| norma |
3/2021 |
2021-04-28 |
Resolução |
Revoga o recesso parlamentar de julho |
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| materia |
70/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Fazer calçamento na Rua Luiza Forner Salvi, no Bairro Bem Viver. |
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| materia |
71/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Passar a patrola e fazer o cascalhamento na rua que passa atrás da Escola no Bairro Bem Viver, próximo a propriedade do Sr Nelson Zdziarsk. |
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72/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Pede-se a fiscalização do comercio ilegal (clandestino) de gás de cozinha. |
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| materia |
73/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Arrumar a calçada na lateral do Colégio Castelo Branco, na Rua Albino Franciosi. |
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| materia |
74/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Que se providencie a construção de uma quadra de vôlei com iluminação, reaproveitando a estrutura do antigo pavilhão, onde já existe o piso de cimento, na Comunidade de Coxilha Rica. |
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| sessao |
11 |
2021-04-26 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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3/2021 |
2021-04-19 |
Moção de Pesar |
Em memória de Otávio Kichel. |
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24/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Auxilio Transporte para estudantes Universitários e estudantes de cursos Técnico-Profissionalizantes e dá outras providências; |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Abre Crédito Adicional Especial, altera LDO, PPA e dá outras providências. |
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| materia |
63/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
A disponibilidade de atendimento odontológico na Rede Municipal de Saúde no período noturno das 19 às 23 horas de segunda a sexta. |
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| materia |
64/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
A construção de uma “Farmácia Popular” no Bairro Guarani e outra no Bairro Fênix. |
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65/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Fazer o concerto, manutenção e colocar tubulação no dreno que estourou na Rua Antônio Carloto, no Bairro Menino Deus. |
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66/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Construção de poço artesiano ou estender a rede já existente para abastecer famílias que estão sem agua na Comunidade de Serra Preta, próximo a PR-493, que liga Itapejara a Pato Branco. |
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67/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Colocar parte da tubulação de escoamento de agua, que está faltando na Rua Donatto Schervinsk Pereira (cerca de 80 metros), com fotos em anexo. |
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| materia |
68/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Colocação de uma lombada em frete a ONG Leva-eu, na comunidade de Palmeirinha. |
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| materia |
69/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Fazer o cascalhamento na estrada da Piscicultura De Campos, na Comunidade de Lageado Bonito. |
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| sessao |
10 |
2021-04-19 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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3/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Resolução |
Revoga o art. 73 do Regimento Interno da Casa de Leis de Itapejara D’Oeste e dá outras providências. |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Altera o art. 3° da Lei Municipal nº 371/1990, de 26.06.1990 que dispõe da Regulamentação do serviço de taxi no Município e dá outras providências; |
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58/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Replantio das mudas de árvores de sombra nos canteiros das calçadas ao redor da Praça Central, já que existem vários canteiros que estão sem mudas. Isso nas três ruas que circundam a Praça em frente ao Paço Municipal. Na Avenida Manoel Ribas há 06 (seis) canteiros vagos. Na Rua Santos Dumont, há 06 (seis) canteiros vazios. Já na Rua Abilon de Souza Naves constam 12 (doze) canteiros vazios, necessitando de replantio. Pede-se que sejam adquiridas mudas de árvores sombra adequadas, conforme o Plano de Arborização elaborado pela equipe técnica da Prefeitura, constante do Novo Plano Diretor Municipal, do ano 2020. |
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| materia |
59/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Que seja colocada mais uma lixeira (móvel) na Rua Ema Gnoatto, próximo a residência cuja numeração é 268. |
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| materia |
60/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Que seja feita a retirada da vegetação (roçada) que avança sobre a Rua Orestes Lucini, próximo ao cruzamento com a Rua Rui Deluqui. |
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| materia |
61/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
A ampliação da ponte da Barra do Vitorino, de aproximadamente 2(dois) metros em cada lateral, e que seja feita as muretas de proteção nos lados para a proteção de quem frequenta a ponte. |
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62/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Que o executivo municipal solicite ao DER Departamento de Estradas de Rodagem e a SEIL Secretaria de Infraestrutura logística do Estado do Paraná e reversão do terrenos da antiga sede do DER de Itapejara ao município. Para construção de um Hospital para atendimento de alta complexidade |
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9 |
2021-04-12 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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25/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a alienar lote urbano Nº 01 da Quadra N° 97, pertencente à Matrícula n° 7.855 e dá outras providências; |
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26/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Abre Crédito Adicional Especial, altera LDO, PPA, e dá outras providências. |
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55/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Reformar o acostamento, calçada, fazer a limpeza e retirar a vegetação que avança sobre a calçada na Rua Abilon de Souza Naves, esquina com a Rua José Moreira Soares. |
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56/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Retirada do lixo que está entulhado na linha Palmeirinha, na casinha-lixeiro, em frente à Igreja, do outro lado da rua. |
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57/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Construção de Academias ao Ar-Livre, no Bairro Industrial, atrás da Coasul e entre o Loteamento Haupt e o Bairro Vila Verde. |
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2021-04-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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23/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso Gratuito de Equipamentos Agrícola Por Empréstimo e dá outras providências. |
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| materia |
51/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Melhorar a sinalização da rota de caminhões no sentido Pato Branco/ centro e Verê/ centro. |
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| materia |
52/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Manutenção de estacionamento (acostamento) na Avenida Manoel Ribas, mais especificadamente em frente a Zap Calçados, Marco Eletro entre outros estabelecimentos locais. |
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53/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Manutenção da calçada de acesso à Biblioteca Municipal. |
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| materia |
54/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Fazer uma calçada na Rua Josafat Kmita, no Bairro Villa Verde. |
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| sessao |
7 |
2021-03-29 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Acrescenta o §3º ao artigo 44 da Lei Orgânica Municipal de Itapejara D’Oeste, de 02/04/1990. |
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| materia |
46/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Construção de banheiros e encanamentos necessários no Cemitério Municipal velho. |
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| materia |
47/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Colocar cerca de 250 metros de calçamento na Rua Sergio Paulo Falkenak, Bairro Fênix 3. |
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| materia |
48/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Realizar a obra de calçamento na Rua Amélia da Costa Soares, mais precisamente ao fim da Rua, em torno de 20 (vinte) metros, no Bairro Industrial. |
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| materia |
49/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Realizar a roçada no trecho do asfalto que liga da saída da Cidade na Comunidade de Santa Bárbara, próximo ao Esporte Clube Itapejara, num trecho de aproximadamente 200 (duzentos) metros, do lado esquerdo. |
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| materia |
50/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Fazer uma cobertura em anexo ao campo de grama sintética do Lago Municipal Caminho das Pedras. |
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| sessao |
6 |
2021-03-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2021-03-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Que o Executivo Municipal, informe-nos sobre as medidas que serão tomadas pela Administração Municipal com relação ao andamento das obras de instalação e conclusão do Poço Artesiano da comunidade de Coxilha Rica. |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº14. 113, de 25 de dezembro de 2020. |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Revoga a Lei Municipal N°1389/2013 de 07.03.2013, que autoriza a concessão de uso de lote urbano e da outras providencias. |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Dispõe sobre normas e funcionamento de feiras e eventos temporários no município de Itapejara D’Oeste e da outras providências. |
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