BRASÍLA, ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL EM DIVERSOS ÓRGÃOS NA CAPITAL PARANAENSE E FEDERAL. 1 extracted
norma 44/2011 2011-08-30 Decreto Legislativo NOMEAR COMISSÃO PARLAMENTAR DE IMQUÉRITO. 1 extracted
norma 263/2011 2011-08-23 Portaria CONCEDER DIÁRIA AO FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA, EM VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, PARTICIPAR DO CURSO ATUALIZAÇÕES SOBRE CONTROLE INTERNO. 1 extracted
norma 261/2011 2011-08-22 Portaria CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MARIO SERGIO REATI, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, IDA A DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS NA CAPITAL DO ESTADO.. 1 pending_ocr
norma 262/2011 2011-08-22 Portaria CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR JOSÉ GONÇALO MARCOS, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, IDA A DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS. 1 extracted
norma 653/2011 2011-08-22 Lei AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO 1 extracted
norma 652/2011 2011-08-19 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 160/2011 2011-08-12 Resolução ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 pending_ocr
norma 259/2011 2011-08-12 Portaria CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RAIMUNDO MARQUES CAVALCANTE, PARA VIAGEM A BRASÍLIA, ACOMPANHAR O PREFEITO EM DIVERSOS ORGÃOS DE ÂMBITO FEDERAL. 1 extracted
norma 260/2011 2011-08-12 Portaria CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MIGUEL ASCÊNCIO NABARRO, PARA VIAGEM A BRASÍLIA, ACOMPANHAR O PREFEITO EM DIVERSOS ÓRGÃOS DE ÂMBITO FEDERAL. 1 extracted
norma 649/2011 2011-08-10 Lei FICA RECLASSIFICADO O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO 1 extracted
norma 650/2011 2011-08-10 Lei INCORPORA ÁREA DE TERRAS AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE FORMOSA 1 extracted
norma 651/2011 2011-08-10 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°. 636/2011 1 extracted
norma 256/2011 2011-07-22 Portaria CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RAIMUNDO MARQUES CAVALCANTE, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, ACOMPANHAR O PREFEITO EM DIVERSAS SECRETARIAS ESTADUAIS. 1 extracted
norma 257/2011 2011-07-22 Portaria CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR JOSÉ PAIXÃO DOS SANTOS, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL EM DIVERSAS SECRETARIAS ESTADUAIS. 1 pending_ocr
norma 258/2011 2011-07-22 Portaria CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MIGUEL ASCÊNCIO NABARRO, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, ACOMPANHAR O PREFEITO EM DIVERSAS SECRETARIAS ESTADUAIS. 1 extracted
norma 644/2011 2011-07-15 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 645/2011 2011-07-15 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL 1 extracted
norma 646/2011 2011-07-15 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 647/2011 2011-07-15 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 648/2011 2011-07-15 Lei CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E FAMILIARES DE FORMOSA DO OESTE-COPERAFA 1 extracted
norma 254/2011 2011-07-14 Portaria CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RAIMUNDO MARQUES CAVALCANTE, PARA VIAGEM A BRASÍLIA, ACOMPANHAR O PREFEITO EM DIVERSOS MINISTÉRIO. 1 extracted
norma 255/2011 2011-07-14 Portaria CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MILTON PENIDO, PARA VIAGEM A BRASÍLIA, ACOMPANHAR O PREFEITO EM DIVERSOS MINISTÉRIO. 1 extracted
norma 253/2011 2011-07-08 Portaria CONCEDER DIÁRIA AOS FUNCIONÁRIOS LUCIANA APARECIDA MARTINS E WANDERLEY SOARES DE LIMA, PARA VIAGEM A CIDADE DE CAMPO MOURÃO, PARTICIPAR DA JORNADA DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA. 1 extracted
norma 8/2011 2011-07-01 Lei Complementar ALTERA LEI COMPLEMENTAR N°03/2010, SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE 1 extracted
norma 252/2011 2011-07-01 Portaria CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RAIMUNDO MARQUES CAVALCANTE, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, IDA EM VÁRIOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, INCLUSIVE NO DETO. 1 extracted
norma 641/2011 2011-07-01 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL- PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SIM/POA 1 extracted
norma 642/2011 2011-07-01 Lei FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIRO A TITULO DE ANUIDADE 1 extracted
norma 643/2011 2011-07-01 Lei LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO ANO 2012 1 extracted
norma 639/2011 2011-06-30 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO 2011 1 extracted
norma 638/2011 2011-06-27 Lei AUTORIZA PODER EXECUTIVO DOAR BENS IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS -COHAPAR 1 extracted
norma 636/2011 2011-06-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A 1 extracted
norma 637/2011 2011-06-24 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A 1 extracted
norma 250/2011 2011-06-20 Portaria CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RAIMUNDO MARQUES CAVALCANTE, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, IDA NO TRIBUNAL DE CONTAS. 1 extracted
norma 251/2011 2011-06-20 Portaria CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MIGUEL ASCÊNCIO NABARRO, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, IDA NO TRIBUNAL DE CONTAS. 1 extracted
norma 247/2011 2011-06-10 Portaria CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR JOSÉ SEBASTIÃO BONITO, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, IDA NO TRIBUNAL DE CONTAS. 1 extracted
norma 248/2011 2011-06-10 Portaria CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MARIO SERGIO REATI, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, IDA NO TRIBUNAL DE CONTAS. 1 extracted
norma 249/2011 2011-06-10 Portaria CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RAIMUNDO MARQUES CAVALCANTE, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, IDA NO TRIBUNAL DE CONTAS. 1 extracted
norma 245/2011 2011-06-03 Portaria CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MILTON PENIDO, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, IDA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SANEPAR,PARANÁ CIDADE, BRASIL TELECOM E SECRETARIA DA SAÚDE. 1 extracted
norma 246/2011 2011-06-03 Portaria CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR JOSÉ PAIXÃO DOS SANTOS, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, IDA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SANEPAR, PARANÁ CIDADE, BRASIL TELECOM E SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted