| materia |
529/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja disponibilizado um contêiner de lixo na PR-483, nº 1122, no bairro Jardim Petrópolis, em frente à Retífica Maffesoni. |
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| materia |
547/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, que seja realizada a colocação de rejeito de asfalto na entrada de acesso ao campo de futebol da comunidade do Rio Tuna. |
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| materia |
560/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, que sejam realizados os estudos técnicos e jurídicos necessários para a elevação da comunidade do Rio Tuna à categoria de distrito do município de Francisco Beltrão. |
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| norma |
63/2025 |
2025-07-21 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias à vereadora e ao servidor abaixo especificados e dá outras providências. |
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| materia |
583/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
INDICAR ao Departamento Beltronense de Trânsito - DEBETRAN que sejam realizados estudos técnicos e intervenções para melhoria da sinalização de trânsito no Bairro Água Branca, especialmente no Loteamento Alto da Conquista e em suas proximidades. Solicita-se a instalação de placas de “Pare”, “Preferencial” e demais sinalizações verticais e horizontais necessárias, tendo em vista que diversas ruas da região não possuem sinalização adequada, o que gera confusão entre motoristas e pedestres, aumentando o risco de acidentes. |
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| materia |
588/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias na ciclovia da Avenida Santo Fregonese e da Rua Curitiba, com especial atenção à revitalização da pintura, instalação de tachões, reforço na sinalização de trânsito e melhorias na pavimentação das referidas vias. |
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| norma |
62/2025 |
2025-07-17 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores e ao servidor abaixo especificados e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel à empresa COOPTRANS – COOPERATIVA DE TRANSPORTES LTDA. e dá outras providências. |
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| materia |
36/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel à empresa NONATO TRANSPORTES LTDA e dá outras providências. |
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| materia |
63/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar, de forma subsidiária, o transporte de pacientes com consultas e exames agendados na rede particular de saúde ou por meio de planos de saúde, nos casos em que houver vagas não utilizadas por pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências. |
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| materia |
520/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam adotadas providências urgentes para agilizar a instalação e/ou manutenção da iluminação pública nas ruas do bairro Terra Nossa. |
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| materia |
536/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, para que através do setor competente realize o asfaltamento da Rua Pedreira, via de acesso ao Centro de Zoonoses. |
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| materia |
546/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, para que através do setor competente proceda revitalização da pracinha situada na Praça Eduardo Virmond Suplicy, com manutenção dos vidros, brinquedos, bancos, iluminação, além de possíveis melhorias paisagísticas e de acessibilidade |
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| materia |
344/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
REQUERER, seja expedido ofício ao Executivo Municipal solicitando as seguintes informações:
1. O número total de táxis devidamente cadastrados e regulamentados no município até a presente data;
2. A quantidade de vagas exclusivas destinadas a táxis atualmente existentes na Avenida Central, especificando, se possível, os pontos fixos e horários de funcionamento. |
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| materia |
361/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando informações e providências quanto à conclusão da pavimentação da Rua Maringá, nesta cidade, tendo em vista que apenas parte da via foi asfaltada, restando um pequeno trecho sem a devida cobertura asfáltica. |
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| materia |
510/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizadas com urgência obras de recuperação asfáltica, conforme necessidade técnica, na Rua do Seminário, especialmente no trecho que compreende a casa do Bispado e o Mosteiro do Carmelo. |
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| materia |
511/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, que proceda a instalação de lâmpadas de iluminação pública na Rua do Aeroporto, mais precisamente no trecho compreendido entre o Cemitério Municipal até as proximidades da entrada do Bairro Novo Mundo, bem como na parte interna do Aeroporto Municipal. |
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| materia |
514/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizados serviços de recape asfáltico na Rua Amazonas, no trecho compreendido entre a esquina com a Rua Teresópolis e a Rua Guaratinguetá. |
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| materia |
515/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
INDICAR ao DEBETRAN – Departamento Beltronense de Trânsito, que realize melhorias urgentes na sinalização horizontal e vertical da Rua Tenente Camargo, especialmente na esquina com a Rua Antônio Carneiro Neto, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| sessao |
45 |
2025-07-15 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
23/2025 |
2025-07-14 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA 001/2025 ao Projeto de Lei nº 14/2025 do Legislativo, para suprimir na integralidade o artigo 2º do projeto. |
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| materia |
336/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
REQUERER, seja expedido ofício ao Hospital Regional do Sudoeste, solicitando as seguintes informações: Diante disso, solicita-se que seja informado: (1) qual é o tempo médio atual de espera entre o encaminhamento e o atendimento inicial no serviço de pré-natal de alto risco; (2) quantas gestantes se encontram atualmente na fila de espera para esse tipo de acompanhamento; e (3) se há previsão de medidas para ampliação da equipe ou reorganização do fluxo de atendimento com o objetivo de reduzir o tempo de espera. Caso possível, solicita-se ainda o envio de relatório sucinto ou quadro demonstrativo com os dados atualizados da demanda e da capacidade de atendimento do serviço. |
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| materia |
338/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
REQUER, após ouvido o Plenário, que seja enviado Ofício à Empresa Guancino Transporte Coletivo, solicitando informações sobre os motivos pelos quais os ônibus da linha não estão mais passando nas proximidades do Centro Regional de Especialidades – CRE, localizado em Rodovia contorno Vitório Traiano. |
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| norma |
61/2025 |
2025-07-14 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores e ao servidor abaixo especificados e dá outras providências. |
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| sessao |
44 |
2025-07-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
335/2025 |
2025-07-11 |
Requerimento |
REQUER após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando informações sobre o planejamento e as próximas etapas de instalação dos novos modelos de pontos de ônibus no município. Solicita-se, especificamente, que sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Existe previsão para a instalação de novos modelos de pontos de ônibus nos bairros e demais regiões da cidade?
