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Formosa do Oeste (PR)

IBGE code4108205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosadooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2225 / 3376 / 428
Documents (with text) 5960 (4151)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 33 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 50 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 77 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 63 1997 · Norma: 84 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 71 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 71 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 133 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 91 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 1 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 21 2017 · Matéria: 232 2017 · Norma: 63 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 197 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 209 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 131 2020 · Norma: 83 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 74 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 61 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 411 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 333 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 316 2025 · Norma: 104 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 141 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 17 1965 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6029)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 633/2011 2011-06-01 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ANO 2011 1 extracted
norma 634/2011 2011-06-01 Lei CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-EMATER 1 extracted
norma 635/2011 2011-06-01 Lei CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ÀREA ADMINISTRATIVA 1 extracted
norma 640/2011 2011-06-01 Lei INSTITUI PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE FORMOSA DO OESTE,DENOMINADO - PROFORMOSA 1 extracted
norma 632/2011 2011-05-31 Lei AMPLIAR O PRAZO DA LICENÇA À GESTANTE 1 extracted
norma 10/2011 2011-05-26 Emenda a Lom MUDA LICENÇA A GESTANTE PARA 180 DIAS. 1 extracted
norma 244/2011 2011-05-20 Portaria CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RAIMUNDO MARQUES CAVALCANTE, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL EM DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS. 1 extracted
norma 631/2011 2011-05-17 Lei REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2011 1 extracted
norma 159/2011 2011-05-16 Resolução ATUALIZAR AS TABELAS A),B) E C) CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N°. 280, DE 19 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002. 1 extracted
norma 629/2011 2011-05-13 Lei CONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO ANO 2011 1 extracted
norma 630/2011 2011-05-13 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ANO 2011 1 extracted
norma 628/2011 2011-05-10 Lei REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2011 1 extracted
norma 627/2011 2011-05-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO - CONSEG 1 extracted
norma 241/2011 2011-04-25 Portaria CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RAIMUNDO MARQUES CAVALCANTE, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, PARTICIPAR DO 4°. CURSO TÉCNICO VEREANÇA. 1 extracted
norma 242/2011 2011-04-25 Portaria CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MIGUEL ASCÊNCIO NABARRO, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, PARTICIPA DO 4° CURSO TÉCNICO VERENÇA. 1 extracted
norma 243/2011 2011-04-25 Portaria CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR JOSÉ GONÇALO MARCOS, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, PARTICIPAR DO 4° CURSO TÉCNICO VEREANÇA. 1 pending_ocr
norma 157/2011 2011-04-18 Resolução ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 pending_ocr
norma 158/2011 2011-04-18 Resolução ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 pending_ocr
norma 43/2011 2011-04-15 Decreto Legislativo HOMOLOGAR OS ATOS PRATICADOS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 239/2011 2011-04-15 Portaria CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RAIMUNDO MARQUES CAVALCANTE, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, IDA NA PARANÁ CIDADE, CASA CIVIL, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 240/2011 2011-04-15 Portaria CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MILTON PENIDO, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, IDA NA PARANA CIDADE, CASA CÍVIL,TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL,TRIBUNAL DE CONTAS DE ESTADO DO PARANÁ. 1 pending_ocr
norma 625/2011 2011-04-14 Lei ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO - GLEBA RIO VERDE 2 1 extracted
norma 626/2011 2011-04-14 Lei AUTORIZA EXECUTIVO DOAR ÁREA DE TERRA -COHAPAR 1 extracted
norma 42/2011 2011-04-12 Decreto Legislativo NOMEAR COMISSÃO PROCESSANTE, OBJETIVANDO APURAR O CONTIDO NO REQUERIMENTO N°08/2011. 1 pending_ocr
norma 156/2011 2011-04-08 Resolução ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 624/2011 2011-04-06 Lei AUTORIZA EXECUTIVO DOAR ÁREA DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FÓRUM ELEITORAL 1 extracted
norma 618/2011 2011-04-01 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 022/93 1 extracted
norma 619/2011 2011-04-01 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 620/2011 2011-04-01 Lei PPA - PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2010 A 2013 1 extracted
norma 621/2011 2011-04-01 Lei LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2011 1 extracted
norma 622/2011 2011-04-01 Lei DESAFETA DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL VEICULO AUTOMOTOR 1 extracted
norma 623/2011 2011-04-01 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 154/2011 2011-03-31 Resolução NOMEIA VEREADOR PARA FAZER PARTE COMO MEMBRO DA "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL". 1 extracted
norma 155/2011 2011-03-31 Resolução HOMOLOGAR A AVALIAÇÃO PROCEDIDA PELA COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N°. 153, DE 21 DE MARÇO DE 2011. 1 extracted
norma 617/2011 2011-03-30 Lei CONCEDER SUBVENÇÃO A APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS A AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 1 extracted
norma 153/2011 2011-03-21 Resolução NOMEAR UMA COMISSÃO ESPECIAL. 1 extracted
norma 616/2011 2011-03-21 Lei CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E FAMILIARES DE FORMOSA DO OESTE - COPERAFA 1 extracted
norma 237/2011 2011-03-11 Portaria CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RAIMUNDO MARQUES CAVALCANTE, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, ACOMPANHAR O PREFEITO EM AUDIÊNCIA COM O VICE-GOVERNADOR. . 1 pending_ocr
norma 238/2011 2011-03-11 Portaria CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR JOSÉ PAIXÃO DOS SANTOS, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, ACOMPANHAR PREFEITO EM AUDIÊNCIA COM O VICE-GOVERNADOR. 1 extracted
norma 151/2011 2011-03-01 Resolução DESIGNAR FUNCIONÁRIO PARA OPERACIONALIZAR O SIM-AM 1 pending_ocr
norma 152/2011 2011-03-01 Resolução DESIGNAR FUNCIONÁRIO, PARA DESEMPENHAR O CONTROLE DIÁRIO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 615/2011 2011-02-25 Lei CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE FORMOSA 1 extracted
norma 40/2011 2011-02-17 Decreto Legislativo HOMOLOGAR OS ATOS PRATICADOS PELA - CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 pending_ocr
norma 41/2011 2011-02-17 Decreto Legislativo ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS QUE O PODER EXECUTIVO REPASSARA À CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE. 1 extracted
norma 614/2011 2011-02-14 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 149/2011 2011-02-01 Resolução DESIGNAR FUNCIONÁRIO PARA PROMOVER AS ATIVIDADES RELATIVAS AO ASSESSORAMENTO À MESA DIRETORA. 1 extracted
norma 150/2011 2011-02-01 Resolução DESIGNAR FUNCIONÁRIO PARA EXERCER RESPONSABILIDADE SOBRE - SIM-AP 1 extracted
norma 233/2011 2011-01-27 Portaria CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RAIMUNDO MARQUES CAVALCANTE, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, EM VISITA A DIVERSAS SECRETARIAS ESTADUAIS, BRASIL TELECOM E TRIBUNAL DE CONTAS. 1 pending_ocr
norma 234/2011 2011-01-27 Portaria CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MILTON PENIDO, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, EM VISITA A DIVERSAS SECRETARIAS ESTADUAIS, BRASIL TELECOM E TRIBUNAL DE CONTAS. 1 extracted
norma 235/2011 2011-01-27 Portaria CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR VALMIR CARDOZO PEREIRA, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, EM VISITA A DIVERSAS SECRETARIAS ESTADUAIS, BRASIL TELECOM E TRIBUNAL DE CONTAS. 1 extracted