2. Qual o planejamento e os cronogramas definidos para essa expansão?
3. Quais ruas estão incluídas nas etapas de implantação previstas para este ano e para os próximos anos?
4. Há algum estudo técnico ou critério utilizado para a seleção dos locais que receberão os novos pontos? |
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| materia |
340/2025 |
2025-07-11 |
Requerimento |
REQUER que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a existência de estudos ou projetos voltados à ampliação da atual unidade de saúde do bairro Sadia, bem como a possibilidade de construção de uma nova unidade de saúde na região, especialmente voltada ao novo conjunto habitacional Vida Nova, e também considerando a demanda do bairro Júpiter. |
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| materia |
343/2025 |
2025-07-11 |
Requerimento |
REQUERER, seja expedido ofício ao CONSUD (Consórcio Intermunicipal de Saúde), solicitando as seguintes informações referente ao atendimento das gestantes de risco intermediário:
1. Qual é o tempo médio atual de espera entre o encaminhamento pela rede básica e o atendimento inicial no serviço de pré-natal de risco intermediário;
2. Quantas gestantes encontram-se atualmente na fila de espera para início do acompanhamento com equipe especializada;
3. Se há previsão de ampliação da equipe médica ou reorganização do fluxo de atendimentos, visando à redução do tempo de espera e à melhoria na atenção pré-natal;
4. Informações sobre a distribuição per capita das consultas de pré-natal de risco intermediário realizadas por município consorciado, com destaque especial para o Município de Francisco Beltrão;
5. Justificativas quanto à demora para a avaliação inicial das gestantes, considerando os riscos decorrentes da espera prolongada em situações que demandam acompanhamento especializado. |
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| materia |
509/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo Municipal para que promova a reestruturação e separação dos serviços de saúde mental atualmente prestados no município, especialmente no que se refere aos atendimentos realizados pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e pela Clínica de Saúde Mental. |
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| norma |
60/2025 |
2025-07-11 |
Portaria Legislativa |
CONCEDER a servidora IANI MARA DA SILVEIRA licença para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, sem remuneração a partir de 30 de julho de 2025. |
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| materia |
339/2025 |
2025-07-10 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja expedido ofício ao Executivo Municipal, por intermédio junto à Procuradoria-Geral do Município, as seguintes informações:
1. A relação integral dos débitos decorrentes de precatórios judiciais inscritos até 2 de abril de 2025, a serem incluídos na proposta orçamentária de 2026, conforme estabelece a Emenda Constitucional nº 114/2021 e o artigo 100 da Constituição Federal.
2. O detalhamento individualizado de cada precatório, contendo obrigatoriamente os seguintes dados:
I – Número e data do ajuizamento da ação originária;
II – Número do precatório;
III – Tipo da causa julgada (de acordo com a origem da despesa);
IV – Enquadramento (alimentar ou não-alimentar);
V – Data da autuação do precatório;
VI – Nome do beneficiário;
VII – Valor do precatório a ser pago;
VIII – Data do trânsito em julgado;
IX – Vara ou comarca de origem. |
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| materia |
345/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento |
REQUER que seja encaminhado Ofício que seja encaminhado Ofício à Senhora Flaviana Tubin, Secretária Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Inovação, solicitando as seguintes informações:
• Quantas salas estão atualmente sendo utilizadas no Mercado Municipal?
• Quantas salas estão disponíveis para utilização? |
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| materia |
346/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento |
REQUERER que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ou ao setor competente, solicitando as seguintes informações:
• Quais os critérios legais que regulamentam a poda e o corte de árvores em áreas urbanas no município;
• Quais são as penalidades aplicáveis à população em caso de descumprimento dessas normas (multas, advertências etc.);
• Quantas autuações foram aplicadas nos últimos 6 meses, com base nessas normas;
• Se há planejamento para intensificar a divulgação dessas informações, por meio das redes sociais oficiais da Prefeitura (como Facebook e Instagram), jornais locais, rádios ou demais meios de comunicação acessíveis à população. |
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| sessao |
4 |
2025-07-09 |
Audiência Pública |
— |
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| materia |
20/2025 |
2025-07-08 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA 01/2025 ao Projeto de Lei nº 25/2025 do Legislativo, para alterar o parágrafo único do art. 1º, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1 (...)
Parágrafo único: A fim de implementar a Escola de Pais, as reuniões da equipe pedagógica e corpo docente ocorrerão bimestralmente com os pais dos alunos. (...) |
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| materia |
21/2025 |
2025-07-08 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA 001/2025 ao Projeto de Lei nº 26/2025 do Executivo, que “dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2026.” Para alterar o inciso I do art. 54, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 54 ...
I - abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 2% do total da despesa fixada para cada poder, nos termos da legislação vigente; |
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| materia |
22/2025 |
2025-07-08 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA 02/2025 ao Projeto de Lei nº 25/2025 do Legislativo, para alterar o art. 5º, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º A Secretaria Municipal de Educação terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para adequar-se à presente Lei, a contar da data de sua publicação.” |
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| materia |
337/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a viabilidade de alterar a periodicidade da Expobel, passando sua realização para a cada três anos, em vez do modelo bienal atualmente adotado. |
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| materia |
496/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal para que, por meio do setor competente, realize a disponibilização de acesso gratuito à internet (Wi-Fi) nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, bem como a instalação de placas visíveis informando os pacientes sobre esse serviço. |
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| materia |
497/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, Executivo Municipal que estude a possibilidade de denominar vias públicas ainda sem nominação oficial com os nomes:
• Renita Errene Cadore,
• Genilde Montagna Cadore.
A presente indicação tem como objetivo homenagear duas mulheres cuja história de vida representa exemplo de generosidade, coragem, trabalho e dedicação à família, à comunidade e ao município de Francisco Beltrão/PR. |
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500/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, para que estude a possibilidade de denominar vias públicas que ainda não possuam nominação oficial com os seguintes nomes:
1. Napoleão Sartori,
2. Leonildo Cristofoli.
A sugestão parte de familiar dos homenageados, considerando a trajetória de contribuição destes cidadãos para o município de Francisco Beltrão/PR. |
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| materia |
502/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de revitalização e asfaltamento da via localizada entre a Avenida Tenente Camargo e a Rua Curitiba, que passa nos fundos/lateral do campo gramado do Arrudão, no Bairro Presidente Kennedy. |
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| norma |
58/2025 |
2025-07-08 |
Portaria Legislativa |
Deixar a disposição, para exame de qualquer cidadão, pelo prazo de 60 dias, o PROCESSO nº. 194603/24 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que recomenda o julgamento pela regularidade com ressalvas das contas do Executivo Municipal de Francisco Beltrão, referente ao exercício financeiro de 2023 conforme Parecer Prévio nº. 169/2025, em anexo. |
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| norma |
59/2025 |
2025-07-08 |
Portaria Legislativa |
PORTARIA CANCELADA |
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| sessao |
43 |
2025-07-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Coral e à Orquestra da UTFPR – Campus Francisco Beltrão, pela relevante contribuição à cultura e à educação musical no município e região, ao longo de seus 11 anos de atividades ininterruptas, sob a regência do maestro Mauro César Cislaghi. |
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| materia |
34/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de imóveis com a empresa Construtora e Incorporadora Engecon Ltda., e dá outras providências. |
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| materia |
53/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui o Programa De Volta Para Minha Terra, no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
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| materia |
325/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
REQUER que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vermelho, solicitando a destinação de recurso, por meio de emenda parlamentar ou por outro meio legal disponível, visando a aquisição de uma semeadeira, a ser destinada à Comunidade da Secção Progresso, zona rural de Francisco Beltrão. |
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| materia |
342/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
REQUER que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vermelho, solicitando a destinação de recurso, por meio de emenda parlamentar ou por outro meio legal disponível, visando a aquisição de um trator, a ser destinado à Comunidade da Seção São Miguel, Francisco Beltrão. |
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